Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-19T12:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borsatto_RicardoSerra_D.pdf: 3260776 bytes, checksum: 95c2e5a3df77781180305c338695bfca (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Nos últimos anos diferentes movimentos sociais ao redor do mundo têm internalizado em seus ideários novos valores e princípios epistemológicos edificados sobre as bases da sustentabilidade ambiental e equidade social. Dentro desse contexto, essa tese abordou a adoção de um discurso baseado na Agro ecologia pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tanto com o intuito de compreender por meio de uma abordagem teórico-histórica os fundamentos da apropriação do conceito de Agroecologia em seu discurso, quanto de verificar a campo a aderência dos assentamentos rurais a essa nova proposta na busca de compreender os entraves e dificuldades para o seu estabelecimento. Para tanto partiu da apresentação das diferentes correntes teóricas sobre a questão camponesa que historicamente tem norteado as ações do MST, assim como fundamentou teoricamente a Agroecologia para compreender em quais bases epistemológicas esse conceito se edifica. Para levantar os dados de campo, além da utilização da observação participante, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas junto a algumas lideranças do MST com o objetivo de compreender seus discursos sobre o tema abordado. Para a avaliação da aderência à Agroecologia nos assentamentos rurais foi desenvolvido e aplicado um sistema participativo de indicadores denominado Sistema de Avaliação de Aderência à Agroecologia (SAAGRO). Ao fim da pesquisa concluiu-se que apesar de o MST se posicionar na vanguarda dentro dos movimentos sociais camponeses em relação à disseminação da Agroecologia, importantes entraves terão que ser superados para que essa se torne um paradigma dominante junto aos seus militantes. Apontou-se que não existe uma resposta pontual para a superação desses entraves e que múltiplas terão que ser as ações a serem executadas por diferentes agentes além do MST / Abstract: In recent years various social movements around the world have internalized in their guidelines new values and epistemological principles built upon the foundation of environmental sustainability and social equity. Within this context, this thesis addressed the adoption of a speech based on the Agroecology by the Movement of Landless Workers (MST), in order to through a theoretical-historical approach the appropriation of the Agroecology concept in its speech, and to verify in the field the adherence of rural settlements to this new proposal seeking to understanding the obstacles and difficulties for its establishment. For both starts presenting the different theoretical perspectives on the peasant question that has historically guided the actions of the MST, as well as a theoretical framework for understanding Agroecology epistemological foundations. To collect data on the field, besides the use of participant observation, were conducted semi-structured interviews with some leaders of the MST in order to understand his speeches about these topic. For the evaluation of the adherence to Agroecology in the rural settlements was developed and applied a participatory system of indicators called Adherence for Agroecology Evaluation System (SAAGRO). The research concluded that although the MST stand at the forefront within the peasant social movements in relation to the spread of Agroecology, major obstacles will be overcome for this to become a dominant paradigm among its militants. It was pointed out that there is not unique answer to overcome these obstacles and multiple actions need to be taken by different actors besides the MST / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Orientador: Julieta Teresa Aier de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-19T11:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvaPonchio_AnaPaula_D.pdf: 2173103 bytes, checksum: 7b58f5410a6754d5b290c8b9e0018101 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta pesquisa analisa as relações entre comunicação e desenvolvimento de agricultores familiares de Teodoro Sampaio (SP), no Pontal do Paranapanema. Apurações revelaram que a agricultura familiar desse município é representada basicamente por assentados da reforma agrária. O Pontal do Paranapanema é uma das regiões com menor desenvolvimento do estado de São Paulo e também a que concentra mais da metade de todas as famílias assentadas no estado - é terra de ativa reconstrução de território. O embasamento teórico principal é o da comunicação para a mudança social, segundo a qual a comunicação pode ter papel estratégico no processo de desenvolvimento à medida que facilita trocas e aproximações entre as pessoas. O objetivo geral desta tese foi entender as práticas de comunicação desses agricultores e relacioná-las com o desenvolvimento de suas famílias. Assumiu-se como proxy de desenvolvimento a combinação entre a percepção que a família tem sobre sua condição de vida e a evolução da sua produção agropecuária. A hipótese principal é que a comunicação é um dos fatores que influenciam positivamente o desenvolvimento de agricultores familiares desse município. Outra hipótese é que existe uma rede de interações sociais que favorece trocas consistentes entre os agricultores familiares do município e desses com outros atores locais. Uma terceira hipótese é que os agricultores têm avançado no processo de emancipação. Por meio das interações sociais, realizadas com autonomia, é que a comunicação cumpriria seu papel de colaborar para o desenvolvimento. Os métodos de coleta foram entrevistas guiadas, entrevistas estruturadas (questionário) e observação não-participante. Para a interpretação das entrevistas guiadas, adotou-se a análise do significado semântico-pragmático da conversação; os dados do questionário foram processados com apoio dos softwares Excel e Stata 9.0. Entre os principais