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Involuntary resettlement due to large infrastructure projects: A review of the case of Lumbo Village, Kazungula, Zambia.Bwalya, Mpange 12 May 2022 (has links)
Large national infrastructure projects, such as major roads, bridges, and other facets of infrastructure, sometimes require the relocation of human settlements that could be urban or traditional. This mainly results in environmental and social costs mainly related to loss of livelihood capabilities for the relocated communities.
Given the foregoing, this paper scrutinised the case of the involuntary resettlement of Lumbo Village within the Municipality of Kazungula, Zambia, and a border town with Botswana, which had to be relocated due to an International Road-Bridge and Border Facilities Project. The paper focused on history, participation of the affected people in the resettlement process and the perception thereof of the resettled population after the completion of the resettlement activities.
The paper was based on document analysis of planning documents, interviews with local population, district local leadership and those connected to the project. Administration of questionnaires was also conducted to ascertain satisfaction perception of the affected people on the resettlement process.
The key aspects of the involuntary resettlement scheme do not lie in drawing satisfaction in recovering from physical displacement impacts as the case is for Lumbo village, but it should be based on recovery from socio-economic displacement impacts; which unfortunately scored low for the relocated community.
There is a need to make resettlement policies and/or resettlement actions plans as a means to achieve sustainable development. The key goal for the relocated community should be for them to realise sustainable social development outcomes through these policies and /or action plans.
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Uma análise comparativa das modalidades de reassentamento da UHE Machadinho-RS : uma contribuição para o entendimento das políticas públicas de desenvolvimento territorial /Motter, Rafael Junior January 2017 (has links)
Orientador: Nelson Rodrigo Pedon / Resumo: Esta pesquisa problematiza sobre a necessidade de políticas públicas para regular a relação promovida pelas forças produtivas do capital sobre comunidades atingidas por barragens no Brasil. Neste contexto, o setor elétrico está entre os que mais têm promovido e intensificado a desterritorialização de milhares de pessoas, que, na falta de um marco legal para as questões sociais, relega aos empreendedores o poder de decisão sobre a condição de atingido. No centro desta discussão está a reterritorialização das populações ribeirinhas que pretendem permanecer no meio rural, fator de conflito entre atingidos e as empresas representantes do setor elétrico. Neste sentido, foi realizado um estudo comparativo entre duas modalidades de reassentamento para comunidades rurais atingidas por barragens, a fim de avaliar suas mitigações socioterritoriais e apontar qual delas apresenta melhores condições para garantir a qualidade de vida e a reprodução social das famílias reassentadas: a Carta de Crédito (CC), favorita do setor elétrico; e o Reassentamento Rural Coletivo (RRC), reivindicado pelas comunidades ribeirinhas organizadas através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A argumentação foi composta a partir de levantamento bibliográfico, documental, entrevista com informantes chaves e através de Pesquisa de Campo em famílias atingidas e reassentadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. As evidências da pesquisa demostraram que a modalidade do RRC apresentou aspectos mais p... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research studies the necessity of public policies to regulate the relation promoted by the productive forces of the capital over communities affected by dams in Brazil. The electric sector is one of the sectors which has most promoted and intensified the eviction of thousands of people. The lack of a legal framework for social issues, relegates to companies the decision power over the conditions of those affected by the construction of dams. One of the main question in this discussion is the desterritorilization of riverine populations, which wishes to continue living at the rural territory, issue of conflict between representatives of the electric sector and people affected by dams. Within this context, this research studied and compared two modalities of resettlement for rural communities affected by dams, with the objective to evaluate social-territory mitigations and point to which of these modalities offers better conditions to guarantee better life-quality and social reproduction for the families: Letter of credence, which is the most preferred modality by the electric sector; and Collective Rural Resettlement, which is demanded by the riverine