Todos conhecem a importância do professor na garantia da qualidade do ensino. Contudo, para que haja bons professores é fundamental que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas. Já existe, no Brasil, um número significativo de pesquisas sobre os professores da rede pública, mas o mesmo não se pode dizer sobre aqueles que atuam na rede privada de ensino. Nesse contexto, esta pesquisa visou a analisar as condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto SP, não apenas no que diz respeito à remuneração, mas também sobre os principais problemas enfrentados pelos docentes em suas atividades, considerando as demandas trabalhistas que são atendidas pelo departamento jurídico do sindicato dos professores, bem como as respostas dadas a um questionário por um grupo de professores. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, sendo que os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental dos dados do censo escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da legislação relativa aos professores e, particularmente, da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede privada de ensino e dos processos jurídicos impetrados pelos professores da rede privada; um questionário online enviado aos filiados ao sindicato profissional, entrevistas semiestruturadas com a presidência e com o setor jurídico do sindicato local. Diferentemente da imagem que busca mostrar o professor da rede privada como apresentando uma condição de trabalho muito superior ao de seu colega da rede pública, na rede privada de ensino de Ribeirão Preto não foram observadas, em vários quesitos, condições adequadas de trabalho. Em especial no caso dos professores que atuam no ensino fundamental, constatou-se um piso salarial inferior ao pago à rede pública, quando se consideram as horas em atividades extraclasse. Constatou-se, também, por parte das escolas o descumprimento de cláusulas básicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Considerando a situação destacada, é importante que as informações trazidas por meio dos dados desta pesquisa sejam difundidas, para que melhorias nas condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto sejam realizadas. / It is widely known the importance of the teacher in the warranty of the teaching. However, in order to exist well qualified teachers, it is elementar that they have access to appropriated work conditions. In Brazil, there is a considerable quantity of research about the public school teachers, but this is not the same situtation concerning the teachers who work in the private educational system. In this context, this research aims to analyze the work conditions of teachers in the private educational system in Ribeirão Preto SP, not only concerning to their remuneration, but also about the main problems faced by these teachers in their activities, considering the working demands that are attended by the juridical department of the teachers syndicate, as well the answers that are present in a poll addressed to a group of teachers. This study was developed in the qualitative perspective, in the case study modality, and the data collection instruments used were: documentary analysis of the school census data, that were made available by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), of the legislation related to the teachers and, specifically, about the Collective Work Convention of the teachers of the private educational system and the juridical process filed by these teachers; an online poll sent to the associated teachers of the professional syndicate, semi structured interviews with the presidence and the juridical department of the local syndicate. Differently of the image that try to represent the teacher of the private educational system as a professional that have a much better work condition than the teacher of the public educational system, in the private educational system of Ribeirão Preto were not observed, in many points, appropriated work conditions. Specifically in the case of the teachers that work in the Elementary School level, was noted a minimum wage lower than that is paid in the public system when are considered the hours spend in out of class activities. It was realized, too, the non compliance of basic clauses of the Collective Work Convention by some schools. Considering this situation, it is important that this informations obtainded by the data collected in this research are diffused, in order that improvements in the teachers work conditions in the private school system of Ribeirão Preto are concreted indeed.

Todos conhecem a importância do professor na garantia da qualidade do ensino. Contudo, para que haja bons professores é fundamental que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas. Já existe, no Brasil, um número significativo de pesquisas sobre os professores da rede pública, mas o mesmo não se pode dizer sobre aqueles que atuam na rede privada de ensino. Nesse contexto, esta pesquisa visou a analisar as condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto SP, não apenas no que diz respeito à remuneração, mas também sobre os principais problemas enfrentados pelos docentes em suas atividades, considerando as demandas trabalhistas que são atendidas pelo departamento jurídico do sindicato dos professores, bem como as respostas dadas a um questionário por um grupo de professores. