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Coisa julgada e controle de constitucionalidade / Res iudicata and judicial review of legislationRossoni, Igor Bimkowski 03 May 2013 (has links)
As constantes alterações sociais acabam implicando alterações nos valores dominantes de um ordenamento jurídico e mesmo na mudança de função e significado de muitos institutos. Dentre os institutos que mais verificaram alteração de conteúdo, está a coisa julgada. Nessa linha, após a segunda grande guerra, verificaram-se profundas alterações sociais, jurídicas e culturais, de forma que novas demandas passaram a ser analisadas pelo Poder Judiciário. Em decorrência disso, ganhou especial destaque o controle de constitucionalidade das leis, capítulo adicional à história da limitação dos poderes, e o processo constitucional. Dessa forma, institutos tradicionais do direito processual com determinada função e estrutura, como a coisa julgada, necessitam ter sua compatibilidade analisada com outros novos, criados a partir das novas necessidades da sociedade. Assim, no presente trabalho, em um primeiro momento, buscou-se estabelecer a função e a estrutura da coisa julgada, levantando-se contradições existentes na doutrina. No segundo capítulo, aplicaram-se as premissas estabelecidas na primeira parte, ao controle de constitucionalidade por exceção e por meio de ação, sempre a partir de uma visão funcionalista dos mesmos. Enquanto no controle de constitucionalidade por via de exceção não se encontrou qualquer dificuldade de harmonia com a coisa julgada, pois a questão constitucional não é o tema central da análise do juiz, o mesmo não ocorreu com o controle por via de ação. Nessa modalidade de controle, dadas as suas características e funções, conclui-se pela inexistência da coisa julgada, sob pena de se colocar em risco o desenvolvimento constitucional da ordem brasileira, pois a certeza jurídica estabelecida pela coisa julgada torna muito difícil, senão impossível, a alteração de entendimento sobre determinada questão constitucional. / The continual social changes introduce changes into the chief values of a legal system and even modify the meaning and function of many institutes. Among the legal institutes that has suffered the most from such modifications is res iudicata. After the Second World War, deep social, legal and cultural changes were observed, so that new claims were examined by the courts. In consequence judicial review of legislation, an additional chapter to the history of the limitation of the powers, and the constitutional process have obtained great attention. Therefore, traditional institutes of procedural law with a particular function and structure, such as res judicata, must have their compatibility with other, new institutes, created by the new needs of society, analysed. Thus in this paper we first tried to determine the function and structure of res judicata, raising contradictions found in the work of legal scholars. In the second chapter, we applied the principles laid in the first part to the issue of judicial review by exception and by action from a functionalist perspective. While we did face any difficulty to harmonise res judicata with judicial review by exception, since in this case the constitutional issue is not the primary subject analysis by the court, the same did not occur with control by action. When it comes to this class of control, given its features and functions, we concluded that there was no place for res judicata, under penalty of endangering the constitutional Brazilian order development, because legal certainty established by res judicata makes it very difficult, if not impossible, to change the understanding of certain constitutional issue.