communities organized within the Movement of People Affected by Dams (MAB). The research has been made through bibliographical investigation, study of documents, interview with key persons and field research with families affected by the hydro-power dam Machadinho. The evidences of this research have come to the conclusion t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Uma análise comparativa das modalidades de reassentamento da UHE Machadinho-RS: uma contribuição para o entendimento das políticas públicas de desenvolvimento territorial / A comparative analysis of the methods of resettlement of the hydroelectric power station of Machadinho-RS: a contribution to the understanding of public policies of territorial developmentMotter, Rafael Junior 21 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa problematiza sobre a necessidade de políticas públicas para regular a relação promovida pelas forças produtivas do capital sobre comunidades atingidas por barragens no Brasil. Neste contexto, o setor elétrico está entre os que mais têm promovido e intensificado a desterritorialização de milhares de pessoas, que, na falta de um marco legal para as questões sociais, relega aos empreendedores o poder de decisão sobre a condição de atingido. No centro desta discussão está a reterritorialização das populações ribeirinhas que pretendem permanecer no meio rural, fator de conflito entre atingidos e as empresas representantes do setor elétrico. Neste sentido, foi realizado um estudo comparativo entre duas modalidades de reassentamento para comunidades rurais atingidas por barragens, a fim de avaliar suas mitigações socioterritoriais e apontar qual delas apresenta melhores condições para garantir a qualidade de vida e a reprodução social das famílias reassentadas: a Carta de Crédito (CC), favorita do setor elétrico; e o Reassentamento Rural Coletivo (RRC), reivindicado pelas comunidades ribeirinhas organizadas através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A argumentação foi composta a partir de levantamento bibliográfico, documental, entrevista com informantes chaves e através de Pesquisa de Campo em famílias atingidas e reassentadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. As evidências da pesquisa demostraram que a modalidade do RRC apresentou aspectos mais positivos em relação a CC quanto a concepção de reterritorialização utilizada para a pesquisa, bem como a necessidade de que a institucionalização de um marco legal assegure formas amplas e objetivas de participação popular nos processos de remanejamento. / This research studies the necessity of public policies to regulate the relation promoted by the productive forces of the capital over communities affected by dams in Brazil. The electric sector is one of the sectors which has most promoted and intensified the eviction of thousands of people. The lack of a legal framework for social issues, relegates to companies the decision power over the conditions of those affected by the construction of dams. One of the main question in this discussion is the desterritorilization of riverine populations, which wishes to continue living at the rural territory, issue of conflict between representatives of the electric sector and people affected by dams. Within this context, this research studied and compared two modalities of resettlement for rural communities affected by dams, with the objective to evaluate social-territory mitigations and point to which of these modalities offers better conditions to guarantee better life-quality and social reproduction for the families: Letter of credence, which is the most preferred modality by the electric sector; and Collective Rural Resettlement, which is demanded by the riverine communities organized within the Movement of People Affected by Dams (MAB). The research has been made through bibliographical investigation, study of documents, interview with key persons and field research with families affected by the hydro-power dam Machadinho. The evidences of this research have come to the conclusion that the compensation modality of Collective Rural Resettlement presents more positive aspects compared to the compensation through credence letter when it regards to the concept of re-territorilization used within this research, it also points out to the need of institutionalization of a legal framework that secures to a broad and objective forms of popular participation within the process of relocation of the families. / CNPq/MDA/-INCRA nº 26/2012
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Reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios : racionalidades, representações e cidadaniaCarini, Joel João January 2010 (has links)