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, sendo que os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental dos dados do censo escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da legislação relativa aos professores e, particularmente, da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede privada de ensino e dos processos jurídicos impetrados pelos professores da rede privada; um questionário online enviado aos filiados ao sindicato profissional, entrevistas semiestruturadas com a presidência e com o setor jurídico do sindicato local. Diferentemente da imagem que busca mostrar o professor da rede privada como apresentando uma condição de trabalho muito superior ao de seu colega da rede pública, na rede privada de ensino de Ribeirão Preto não foram observadas, em vários quesitos, condições adequadas de trabalho. Em especial no caso dos professores que atuam no ensino fundamental, constatou-se um piso salarial inferior ao pago à rede pública, quando se consideram as horas em atividades extraclasse. Constatou-se, também, por parte das escolas o descumprimento de cláusulas básicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Considerando a situação destacada, é importante que as informações trazidas por meio dos dados desta pesquisa sejam difundidas, para que melhorias nas condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto sejam realizadas. / It is widely known the importance of the teacher in the warranty of the teaching. However, in order to exist well qualified teachers, it is elementar that they have access to appropriated work conditions. In Brazil, there is a considerable quantity of research about the public school teachers, but this is not the same situtation concerning the teachers who work in the private educational system. In this context, this research aims to analyze the work conditions of teachers in the private educational system in Ribeirão Preto SP, not only concerning to their remuneration, but also about the main problems faced by these teachers in their activities, considering the working demands that are attended by the juridical department of the teachers syndicate, as well the answers that are present in a poll addressed to a group of teachers. This study was developed in the qualitative perspective, in the case study modality, and the data collection instruments used were: documentary analysis of the school census data, that were made available by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), of the legislation related to the teachers and, specifically, about the Collective Work Convention of the teachers of the private educational system and the juridical process filed by these teachers; an online poll sent to the associated teachers of the professional syndicate, semi structured interviews with the presidence and the juridical department of the local syndicate. Differently of the image that try to represent the teacher of the private educational system as a professional that have a much better work condition than the teacher of the public educational system, in the private educational system of Ribeirão Preto were not observed, in many points, appropriated work conditions. Specifically in the case of the teachers that work in the Elementary School level, was noted a minimum wage lower than that is paid in the public system when are considered the hours spend in out of class activities. It was realized, too, the non compliance of basic clauses of the Collective Work Convention by some schools. Considering this situation, it is important that this informations obtainded by the data collected in this research are diffused, in order that improvements in the teachers work conditions in the private school system of Ribeirão Preto are concreted indeed.

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:41:45Z No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa se propôs a analisar estatutos e planos de carreira do magistério da rede estadual de São Paulo e de quatro municípios paulistas: Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, Barra do Turvo e Natividade da Serra. A escolha dos municípios tomou como referência o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Educação, sendo selecionados os dois municípios com índice mais elevado do estado (Águas de São Pedro e São Caetano do Sul) e os dois com índice mais baixo (Barra do Turvo e Natividade da Serra). Do ponto de vista teórico-metodológico, recorreu-se ao método dialético, ancorado nos referenciais do materialismo histórico. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, com base na técnica de análise documental de recomendações internacionais e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre o tema em questão e de entrevistas semiestruturadas com representantes das secretarias municipais de Educação. O objetivo do trabalho foi compreender em que medida as recomendações internacionais incidiram nas políticas nacionais para a carreira docente, avaliar o processo de consolidação da legislação federal para a formulação de planos de carreira, e como essa legislação tem sido incorporada nos planos de carreira dos entes federados participantes do estudo. Partiu-se da hipótese de que os planos de carreira apresentariam formulações diversas da legislação nacional, não demonstrando linearidade, mesclando medidas de valorização docente, responsabilização docente, políticas meritocráticas e de pouco incentivo à formação continuada. Inicialmente, discutiram-se as recomendações dos organismos internacionais para a América Latina e o Caribe e respectivas formulações para as políticas educacionais brasileiras, as indicações para a construção da carreira docente, o diagnóstico elaborado sobre condição docente e as medidas necessárias à valorização do magistério. No que tange à construção do marco legal brasileiro para a carreira docente, foram analisadas a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (2008), as orientações contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), bem como as perspectivas adotadas nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014- 2024) e nos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação. A partir dessa base legal, buscaram-se erigir relações entre as políticas adotadas para a elaboração dos planos de carreira no magistério estadual e dos municípios estudados, referentes a aspectos dos planos de carreira: jornada de trabalho, estrutura e progressão na carreira, composição da remuneração, dispersão no vencimento-base, licença para formação continuada e relação