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Implementação de práticas de responsabilidade social : estudo de multicasos em empresas da área metropolina de Fortaleza

Campos, Sarah Camargo 31 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-31 / This dissertative study intended to investigate the Corporative Social Responsibility implementation concepts and pratical from Ceará companies, and its consequence in the competitiveness, at the same time that it intended to show these concepts, to argue on the implementation process base, to discourse regarding its regulate normative order, presenting the instruments used to certify and to evidence the Corporative Social Responsibility, and to investigate the foundations that guide the practical implementation of its in the organizational scope. The methodology used in order to reach for the objectives considered consisted of a research bibliographical in the theoreticians and institutions scientific production about the subject object of this study, followed by an explorative research, of qualitative nature, that adopted a case study in sex pertaining to Ceará companies who had received the Delmiro Gouveia Award for their social performance in 2005, as technique, and the semi-structured interview, elaborated on the categories defined in the literature review, as instrument of data collect, being the content analysis the technique of option for the interviews results treatment. As results, all the estimated ones had been validated and were verified, still, that the companies had assumed the social responsibility as form to perceive competitive advantages, even so not of the form as it was idealized, as an end in same itself, but as plus a strategy come back toward the magnifying of the financial results of these organizations. / Este estudo dissertativo teve como proposta investigativa realizar uma análise acerca da implementação dos conceitos e práticas de Responsabilidade Social Corporativa pelas empresas cearenses e o seu reflexo na competitividade, ao mesmo tempo em que intentou apresentar esses conceitos, discutir sobre a base que norteia o processo de implementação, discorrer a respeito do arcabouço normativo que a regulamenta, apresentando os instrumentos utilizados para certificar e evidenciar a Responsabilidade Social Corporativa, e investigar os alicerces que orientam a implementação de suas práticas no âmbito organizacional. A metodologia empregada para o alcance dos objetivos propostos consistiu em uma pesquisa bibliográfica entre a produção científica de teóricos e instituições sobre o tema objeto deste estudo, seguida da elaboração de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, que adotou o estudo de caso em seis empresas cearenses que receberam o Prêmio Delmiro Gouveia pelo desempenho social obtido no ano de 2005, como técnica, e a entrevista semiestruturada, elaborada com base nas categorias definidas na revisão de literatura, como instrumento de coleta de dados, sendo a análise de conteúdo a técnica de opção para o tratamento dos resultados das entrevistas. Como resultados, foram validados todos os pressupostos e verificou-se, ainda, que as empresas assumiram a responsabilidade social como forma de perceber vantagens competitivas, embora não da forma como foi idealizada, como um fim em si mesma, mas como mais uma estratégia voltada para a ampliação dos resultados financeiros dessas organizações.
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Responsabilidade social e ética nas instituições de ensino superior públicas e privadas de Salvador - BA