Esta tese tem como tema o processo de reterritorialização de agricultores familiares da Terra Indígena de Serrinha (TIS), situada no Norte do Rio Grande do Sul. Esses agricultores se tornaram migrantes compulsórios, recentemente, após terem sido desalojados de suas terras, ilegalmente ocupadas ao longo das décadas de 1950 e 1960. Contemporaneamente, no Brasil, dentre as causas das migrações compulsórias de agricultores, destacam-se: a realização de obras públicas como barragens; a demarcação de áreas de preservação ambiental e a re-demarcação de terras destinadas às comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Parte-se do princípio de que esses agricultores desalojados busquem sua reterritorialização no meio rural a fim de assegurar e ampliar sua cidadania. Considerado este contexto, analisa-se a relevância das estratégias de reterritorialização, os resultados alcançados e as mudanças entre os reterritorializados, por meio da investigação das performances socioeconômicas e das representações sociais dos agricultores. Para tanto, o estudo ancorou-se no método weberiano de tipos ideais, mediante a definição de três tipos de agricultores: 1) tradicionais, 2) modernizados e 3) semimodernizados, construídos a partir de indicadores econômicos, tecnológico-produtivos e socioculturais. A pesquisa de campo foi realizada através da survey de questionário estruturado e de entrevistas semiestruturadas. Concluiu-se que, no processo de reterritorialização, as racionalidades são determinadas pelos diferentes modos de (re)inserção dos agricultores em um novo território e geram mudanças que acompanham a evolução dos processos produtivos, tecnológicos e mercadológicos, porém, elas também reforçam permanências expressivas da tradicionalidade nas formas de produzir e de vida societária rural. Os agricultores modernizados melhoram suas condições de vida e aumentam seu patrimônio, ao passo que os tradicionais mantêm inalteradas suas condições econômico-sociais e permanecem excluídos dos processos de modernização capitalista. Os semimodernizados, mesmo aderindo a algumas tecnologias modernas, encontram dificuldades para se reterritorializarem no meio rural, devido à redução da capacidade de trabalho, o que induz à terceirização de serviços e à redução do número de atividades ou fontes de renda. Observou-se ainda que as reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios reproduzem as desigualdades sociais, redundando em cidadanias diferenciadas que se expressam na convivência comunitária e nas relações de reciprocidade estabelecidas no novo território. / This thesis is about the process of reterritorialization of family farmers from the Indígena de Serrinha’s land, located in the North of Rio Grande do Sul. Recently, these farmers became compulsory migrants, after being unsettled from their lands that they have illegally occupied in the 50’s and 60’s. Contemporarily, in Brazil, among the reason to compulsory migrations are: the erection of public building such as dams; the delimitation of environmental protection areas and the (re) stabilization of land’s boundaries assigned to indigenous communities and to remainder communities of quilombos. This study suggests that these unsettled farmers are looking for its reterritorialization in the rural area in order to assure and to extend its citizenship. Considering this context, in this study it has been analyzed the relevance of reterritorialization strategies, the results obtained and the changes between the reterritorialized, through the investigation of socioeconomic performances and social representation of the farmers. This study is supported by weberian’s methods of the ideal types, through the definition of three types of farmers: 1) traditional, 2) modernized and 3) semi modernized, constituted from economic, technological-productive and sociocultural indicators. The research field has been carried out by a survey, using the application of semi-structured questionnaire and semi-structured interviews. The results suggest that, in the process of reterritorialization, the rationalities are determinated by different ways of (re) insertion of farmers in new territories and originates changes that follow the evolution of productive, technological and marketing processes, although its changes also strengthens expressive of traditionally in the way they produced and the social rural life. The modernized farmers have improved its life’s condition and have increased its property, as well as the traditional farmers have kept unchanged its social economic conditions and have became excluded from the modernization of the capitalist process. The semimodernized farmers, even though adhering to some modernized technologies; they have found shortcoming to reterritorialization in the rural field, decreasing the work capacity, inducing outsourcing of jobs and the reducing the number of activities or the incoming sources. It also has been observed that the reterritorialization of compulsory migrated farmers reproduced the social inequalities, resulting in differentiated citizenship that is expressed in community living and in the relationship of reciprocity established in the new territory.
