Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / São Cristóvão, SE / Atualmente, sob a gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário no Brasil, existem 9.358 Assentamentos Rurais - ARs, explorados por 974.545 famílias, ocupando uma área superior a 10% do território brasileiro, distribuídos, especialmente, na região Norte (maior número de famílias assentadas e percentual de área reformada) e no Nordeste (maior no de ARs). Em Sergipe, existem 224 assentamentos rurais, de diferentes tipologias, em uma área superior a 189,5 mil hectares (9% do território sergipano), reconhecidos pelo INCRA. Entende-se que, deve haver uma nova concepção de reforma agrária, sobrepondo a ideia de mera divisão de terra para os agricultores, passando a ser vista como um processo que deve ser planejado, que sirva como um instrumento social de reabilitação e reorganização de áreas rurais, a partir da associação do ordenamento espacial com as múltiplas pontencialidades das terras (aptidões espaciais), já que o AR é o local de produção de alimentos, o de moradia das famílias, que necessitam de infraestrutura adequada, e, de integração de redes e de relações sociais, num ambiente com paisagens rurais diversas que fornecem múltiplos serviços ecossistêmicos – SEs, contribuindo de forma importante para o bem-estar humano. Assim, pretendeu-se, nesta investigação, refletir sobre as estratégias e possibilidades de abordagens para o planejamento de um AR, simultaneamente com a organização espacial e a dinâmica do fluxo dos SEs, como forma de garantir a adequada exploração dos recursos naturais e sustentabilidade das famílias assentadas. Para isso, inicialmente, reflete-se sobre as interfaces dos tipos de organização espacial do AR e das moradias, analisando a influência das diferentes formas de organização espacial sobre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, a partir de indicadores, a fim de compreender o desenvolvimento e a equidade espacial dos ARs. Após, avalia-se a integração de técnicas de análise de decisões multicritérios - ADMC com Sistema de Informações Geográficas – SIGs, com a seleção de critérios multidimensionais e regras de decisões, inseridas numa árvore de decisão, os quais foram aplicados num estudo de caso (AR Rosa Luxemburgo II), buscando-se a definição dos usos adequados das terras do AR, e, consequentemente, a otimização do fluxo dos SEs. Como resultados, tem-se que o INCRA vinculou a aplicação dos créditos à existência das moradias, e, estas, a organização espacial do AR, favorecendo a organização das moradias em agrovilas (propriedade individual) ou ao uso coletivo das unidades produtivas (propriedade coletiva). Em Sergipe, a principal tipologia de ARs é a de Projetos de Assentamentos Rurais - PAs, com a organização espacial das moradias em agrovilas, e, a organização espacial raio de sol se mostrou mais equânime, ou seja, otimiza as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. A metodologia multicritério desenvolvida integra as abordagens econômica, social, infraestrutura e ambiental, com índices espaciais compatíveis. E, a aplicação de regras de decisões permite a definição das relações inerentes das aptidões das áreas do AR, sendo que o uso atual do AR Rosa Luxemburgo II se correlaciona positivamente com as respectivas aptidões, mostrando-se adequado, pois otimiza o fluxo de SEs. Assim, conclue-se que o algoritmo desenvolvido é uma ferramenta que pode auxiliar no planejamento espacial multidimensional do AR e na tomada de decisão do gestor fundiário.