numérica professor/aluno. Constatou-se que aspectos dos planos de carreira e estatutos não haviam sido implementados pelos municípios, influenciando negativamente nas possibilidades legais de movimentação e, consequentemente, na diminuição da dispersão do vencimento-base, o que significa remuneração inferior àquela possível de acordo com os planos. Observou-se que a carreira da rede estadual incorporou aspectos das recomendações dos organismos internacionais ao adotar políticas meritocráticas de vinculação de bônus a resultados de desempenho dos docentes. Por fim, evidenciou-se a não aplicação de aspectos previstos na legislação nacional nos planos de carreira estudados, especialmente em relação à jornada de trabalho e ao licenciamento remunerado para estudos / The research aimed to analyze statutes and career plans for teachers of the state of São Paulo in four counties: Águas de Sao Pedro, Sao Caetano do Sul, Barra do Turvo and Natividade da Serra. The choice of municipalities took as a reference its Human Development Index applied to Education, and selected two municipalities with highest index (Águas de São Pedro and São Caetano do Sul) and the two with the lowest index (Barra do Turvo and Natividade da Serra). From the theoretical and methodological point of view, it used the dialectical method, anchored in the historical materialism reference. It is a qualitative research, descriptive and analytical, based on document analysis of international recommendations and national, state and local laws on the subject in question and semi-structured interviews with representatives of municipal education. The objective was to understand the extent to which international recommendations focused on national policies for the teaching profession, assess the federal legislation consolidation process for the formulation of career plans, and how that legislation has been incorporated into the career plans in states of Federation, which took part in this study. We started from the hypothesis that the career paths would present various formulations of national law, not showing linearity, mixing teaching enhancement measures, educational accountability, meritocratic policies and little incentive for continuing education. Initially we discussed the recommendations of international organizations in Latin America and the Caribbean and their formulations for Brazilian educational policies, directions to the construction of the teaching profession, the diagnosis elaborated on teaching conditions and the measures necessary for the enhancement of teaching. Regarding the construction of Brazilian legal framework for the implementation of career plans, we analyzed the Law of the National Professional Minimum Wage (2008), the guidelines contained in the Law of Education Guidelines and Bases (1996), as well as the perspectives adopted in the National Education Plans (2001-2010 and 2014-2024) and the reports and resolutions of the National Council of Education. From this legal basis, relationships, similarities and differences between the policies adopted in the preparation of career plans for the state and the municipalities were built, supported by academic discussions concerning certain aspects of career plans: working hours, structure and career development, compensation composition, dispersion in the basic salary, paid leave for continuing education and numerical ratio teacher/student. Some aspects of career plans and statutes were not been implemented by the municipalities, with negative influence on the legal handling of possibilities for career and hence to decrease the dispersion of the basic salary, which means remuneration lower than that possible according with the plans. It was observed that the teaching career in the state of São Paulo has incorporated aspects of the recommendations of international organizations to adopt bonus meritocratic policies linking to the performance results of teachers. Finally, evidence of failure to implement aspects under national law of career plans was found, especially in relation to working hours and paid leave for complementary studies.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T12:40:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T12:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T12:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The adequate remuneration of teachers of the Brazilian public basic education is a recurring theme in academic research in the last twenty years in the country. The agenda circles around themes such as the teacher professional design, training, career, attractiveness and permanence of this professional in public education, in addition to labor casualization process and the recent policy of wage appreciation of Brazilian teachers. Given the importance of teachers to the teaching process and the relevance of the remuneration for the design of a career and professionalization of teaching, research has as study subject the remuneration and distribution of teachers of public primary education, with the objective of this work analyze the level of compensation and the teachers of the compensation characteristics of the state of Goiás and verify that teachers with better career position and higher level of remuneration are allocated proportionally also in teaching units. Thus, it was initially performed a literature review of remuneration and allocation of teachers in schools, and later a documentary research to be able to understand the structure of the teaching career of basic education in the state school system in January 2009. In addition to the processing of data obtained from the Secretariat payroll of State for Education, Culture and Sport (SEDUCE) Goiás January 2009 was necessary to use techniques of descriptive statistics to understand how was the teaching career and the representation of this with total expenditure payroll that period. In terms of results, payroll data from January Seduce 2009 