Vieira, Marta Guimaraes D'Afonseca 18 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2019-04-05T23:07:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-07-18 / The social responsibility (RS) has been practised for diverse types of organization, in the world, but, over all, special attention is given in this research to that they have the duty of the formation of the man, as the come back ones toward the education: the Institutions of Education Superior (IES). These are obliged by ethics to the practical one of the RS, what it constitutes object of gradual debates and focus of research in these institutions. The general objective of this work is to trace the profile of RS of the public and private IES of Salvador - Ba, for in such a way, this research is of the exploratorie type having been adopted the qualitative methodology. For analysis of the data it was applied technique of analysis of content applied to the halfstructuralized interview. Six IES in Salvador - Ba had been studied, respecting themselves the criteria instituted for constitution of the studied sample, beyond the criterion of accessibility of its managers to the research. To answer to the research objectives, the model of Carrol was applied (1991) that it encloses the dimensions of the RS. The identities, as also the localization of the IES, had been preserved by means of fictitious names. The joined results had demonstrated that the managers of the IES understand the RS as a social duty, separated, therefore, of a marketing conception. Amongst its practical external (pragmatic dimension), it was verified that in the public IES the work of the RS, besides being more intense, is also more including of the one than in the private IES. Relative to the learning in the private IES, its insertion in not - governmental organizations was observed, as chance it pupil to get experience in the social area, however the insertion of these in communities is still very incipient, therefore it does not enclose all the courses. Thus, in the external scope, when exerting the RS, the IES Sunflower (private) and Orquídea (public) are distinguished respecting the communitarian cultures and values for adequacy of the projects to the specific necessities of the community. Relative to the model of the dimensions of Carrol (1991), one concludes that the managers of the IES of Salvador still have incipient positions how much ace ethical and legal dimensions of the RS. Another data of the research are that none of the IES elaborates social rocking, only reports for the MEC. / Os Arranjos Produtivos Locais - Apls - têm atualmente atraído a atenção de estudiosos por apresentar uma estrutura diferenciada que privilegia a flexibilização organizacional, o desenvolvimento local e sustentável e a participação ativa da comunidade em busca de objetivos comuns para a melhoria da qualidade de vida dos moradores desses locais. Sendo assim, este trabalho trata de um Apl de Rede de Dormir, localizado no Município de São Bento/PB, mais conhecido como a capital mundial da rede , que vem passando por dificuldades para sua manutenção no mercado competitivo. O objetivo geral deste estudo foi verificar como acontece a dinâmica de grupo dos micros, pequenos e médios empresários e a gestão organizacional vigente no Apl de São Bento/PB. A metodologia aplicada foi de natureza quantitativa e fenomenológica. A coleta de dados compreendeu pesquisa fenomenológica, a observação participante e a entrevista semi-estruturada. A amostra foi constituída por oito membros do consórcio de exportação de redes de dormir e oito membros exógenos ao consórcio. A partir da análise dos resultados, verificou-se que, dentre os membros do consórcio de exportação, persistiu algumas características subjetivas relacionadas à dinâmica grupal e à gestão organizacional, como desunião e desestímulo, bloqueios na comunicação, desconfiança, descompromisso com o grupo do Consórcio e acomodação diante dos objetivos comuns propostos. Diante dessa realidade, constatou-se que a existência dessas características organizacionais interferiram na manutenção da estagnação e o insucesso do Apl de redes de dormir, objeto do tema enfocado.
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Distinções e repercussões jurídicas entre a responsabilidade social e função social da empresa / HONORS AND LEGAL REPERCUSSIONS BETWEEN SOCIAL RESPONSIBILITY SOCIAL ENTERPRISE FEATURE (Inglês)