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Martha Maria dos Santos / Resumo: A luta dos assentados do Horto Florestal Guarany é uma história muito bonita; plantaram a semente em solo enfraquecido, com poucas condições de terem uma produção agrícola, e mesmo assim estão produzindo e construindo um mundo novo para futuras gerações. Enfrentam desafios, preconceito, são vistos como desrespeitadores das leis, enfrentam os poderosos, lutam, sofrem e, com o suor de seu trabalho, constroem uma história diferente. Trabalharam a terra, adubaram, estão sempre repondo os nutrientes do solo, embaixo de sol e chuva e quantas não foram as vezes que dormiram em barracos e comeram o que havia. Nunca perderam a esperança de que a semente desse bons frutos. Infelizmente, alguns desistiram no caminho, e os que permaneceram hoje estão colhendo o fruto e o alimento da semente que plantaram, têm moradia, respeito e dignidade, e a luta continua. Esta dissertação mostra um aspecto da questão fundiária e agrária da realidade brasileira e evidencia a necessidade da Reforma Agrária como expressão da justiça social. / Abstract: The settled landlessþs struggle at Horto Florestal Guarany is a very beautiful story. They have planted the seed in a depleted soil, with few conditions to obtain any crop. However, they have been producing and building a new world for future generations. They face challenges and prejudice. They are considered to be disrespectful to laws, they face the magnates, fight, suffer, break their backs writing a different story. They have worked the land and fertilized it. They are always replacing soil nutriments, no matter sun or rain. How many times have they slept in slums and eaten only what is left? They have never been hopeless expecting the seed to turn into the fruit. Unfortunately some have given up along the way, and those remaining today are picking the fruit from the seed they have planted, the food, their housing, respect and dignity. And the fight keeps up. This paper displays one aspect of the agrarian problem in the Brazilian reality, making it clear that the Land Reform is very necessary as an expression of social justice. / Mestre

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:01:48Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT). 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De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais. / The actions provided by the Health‟s Communitary Agents (known as ACS‟s) are recognized in their relevance in brazilian legislation known as Law 10.507 from the 10th of July, 2002, which creates the given profession and gives other measures, later replaced by the Law 11.350, from october the 5th, 2006. However, the history of these agents goes back to quite older periods such as the creation of Health‟s Communitary Agents Program (in portuguese, known as PACS), in 1991, considered as the very beginning of ACS‟s professionalization. Therefore, the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA, in Brazil) comes to contribute in Health‟s Communitary Technician Agents (TACS‟s). In a concise way, PRONERA emerges as Educational Public Policy, in 2009, when it also gains substance in article 33 from Law 11.947/09 and in the end of 2010, when takes place the signature of Order n. 7.352/10, which talks about education in the fields and formaly establishes PRONERA into the Ministry of Agrarian Development (MDA). This way, PRONERA composes the Policy of Education in Fields and at the same time features as Educational Public Policy linked to Agrarian Reform. PRONERA is a Program from Federal Government, through the Ministry of Agrarian Development, coordenated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in accord with the Public Universities, partners with Social Mouvements and state and municipal government agents. It offers courses in basic education, technician and technological, college studies and postgraduation. Our object is the analysis of the Project “Health in mouvement in Transamazônica: Integrated Education Course in Health‟s Communitary Technician Agent (TACS‟s) and Highschool”, therefore, in PRONERA Health, which is only one of the projects in Pará, and takes place in Altamira Senador José Porfiírio, Medicilândia, Anapú and Pacajá. The course was formulated and approved in 2005 and began in 2006, being finished in july, 2011. It began with 90 students, all ACS‟s from partner city halls. Those students were chosen by PRONERA‟s technical team, based on local social mouvements indications, mainly those from the Rural Workers Syndicate. We used the Activities‟ Reports from PRONERA Health in this research as much as interviews with the students. The theorical and methodological perspectives of analysis of sources to dissertative construction took place based on Marx‟s critical theory and in lectures and contributions from Critical Environmental Education. The relation among health, environment and public policies is present the whole research and allows a fundamental interaction for the pursuit of quality of life for these social agentes. / Les actions des Agents Communautaires de Santé sont reconnues en son importance dans les lois brésiliènnes qui se concretizent en 2002 avec la Loi n. 10.507, de 10 juillet de 2002, qui institue la Profession des Agents Communautaires de Santé et donne d‟autres providences, substituée par la Loi n. 11.350, de 5 octobre de 2006. Toutefois, l‟histoire des ACS‟s remonte periodes bien anterieux, comme la créacion du Programe des Agents Communautaires de Santé (PACS) en 1991, consideré le commencement de la professionalization de l‟ACS‟s. Devant cela, le Programme National d‟Éducation en Reforme Agraire (PRONERA) vien pour donner sa contribution pour la formation de Techniciens Agents Communautaires de Santé (TACS‟s). De façon concise, le PRONERA emerge comme Pilitique Publique Éducationale en 2009, quand il se consolide en article 33 de la Loi n. 11.947/09 et à la fin de 2010, quando est signé le Décret n. 7.352/10, qui parle de l‟éducation dans la campagne et institue formalement le PRONERA au