contained records of 54,656 servers, distributed in 99 positions (22 teaching positions and 77 administrative positions); 19 types of employments; 39 departments and 1,431 stocking units (1,224 schools and 207 administrative units), with servers located in 246 municipalities in Goiás. Total expenditure on the Seduce payroll in January 2009 was R$ 91,102,325.25, and the individual income totaled R$ 89,756,982.96 (98.52% of total). Teachers, research subjects, accounted for a universe of 36,606 individuals, representing a third of all servers listed in the Seduce payroll in January 2009, with an average salary of R$ 1,570.00, which in January 2009 represented 3.4 times the minimum wage at the time. It was possible to investigate the profile of the schools where the constant servers in the Seduce payroll acted in January 2009 in the city of Goiânia, and 120 schools located in the urban area of the capital, of which 104 belonged to the state system and these met 88.65% of total enrollment among the 120 schools analyzed in this research. Of these, 2/7 met more than 1,000 registrations (larger) and 3/7 of the schools had described medium high socioeconomic indicator. Regarding the distribution of teachers, although this research rely on various data of international research, the results show that in the case of teachers in Goiania schools there is also a process of concentration of teachers with higher level of remuneration and better career position in schools taken as historically traditional. / A remuneração condigna dos professores da educação básica pública brasileira é tema recorrente nas pesquisas acadêmicas nos últimos vinte anos no país. A pauta circunda em torno de temas como à concepção do profissional professor, a formação, a carreira, a atratividade e permanência deste profissional na educação pública, além do processo de precarização do trabalho e as políticas recentes de valorização salarial dos docentes brasileiros. Dada a importância dos professores para o processo de ensino e a relevância da remuneração para a concepção de uma carreira e profissionalização do docente, a pesquisa tem como tema de estudo a remuneração e a distribuição dos professores da educação básica pública, sendo o objetivo deste trabalho analisar o nível de remuneração e as características da remuneração dos professores da rede estadual de Goiás e verificar se os professores com melhor posição na carreira e nível maior de remuneração são alocados de forma igualmente proporcional nas unidades de ensino. Para tanto, foi realizado inicialmente uma revisão de literatura sobre remuneração e alocação dos professores nas escolas, e posteriormente uma pesquisa documental para conseguir compreender a estrutura da carreira docente da educação básica na rede de ensino estadual em janeiro de 2009. Além disso, para o tratamento dos dados obtidos da folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) de Goiás de janeiro de 2009 foi necessário utilizar-se de técnicas de estatísticas descritiva para compreender como estava à carreira docente e a representatividade desta com a despesa total da folha de pagamento daquele período. Em termos de resultados, os dados da folha de pagamento da Seduce de janeiro de 2009 continham registros de 54.656 servidores, distribuídos em 99 cargos (22 cargos docentes e 77 cargos administrativos); 19 tipos de vínculos empregatícios; 39 departamentos e 1.431 unidades de lotação (1.224 escolas e 207 unidades administrativas), tendo servidores situados nos 246 municípios goianos. O gasto total com a folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009 foi de R$ 91.102.325,25, sendo que os proventos individualizados somaram R$ 89.756.982,96 (98,52% do total). Os docentes, sujeitos da pesquisa, perfaziam um universo de 36.606 indivíduos, representando um terço do total de servidores constantes na folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009, com uma média de remuneração de R$ 1.570,00, que em janeiro de 2009 representava 3,4 salários mínimos da época. Foi possível investigar o perfil das escolas em que os servidores constantes na folha de pagamento da Seduce atuavam em janeiro de 2009 no município de Goiânia, sendo 120 escolas localizadas na área urbana da capital, das quais 104 pertenciam à rede estadual e estas atendiam 88,65% do total de matrículas dentre as 120 escolas analisadas nesta pesquisa. Destas, 2/7 atendiam mais de 1.000 matrículas (maior porte) e 3/7 das escolas descritas apresentavam indicador de nível socioeconômico médio alto. Com relação à distribuição de professores, apesar desta pesquisa contar com dados diversos das pesquisas internacionais, os resultados demonstram que no caso dos professores em escolas de Goiânia também há um processo de concentração dos docentes com melhor nível de remuneração e melhor posição na carreira em escolas tidas como historicamente tradicionais.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de formação da agenda na política remuneratória e de reajustes salariais da Educação do Município de São Paulo surgida em 2006. Tal política, caracterizada por reajustes dos pisos remuneratórios da categoria, seguidos de incorporações nos padrões de vencimentos parceladas nos anos subsequentes, surge no governo Serra-Kassab (2005-2008) e continua durante os governos Kassab (2009-2012) e Haddad (2013-2016), proporcionando ganhos salariais reais à categoria durante o período. Procuramos compreender as formas pelas quais o tema da valorização dos profissionais de educação ascende à agenda governamental em 2006. Para tanto, buscamos entender como os fluxos de problemas, soluções e político convergem, possibilitando a abertura de uma janela de oportunidade para que a política fosse considerada e implementada, de acordo com o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John Kingdon. Utilizamos, ainda, o Modelo de Equilíbrio Pontuado, de Frank Baumgartner e Bryan Jones, para entendermos como a imagem do problema da