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Revisão taxonômica e análise cladística do gênero Odontopeltis Pocock, 1894 (Diplopoda, Polydesmida, Chelodesmidae) / Taxonomic review and cladistic analysis of the genus Odontopeltis Pocock, 1894 (Diplopoda; Polydesmida; Chelodesmidae)Barbosa, João Paulo Peixoto Pena 27 June 2011 (has links)
Uma análise cladística baseada em parcimônia é utilizada para testar o monofiletismo do gênero Odontopeltis e suas relações com outras espécies de gêneros anteriormente relacionados. A matriz de dados compreende 15 terminais e 47 caracteres. A análise cladística com pesagem implícita de caracteres de concavidade igual a 2,012 resultou em uma árvore mais parcimoniosa com 99 passos (IC = 58; IR = 73). As seguintes sinapomorfias sustentam o clado Odontopeltis e são propostas como diagnoses para o gênero: (1) Formato do órgão de Tömösvary sub-oval; (2) borda do ozóporo simples; (3) dobras retrolaterais no acropódito; e (4) presença de um par de macro-cerdas delimitando o fim da região pré-femoral e o início da região femoral, no gonopódio. Para padronização das descrições de genitália, foi analisada toda a terminologia do gonopódio dos machos da família Chelodesmidae. O gonopódio dos machos é, então, formado por peças cujas homologias às peças das pernas é incerta: coxa, cânula, região pré-femoral, processo pré-femoral, região femoral e solenômero. Para o gênero Odontopeltis é proposta uma terminologia da genitália à parte, devido às modificações no gonopódio. O gênero é composto por 13 espécies, sendo oito espécies válidas e cinco insertis sedis, sendo elas: Odontopeltis conspersus, O. anchisteus, O. clarazianus, O. giganteus, O. sp. nov. 1, O. sp. nov. 2, O. sp. nov. 3 e O. sp. nov. 4, e as espécies insertis sedis são: O. próxima, O. gracilipes, O. decoloratus, O. borellii e O. balzanii. A tribo Macrocoxodesmini se mostrou parafilética e, portanto, foi desmembrada. A tribo Telonychopodini se manteve monofilética e o gênero Odontopeltis de fato não pertence a esta tribo. / A cladistic analysis based on parsimony is used to test the monophyly of the genus Odontopeltis and its relationship with related genera. The data matrix comprises 15 terminal taxa and 47 characters. The implied weighted analysis, with concavity 2,012, resulted in a 99 steps most parsimonious tree (CI = 58; RI = 73). The following sinapomorphies supports the clade Odontopeltis and are proposed as diagnosis characters for the genus: (1) Tömösvary organ sub-oval shaped; (2) ozopores edge simple; (3) retrolateral rims on acropodite; and (4) presence of macrobristles delimiting the end of the prefemoral region and the beginning of the femoral region, on the gonopods. To standardize the genitalia description, the terminology for the gonopods of the family Chelodesmidae was reviewed. Then, the male gonopods are composed by: coxae, cannula, prefemoral region, prefemoral process, femoral region and solenomere. There is no attempt to relate the homology of legs pieces with gonopod pieces. It\'s proposed a terminology for the gonopods of the genus Odontopeltis due to the modifications on the gonopods. The genus comprises 13 species, where eight are valid species and five are insertis sedis: Odontopeltis conspersus, O. anchisteus, O. clarazianus, O. giganteus, O. sp. nov. 1, O. sp. nov. 2, O. sp. nov. 3 and O. sp. nov. 4, and the insertis sedis species are: O. proxima, O. gracilipes, O. decoloratus, O. borellii and O. balzanii. The Macrocoxodesmini tribe showed as a paraphyletic group and, therefore, was dissolved. The Telonychopodini tribe is monophyletic and the genus Odontopeltis, indeed, do not belong to this tribe.
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Revisão sistemática do gênero Celeus Boie, 1831 (Aves: Piciformes: Picidae) / Systematic review of the genus Celeus Boie, 1831 (Aves: Piciformes: Picidae)Firme, Daniel Honorato 15 January 2016 (has links)
O gênero Celeus compreende um número variável de espécies distribuídas por toda a região Neotropical. No que diz respeito à sistemática do gênero, poucas modificações taxonômicas foram feitas desde sua última grande revisão em 1982. Em relação às hipóteses de relacionamento das espécies incluídas no gênero, as poucas propostas disponíveis baseiam-se em dados moleculares, não existindo nenhuma baseada em dados morfológicos e bioacústicos. Dessa forma, os objetivos do presente estudo foram revisar a taxonomia do gênero Celeus, definir o número de espécies que o compõem, descrever eventuais variações morfológicas existentes nos táxons analisados e propor uma hipótese de relacionamento entre suas espécies, por meio da análise de caracteres morfológicos (plumagem, morfometria e osteologia) e vocais. Para isso foram analisados 1998 espécimes taxidermizados, 92 esqueletos e 200 arquivos sonoros testando sua aplicabilidade na sistemática do grupo, sob a ótica do conceito de espécie filogenética. Foi constatada a existência de uma grande variação individual nos caracteres de plumagem em praticamente todos os táxons analisados, o que provavelmente levou a descrições de várias espécies e subespécies, que demonstraram não ser válidas. Ao contrário dos caracteres de plumagem, os caracteres vocais demonstraram uma grande estabilidade, variando apenas entre as espécies. Os caracteres osteológicos também se mostraram úteis na sistemática de