Ministère du Development Agraire (MDA). Comme ça, le PRONERA compose la Politique d‟Éducation dans la Campagne, au même temps que se caracterize comme Politique Publique d‟Éducation liée à la Reforme Agraire. PRONERA est um Programme du Gouvernment Federal, à travers le Ministère du Development Agraire, coordonné par l‟Institut National de Colonization et Reforme Agraire (INCRA) en accord avec les Universités Publiques, en partenariat avec des Mouvements Sociaux et agentes gouvernamentales distritales et municipaux. Offre des courses d‟éducation basique, techniciènne et technologique, enseignement superieur et de post graduation. Notre objet consiste en l‟analisis du projet “ Santé en mouvement en la Transamazônica: Cours de Formation Integré en Technicien Agent Communautaire de Santé (TACS) et le Lycée”, donc au PRONERA Santé, qui est un des projets du PRONERA Pará. Celui ci contient les munícipes de Altamira, Senador José POrfiírio, Medicilândia, Anapú et Pacajá. Le cours a été projeté et approuvé en 2005 et a commencé en 2006, et finalisé en juillet de 2011. Il a commencé avec 90 étudiants ACS‟s des mairies partenaires. Ces étudiants ont été choisi par l‟équipe technique du PRONERA, à partir des indications des Mouvements Sociaux locaux, principalement des Syndicats des Travailleurs Ruraux. Pour le development de cette recherche, nous avons utilisé le Reports d‟Activitées du PRONERA Santé et les interviews avec les étudiants ACS‟s. La perspective théorique metodologique d‟analisis des sources pour la construction dissertative s‟est donnée basée sur la théorie critique marxiste et sur les lectures et contributions de l‟Éducation Écologique critique. La rélation santé, environment et politiques publiques traverse la recherche et possibilite un interaction fondamental pour la quête d‟amendement de vie des agentes sociaux.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-30T17:07:41Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T17:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN FARIAS DA SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2012..pdf: 1539409 bytes, checksum: d91a4ebd2b51328209262946b68f953b (MD5) Previous issue date: 2012-09 / A partir de meados dos anos 1990, os instrumentos até então consolidados de tratamento dos conflitos agrários no país, que se orientavam para o assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra via desapropriação de áreas improdutivas, passam a ser questionados pelos propositores do que se convencionou chamar de “Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM)”, sob o patrocínio determinante do Banco Mundial. Sob esta nova orientação, no final do primeiro e durante o segundo mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados os programas: Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, em agosto de 1996; o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT) em agosto de 1997, que operou até o final do mandato FHC na região Nordeste; o Banco da Terra (BT), criado em 1999 e que funcionou até 2003; e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). Em 2003, já no Governo Lula (2003-2010), é criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que deveria ser complementar a outras ações com vistas à reforma agrária. No Cariri paraibano, e em particular no município de Sumé, o que se vivenciou ao longo da década de 2000 foi o abandono da estratégia de assentamento de famílias via desapropriação de antigos latifúndios improdutivos e a adesão aos novos instrumentos do PNCF, sendo criados, entre 2003 e 2008, 30 projetos de assentamentos (541 famílias em 16.842,95 hectares) na microrregião do Cariri Ocidental e Oriental, dos quais nove projetos apenas no município de Sumé (133 famílias em 4.054,590 hectares). Essas 30 operações são exclusivamente da linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, e 29 propostas aprovadas são referentes ao Cariri Ocidental. A análise será sobre a linha de CPR que tem promovido transformações nas formas de mobilização de famílias sem terra e nos atores sociais responsáveis pela mediação entre famílias, proprietários e poder público. Esta dissertação analisa estas transformações e revela como as elites locais acabam impondo uma lógica própria às ações do programa, instituindo o que chamam de uma “reforma agrária racional”, que quer dizer sem conflitos, atualizando o debate sobre clientelismo no semiárido nordestino. / In the late 1990s, the instruments to treat land conflicts in Brazil, which were aimed at the settlement of families of landless rural workers via expropriation of unproductive areas, are being questioned by proponents of what came to be called "Market-Based Land Reform”, under the auspices of the World Bank. Under this new guidance, the end of the first and during the second term of the Cardoso administration (1995-2002), some governmental programs were created. In 2003, already in Lula's government (2003-2010), it created the National Land Credit Program (PNCF in portuguese), which should be complementary to other agrarian reform actions. In Cariri region, Paraíba state, and in particular in the city of Sumé, which was experienced throughout the 2000s was the abandonment of the settlement strategy to families via expropriation of unproductive properties. Between 2003 and 2008, 30 settlement projects of PNCF (541 households in 16,842.95 hectares) in the Cariri region were created, of which nine projects in Sumé (133 families in 4054.590 hectares). These 30 operations are exclusively in a special line of PNCF to rural poverty reduction (CPR in portuguese). The analysis will be on the CPR line that has promoted changes in the forms of mobilization of landless families and social actors responsible for mediating between families, owners and government. This dissertation analyzes these changes and reveals how local elites impose its own logic to the actions of the program, instituting what they call a "rational land reform", which means without conflicts, updating the debate on clientelism in the semiarid northeast.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.