valorização dos profissionais de educação se relacionou com seu contexto institucional. A partir da análise da legislação municipal, de jornais sindicais e de entrevistas com os principais atores do processo, alcançamos os seguintes resultados: os fluxos de problemas, soluções e político convergiram no governo Serra-Kassab, por meio da atuação dos empreendedores de políticas públicas e dos diversos atores que participaram do processo, possibilitando a ascensão da valorização dos profissionais de educação à agenda governamental, demandando, dessa forma, atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas da Administração Municipal, que, juntamente com os sindicatos, chegaram, após um longo processo de negociação, a um formato acerca da política de remuneração e de reajustes salariais / This dissertation aims to analyze the process of agenda-setting in the remuneration and salary readjustments policy of the Education of the Municipality of São Paulo which emerged in 2006. This policy, characterized by adjustments of the minimum wage of the category followed by divided incorporations in the base salaries in subsequent years, was introduced by the Serra-Kassab government (2005-2008) and kept by the Kassab (2009-2012) and Haddad (2013-2016) governments, providing real wage gains to the category during this period. We seek to understand the ways in which the theme of valuing education professionals ascended in the governmental agenda in 2006. In order to do so, we need to understand how the streams of problems, policies and politics converged, allowing the opening of a window for this policy to be considered and implemented, according to John Kingdon\'s Multiple Streams Model. Frank Baumgartner and Bryan Jones Punctuated Equilibrium Model was also used in order to understand how the image of the problem of valuing education professionals was related to the institutional context. From the analysis of municipal legislation, trade union newspapers, and interviews with the main actors of the process, the following results were reached: the streams of problems, policies, and politics converged in the Serra-Kassab government through the action of public-policy entrepreneurs and of various actors who took part in the process, enabling the rise of the valorization of education professionals in the governmental agenda, thus demanding special attention from public policy makers of the Municipal Administration, who, paired with trade unions, came up with, after a long negotiation process, a plan for the remuneration policy and salary readjustments

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-26T12:22:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-26T12:23:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T12:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImplicacoesPspnCarreira.pdf: 2227196 bytes, checksum: 59e7f4279c7ce7b425d84130f578295a (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos profissionais do magistério público do Município do Barcarena – Pará, com o objetivo de analisar as implicações do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a política de Carreira e Remuneração adotada a partir do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissonais da Educação Básica (PCCR/2010). Na tentativa de aproximação com o materialismo histórico e dialético como forma de abordagem do objeto, buscou-se analisar a carreira e a remuneração dos professores de Barcarena de forma articulada com o contexto histórico mais amplo analisando o cenário de crise do capitalismo e suas conexões com a política nacional e local. Para o processo de investigação utilizou-se estudo documental e entrevistas. Foram analisadas as Leis municipais que tratam da carreira e remuneração docente como: Lei nº 1.899/96 (Estatuto do Magistério) de 16 de outubro de 1996; Lei nº 02/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Barcarena – PCCR/2010) de 21 de dezembro de 2010 e leis correlatas. Constatou-se que a política do PSPN trouxe mudanças para a política de carreira e de remuneração dos profissionais do magistério local. O PCCR/2010 fixou um Piso Municipal 9,51% a mais que o PSPN, para o professor com formação de nível médio em magistério, além de considerar o acréscimo de 10% no vencimento do professor conforme os níveis de formação. Estas vantagens foram gradativamente retiradas até igualar o Piso Municipal ao PSPN. Em 2014 o PCCR/2010 foi suspenso por meio de ADI o que trouxe consequências desastrosas para a remuneração dos professores e a falta de perspectivas de carreira / The study deals with the Career and Remuneration of the professionals of the public teaching profession of the Municipality of Barcarena - Pará, with the objective of analyzing the implications of the National Professional Salary Floor (PSPN) for the Career and Remuneration policy adopted from the Career Plan, Career and Compensation of Basic Education Professionals (PCCR / 2010). In an attempt to approach historical and dialectical materialism as a way of approaching the object, we sought to analyze the career and remuneration of the teachers of Barcarena in an articulated way with the broader historical context analyzing the crisis scenario of capitalism and its connections with national and local policy. For the investigation process we used documentary study and interviews. The municipal laws that deal with career and teacher remuneration were analyzed as: Law nº 1.899 / 96 (Statute of the Magisterium) of October 16, 1996; Law no. 02/2010 (Career, Career and Compensation Plan of the Professionals of the Basic School Education of the Municipality of Barcarena - PCCR / 2010) of December 21, 2010 and related laws. It was verified that the policy of the PSPN brought changes to the career politics and of remuneration of the professionals of the local teaching. The PCCR / 2010 set a Municipal Floor 9.51% more than the PSPN, for the teacher with a high school level in teaching, in addition to considering the increase of 10% in the teacher's salary according to the levels of training. These advantages were gradually withdrawn until the Municipal Flat to the PSPN. In 2014 the PCCR / 2010 was suspended through ADI which has had disastrous consequences for teachers' compensation and lack of career prospects