Celeus, apesar da grande variação individual observada. Ao final, C. obrieni, C. subflavus, C. tinnunculus, C. ochraceus e C. multifasciatus, antes tratadas como subespécies, foram validadas como espécies, além da inclusão de C. galeatus. O monofiletismo do gênero foi recuperado, corroborando estudos moleculares recentes, diferindo quanto ao posicionamento de C. galeatus em relação às demais espécies do gênero. Dentre os doze clados fortemente suportados, alguns corroboram os resultados das propostas moleculares disponíveis, como a relação de espécies-irmãs entre C. spectabilis e C. obrieni. Com a validação dessas cinco espécies e a confirmação do posicionamento de C. galeatus no gênero, Celeus passa a contar com 16 espécies (C. galeatus, C. spectabilis, C. obrieni, C. flavus, C. subflavus, C. loricatus, C. torquatus, C. tinnunculus, C. lugubris, C. flavescens, C. ochraceus, C. elegans, C. castaneus, C. grammicus, C. undatus e C. multifasciatus), o que representa um aumento de 62,5% no número de espécies segundo a última grande revisão taxonômica do gênero. / The genus Celeus encompasses a variable number of species distributed throughout the Neotropics. Regarding its systematic arrangement, few changes have been made since its lastest major review in 1982. As to its phylogenetic relationships, the few proposals available are based on molecular data, lacking a morphological and bioacustic hypothesis. Thus, the goals of this study were to conduct a taxonomic review of the genus Celeus, establish the number of species within it, describe any existing morphological variation in these taxa and propose a hypothesis of relationship among its species through the analysis of morphological characters (plumage, morphometry and osteology) and bioacustics. A total of 1998 study skins, 92 skeletons and 200 sound files were analyzed, testing its applicability in the systematics of the genus, under the perspective of the phylogenetic species concept. A great individual variation in plumage characters in almost all analyzed taxa has been verified. This variation may be seen as the reason that led former authors to describe many of the taxa here considered invalid. Unlike plumage, the vocal characters demonstrated a great stability, varying only between species. The osteological characters also proved its usefulness in the systematics of Celeus, despite its individual variation. Ultimately, C. obrieni, C. subflavus, C. tinnunculus, C. ochraceus and C. multifasciatus, taxa previously treated as subspecies, have been proved to be valid species. The monophyly of Celeus was recovered, as well as the placement of C. galeatus as a member of this genus, agreeing with recent molecular studies, but differing, as already remarked, in the placement of C. galeatus in respect to other species of the genus. Among the twelve strongly supported clades, some corroborate the results of the molecular studies available, such as the sister relationship between C. spectabilis and C. obrieni. The validation of these five taxa and the placement of C. galeatus in the genus, Celeus which now has 16 species (C. galeatus, C. spectabilis, C. obrieni, C. flavus, C. subflavus, C. loricatus, C. torquatus, C. tinnunculus, C. lugubris, C. flavescens, C. ochraceus, C. elegans, C. castaneus C. grammicus, C. undatus and C. multifasciatus), representing an increase of 62.5% in species number according to the latest major revision of the genus.
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Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas / Incident of unconstitutionality and judicial review: systematization and perspectivesCruz, Gabriel Dias Marques da 20 May 2014 (has links)
A tese de Doutorado analisa a proposta de criação de um incidente de inconstitucionalidade no âmbito do controle concreto brasileiro, lidando com o debate legislativo e doutrinário a respeito do tema. Tem por objetivo contextualizar a ferramenta na atual discussão da fiscalização de constitucionalidade, sendo examinadas as suas principais vantagens e críticas. Ademais, além da defesa da criação de um incidente de inconstitucionalidade como classe autônoma processada no Supremo Tribunal Federal por meio da inovação contida na Proposta de Emenda Constitucional nº 406/01, a tese propõe o surgimento de um Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade, de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, o trabalho de pesquisa defende a reunião de ambas as inovações como instrumentos capazes de gerar o aperfeiçoamento da singular pluralidade que caracteriza a Jurisdição Constitucional no Brasil. / This research analyzes the proposal to create an incident of unconstitutionality under Brazilian judicial review, dealing with legislative and doctrinal debate about the issue. It aims to understand the tool in the current discussion of judicial review, and explores its advantages and problems. Moreover, beyond the creation of an incident of unconstitutionality as a separate procedural class by Constitutional Amendment Project nº 406/01, this research proposes the development of a National Data of Unconstitutional Decisions, associated to the National Council of Justice. Finally, the study supports both innovations as tools to promote improvement of judicial review in Brazil and its natural plurality, which is a regular feature in Brazilian Constitutional framework.