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Reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios : racionalidades, representações e cidadaniaCarini, Joel João January 2010 (has links)
Esta tese tem como tema o processo de reterritorialização de agricultores familiares da Terra Indígena de Serrinha (TIS), situada no Norte do Rio Grande do Sul. Esses agricultores se tornaram migrantes compulsórios, recentemente, após terem sido desalojados de suas terras, ilegalmente ocupadas ao longo das décadas de 1950 e 1960. Contemporaneamente, no Brasil, dentre as causas das migrações compulsórias de agricultores, destacam-se: a realização de obras públicas como barragens; a demarcação de áreas de preservação ambiental e a re-demarcação de terras destinadas às comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Parte-se do princípio de que esses agricultores desalojados busquem sua reterritorialização no meio rural a fim de assegurar e ampliar sua cidadania. Considerado este contexto, analisa-se a relevância das estratégias de reterritorialização, os resultados alcançados e as mudanças entre os reterritorializados, por meio da investigação das performances socioeconômicas e das representações sociais dos agricultores. Para tanto, o estudo ancorou-se no método weberiano de tipos ideais, mediante a definição de três tipos de agricultores: 1) tradicionais, 2) modernizados e 3) semimodernizados, construídos a partir de indicadores econômicos, tecnológico-produtivos e socioculturais. A pesquisa de campo foi realizada através da survey de questionário estruturado e de entrevistas semiestruturadas. Concluiu-se que, no processo de reterritorialização, as racionalidades são determinadas pelos diferentes modos de (re)inserção dos agricultores em um novo território e geram mudanças que acompanham a evolução dos processos produtivos, tecnológicos e mercadológicos, porém, elas também reforçam permanências expressivas da tradicionalidade nas formas de produzir e de vida societária rural. Os agricultores modernizados melhoram suas condições de vida e aumentam seu patrimônio, ao passo que os tradicionais mantêm inalteradas suas condições econômico-sociais e permanecem excluídos dos processos de modernização capitalista. Os semimodernizados, mesmo aderindo a algumas tecnologias modernas, encontram dificuldades para se reterritorializarem no meio rural, devido à redução da capacidade de trabalho, o que induz à terceirização de serviços e à redução do número de atividades ou fontes de renda. Observou-se ainda que as reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios reproduzem as desigualdades sociais, redundando em cidadanias diferenciadas que se expressam na convivência comunitária e nas relações de reciprocidade estabelecidas no novo território. / This thesis is about the process of reterritorialization of family farmers from the Indígena de Serrinha’s land, located in the North of Rio Grande do Sul. Recently, these farmers became compulsory migrants, after being unsettled from their lands that they have illegally occupied in the 50’s and 60’s. Contemporarily, in Brazil, among the reason to compulsory migrations are: the erection of public building such as dams; the delimitation of environmental protection areas and the (re) stabilization of land’s boundaries assigned to indigenous communities and to remainder communities of quilombos. This study suggests that these unsettled farmers are looking for its reterritorialization in the rural area in order to assure and to extend its citizenship. Considering this context, in this study it has been analyzed the relevance of reterritorialization strategies, the results obtained and the changes between the reterritorialized, through the investigation of socioeconomic performances and social representation of the farmers. This study is supported by weberian’s methods of the ideal types, through the definition of three types of farmers: 1) traditional, 2) modernized and 3) semi modernized, constituted from economic, technological-productive and sociocultural indicators. The research field has been carried out by a survey, using the application of semi-structured questionnaire and semi-structured interviews. The results suggest that, in the process of reterritorialization, the rationalities are determinated by different ways of (re) insertion of farmers in new territories and originates changes that follow the evolution of productive, technological and marketing processes, although its changes also strengthens expressive of traditionally in the way they produced and the social rural life. The modernized farmers have improved its life’s condition and have increased its property, as well as the traditional farmers have kept unchanged its social economic conditions and have became excluded from the modernization of the capitalist process. The semimodernized farmers, even though adhering to some modernized technologies; they have found shortcoming to reterritorialization in the rural field, decreasing the work capacity, inducing outsourcing of jobs and the reducing the number of activities or the incoming sources. It also has been observed that the reterritorialization of compulsory migrated farmers reproduced the social inequalities, resulting in differentiated citizenship that is expressed in community living and in the relationship of reciprocity established in the new territory.