resultados, constatou-se pela via estatística o efeito positivo da comunicação em favor da melhoria da "condição de vida e produção" de parte dos produtores, para aqueles com maior desenvolvimento; para os demais, comunicação "não é o remédio". Contudo, ao serem consideradas as entrevistas guiadas e também o que se observou em campo, não resta dúvidas sobre as potenciais contribuições da comunicação para as diferentes perspectivas de desenvolvimento que aquelas famílias venham a assumir - nem todas privilegiavam o enfoque agropecuário. Já há estabelecida uma rede de comunicação da qual participam os agricultores, extensionistas e atores de outros segmentos da sociedade local, o que viabiliza as contribuições da comunicação. Os produtores assentados estão, sim, em processo de construção de cidadania, que é refletido em sua postura participativa, crítica e de busca pelo cumprimento de direitos. A principal sugestão é que sejam ampliadas as formas de acesso a informação tanto dos produtores quanto dos profissionais do serviço público que os atendem / Abstract: This research investigates relations between communication and the development of family farmers from Teodoro Sampaio city (São Paulo state), in the Pontal do Paranapanema region. Family agriculture in that city is represented basically by settlers from the Agrarian Reform program (implemented by state and federal governments). Traditional farmers do not fit the profile for family farmers - especially in terms of main income source. The Pontal do Paranapanema is one of the regions with the lowest level of development in São Paulo state which gathers more than half of all settled families in the state. The main theoretical basis for the research is the "communication for the social change" (or "Communication for Development"), in which the communication might have a strategic role in the development process, as it promotes interactions among people. This study aimed to understand communication practices of these farmers and relate them with the development of families. The development proxy is understood as the combination between the perception that family has about its life conditions and the evolution of the agricultural production. The main hypothesis is that communication is one of the factors that contributes positively to the development of family farmers from Teodoro Sampaio. Another hypothesis is that a network of social interactions involves family farmers from the city and other local agents. A third hypothesis is that settled farmers are in the process of building their citizenship, which tends to increase their participation in social processes over time. Through social interactions, communication might accomplish its role to collaborate to development. Guided interviews, structured interviews (questionnaires) and non-participant observation were used to collect data. For the interpretation of guided interviews, the analysis of the semantic-pragmatic meaning of the conversation was adopted; the data in the questionnaires were processed in Excel and Stata 9.0. The results highlighted the positive effect of communication for "life conditions and the evolution of agricultural production" only for some farmers, for those with higher development. For others, communication did not present as essential. However, once guided interviews and what has been observed at the field are considered, the potential contributions of communication for different development perspectives that those families might choose become clear - not all of them prioritize the agricultural focus. There is already a communication network established in which farmers and other segments of the local society participate in, which promotes contributions of communication. Settled farmers are in the process of building their citizenship, which is reflected in their participative attitude and in their search to practice their rights. The main suggestion is to improve ways for producers and professionals from public services related to them to access information / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_CristianeDiasde_M.pdf: 3571067 bytes, checksum: 47d0767c95bf491edc2458901648eced (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de latifúndios, mas sim onde a maior parte dos estabelecimentos eram pequenas unidades rurais. Analisando algumas dessas desapropriações, a posse, uma prática costumeira entre os homens pobres daquela região em períodos anteriores, é revelada como alternativa e estratégia de acesso à terra que permanece na década de 1970, sendo legalmente reconhecida pela lei vigente, o Estatuto da Terra. Estimulados pelas regularizações, em 1980, trabalhadores rurais sem-terra ocuparam uma área particular com cerca de 2.800 hectares, onde nenhuma atividade agrícola estava sendo desenvolvida. Tratava-se da fazenda Burro Branco, no município de Campo Erê. Esse fato passou a ser noticiado pela imprensa como uma invasão de terras. As concepções de direito à terra baseadas na posse estavam presentes entre os ocupantes que, juntamente com a necessidade de sobrevivência, assimilaram o preceito de que a terra deve estar nas mãos dos que nela trabalham. Preceito existente no próprio Estatuto que reconheia como legítima a terra ocupada por "cultura efetiva e morada habitual". No contexto de luta pela redemocratização do país, pelo fim da ditadura militar, essa ocupação e outras que estavam ocorrendo em diferentes regiões do Brasil foram ações isoladas, mas que começavam a tomar a forma de um movimento social. Em Santa Catarina, um incipiente Movimento dos Sem Terra se organizava nos primeiros anos da década de 1980. Por sua vez, existiam outras concepções com relação ao direito à terra. Os proprietários rurais defendiam fortemente seus direitos à propriedade. O Estado tinha suas políticas controversas, enquanto outros setores da sociedade tinham suas opiniões. A análise dessas diferentes posições relativas ao direito à terra levam-nos ao debate sobre a