Andrade, Thiago Pinho de 24 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24 / This study is inserted into the Constitutional Private Law concentration area, and line of research in constitutional law Relations in Private. Is justified by the importance and need to understand the essential function of the company as a social actor, given the contribution that the simple course of their business activity can bring to the medium in which it is introduced. Necessary is done to analyze the evolution of commercial law combined participation of the state in economic activity, as well as actions from business activity and captained by entrepreneur that sometimes shape in benefits, greater or lesser degree, to society. The essentiality of the conduct of business activity shows up as a contribution to society, when it is configured propulsion instrument of social and economic development. The research examined the various reflections of essential function of the company, especially its social function carefully will be differentiated from corporate social responsibility, as they are similar institutes, but rather distinct. On the other hand, it analyzed the questioned incongruity of the corporate's social function in a capitalist system in which the Brazilian economic environment it operates. The impact, whether positive or negative, the activity headed by the entrepreneur and/or business activity management of the holder were also seen in a broader context, from the perspective of the corporate as a social actor of great importance for contribution to economic growth and human development. The methodology as to the purposes of the objectives was explanatory, and the sources were bibliographical and documentary character, which is make up by consulting the local and foreign doctrines, especially literature and case law analysis and legislation concerning this matter. We sought to investigate the issue of quantitative and qualitative manner, focusing on their mixed nature, theoretical and practical. Examined the accommodation of the subject matter, especially today, to thus observe influences and possible legislative deficiencies. The thesis aimed to point out the social function of the company as necessary and compatible instrument achieving economic growth and human development, which results in undisputed relevance of business activity, either smaller or larger, society and economy in general. Finally, it provided an opportunity synthetic analysis of theory and practice as a way of perceiving slight difference between social responsibility and social function of the corporate, aiming to provide proposal of systematization of this concept. / Este estudo encontra-se inserido na área de concentração de Direito Constitucional Privado, e linha de pesquisa em Direito Constitucional nas Relações Econômicas. Justifica-se pela importância e necessidade de conhecer melhor a função essencial da empresa como agente social, haja vista a contribuição que o simples desenrolar de sua atividade empresarial pode trazer para o meio no qual se encontra introduzida. Necessário se faz analisar a evolução do Direito Comercial conjugado à participação do Estado na atividade econômica, bem como as ações provenientes da atividade empresarial e capitaneadas pelo empresário que, por vezes, se configuram em benefícios, de menor ou maior grau, para a sociedade. A essencialidade do desenrolar da atividade empresarial mostra-se como contributo à sociedade, ocasião em que se configura instrumento de propulsão do desenvolvimento social e econômico. A pesquisa averiguou os variados reflexos da função essencial da empresa, sobretudo a sua função social que, cuidadosamente, será diferenciada da sua responsabilidade social, por constituírem institutos parecidos, porém assaz distintos. Por outro lado, analisou-se a questionada incongruência da função social da empresa em um regime capitalista no qual a conjuntura econômica brasileira está inserida. Os impactos, sejam positivos ou negativos, da atividade capitaneada pelo empresário e/ou titular da administração da atividade empresarial também foram observados em um contexto amplo, partindo da perspectiva da empresa como agente social relevante para contribuição ao crescimento econômico e desenvolvimento humano. A metodologia utilizada quanto aos fins dos objetivos foi explicativa, e quanto às fontes foi de caráter bibliográfica e documental, as quais se perfazem mediante consulta às doutrinas nacional e estrangeira, sobretudo, literatura especializada, bem como análise jurisprudencial e da legislação pertinente à matéria. Buscou-se investigar o tema de modo quantiqualitativo, com foco em sua natureza mista, teórica e prática. Analisou-se a acomodação da matéria em questão, sobretudo, na atualidade, para, assim, observar influências e eventuais carências legislativas. A dissertação objetivou apontar a função social da empresa como instrumento necessário e compatível a realização do crescimento econômico e desenvolvimento humano, o que resulta em incontroversa relevância da atividade empresarial, seja de menor ou maior porte, para a sociedade e economia de um modo geral. Por fim, ensejou a análise sintética sobre teoria e prática como forma de percepção da tênue diferença entre responsabilidade social e função social da empresa, com o intuito de fornecer proposta de sistematização do conceito desta.
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Análise comparativa da divulgação social de empresas francesas e brasileiras

Pontes Júnior, João Ésio 10 September 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-10 / Embora seja um tema relativamente recente, a Responsabilidade Social Corporativa, entendida como as decisões de negócio que contemplam as dimensões econômica, legal, ética e filantrópica, tem sido bastante discutida, nos últimos anos, no meio empresarial e na academia em virtude das recentes transformações ocorridas na sociedade. Tendo em vista as iniciativas introduzidas por normas e órgãos nacionais e estrangeiros relacionados com o tema Responsabilidade Social Corporativa no sentido de estimular e aprimorar a elaboração de relatórios sociais, esse trabalho tem como objetivo investigar, segundo os indicadores sociais do Guia de Elaboração de Indicadores de Responsabilidade Corporativa em Relatórios Anuais da ONU, as principais características da divulgação de informações sociais de 30 empresas, sendo as 15 maiores brasileiras e francesas, listadas no ranking The Global 2000 da revista Forbes de 2008, buscando as possíveis explicações para a divulgação social à luz das teorias. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa e quantitativa, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados como categorias e subcategorias de análise os 6 grupos de indicadores que contêm os 16 indicadores de RSC sugeridos pela ONU. A análise dos resultados revelou significativa preocupação das empresas pesquisadas com a divulgação de informações sociais, constatando-se uma maior divulgação de determinados indicadores em detrimento de outros, o que estaria ligado ao fato das empresas não dispensarem a mesma atenção a todos os seus stakeholders. Também não foram encontradas divergências de disclosure de informações sociais devido ao tamanho das empresas ou ao país de origem das mesmas, tendo-se verificado como principais fatores condicionantes da adoção e divulgação das informações sociais elementos associados à teoria institucional, teoria dos stakeholders e teoria da legitimidade.
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Relação entre desempenho social (CSP) e desempenho financeiro (CFP) : estudo em painel com moderadores / Relationship Between Social Performance (CSP) and Financial Performance (DFP): panel study with moderators. (Inglês)