Este estudo tem por objetivo analisar as políticas de valorização do magistério realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte durante os governos de 1993 a 2007, considerando os elementos: condições de trabalho, jornada de trabalho e plano de carreira. Situado entre os estudos de Estado, Sociedade e Educação, a pesquisa desenvolve uma abordagem da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), por outro. A metodologia de estudo de caso envolve o uso de análise documental e de entrevista como instrumentos para a compreensão do seu objeto. Três partes constituem este estudo. Na primeira parte analisamos as definições de política de valorização do magistério, a partir das reflexões de João Monlevade, documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a OCDE, documentos do Ministério da Educação, documentos de movimentos sociais, entre eles a CNTE, Sind-UTE/MG e Sind-REDE/BH, legislações federais, estaduais e municipais. Consideramos também o debate sobre carreira docente, realizado a partir de estudos existentes na área, como o de Rodolfo Ferreira, sobre trabalho docente e remuneração; os de Michel Huberman, José Alberto Gonçalves e Maria Isabel Loureiro, numa perspectiva de vida profissional; o de Gatti, focalizando a formação docente; e os de Bertha Valle, Mariza Abreu e Sonia Balzano, relacionados especificamente com plano de carreira. Na segunda parte, analisamos a política de valorização na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), a partir do histórico da sua constituição, das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, das propostas dos governos de 1993 a 2007 e da organização do trabalho escolar. Também verificamos em que medida as regulações das relações de trabalho, na RMEBH, incorporam ou não as alterações ocorridas na política educacional durante o mesmo período, na esfera federal e internacional. Na terceira parte refletimos acerca do trabalho das mulheres no sentido de compreender como as lutas das professoras primárias e das educadoras infantis da RMEBH vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino, a partir de uma perspectiva que considera a dimensão das relações sociais de gênero, particularmente as reflexões elaboradas por Helena Hirata e Daniele Kergoat. Nas conclusões, dialogamos com as reflexões realizadas em entrevistas por dirigentes sindicais e governamentais que participaram das mesas de negociações durante o período de 1993 a 2007. Este estudo possibilitou perceber que as políticas de valorização do magistério, nos aspectos que se referem à remuneração, carreira e condições de trabalho, estão, historicamente, entrelaçadas à problemática da qualidade do ensino. Os avanços e recuos se constituem no jogo contraditório de valores, que são próprios do processo educacional e de suas instituições e agentes, na formação humana de todos os cidadãos e cidadãs, e que não vem sendo reconhecidos pelos governos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Nesse jogo, é observada a articulação das esferas da produção e da reprodução para a manutenção da desvalorização de um trabalho eminentemente feminino, e direcionado, sobretudo, às crianças e adolescentes da classe trabalhadora. / This study aims to analyze the policies directed to valuate teaching professionals that have been held by the Municipality of Belo Horizonte during the governments from 1993 to 2007 and it considers the elements: working conditions, weekly journey of work and career plan. Aligned with the studies of State, Society and Education, the research has been developed through an historical approach of the complexity of the changes relationships, interpenetrations, articulations and conflicts between the actions of the State, which is considered in the level of municipal executive and of its officials by one side and the organization, claims and struggles of the education professionals who work in the Municipal Education System in Belo Horizonte (RMEBH), by the other. The methodology of case study involves the use of document analysis and interviews as tools for the understanding of its object. Three parts constitute this study. In the first part, we examine the politic definitions to valuate teaching professionals beginning from the thoughts of João Monlevade, the documents presented by international organizations such as UNESCO and OECD, the documents of Brazilian Ministry of Education, documents of social movements, including CNTE, Sind-UTE /MG and Sind-REDE/BH, the national laws and also the state and municipal ones. We consider also the debate over teaching career, which has been based in the studies conducted in the area, such as the work of Rodolfo Ferreira on teaching work and wages, the ones of Michel Huberman, José Alberto Gonçalves and Maria Isabel Loureiro, in the perspective of the professional life; the ones of Gatti about teacher training, and the ones of Bertha Valle, Mariza Abreu Sonia Balzano, that are specifically related to career plan. In the second part, we analyze the policies directed to the valuation of teaching professionals in the Municipal System of Education of Belo Horizonte (RMEBH), from the history of its construction, the claims of the workers in education, the proposals of the governments from 1993 to 2007 and the organization of school work. We also verify whether the regulations of labor relations by the City Board of Belo Horizonte have (or have not) incorporated the changes in the educational policy during the same period, in the federal and international scope. In the third part, we reflect about the work of the women in order to understand how the struggles of the \"primary teachers\" and \"childrens educators\" of the Municipal System of Education of Belo Horizonte RMEBH- have been connected to the struggle for the valuation of teaching professionals and female work from a perspective that considers the aspect of the gender social relations, particularly referred to the reflections elaborated by Helena Hirata and Daniele Kergoat. In the conclusions, we analyze the considerations made in interviews by union and government leaders who attended the table of negotiations during the period 1993 to 2007. The study enabled to realize that the policies to valuate teaching professionals in their aspects which refer to the remuneration, career and working conditions, have been historically, intertwined to the quality education question. The advances and setbacks have been forged in the contradictory play of values which are themselves specific of the educational process and its institutions and officials, in human formation of all citizens, and which have not been recognized by the governments in their policies of professional formation, wages and incentives. In this play, the articulation of the production and reproduction spheres it is seen for the maintenance of the devaluation of a predominantly female work and directed especially to children and adolescents of the working class.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de formação da agenda na política remuneratória e de reajustes salariais da Educação do Município de São Paulo surgida em 2006. Tal política, caracterizada por reajustes dos pisos remuneratórios da categoria, seguidos de incorporações nos padrões de vencimentos parceladas nos anos subsequentes, surge no governo Serra-Kassab (2005-2008) e continua durante os governos Kassab (2009-2012) e Haddad (2013-2016), proporcionando ganhos salariais reais à categoria durante o período. Procuramos compreender as formas pelas quais o tema da valorização dos profissionais de educação ascende à agenda governamental em 2006. Para tanto, buscamos entender como os fluxos de problemas, soluções e político convergem, possibilitando a abertura de uma janela de oportunidade para que a política fosse considerada e implementada, de acordo com o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John Kingdon. Utilizamos, ainda, o Modelo de Equilíbrio Pontuado, de Frank Baumgartner e Bryan Jones, para entendermos como a imagem do problema da valorização dos profissionais de educação se relacionou com seu contexto institucional. A partir da análise da legislação municipal, de jornais sindicais e de entrevistas com os principais atores do processo, alcançamos os seguintes resultados: os fluxos de problemas, soluções e político convergiram no governo Serra-Kassab, por meio da atuação dos empreendedores de políticas públicas e dos diversos atores que participaram do processo, possibilitando a ascensão da valorização dos profissionais de educação à agenda governamental, demandando, dessa forma, atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas da Administração Municipal, que, juntamente com os sindicatos, chegaram, após um longo processo de negociação, a um formato acerca da política de remuneração e de reajustes salariais / This dissertation aims to analyze the process of agenda-setting in the remuneration and salary readjustments policy of the Education of the Municipality of São Paulo which emerged in 2006. This policy, characterized by adjustments of the minimum wage of the category followed by divided incorporations in the base salaries in subsequent years, was introduced by the Serra-Kassab government (2005-2008) and kept by the Kassab (2009-2012) and Haddad (2013-2016) governments, providing real wage gains to the category during this period. We seek to understand the ways in which the theme of valuing education professionals ascended in the governmental agenda in 2006. In order to do so, we need to understand how the streams of problems, policies and politics converged, allowing the opening of a window for this policy to be considered and implemented, according to John Kingdon\'s Multiple Streams Model. Frank Baumgartner and Bryan Jones Punctuated Equilibrium Model was also used in order to understand how the image of the problem of valuing education professionals was related to the institutional context. From the analysis of municipal legislation, trade union newspapers, and interviews with the main actors of the process, the following results were reached: the streams of problems, policies, and politics converged in the Serra-Kassab government through the action of public-policy entrepreneurs and of various actors who took part in the process, enabling the rise of the valorization of education professionals in the governmental agenda, thus demanding special attention from public policy makers of the Municipal Administration, who, paired with trade unions, came up with, after a long negotiation process, a plan for the remuneration policy and salary readjustments

Este estudo tem por objetivo analisar as políticas de valorização do magistério realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte durante os governos de 1993 a 2007, considerando os elementos: condições de trabalho, jornada de trabalho e plano de carreira. Situado entre os estudos de Estado, Sociedade e Educação, a pesquisa desenvolve uma abordagem da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), por outro. A metodologia de estudo de caso envolve o uso de análise documental e de entrevista como instrumentos para a compreensão do seu objeto. Três partes constituem este estudo. Na primeira parte analisamos as definições de política de valorização do magistério, a partir das reflexões de João Monlevade, documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a OCDE, documentos do Ministério da Educação, documentos de movimentos sociais, entre eles a CNTE, Sind-UTE/MG e Sind-REDE/BH, legislações federais, estaduais e municipais. Consideramos também o debate sobre carreira