Orientador: Noemia Ramos Vieira / Resumo: Esta pesquisa apresenta as contribuições dos cursos técnicos com abordagem em agroecologia para os territórios de reforma agrária, e promovidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de São Paulo. Apontamos como experiência de análise no curso técnico em “Cooperativismo e Agroecologia” ocorrido entre 2015 e 2017, na Escola Estadual de Educação Popular Rosa Luxemburgo, localizada no Assentamento Rosa Luxemburgo no município de Agudos-SP. No primeiro capítulo trazemos reflexões teóricas próximas do conceito de educação e da formação técnica, a relação de teoria e a prática nos processos de luta por educação libertadora, e de processo histórico no continente latino-americano com protagonismo dos movimentos sociais. Em seguida trazemos o termo de agroecologia para além de uma prática de produção de alimento, como bandeira de luta em todas as dimensões da vida entre campo e cidade, e especificamente no contexto do estado de São Paulo. Para o terceiro capítulo, destacamos as caraterísticas de lugar e dimensões pedagógicas do Curso técnico em Cooperativismo e Agroecologia e as percepções dos que fizeram o curso a respeito do curso, agroecologia e assentamentos rurais. Como processo metodológico, temos feito revisão bibliografia e levantamento de documentos acerca do curso técnico, realizado entrevistas semiestruturadas aos que se formaram do curso. Contudo, a sistematização das informações levantadas foi no sentido de identificar as perspectivas sobre o cu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research presents the contributions of the technical courses with approach in agroecology for the territories of agrarian reform, and promoted by the Movement of Landless Rural Workers (MST) in the state of Sao Paulo. We point out as an analysis experience the technical course in "Cooperativism and Agroecology" carried out between 2015 and 2017, in the State School of Popular Education Rosa Luxemburg, located in the Rosa Luxemburg Settlement in the municipality of Agudos-SP. In the first chapter we bring theoretical reflections on the concept of education and technical training, the relation of theory and practice in the processes of struggle for liberating education, and the historical process in the Latin American continent with protagonism of social movements. Then we bring the term agroecology as well as a practice of food production, as a banner of struggle in all dimensions of life between the countryside and the city, and specifically in the context of the state of Sao Paulo. For the third chapter, we highlight the spatial characteristics and pedagogical dimensions of the Technical Course in Cooperativism and Agroecology and the perceptions of those who graduated about the course, agroecology and rural settlements. As a methodological process, we have made a bibliographical review and documents about the technical course, conducted semi-structured interviews to those who formed the course. The systematization of the information raised was in the sense of identifyi... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación presenta las contribuciones de los cursos técnicos con abordaje en agroecología para los territorios de reforma agraria, y promovidos por el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en el estado de San Pablo. Señalamos como experiencia de análisis el curso técnico en “Cooperativismo y Agroecología” realizado entre 2015 y 2017, en la Escuela Estadual de Educación Popular Rosa Luxemburgo, localizada en el Asentamiento Rosa Luxemburgo en el municipio de Agudos-SP. En el primer capítulo traemos reflexiones teóricas sobre el concepto de educación y formación técnica, la relación de teoría y práctica en los procesos de lucha por educación libertadora, y de proceso histórico en el continente latinoamericano con protagonismo de los movimientos sociales. En seguida traemos el término de agroecología además de una práctica de producción de alimento, como bandera de lucha en todas las dimensiones de la vida entre campo y ciudad, y específicamente en el contexto del estado de San Pablo. Para el tercer capítulo, destacamos las características espaciales y dimensiones pedagógicas del Curso técnico en Cooperativismo y Agroecología y las percepciones de los que se graduaron acerca del curso, agroecología y asentamientos rurales. Como proceso metodológico, hemos hecho revisión bibliográfica y levantamiento de documentos acerca del curso técnico, realizado entrevistas semiestructuradas a los que se formaron del curso. La sistematización de las informaciones le... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Resumo: Este trabalho busca analisar a territorialização da monocultura de eucalipto e os impactos sobre a estrutura agrária no Norte do Espírito Santo. A partir da década de 1960, foi iniciado plantio de eucalipto em larga escala no Norte do Estado (ao norte do Rio Doce), principalmente em alguns municípios litorâneos, para abastecer a fábrica de papel e celulose instalada no município de Aracruz na década de 1970. Instalado inicialmente sobre as áreas de uso comunal de indígenas e quilombolas, nos municípios de Aracruz, São Mateus e Conceição da Barra, esse monocultivo foi sendo expandido para o conjunto dos municípios, dando uma nova configuração à estrutura agrária capixaba. Fibria, antiga Aracruz Celulose, e Suzano Papel e Celulose, duas empresas de grande influência no Espírito Santo e as maiores responsáveis pelos impactos na estrutura agrária capixaba, têm se utilizado da justificativa de demanda internacional de papel e celulose, mas também do Estado, enquanto financiador e legislador favorável a este projeto. Desterritorializando camponeses, provocando diversos conflitos e violência nesse período, em função dos impactos causados, como é o caso da concentração da terra e da produção, da formação do deserto verde, do bloqueio à reforma agrária, da questão ambiental, impactando o campo e a cidade. A análise documental, entre outras produções bibliográficas, foi a principal fonte de investigação, complementada a partir de pesquisa de campo, ouvindo lideranças de movimentos e do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