Carlos, Maria da Graça de Oliveira 01 December 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:51:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-01 / The present study seeks answers to the following questions: How is the CSP-CFP relationship affected by the longevity of firms and their international insertion in countries of advanced economies? Thus, the study analyzes the moderating effect of ¿Firm Longevity¿ and its ¿International Insertion in Countries of Advanced Economies¿ in the CSP-CFP relationship. The study uses as lenses the theory of the firm and the theory of stakeholder; as well as theories Legitimacy, signaling and dissemination. The research approach is quantitative, longitudinal, retrospective and explanatory, using panel data and applied in the Companies listed on the Bovespa based on documentary data of socio-environmental and financial performance. We analyzed 237 firms from 2008 to 2015, in an amount of 1,659 observations treated in multiple linear regression in short panel, balanced and fixed effects. The main results showed that there is a relationship between social performance and financial performance of companies with a one-year lag (CSPt-1 - CFP), with emphasis on CSP measurement strategies represented by social auditing and corporate reputation, with a significant impact on Market value of firms in the following year. It was demonstrated the effect of the moderators tested, allowing to conclude that Firm Longevity moderates negatively and parsimoniously the relationship between corporate reputation and market value (CSP3t-1 - CFP) and does not interact with voluntary social disclosure (CSP1) nor With social audit (CSP2). The International Insertion of Firms in Countries with Advanced Economies negatively moderates the relationship between social disclosure and market value of firms in the following year (CSP1t-1 - CFP). This study brings as contributions the analysis of the CSP-CFP relationship over time (i.e., seven year period) and with tests of new moderators (i.e., Firm Longevity and Firm International Insertion in Advanced Economies Countries). Keywords: Social performance. Financial performance. CSP-CFP relationship. Corporate social performance. / O presente estudo busca respostas para as seguintes perguntas: Como a relação CSP-CFP é afetada pela longevidade das firmas e por sua inserção internacional em países de economias avançadas? Assim, o estudo analisa o efeito moderador da ¿Longevidade das Firmas¿ e da sua ¿Inserção Internacional em países de economias avançadas¿ na relação CSP-CFP. O trabalho utiliza como lentes a teoria da firma e a teoria do stakeholder, além das teorias da legitimidade, sinalização e da divulgação. A abordagem de pesquisa é quantitativa, longitudinal retrospectiva e explicativa, com uso de dados em painel e aplicada nas Cias listadas na Bovespa com base em dados documentais de desempenho socioambiental e financeiro. Foram analisadas 237 firmas de 2008 a 2015, num montante de 1.659 observações tratadas em regressão linear múltipla em painel curto, balanceado e de efeitos fixos. Os principais resultados demonstraram que há relacionamento entre desempenho social e desempenho financeiro das companhias com lag temporal de um ano (CSPt-1 ¿ CFP) com ênfase para as estratégias de mensuração do CSP representadas pela auditoria social e reputação corporativa, com impacto significativo sobre o valor de mercado das firmas no ano seguinte. Ficou demonstrado o efeito dos moderadores testados, permitindo concluir que a Longevidade das Firmas modera negativamente e parcimoniosamente o relacionamento entre a reputação corporativa e o valor de mercado (CSP3t-1 ¿ CFP) e não interage com a divulgação social voluntária (CSP1) e nem com a auditoria social (CSP2). A Inserção Internacional das Firmas em Países de Economias Avançadas modera negativamente a relação entre a divulgação social e o valor de mercado das firmas no ano seguinte (CSP1t-1 ¿ CFP). Este estudo traz como contribuições a análise da relação CSP-CFP ao longo do tempo (i.e., período de sete anos) e com testes de novos moderadores (i.e., Longevidade das Firmas e Inserção Internacional das Firmas em Países de Economias Avançadas). Palavra-chave: Desempenho social. Desempenho financeiro. Relação CSP-CFP. Corporate social performance.
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Determinantes e efeitos das práticas de responsabilidade social empresarial / Determinants and Effects of Corporate Social Responsibility (Inglês)