reforma agrária e como ela é concebida e praticada durante o período da ditadura militar no Brasil / Abstract: In 1972, the Brazilian Dictatorship created the Land Project to deal with irregular land tenure questions in the western border region of Santa Catarina state that abuts Argentina. The government's National Colonization and Agrarian Reform Institute (INCRA) established regional offices to carry out the project. Intended to resolve local conflicts over property rights, the agency sought to normalize and regulate property lines, farm sizes and agricultural activity in the region. The project initiated several land expropriations that mostly affected small farmers. Analysis of the expropriation process in the 1970s revealed the importance of squatting - effective land possession verses legal property holding - as a common cultural practice among the poor that eventually gained legitimacy through the project as an alternative strategy to gain access to land. By regulating the squatted areas as normal farm properties, the project influenced juridical interpretations of the Land Statute (ET), Brazil's prevailing land tenure legislation since the military took power in 1964. In the early 1980s, the normalization process stimulated landless agricultural labors and displaced farmers to occupy the abandoned, 2,800 hectare Burro Branco farm, located in the region's Campo Erê municipality. Denigrated in the press as a land invasion, the act generated a debate over the concept of land rights. For the region's landlords, the state had the duty to protect the property rights of title-holders. For the occupiers, however, landlords forfeited their rights to land when they failed to develop it. They proclaimed a human right to use the land to sustain life; they insisted that land should be in the hands of those willing to work it. Their defenders argued that the ET itself recognized occupation as legal by making the establishment of "effective culture and eventual place of living" defining characteristics of landholding. In the context of the fight for the redemocratization of Brazil and inevitable end of the Dictatorship, this occupation and others unfolded in different parts of Brazil as isolated actions that the media began to define as a social movement of the landless. In fact, the Santa Catarina occupiers joined with others to found the Landless Rural Workers Movement (MST) in 1984 / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_rosemeri_olanda.pdf: 474088 bytes, checksum: b3ca7e189d033a5e523ce3ee94f5349e (MD5) Previous issue date: 2009-03-26 / The objective of this work was to evaluate the incorporate of arrow leaf clover cv. Yuchi for seed production in Nesting Novo Arroio Grande, Arroio Grande (RS) and the other benefits of the presence of this legume specie in agricultural and pasture system. This work was realized in seven production units where were identified three systems: beef cattle production, dairy cattle production and both. Were installed seven areas for seed production with approximately 0.25 ha. The forage production and quality were determined from cuts made in three replicates of 1.0m2 being quantified: the content and yield of dry matter, crude protein and in vitro digestibility. Phenological evaluations were made during the crop cycle and from the date of sowing these events were determined: first and sixth trifoliolade leaf, first branch, flowering start and full, and seed maturation. The yield components were evaluated such as number of plants for area, number of inflorescence for plant, number of inflorescence for area and thousand seed weight. Analysis of simple linear correlation were made between: the different yield components with seed production; the quantity of phosphor applied with yield seed, crude protein and dry matter production. The clover seed production including soil seed bank showed yield of 636 kg.ha-1 which creates an increase of 97% in the gain and showing as an alternative for nesting productions units. The forage production with high quality presents capability to change the reality of the production in agro-pastoral systems. Key Words: seed production, Trifolium vesiculosum, production systems, settlement, agrarian reform, diversified production. / O objetivo do trabalho foi avaliar a incorporação do trevo vesiculoso cv. Yuchi para produção de sementes no Assentamento Novo Arroio Grande, em Arroio Grande (RS), bem como os demais benefícios da presença desta leguminosa no sistema agropastoril. O trabalho foi realizado em sete unidades de produção, onde foram identificados três sistemas: produção de gado de corte, produção de gado de leite e misto. Foram instaladas sete áreas para produção de sementes com aproximadamente 0,25ha. A produção e a qualidade da forragem foram determinadas a partir de cortes realizados em três repetições de 1,0 m2 sendo quantificados: teor e rendimento de matéria seca, proteína bruta e digestibilidade in vitro. Avaliações fenológicas foram realizadas durante o ciclo do cultivo determinando-se a partir da data de semeadura os seguintes eventos: emergência, primeira folha trifoliolada, sexta folha trifoliolada, primeira ramificação, início e plena floração e colheita de sementes. Os componentes de rendimento avaliados foram: número de plantas por área; número de inflorescências por planta e por área e peso de mil sementes. Foram realizadas análises de correlação linear simples entre os diferentes componentes de rendimento com a produção de sementes; entre a quantidade de fósforo aplicado com o rendimento de sementes, a proteína bruta e a produção de massa seca. A produção de semente de trevo vesiculoso incluindo o banco de sementes no solo alcançou rendimento de 636 kg.ha-1, o que gerou incremento de renda de 97%, configurando-se como uma alternativa para unidades de produção de assentamentos; a produção de forragem com elevada qualidade apresenta potencialidade para alterar a realidade da produção dos sistemas agropastoris.