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Faculty Perceptions of Open Educational Resources Quality by Peer ReviewBelikov, Olga Maria 01 December 2017 (has links)
In this paper, 936 faculty free response reviews of open textbooks from the Open Textbook Library were analyzed for content and themes. The reviews were completed by faculty members at institutions in the United States and Canada. The textbooks were evaluated regarding their comprehensiveness, content accuracy, relevance longevity, clarity, consistency, modularity, organization structure flow, interface, grammatical errors, and cultural relevance. The results of the reviews found that the across 9360 comments regarding the quality of open textbooks, of these comments 97.3% reflected adequate or exceptional reviews of the textbooks. Faculty often compared the texts to traditional textbooks and in all mentions of comparison, the open textbook were regarded to be of equal or superior quality. The results of this study aid in alleviating concerns regarding quality of Open Educational Resources (OER) and provide peer reviews that faculty who consider adopting these textbooks often request. Limitations of the study and further prescriptions for research regarding OER quality and peer review research have been explored in the study.
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The effects of exercise-based interventions on repetitive autistic behaviors : A Systematic Literature ReviewIon, Andreea Diana January 2019 (has links)
Repetitive behaviors are a core symptom of autism spectrum disorders. They represent a major barrier to learning and social adaptation, affect levels of engagement in life situations, communication, social interactions and sustain social connections. Repetitive behaviors are often managed using exercise-based interventions which have been suggested to reduce repetitive behaviors and benefit mental health and behavioral functioning of individuals with ASD. The purpose of this systematic review was to explore and critically review the findings of previous studies examining effects of various exercise-based interventions on reducing autistic repetitive behaviors in children with autism spectrum disorder. Searches were limited to peer-reviewed studies written in English and published between Jan.2008- Jan. 2019. Only studies focusing on physical exercise-based interventions aiming to decrease repetitive behaviors as a symptom of an autistic spectrum disorder were included. Quality of articles included in the review was assessed using the Joanna Briggs checklists. Two researchers were involved in the quality assessment process, and any discrepancies were resolved through discussion. 5 studies were included in the final review. All studies examined the effects of short term exercise interventions on repetitive behaviors in children with ASD. There was no consistency across studies regarding types or duration of interventions, sample sizes or demographics of participants. However, the findings of the studies examined in this review provide a moderate to strong evidence that exercise-based interventions decrease repetitive behaviors. The studies reviewed included clinically relevant findings that can be used and adapted to fit different needs of children in future interventions. However, additional research using stronger and more varied designs, would be needed to determine the most beneficial types of exercise- based interventions for decreasing repetitive behaviors.