Lourenço, Maria Salvelina Marques 25 August 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-25 / Corporate Social Responsibility (CSR) is a relevant topic, which can contribute to the understanding of the relations between business and society. The institutional theory assumes that norms, beliefs and values in the environment in which the company operates are factors that determine CSR practices. Compliance with these norms, beliefs and values drives companies to become similar. Recognition of such compliance by stakeholders gives legitimacy and contributes to corporate survival. On the other hand, strategic studies guided by the Resource Based Vision advocate that companies should develop intangible resources in order to become different from their competitors, as they can thus gain competitiveness. This suggests that the pursuit of legitimacy is incompatible with the pursuit of efficiency. In view of potentially divergent theoretical assumptions, this thesis aimed to understand how institutional and strategic factors influence CSR practices and how these practices influence the intangible resources of companies. To achieve this goal, a qualitative research was carried out, in the case study modality. Data were collected through semi-structured interviews and documentary research, and analyzed based on content analysis techniques. According to propositions of this research, the results suggest that institutional factors (ethics, pressure of legislation and stakeholder pressure) and strategic factors (perception of a strategic opportunity) positively influence CSR practices. On the other hand, CSR practices positively influence the development of intangible resources, such as legitimacy, good reputation and innovation, considered as sources of competitive advantage. It is concluded that, despite potentially divergent assumptions, institutional theory and strategic studies may explain the involvement of companies in CSR practices in a relationship of complementarity rather than incompatibility. Keywords: Corporate social responsibility. Neoinstitutionalism. Resource-based view. Strategy. Intangible resources. / Responsabilidade Social Empresarial (RSE) é um tema relevante, que pode contribuir para o entendimento das relações entre negócios e sociedade. A teoria institucional assume que normas, crenças e valores vigentes no ambiente em que a empresa atua são fatores que determinam as práticas de RSE. A conformidade com essas normas, crenças e valores leva as empresas a se tornarem semelhantes. O reconhecimento dessa conformidade, pelos stakeholders, confere legitimidade e contribui para a sobrevivência empresarial. Por outro lado, os estudos estratégicos orientados pela Visão Baseada em Recursos preconizam que as empresas devem desenvolver recursos intangíveis, de modo a se tornarem diferentes dos seus concorrentes, pois, assim, podem conquistar competitividade. Isso sugere que a busca da legitimidade é incompatível com a busca da eficiência. Diante de pressupostos teóricos potencialmente divergentes, esta tese teve o objetivo de entender como fatores institucionais e estratégicos influenciam as práticas de RSE e como essas práticas influenciam os recursos intangíveis das empresas. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e de pesquisa documental, e analisados com base nas técnicas de análise de conteúdo. Conforme proposições desta pesquisa, os resultados sugerem que fatores institucionais (ética, pressão da legislação e pressão dos stakeholders) e fatores estratégicos (percepção de uma oportunidade estratégica) influenciam positivamente as práticas de RSE. Por outro lado, práticas de RSE influenciam positivamente o desenvolvimento de recursos intangíveis, como legitimidade, boa reputação e inovação, consideradas fontes de vantagem competitiva. Conclui-se que, apesar dos pressupostos potencialmente divergentes, a teoria institucional e os estudos estratégicos podem explicar o envolvimento das empresas em práticas de RSE, numa relação de complementaridade, em vez de incompatibilidade. Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial. Neoinstitucionalismo. Visão baseada em recursos. Estratégia. Recursos intangíveis.
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Evidenciação de informações de resposabilidade social na maior empresa em cada segmento da economia brasileira /