Orientador: Rubem Murilo Leão Rego / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T00:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado_EdianoDionisiodo_M.pdf: 1906332 bytes, checksum: 0a2e7805678fd93fa17e789273628eed (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Com base na pressuposição de que a resistência à dominação manifesta-se não somente através da visibilidade política de canais e instrumentos institucionalizados (como os sindicatos e partidos políticos), mas de forma fragmentada nas dimensões banais da vida cotidiana, procuramos reconstruir a trajetória de surgimento, consolidação e exclusão dos trabalhadores volantes de Itapira. Procuramos refletir sobre as características, as peculiaridades e a eficácia do conhecimento de todo dia. Um conhecimento fragmentado, contraditório, paradoxal, tecido de ignorância e de saber, de atraso e de desejo de emancipação. Um conhecimento que possui uma lógica política própria ¿ o jogo interno do conformismo, do inconformismo e da resistência / Abstract: On the basis of the presuppositions of that resistance to the manifest domination not only through the visibility of canals and institutionalized instruments (as the unions and political parties), but of form up in the banal dimensions of the daily life, we look for to reconstruct the sprouting trajectory, consolidation and exclusion of the agricultural worker of Itapira. We look for to reflect on the characteristics, the peculiarities and the effectiveness of the knowledge of all day. A broken up, contradictory knowledge, fabric of ignorance and to know, delay and desire of emancipation. One knowledge that possess a logic proper politics ¿ the internal game of the conformism, the inconformism and the resistance / Mestrado / Mestre em Sociologia

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T14:46:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T14:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / CNPQ / A função social da propriedade rural, enquanto direito, princípio e garantia estabelecidos na Constituição Federal de 1988, constitui o conceito central da presente dissertação de mestrado e sua abordagem teve como fundamento a versão contra-hegemônica dos direitos humanos, aqui reconhecida como instrumento de transformação e superação de maneira radicalmente democrática dos conflitos por terra no Brasil. O objetivo geral da pesquisa reside na análise das experiências históricas do Assentamento Normandia e do Acampamento na Fazenda Papagaio - ambos localizados na região Agreste do estado de Pernambuco -, nas quais procuramos identificar as determinações sociojurídicas que conduziram, na primeira, ao reconhecimento da função social da propriedade rural e, na segunda, ao impedimento à sua efetivação enquanto condição que possibilita a expansão da justiça social, ainda que nos marcos de uma sociedade capitalista. Nessa perspectiva, fizemos a opção metodológica pela pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Inicialmente, dedicamo-nos ao estudo das principais obras dos autores clássicos do pensamento social brasileiro com a finalidade de compreender os fundamentos históricos da estrutura agrária do Brasil e os níveis elevados de concentração fundiária que a caracterizam. Em seguida, investigamos a regulamentação do conceito de função social da propriedade rural nas cartas magnas brasileiras e no plano jurídico infraconstitucional, bem como os principais debates travados a seu respeito. Construído o quadro teórico, pudemos desenvolver, com maior consistência, a última etapa da presente dissertação, na qual realizamos uma pesquisa documental com base nos processos administrativos e judiciais relativos a cada uma das citadas experiências. Ao final, a pesquisa nos permitiu concluir que o próprio texto constitucional sofre diferentes interpretações, podendo ser instrumentalizado para atender aos interesses da elite agrária brasileira. Assim, se, por um lado, a experiência do Assentamento Normandia revelou a inserção da dimensão social e política do conflito por terra no debate jurídico e o reconhecimento da função social da propriedade rural como instrumento que possibilita a efetivação de um conjunto de direitos fundamentais, por outro, a experiência do Acampamento Papagaio demonstrou a limitação do debate sobre a reforma agrária a uma discussão exclusivamente técnica relativa à (im)produtividade da terra, acabando por gerar uma leitura do dispositivo constitucional que regula a função social da propriedade rural funcional à reprodução da lógica segragacionista imposta pelo direito de propriedade em seu aspeto mais tradicional. / The social function of rural property, as related to rights, principle and guaranty stated in the Federal Constitution of 1988, forms the basis for the central concept of this master degree thesis and its approach had as basement the counter hegemonics version of human rights, here recognized as an instrument of transformation and overcoming in a radical and democratic way of conflicts for land in Brazil. The general aim of this search is the analyses of historic conflicts in Normandia settlement and encampment on Papagaio farm.