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Influência dos fatores locais, sistêmicos e relativos ao cirurgião na osseointegração de implantes dentais: uma análise sistemática das evidências científicas / Influence of local, systemic and surgeon related factors in dental implants osseointegrationDaniel Isaac Sendyk 25 May 2017 (has links)
Os fatores que possam promover e incrementar a osseointegração, ou prejudicar o processo biológico, aumentando o índice de falhas, têm sido cada vez mais investigados com o objetivo de ampliar indicações e as taxas de sobrevivência dos implantes dentais assim como controlar fatores adversos. O objetivo desta tese foi identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas quanto a influência das estatinas, do envelhecimento e da experiência do cirurgião no processo osseointegração e na sobrevivência de implantes dentais. Este volume apresenta um compilado de três revisões sistemáticas orientadas pelas recomendações PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses). O processo de revisão foi realizado por meio de uma busca sistemática em cinco bases de dados eletrônicas (PubMed, Scopus, Web of Science, Embase e Cochrane Library), além de busca manual nas referências bibliográficas dos estudos incluídos. A meta-análise, quando cabível, foi realizada com o auxílio do software Review Manager (RevMan, Versão 5.3). O grau de heterogeneidade entre os estudos foi verificado por meio do teste Q de Cochran e I2. O viés das publicações foi avaliado com o auxílio das escalas Newcasttle-Ottawa e Cochrane Collaboration\'s Tool. A síntese dos dados permitiu a publicação de três artigos científicos dispostos nesta tese. / Factors that may promote and enhance osseointegration, or impair the biological process, have been increasingly investigated in order to expand the indications and survival rates of dental implants and control the adverse factors. The aim of this thesis is to identify and summarize the scientific evidence of statins, ageing and surgeon related factors that can influence osseointegration and survival of dental implants. This volume presents a compilation of three systematic reviews structured by PRISMA guidelines (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses). The review process was carried out through a systematic search in five electronic databases (PubMed, Scopus, Web of Science, Embase and Cochrane Library) and bibliographical references of the included studies. Meta-analyses, when appropriate, were performed using the software Review Manager (RevMan version 5.3). The degree of heterogeneity in the studies was verified by Q Cochran test and I2. The bias of the publications was assessed with the assistance of Newcastle-Ottawa Scale and Cochrane Collaboration Tool\'s. The synthesis of the data was included in three papers prepared for this thesis.
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Systematic review and meta-analysis of the effects of treatment and immunization against schistosomiasisFukushige, Mizuho January 2016 (has links)
Schistosomiasis is a water-borne parasitic disease of great public health importance mainly in sub-Saharan African countries. The majority of current control programmes use the antihelminthic drug praziquantel to reduce disease burden in endemic areas. Praziquantel treatment has been reported to accelerate the development of protective immunity against re-infection that otherwise takes years to develop. To date, there is no licensed vaccine for schistosomiasis in humans but an attenuated schistosome parasite vaccine has been tested in animal models. Employing systematic review and meta-analysis approaches, my PhD research has four main objectives relating to attenuated schistosome vaccine and praziquantel treatment: 1) to identify predictors that determine protection levels after treatment with attenuated Schistosoma mansoni vaccines in the mouse model, 2) to quantify the influence of host and schistosome parasite species on attenuated parasite vaccine efficacy, 3) to explore the direction of change (increase/decrease) in schistosome parasite-specific antibody isotypes after praziquantel treatment in humans, 4) to identify predictors of praziquantel efficacy in humans. My analyses revealed three factors that have an influence on the protection levels provided by attenuated schistosome parasite vaccines: increasing numbers of immunizing parasites had a positive effect on the levels of protection whereas increasing the radiation dose and the time to challenge infection had negative effects. Analyses showed that the attenuated schistosome vaccine has the potential to achieve protection levels as high as 79% after a single dose in mice. Alongside this, baboon studies consistently reported protective effects of attenuated schistosome vaccines against re-infection. These results show there is a high potential for an attenuated schistosome parasite vaccine to be effective in humans. A meta-analysis of the influence of praziquantel treatment on the direction of change in schistosome-specific antibody isotypes was conducted. The analysis revealed considerable variability in the antibodies’ direction of change among populations. The results also demonstrated an increase of anti-worm IgA and IgE in the majority of studies. These antibodies have been reported to have a protective effect against re-infection. The combination of age and infection intensity, and the number of days after treatment were identified as influential predictors for some antibody isotypes, but there was no single predictor that consistently affected all antibody isotypes in the same way. Praziquantel efficacy levels in humans were investigated and the analyses revealed that cure rates for schistosomiasis increase with praziquantel dose, and were affected by the identity of the schistosome parasite species (S. mansoni vs. S. haematobium) and the age of the participants (children: 0-19 years old vs. adults: ≥ 20 years old). There has been no clear efficacy level reduction over the treatment years (1979-2013) suggesting that praziquantel is still effective in the treatment of schistosomiasis despite concerns about possible resistance. The development of a schistosome vaccine will benefit from a closer investigation into the mechanisms through which protection is acquired in attenuated schistosome parasite vaccine studies showing high potential efficacy in animal models. Nevertheless, it will take time to develop a schistosome vaccine for human use. The uptake of the vaccine will be made even more challenging by the lack of adequate infrastructure in schistosomiasis endemic areas. In the meantime, close monitoring of praziquantel efficacy levels is necessary to confirm the effectiveness of schistosomiasis control in endemic areas.