Vieira, Marli Terezinha, Faria, Ana Cristina de, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. January 2006 (has links) (PDF)
Orientadora: Ana Cristina de Faria. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.
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Responsabilidade social e desenvolvimento local :uma leitura da cooperação intersetorial em Blumenau (SC), enfocando os movimentos das organizações do Núcleo RS/ACIB /

Ullrich, Danielle Regina, Dreher, Marialva Tomio, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. January 2009 (has links) (PDF)
Orientadora: Marialva Tomio Dreher. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.
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Responsabilidade social na actividade mineira : o caso da Mina de Las Cruces

Ferreira, Carlos Filipe Semblano January 2009 (has links)
Tese de mestrado. Engenharia de Minas e Geo-Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009
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Fundamentos jurídicos da função social da empresa

Oliveira Filho, João Glicério de January 2008 (has links)
Elementos pré-textuais: 10 f. ; Elementos textuais: 139 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T21:32:33Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS TEXTUAIS.pdf: 544304 bytes, checksum: c9261cba9ad570dee4cb95527304b8c3 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS.pdf: 32425 bytes, checksum: c21e91bb61448c1f0229c174138f554a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-26T21:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS TEXTUAIS.pdf: 544304 bytes, checksum: c9261cba9ad570dee4cb95527304b8c3 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS.pdf: 32425 bytes, checksum: c21e91bb61448c1f0229c174138f554a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T21:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS TEXTUAIS.pdf: 544304 bytes, checksum: c9261cba9ad570dee4cb95527304b8c3 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO UFBA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS.pdf: 32425 bytes, checksum: c21e91bb61448c1f0229c174138f554a (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação analisou os contornos da função social da empresa em face das recentes mudanças normativas do ordenamento jurídico brasileiro. O texto foi desenvolvido a partir de um procedimento monográfico e uma metodologia de abordagem dialética, utilizando a técnica da pesquisa bibliográfica, estudo jurisprudencial e consulta a legislação. Este estudo sobre função social da empresa apresenta a moderna teoria da empresa e sua evolução no Direito estrangeiro e brasileiro como sucedâneo da teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa reconhece a pluralidade de acepções do termo empresa, porém empreende cientificidade a ele. Empresa é o vínculo jurídico que une o sujeito (empresário) ao objeto (estabelecimento empresarial) da atividade empresarial. A mudança trazida por esta teoria reside na concentração do conceito de empresário em seu aspecto dinâmico. O empresário necessita contratar com clientes, fornecedores, empregados e outros para exercer sua atividade. O contrato tornou-se elemento indispensável para a caracterização do empresário. A função social é o dever imposto ao indivíduo perante a coletividade. Houve a tentativa de construção de uma teoria geral da função social, buscando reunir elementos comuns presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Após tais considerações, é reafirmada a função social da propriedade como fundamento jurídico da função social da empresa. Atribui-se a ela a denominação de fundamento estático. Como contribuição científica, este trabalho propõe que a função social do contrato também seja reconhecida como fundamento jurídico da função social da empresa, ou melhor, seu fundamento dinâmico. Continuando este estudo, buscou-se a delimitação da função social da empresa, com a diferenciação da responsabilidade social e identificação dos elementos que a caracterizam. Por fim, foram reunidas hipóteses de aplicação pragmática deste instituto na lei de sociedades por ações, na lei de falências e recuperação de empresas e no arquivado projeto de lei que pretendia alterar o Código Civil brasileiro de 2002, incluindo a função social da empresa em seu artigo 966. / Salvador

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