docente, realizado a partir de estudos existentes na área, como o de Rodolfo Ferreira, sobre trabalho docente e remuneração; os de Michel Huberman, José Alberto Gonçalves e Maria Isabel Loureiro, numa perspectiva de vida profissional; o de Gatti, focalizando a formação docente; e os de Bertha Valle, Mariza Abreu e Sonia Balzano, relacionados especificamente com plano de carreira. Na segunda parte, analisamos a política de valorização na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), a partir do histórico da sua constituição, das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, das propostas dos governos de 1993 a 2007 e da organização do trabalho escolar. Também verificamos em que medida as regulações das relações de trabalho, na RMEBH, incorporam ou não as alterações ocorridas na política educacional durante o mesmo período, na esfera federal e internacional. Na terceira parte refletimos acerca do trabalho das mulheres no sentido de compreender como as lutas das professoras primárias e das educadoras infantis da RMEBH vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino, a partir de uma perspectiva que considera a dimensão das relações sociais de gênero, particularmente as reflexões elaboradas por Helena Hirata e Daniele Kergoat. Nas conclusões, dialogamos com as reflexões realizadas em entrevistas por dirigentes sindicais e governamentais que participaram das mesas de negociações durante o período de 1993 a 2007. Este estudo possibilitou perceber que as políticas de valorização do magistério, nos aspectos que se referem à remuneração, carreira e condições de trabalho, estão, historicamente, entrelaçadas à problemática da qualidade do ensino. Os avanços e recuos se constituem no jogo contraditório de valores, que são próprios do processo educacional e de suas instituições e agentes, na formação humana de todos os cidadãos e cidadãs, e que não vem sendo reconhecidos pelos governos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Nesse jogo, é observada a articulação das esferas da produção e da reprodução para a manutenção da desvalorização de um trabalho eminentemente feminino, e direcionado, sobretudo, às crianças e adolescentes da classe trabalhadora. / This study aims to analyze the policies directed to valuate teaching professionals that have been held by the Municipality of Belo Horizonte during the governments from 1993 to 2007 and it considers the elements: working conditions, weekly journey of work and career plan. Aligned with the studies of State, Society and Education, the research has been developed through an historical approach of the complexity of the changes relationships, interpenetrations, articulations and conflicts between the actions of the State, which is considered in the level of municipal executive and of its officials by one side and the organization, claims and struggles of the education professionals who work in the Municipal Education System in Belo Horizonte (RMEBH), by the other. The methodology of case study involves the use of document analysis and interviews as tools for the understanding of its object. Three parts constitute this study. In the first part, we examine the politic definitions to valuate teaching professionals beginning from the thoughts of João Monlevade, the documents presented by international organizations such as UNESCO and OECD, the documents of Brazilian Ministry of Education, documents of social movements, including CNTE, Sind-UTE /MG and Sind-REDE/BH, the national laws and also the state and municipal ones. We consider also the debate over teaching career, which has been based in the studies conducted in the area, such as the work of Rodolfo Ferreira on teaching work and wages, the ones of Michel Huberman, José Alberto Gonçalves and Maria Isabel Loureiro, in the perspective of the professional life; the ones of Gatti about teacher training, and the ones of Bertha Valle, Mariza Abreu Sonia Balzano, that are specifically related to career plan. In the second part, we analyze the policies directed to the valuation of teaching professionals in the Municipal System of Education of Belo Horizonte (RMEBH), from the history of its construction, the claims of the workers in education, the proposals of the governments from 1993 to 2007 and the organization of school work. We also verify whether the regulations of labor relations by the City Board of Belo Horizonte have (or have not) incorporated the changes in the educational policy during the same period, in the federal and international scope. In the third part, we reflect about the work of the women in order to understand how the struggles of the \"primary teachers\" and \"childrens educators\" of the Municipal System of Education of Belo Horizonte RMEBH- have been connected to the struggle for the valuation of teaching professionals and female work from a perspective that considers the aspect of the gender social relations, particularly referred to the reflections elaborated by Helena Hirata and Daniele Kergoat. In the conclusions, we analyze the considerations made in interviews by union and government leaders who attended the table of negotiations during the period 1993 to 2007. The study enabled to realize that the policies to valuate teaching professionals in their aspects which refer to the remuneration, career and working conditions, have been historically, intertwined to the quality education question. The advances and setbacks have been forged in the contradictory play of values which are themselves specific of the educational process and its institutions and officials, in human formation of all citizens, and which have not been recognized by the governments in their policies of professional formation, wages and incentives. In this play, the articulation of the production and reproduction spheres it is seen for the maintenance of the devaluation of a predominantly female work and directed especially to children and adolescents of the working class.