- both located in rural area of the state of Pernambuco - where we sought to identify the social and juridical determinations that drove, in the first, to the acceptance of social function of rural property and second, to the obstruction to its execution while condition that enables the expansion of social justice, even though in the marks of a capitalist society. Based on these facts, we made the methodological choice of bibliographical and documentary with qualitative approach. Initially, we devoted to the study of the major works of classical authors of the social Brazilian thought with the objective to understand the historical basement of agrarian structure of Brazil and the high levels of landholding concentration that features it. Then, we explored the regulation of the concept of social function of rural property in Brazilian magna-letter and the infra constitutional judicial plan and also the main debates that happened regarded to it. Built the theorist chart, we developed with more consciousness the last stage of this present thesis, in which we got the direction to have a documental search based on judicial and administrative proceedings related to each of the mentioned experiments. Finally, the search let us to deduce that the constitutional text itself admits different interpretations, it can be exploited to attend the interests of Brazilian agrarian elite. So, if by one side the experiment of Normandia settlement revealed the insertion of social dimension and the political conflicts for land in judicial debate and the recognition of social function of rural property as an instrument that enables the execution of a set of fundamental rights, on the other side, the experiment of Papagaio encampment showed the restriction of debate about agrarian reform to an exclusive technical discussion related to the poorness of the land, leading to create a reading of the constitutional apparatus that regulates the social function of functional rural property to the reproduction of logical segregation imposed by the rights of property in its more traditional aspect.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the World War II, with the support of private foundations, such as Rockfeller, a technology package was developed under the name Green Revolution, based on the use of chemical inputs, pesticides, on monoculture, selection of seeds and animals, motorization and mechanization. Due to this model’s severe impacts, movements for an alternative agriculture based on agroecology have emerged. This thesis aims to analyze contributions from the Peasant to Peasant Network (in Portuguese: Rede Camponês a Camponês - RCAC) and from the social technology Integrated and Sustainable Agroecological Production (in Portuguese: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS) for peasant resistance in land reform settlements in Estância, Sergipe, considering as an analytical framework peasant strategies created for the construction/diffusion of agroecology. The RCAC is founded on knowledge exchanges between peasants, based on the Peasant Mode of Production and on agroecology. On the other hand, the PAIS is a re-applicable social technology that aims the improvement of feeding for poor people in rural areas, as well as the learning of agroecological knowledge. This package has as its scope the social entrepreneurship and combat of poverty. Therefore, we intend to analyze the contradictions in the process of agroecological construction. To this end, we delimited as empirical framework three land reform settlements: Rosa Luxemburgo, 17 de abril and Paulo Freire II. This research has qualitative and quantitative elements. On the first case, we collected data from the National System of Rural Registration to help us to comprehend the agrarian structure in Sergipe and Estância; from the Report of Socioterritorial Impacts (in Portuguese: Relatório de Impactos Socioterritóriais – RIST), applied to the settlements aforementioned; and, at last, we used data from the Agricultural Census, which helped us to understand the pesticides consumption and chemical and organic fertilizer. As for its qualitative dimension, from a perspective of participant observation, we tried to to enter RCAC’s exchange activities, besides the application of semistructured interviews to the network’s peasants. For our analysis of the RCAC and PAIS, we used interpretation of disputes for imaterial territories conceived from the agrarian studies, which are: the Agrarian Question Paradigm (in Portuguese: Paradigma da Questão Agrária – PQA) and Agrarian Capitalism Paradigm (in Portuguese: Paradigma do Capitalismo Agrário – PCA). One of the questions raised in this study is the relation that these two paradigms maintain with the agroecology practiced by the RCAC and the PAIS. Another important element refers to an analysis of expansion of monopolist citriculture capital in Sergipe, essential to understand the resistance process in Estância. This last process is related to the process of peasant territorialization by means of fight for land and in the land. In this thesis, we analyzed contributions from the RCAC and the PAIS for peasant resistance in settlements in Estância, Sergipe. We also approached peasant’s active role in selecting experiences, which allows the Network delimit its own concept of agroecology. We also delimited the concept of agroecology stablished in the RCAC and in the PAIS. / Após a segunda guerra mundial, foi desenvolvida com o apoio de fundações privadas, como a Rockfeller, um pacote tecnológico chamado de Revolução Verde, baseado no uso de insumos químicos, na monocultura, na seleção de sementes e de animais, na motorização e mecanização. Devido aos graves impactos deste modelo surgiram movimentos de agricultura alternativa, que possuem como base de sustentação a agroecologia. O objetivo de nossa dissertação é analisar a contribuição da Rede Camponês a Camponês (RCAC) e da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) para a resistência camponesa nos assentamentos de reforma agrária de Estância (SE), tendo como recorte analítico as estratégias camponesas criadas para a construção/difusão da agroecologia. A RCAC está fundamentada na troca de saberes entre camponeses, cuja base é o Modo Camponês de Fazer Agricultura (MCFA) e a agroecologia. Já a PAIS é uma tecnologia social reaplicável, que visa a melhoria da alimentação de populações pobres no campo, bem como o aprendizado de conhecimento agroecológicos. Esta tem como um dos seus escopos empreendedorismo social e o combate a pobreza. Portanto, busca-se aqui analisar as contradições do processo de construção da agroecologia. Para tal, delimitamos como recorte empírico três assentamentos de reforma agrária, a saber: Rosa Luxemburgo, 17 de abril e Paulo Freire II. Nossa pesquisa possui elementos quantitativos e qualitativos. Na primeira, reunimos dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural para nos auxiliar na leitura da estrutura fundiária sergipana e estanciana; dados do Relatório de Impactos Socioterritóriais (RIST), aplicados nos assentamentos supracitados; e por fim os dados do Censo Agropecuário, que nos auxiliou no tocante ao consumo de agrotóxicos e de adubos químicos e orgânicos. Em sua dimensão qualitativa, a partir da perspectiva da observação participante, buscamos nos inserir nas atividades dos intercâmbios da RCAC, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto aos camponeses da rede. Para nos auxiliar em nossa análise da RCAC e da PAIS, nos valemos da leitura das disputas por territórios imateriais concebidos a partir dos estudos agrários, que são eles: o Paradigma da Questão Agrária (PQA) e o Paradigma do Capitalismo Agrário (PCA). Uma das questões levantadas por nós neste estudo reside na relação que estes paradigmas possuem com a agroecologia praticada pela RCAC e pela PAIS. Outro elemento importante, se refere à análise da expansão do capital monopolista da citricultura em Sergipe, fundamental para entendermos o processo de resistência no município de Estância. Este último, está relacionado ao processo de territorialização do campesinato por meio da luta pela terra e na terra. Abordamos também o papel ativo do campesinato ao selecionar experiências, fato que permite à própria Rede delimitar um conceito próprio de agroecologia. Demarcamos também o conceito de agroecologia estabelecido na RCAC e na PAIS. .