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Reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios : racionalidades, representações e cidadaniaCarini, Joel João January 2010 (has links)
Esta tese tem como tema o processo de reterritorialização de agricultores familiares da Terra Indígena de Serrinha (TIS), situada no Norte do Rio Grande do Sul. Esses agricultores se tornaram migrantes compulsórios, recentemente, após terem sido desalojados de suas terras, ilegalmente ocupadas ao longo das décadas de 1950 e 1960. Contemporaneamente, no Brasil, dentre as causas das migrações compulsórias de agricultores, destacam-se: a realização de obras públicas como barragens; a demarcação de áreas de preservação ambiental e a re-demarcação de terras destinadas às comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Parte-se do princípio de que esses agricultores desalojados busquem sua reterritorialização no meio rural a fim de assegurar e ampliar sua cidadania. Considerado este contexto, analisa-se a relevância das estratégias de reterritorialização, os resultados alcançados e as mudanças entre os reterritorializados, por meio da investigação das performances socioeconômicas e das representações sociais dos agricultores. Para tanto, o estudo ancorou-se no método weberiano de tipos ideais, mediante a definição de três tipos de agricultores: 1) tradicionais, 2) modernizados e 3) semimodernizados, construídos a partir de indicadores econômicos, tecnológico-produtivos e socioculturais. A pesquisa de campo foi realizada através da survey de questionário estruturado e de entrevistas semiestruturadas. Concluiu-se que, no processo de reterritorialização, as racionalidades são determinadas pelos diferentes modos de (re)inserção dos agricultores em um novo território e geram mudanças que acompanham a evolução dos processos produtivos, tecnológicos e mercadológicos, porém, elas também reforçam permanências expressivas da tradicionalidade nas formas de produzir e de vida societária rural. Os agricultores modernizados melhoram suas condições de vida e aumentam seu patrimônio, ao passo que os tradicionais mantêm inalteradas suas condições econômico-sociais e permanecem excluídos dos processos de modernização capitalista. Os semimodernizados, mesmo aderindo a algumas tecnologias modernas, encontram dificuldades para se reterritorializarem no meio rural, devido à redução da capacidade de trabalho, o que induz à terceirização de serviços e à redução do número de atividades ou fontes de renda. Observou-se ainda que as reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios reproduzem as desigualdades sociais, redundando em cidadanias diferenciadas que se expressam na convivência comunitária e nas relações de reciprocidade estabelecidas no novo território. / This thesis is about the process of reterritorialization of family farmers from the Indígena de Serrinha’s land, located in the North of Rio Grande do Sul. Recently, these farmers became compulsory migrants, after being unsettled from their lands that they have illegally occupied in the 50’s and 60’s. Contemporarily, in Brazil, among the reason to compulsory migrations are: the erection of public building such as dams; the delimitation of environmental protection areas and the (re) stabilization of land’s boundaries assigned to indigenous communities and to remainder communities of quilombos. This study suggests that these unsettled farmers are looking for its reterritorialization in the rural area in order to assure and to extend its citizenship. Considering this context, in this study it has been analyzed the relevance of reterritorialization strategies, the results obtained and the changes between the reterritorialized, through the investigation of socioeconomic performances and social representation of the farmers. This study is supported by weberian’s methods of the ideal types, through the definition of three types of farmers: 1) traditional, 2) modernized and 3) semi modernized, constituted from economic, technological-productive and sociocultural indicators. The research field has been carried out by a survey, using the application of semi-structured questionnaire and semi-structured interviews. The results suggest that, in the process of reterritorialization, the rationalities are determinated by different ways of (re) insertion of farmers in new territories and originates changes that follow the evolution of productive, technological and marketing processes, although its changes also strengthens expressive of traditionally in the way they produced and the social rural life. The modernized farmers have improved its life’s condition and have increased its property, as well as the traditional farmers have kept unchanged its social economic conditions and have became excluded from the modernization of the capitalist process. The semimodernized farmers, even though adhering to some modernized technologies; they have found shortcoming to reterritorialization in the rural field, decreasing the work capacity, inducing outsourcing of jobs and the reducing the number of activities or the incoming sources. It also has been observed that the reterritorialization of compulsory migrated farmers reproduced the social inequalities, resulting in differentiated citizenship that is expressed in community living and in the relationship of reciprocity established in the new territory.
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