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Aspectos metodológicos da aferição de atividade física em crianças de 7 a 10 anos de idade por meio do acelerômetro: revisão sistemática da literatura / Methodological aspects of physical activity measurement in 7-10 years old children by means of accelerometer: a systematic literature reviewRodrigues, Eduardo Quieroti 28 February 2013 (has links)
Introdução: Estudos mostram a importância de quantificar a atividade física e sua associação no processo saúde-doença. Esta tarefa não é simples, principalmente em crianças, por constituir um construto multidimensional que envolve atividades realizadas no lazer, em ambientes educacionais, vinculadas à ocupação e ao transporte. O acelerômetro está em destaque nos estudos epidemiológicos com adultos e crianças nos quais existe interesse na aferição de atividade física. Objetivo: Explorar aspectos metodológicos na aferição de atividade física por meio de acelerômetro em crianças de 7 a 10 anos. Metodologia: Estudo de revisão sistemática de trabalhos selecionados segundo passos pré-definidos: critérios de inclusão dos estudos; estratégia de busca; critérios para avaliação de qualidade dos estudos identificados; informações a serem extraídas. Entre as características de interesse estão as relacionadas à tecnologia do equipamento, à utilização, à população e às medidas de aferição. Resultados: Foram localizados 872 trabalhos nas 4 bases de dados (Pubmed, Embase, SPORTDiscus, Lilacs). Foram incluídos na revisão 68 estudos com qualidade metodológica. Foi constatada a predominância de utilização de acelerômetros uniaxiais da marca Actigraph® (Modelos: GT1M; 7164), com sua maior utilização na região do quadril direito, por sete dias da semana, com epochs de duração de 60 segundos, considerando como válida a informação de 3 ou mais dias de coleta e a presença de grande variedade de pontos de corte para diferentes níveis de intensidade e desfechos da atividade física. Conclusão: O acelerômetro é bastante utilizado em pesquisas epidemiológicas na aferição de atividade física por meio de counts, uma medida que não apresenta fácil entendimento. São aspectos metodológicos que limitam a comparação entre os estudos: diferentes marcas e modelos, diferentes número de dias de observação, grande variabilidade nas faixas etárias, diferentes durações do epoch e de pontos de corte. Identifica-se a necessidade de mais estudos metodológicos para elucidar a aplicabilidade do acelerômetro como instrumento de aferição da atividade física em crianças de 7 a 10 anos / Background: Studies have shown the importance of quantifying physical activity and its association in health-disease process. This task is not easy, especially in children, because it represents a multidimensional construct that involves leisure activities, educational settings, linked to occupation and transportation. The accelerometer is frequently used in epidemiological studies with adults and children where there is interest in assessing physical activity. Objective: To explore methodological aspects in physical activity assessment using accelerometer among children aged 7 to 10 years. Methodology: Systematic literature review of studies selected according to pre-defined steps: inclusion criteria studies; search strategy, quality assessment criteria of studies identified; information to be extracted. Among the interest features, may be mentioned those related to the technology of the accelerometer, group of age and outcome measures. Results: It was found 872 papers in four databases (PubMed, Embase, SPORTDiscus, Lilacs). Were included in the review, 68 studies showed methodological quality. It was found the predominant equipament was the uniaxial accelerometers Actigraph® (Models: GT1M, 7164), frequently fixated on the right hip, seven days a week, with epochs lasting 60 seconds, for valid the information it was observed 3 or more days of collection and the presence of a large variety of cutoff points for intensity levels and physical activity outcomes. Conclusion: The accelerometer is used in epidemiological research on the assessment of physical activity considering counts as measure but it has no easy understanding. The results depend on methodological aspects that limitate the use of this equipament such as differents brands and models, fixation sites, as well as different number of days of observation, very large group of age, different epoch duration and cutoff points for outcame definition. We identified the need for more methodological studies to elucidate the applicability of the accelerometer in children aged 7 to 10 years