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Um aspecto importante dessa transformação é a necessidade de exploração e degradação do capital natural no processo de produção do espaço nesses assentamentos, fato este que tem se refletido no atual destaque para o papel dos mesmos no desmatamento da região, representando em média 1/3 da perda de florestas anualmente na Amazônia. Para avaliar este processo de transformação espaço temporal de produção do espaço, principalmente no que diz respeito à perda da cobertura florestal, faz-se necessário o uso de imagens de sensoriamento remoto e análises espaciais. Diante deste contexto, a pesquisa, tem como objetivo, o uso de geotecnologias de forma a compreender como as políticas de reforma agrária interferem na dinâmica da paisagem dos assentamentos da Amazônia, tendo como recorte o Projeto de Assentamento Federal (PA) Bom Jardim. Para realização deste estudo, foi feito um levantamento bibliográfico sobre produção do espaço e políticas públicas relacionadas à reforma agrária de forma a dar embasamento nas discussões e análise exploratória do Plano de Regularização Ambiental do Projeto de Assentamento Bom Jardim, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além disso, utilizou-se as geotecnologias, através de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Processamento Digital de Imagem (PDI) e imagens de diversos anos do Satélite Landsat 5 e 8, para realização da análise espaço temporal da cobertura florestal do PA, 10 anos antes e 18 anos depois da criação do assentamento (de 1987 a 2015). A proposta metodológica baseou-se no uso da periodização, que subsidiou a análise espaço temporal, possibilitando a identificação de possíveis rupturas com base em acontecimentos importantes na trajetória de estabelecimento do assentamento. Assim, o estudo identificou que o processo de produção do espaço não está apenas ligado a intervenção do homem com a natureza, mas também ao importante papel de como as políticas públicas são aplicadas no que tange a mudança da paisagem, pois apesar do Governo ter uma política de reforma agrária sólida desenhada para alcançar as necessidades das famílias do campo, a burocratização do acesso ao crédito produtivo, a fragilidade da Assistência técnica e extensão rural e do monitoramento dos investimentos feitos pelos órgãos ligados à reforma agrária nos assentamentos, aliada às necessidades imediatas do agricultor familiar refletem no processo de transformação do espaço nesses assentamentos com principal impacto na perda dos recursos florestais. / The Amazon settlements were created as a strategy to integrate the regional space with the national economy and as a way to release the demographic pressure over the big cities, promoting a migration flux from urban to rural areas. The rural settlements end up having divergent characteristics and spatial patterns from the one idealized by the agrarian reform policies, being dynamic in relation to the transformation and appropriation of their geographic space. One important aspect of this transformation is the need of exploitation and degradation of the natural capital in the process of production of their geographic space. This fact has been reflected by the actual role of the settlements on regional reforestation, representing in average one third of the forest conversion yearly in the Amazon. To evaluate the process of spatial and temporal transformation of the geographic space in the settlements, mainly the one related with loss of forest cover, it is necessary to make use of satellite images and remote sensing analysis. Based on this context, the objective of this research is to use geotechnologies as tools to understand how agrarian reform policies interfere in the landscape dynamics of Amazonian settlements, using the study site the Bom Jardim Settlement Project. This study was done using literature review on the topic of space production and public policies related and affecting the settlements, in addition to the use of the Environmental Regularization Plan of Bom Jardim settlement. These analysis were complemented with the use of Geography Information System and image processing software used to evaluate and classify Landsat 5 and 8 images of distinct periods in order to access the spatial and temporal dynamics of the forest cover 10 years before and 18 years after the creation of the settlement (from 1987 to 2015). The methodology follows the “periodization” approach used to analyze the space temporal dimensions of the problem allowing the identification of distinct breaks that occurred during the establishment of the settlement. Thus the study identified that the process of space production is not only linked with the intervention between the human being and nature, but also that public policies have an important role on shaping the landscape in the settlements. Even with the existence of a solid agrarian reform policy which has been successful in settleling families, the bureaucracy of accessing financial credit, the fragile technical assistance and monitoring of the investments done by the agencies linked with agrarian reform, allied with the immediate needs of the settler, reflects the process of transformation of the geographic space in these settlements, having as main impact the loss of the forest resources.