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master thesis aims to discuss agrarian reform and Countryside Education, analyzing the development of the National Program of Education in Agrarian Reform (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA) in Alagoas on the period between 1998 and 2008. This study intends to show that PRONERA´s development in Alagoas diverged from the proposal of education discussed in For a Countryside Education movement, which conceives education taking into consideration the peasant way of life. Considering the fight for the land of the socioterritorial movements in pursuit of acceptance of the right to an education conceived based upon the peasantry´s reality, we discuss the movement´s actions and political strategies in the fight for the rights that behoove them. Manifestations and occupancies are necessary acts to press the government to effectuate the land expropriation and to financiate programs that attend the necessities of the territories already conquered. These territories materialized in the settlements have to be considered as a reterritotialization process of the peasantry in the countryside. Thus, it is the fight for land, education and for technical assistance that raise possibilities to the peasantry to reaffirm itself as a class. It is in this class conflict the socioterriorial movements have discussed Countryside Education, considered as an education with ideological, political, cultural and social qualities. This fight is historic and has been discussed constantly due to land reform is a social problem as education is, because both extend in the history and have influenced life in society as a whole. The first problem is structured based upon the fight against the high concentration of land ownership that centralizes the power in the hands of a small Brazilian elite. This centralization generates social and economic inequality and stimulates a high degree of expansion of poverty in favor of an economic expansion. The second one is initially restricted to a human formation of the dominant class that, along the history, allows education be extended to workers´ class based on their own interests. The methodology that permeated this study is based on literature review and documentary research: reports, processes and covenants that explain PRONERA´s development and its partnerships. The analysis of the program and of the invested resources and the interview done with people involved were essencial steps to learn about the processes that constituted PRONERA in Alagoas. In the debate over land reform and Countryside Education we have an intense fight for the rights to land and education based on the peasantry´s reality. To analyze this debate, we based our study in two paradigms: Paradigm of the Agrarian Question and Paradigm of the Agrarian Capitalism. These paradigms explain agrarian question under two different perspectives that rearrange the peasantry´s role in the countryside. Considering this theoretical reference, we analyze the fight for Countryside Education, the PRONERA construction and its contradictions in Alagoas state. In these conflict territories between capital and peasantry we investigate the social relations that undertake the debate in question. / Esta dissertação tem como objetivo discutir a Reforma Agrária e a Educação do Campo, tendo como recorte analítico o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), em Alagoas, no período de 1998 a 2008. Este estudo procura mostrar que o desenvolvimento do PRONERA em Alagoas divergiu da proposta de educação discutida no movimento Por Uma Educação do Campo, que pensa a educação levando em consideração o modo de vida camponês. Considerando a luta pela terra dos movimentos socioterritoriais na busca do reconhecimento do direito a uma educação pensada a partir da realidade camponesa, discutimos as ações e estratégias políticas dos movimentos na luta pelos direitos que lhes cabem. São as manifestações e as ocupações os atos necessários para pressionar o governo a realizar a desapropriação de terras e financiar programas que atendam as necessidades dos territórios camponeses já conquistados. Esses territórios materializados nos assentamentos devem ser considerados como o processo de reterritorialização do campesinato no campo. Dessa forma, é a luta pela terra, por educação, por assistência técnica que dão possibilidades do campesinato se reafirmar enquanto classe. É nessa luta de classes que os movimentos socioterritoriais têm discutido a Educação do Campo, considerada como uma educação de caráter ideológico, político, cultural e social. Essa luta é histórica e vem sendo discutida constantemente por ser a Reforma Agrária um problema social assim como é a educação, pois ambas se estendem na história desse país influenciando a vida da sociedade como um todo. A primeira problemática se estrutura a partir da luta contra uma alta concentração de terras que centraliza o poder nas mãos de uma pequena elite brasileira, essa centralização é geradora de uma desigualdade socioeconômica, que provoca um alto grau da expansão da pobreza em favor de uma expansão econômica; e a segunda se restringe, inicialmente, à formação humana da classe dominante, que ao longo da história permitiu que a educação seja estendida a classe trabalhadora a partir dos seus interesses. A metodologia que permeou nosso estudo se baseou em revisão bibliográfica e documental: relatórios, processos e convênios que explicam as parcerias e o desenvolvimento do PRONERA. A análise do programa, dos recursos investidos e a realização das entrevistas com os sujeitos envolvidos foram etapas essenciais para conhecermos os processos que constituíram o PRONERA em Alagoas. No debate entre a Reforma Agrária e a Educação do Campo temos uma forte luta pelo direito a terra e a educação pautada na realidade camponesa. Para analisarmos esse debate, baseamos nosso estudo em dois paradigmas: o paradigma da questão agrária e o paradigma do capitalismo agrário. Esses paradigmas explicam a questão agrária sob duas perspectivas distintas que reconfiguram o papel do campesinato no campo. Neste marco