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Miologia cefálica e filogenia de Nematogenyidae e Trichomycteridae (Siluriformes: Loricarioidea) / Não informadoSilva, Alessio Datovo da 02 October 2006 (has links)
Nematogenyidae é composto por uma única espécie endêmica do Chile Central; Trichomycteridae, seu grupo-irmão, é a segunda família mais diversificada de Loricarioidea e possui ampla distribuição pela região Neotropical. Estas famílias formam o clado mais basal de Loricarioidea e, por esta razão, são da maior importância para o entendimento das intra¬relações da superfamília, e desta com os demais siluriformes. Entretanto, muitas destas questões ainda não foram esclarecidas satisfatoriamente, especialmente dentro de Trichomycteridae. Vários fatores contribuem para esta situação, entre eles, o ainda escasso conhecimento de vários de seus sistemas morfológicos, como o muscular. Um estudo comparativo da miologia, guiado pela metodologia cladista, jamais foi feito até então com nenhum outro grande grupo de Siluriformes. A presente dissertação representa uma tentativa de solucionar aqueles problemas através de uma nova abordagem, a pesquisa da musculatura cefálica, principalmente de Nematogenyidae e Trichomycteridae. Este estudo apresenta um detalhado componente descritivo aliado a uma análise cladística rigorosa dos caracteres miológicos da região cefálica de Nematogenyidae e Trichomycteridae. Com relação à parte descritiva deste estudo, foram descobertos quatro músculos novos e observadas várias modificações na musculatura cefálica entre os grupos examinados. O levantamento de novos caracteres oriundos principalmente do estudo miológico acrescentou relevante informação ao cladograma destas famílias. O uso destes caracteres, juntamente com a revisão de grande parte daqueles da literatura, corroborou fortemente alguns arranjos anteriores assim como produziu novas hipóteses sobre as relações internas de Trichomycteridae. Nematogenyidae foi corroborado como sendo o grupo-irmão de Trichomycteridae; Copionodontinae e Trichogeninae são sucessivos grupos-irmãos na base de Trichomycteridae; a natureza não monofilética de Trichomycterinae foi mais uma vez confirmada; e Pareiodon foi excluído de Stegophilinae e a subfamília Pareiodontinae deveria ser reutilizada. / Nematogenyidae is composed of a single species endemic to Central Chile; Trichomycteridae, its sister group, is the second most diversified family of Loricarioidea, and has a broad distribution throughout the Neotropical Region. These families form the most basal clade of the Loricarioidea and are therefore of great importance to understand its intrarrelationships and the relationships between it and remaining siluriforms. However, several of these questions remain to be satisfactorily resolved, especially within the Trichomycteridae. Several factors contribute to this problematic situation, among which is the poor state of knowledge of a number of morphological systems, such as their myology. A comparative study of myology, guided by cladistic methodology, has not been attempted for any large catfish group. The present dissertation is an attempt to solve these problems by means of a new approach based on the scrutiny of cephalic myology, mainly of the Nematogenyidae and Trichomycteridae. This study presents a detailed descriptive component allied to a rigorous cladistic analyses of myological characters of the cephalic region of the Nematogenyidae and Trichomycteridae. Concerning the descriptive part of this study, four new muscles were discovered and several modifications in the cephalic muscles within the examined groups were observed. The new characters sampled, mainly from the myological study, added valuable information to the cladograms of these families. The use of these features, along with a review of most characters employed in the literature, strongly corroborated some previous arrangements and produced a new hypotheses on the relationships within the Trichomycteridae. Nematogenyidae was confirmed as the sister group of Trichomycteridae. Copionodontinae and Trichogeninae are the basal successive sister groups of the remaining Trichomycteridae. The non-monophyletic nature of the Trichomycterinae was supported as in previous studies. Pareiodon was removed from the Stegophilinae and the subfamily Pareodontinae should be resurrected for it.
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