teórico analisamos a luta pela Educação do Campo, a construção do PRONERA e suas contradições no estado de Alagoas. São nesses territórios de conflitos entre o capital e o campesinato que adentramos na relação social que empreende o debate em questão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The instruments of environmental management contribute to the sustainable development of the Settlement Projects (PS) of land reform, once it´s allowed the protection and the monitoring of natural resources; It is therefore the object of study of this research. Participatory methodologies were used for collecting data quantitative and qualitative aiming: to analyze if the actions of the Regional Superintendence of INCRA in Sergipe contribute to the sustainable development of the rural zone; to select indicators of sustainability; to value the rates of the ecological, social, environmental and spatial dimensions; apply the Ecology scenery in 6 PS's selected. The results of the research indicate that: the INCRA has had fundamental participation in the creation of Units of Conservation of Integral Protection of Sergipe; the most ancient PS's present bigger rates of sustainable development and of quality of scenery than the newer ones; the majority of the environmental existent impacts in the PS's are related to the social and economics problems, such as infrastructure deficiency and services and absence of public policies to prevent the effects of the drought; the 32 investigated PS's present a percentages of vegetation in accordance with to the environmental Brazilian legislation, having its legal reservations and its environmental licenses properly regularized; the insertion of the Ecology scenery in the analysis of the sustainability of the 6 selected PS's, enable the inclusion of the spatial dimension in the environmental management of the project s registrations. / Os instrumentos de gestão ambiental contribuem para o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos (PA) de reforma agrária, uma vez que permitem a proteção e o monitoramento dos recursos naturais; sendo, portanto, objeto de estudo desta pesquisa. Utilizaram-se metodologias participativas para a coleta de dados quantitativos e qualitativos visando: analisar se ações da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Sergipe colabora com o desenvolvimento sustentável da zona rural; selecionar indicadores de sustentabilidade; avaliar os índices das dimensões ecológica, social, ambiental e espacial; aplicar a Ecologia da paisagem nos 6 PA s selecionados. Os resultados da pesquisa apontam que: o INCRA tem tido uma participação fundamental na criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral de Sergipe; os PA s mais antigos apresentam maiores índices de desenvolvimento sustentável e de qualidade da paisagem dos que os mais novos; a maioria dos impactos ambientais existente nos PA s está relacionada aos problemas sociais e econômicos, tais como deficiência de infraestrutura e serviços e ausência de políticas públicas para prevenir os efeitos da seca; os 32 PA s pesquisados apresentam percentuais de vegetação de acordo com a legislação ambiental brasileira, estando suas reservas legais e suas licenças ambientais devidamente regularizadas; a inserção da Ecologia da Paisagem na análise da sustentabilidade dos 6 PA s selecionados, possibilita a inclusão da dimensão espacial na gestão ambiental dos projetos assentamentos.

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_BernardJosePereira_D.pdf: 237746178 bytes, checksum: c8b687c59181028ae9b20d2746b37324 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O período que antecede o golpe militar de 1964 foi marcado por profundas tensões sociais no campo brasileiro, com a intensa participação de grupos organizados demandando projetos de reforma agrária e acesso a direitos. Esta pesquisa propõe uma análise entre diferentes formas de luta colocadas em prática nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco entre o final da década de 1950 e início de 1960. O estado gaúcho foi palco de uma série de mobilizações que foram legitimadas pelas ações promovidas especialmente durante o governo de Leonel Brizola (1959-1963), por meio do recurso aos dispositivos legais existentes na Constituição do estado. Em Pernambuco emergiram as Ligas Camponesas, movimento que corporificou grande parte a luta pela reforma agrária no país à época, sedimentando espaço para o avanço de medidas como a sindicalização dos trabalhadores rurais, implantada durante o curto governo de Miguel Arraes (1963-1964). Assim, a tese busca apontar como diferentes formas de enfrentamento dos problemas no campo contribuíram direta ou indiretamente para a consolidação de instrumentos de luta que se mantiveram como fonte de resistência, mesmo depois do avanço da repressão imposta pelo regime militar / Abstract: The period before the military coup of 1964 was marked by profound social tensions in the Brazilian rural area, with the active participation of organized groups demanding land reform projects and access to rights. This research proposes an analysis of different forms of struggle put into practice in the states of Rio Grande do Sul and Pernambuco between the late 1950s and early 1960s. The gaucho state was the scene for a series of demonstrations that were legitimized by the actions promoted especially during the administration of Leonel Brizola (1959-1963), by using existing legal provisions in the state constitution. In the state of Pernambuco emerged the Peasant Leagues (Ligas Canponesas), a movement that embodied much of the struggle for land reform in the country at the time, settling room for advanced measures, such as the unionization of agricultural workers, introduced in the short government of Miguel Arraes (1963-1964). Thus, the thesis seeks to identify how different ways of coping with problems in the rural area contributed directly or indirectly to the consolidation of instruments of struggle that remained as a source of strength even after the advance of repression imposed by the military regime / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais