Visando conciliar pressões antrópicas para o desenvolvimento das atividades sócio-econômicas com a conservação dos ecossistemas, os serviços ambientais associados aos recursos hídricos são claros benefícios e índices quantitativos que podem ser tomados como parâmetros na tomada de decisões para o uso da terra. No Brasil o Código Florestal prescreve as Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo das margens dos rios, em topos de morro e áreas de alta declividade como setores onde estes serviços serão potencialmente expressivos. Os efeitos da extensão da vegetação ripária podem variar conforme as características geomorfológicas e extensão da bacia, com os ainda escassos resultados de estudos indicadores da faixa segura de vegetação ripária necessária para minimizar os efeitos das vazões máximas e prover a disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas com relevância para o abastecimento humano, como é o caso da bacia do rio Piracicaba, e em bacias de pequena escala, onde também se concentra a agricultura familiar e são as efetivas áreas de mananciais dos grandes reservatórios. O objetivo desta tese foi avaliar o impacto causado pelas APPs ripárias e de áreas íngremes (reflorestamento ripário e de áreas íngremes) no regime hidrológico da bacia do rio Piracicaba ( ~12000 km²) e na sua sub-bacia, Ribeirão das Posses (12 km²) a partir de simulações com o modelo hidrológico distribuído SWAT. A avaliação do efeito das APPs nas bacias foi realizada a partir de simulações numéricas com o modelo SWAT calibrado e validado, com referência aos regimes de vazão e evapotranspiração dos principais ecossistemas dominantes. As simulações foram compostas de cenários variando-se as faixas de extensão do reflorestamento ripário e reflorestamento das áreas íngremes em pequena escala (Ribeirão das Posses, Extrema, MG) e mesoescala (Rio Piracicaba). Os cenários com reflorestamento (ripário e áreas íngremes) reduziram o escoamento superficial em ambas as bacias e aumentaram o escoamento básico em Posses, reduzindo este em Piracicaba. Os resultados dos cenários com maior reflorestamento ripário indicaram para as bacias do Ribeirão das Posses e do Rio Piracicaba, respectivamente, uma queda de aproximadamente 24% e 4% do escoamento superficial, e no escoamento básico um aumento de 2% e redução de 2%. A redução do escoamento superficial reduziu as vazões extremas máximas em aproximadamente 13% no exutório e 28% na cabeceira do Ribeirão das Posses, enquanto no Rio Piracicaba a redução foi de aproximadamente 4% em toda a bacia. As vazões de estiagem no Ribeirão das Posses aumentaram na cabeceira e no exutório em 19 e 9%, respectivamente, enquanto no Rio Piracicaba a vazão de estiagem teve uma redução de até 2%. Os resultados sugerem que as APPs, nas formas de reflorestamento ripário e nas áreas íngremes em pequena escala, mostram uma redução do escoamento superficial e da vazão média anual, mas que em termos de serviços ambientais reflete-se favoravelmente na redução dos eventos de inundação devido à diminuição dos pulsos hidrológicos extremos, e no aumento da vazão de estiagem devido ao aumento do escoamento básico. Na mesoescala mostrou-se analogamente uma qualidade favorável de serviço ambiental nas vazões máximas, mas desfavorável na vazão de estiagem, o que, todavia, deve ser analisada em conjunção com o ajuste dos parâmetros de recarga do aquífero raso e profundo do modelo nesta escala. O estudo indica as APPs como promotoras de serviços ambientais hidrológicos dominantemente favoráveis, a contar pela possibilidade real de recomposição florestal em bacias de menores escalas, com ênfase na influência dos processos nas imediações da rede de drenagem onde habitam as populações rurais que poderiam se beneficiar dos serviços mais direta e frequentemente. / Aimed at reconciling human pressures for the development of socio-economic activities with the conservation of ecosystems, ecosystem services associated with water resources are benefits and quantitative indices that can be taken as parameters in decision-making for land use. In Brazil, its Forest Code prescribes the Permanent Preservation Areas (PPAs) along rivers banks, steep areas and areas of high slope as sectors where these services will be potentially significant. The effects of the size of riparian vegetation may vary depending on geomorphological characteristics and extension of the basin. There are few studies indicators of the safe range of riparian vegetation necessary to minimize the effects of peak flows and provide water availability in relevant river basins for water supply, like Piracicaba river basin, and in small scale watershed, which also focuses on the family farms and are also effective watershed areas of large reservoirs. The objective of this thesis was to evaluate the impact of the riparian and steep PPAs areas in the hydrological regime of the Piracicaba river basin (~ 12000 km²) and its sub-basin, Ribeirão das Posses (12 km²), in Extrema, MG, by means of numerical simulations. Evaluation of the effect of PPAs in the watersheds was carried out using the hydrological model SWAT (Soil and Water Assessement Tool) calibrated (for streamflow and evapotranspiration of the main ecosystems of the basin) and validated (for streamflow). Scenarios were composed of varying extension of riparian reforestation and afforestation of steep areas in small scale (Ribeirão das Posses) and in mesoscale (Piracicaba). The (riparian and steep area) reforestation scenarios reduced surface runoff in both watersheds and increased baseflow in Posses but reduced it in Piracicaba. The results of the annual average scenarios with greater riparian reforestation indicated a runoff decrease of 24% in Ribeirão das Posses and of 4% in Piracicaba. As for the baseflow, it increased by 2% and decreased by 2%, respectively in the two watersheds. The reduction of runoff reduced the maximum streamflows in the mouth in 13% and in 28% at the head of the Ribeirão das Posses. While in Piracicaba, these were reduced to approximately 4% in the entire watershed. Low flows in Posses increased the head and mouth in, respectively, 19% and 9%, while in Piracicaba drought streamflow had a modest reduction of up to 2%. The results suggest that the PPAs, in the forms of riparian and steep reforestation on a small scale, show a reduction of runoff and mean annual flow, but in terms of environmental services reflects favorably on the reduction of flood events due the reduction of extreme hydrological pulses, and the increase of low flow due to increased base flow. The mesoscale showed analogously a favorable quality in providing environmental services in peak flows, but unfavorable as to dry season flow, which however should be analyzed in conjunction with adjusting the parameters of the model of low and deep aquifer recharge at this scale. The study suggest the PPAs as promoters of environmental hydrological services dominantly favorable, emphasizing the benefits of reforestation in smaller scale watersheds, influencing processes nearby the drainage area, where rural populations could be benefited from services more directly and frequently.

Orientador: Lélio Luiz de Oliveira / Banca: Antonio Theodoro Grilo / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Resumo: O presente estudo tem como objetivo, analisar os tipos e características dos conflitos - violentos ou não - vivenciados pela população da Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (área que abrange atualmente os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cravinhos), dentro do contexto histórico que corresponde ao fim da escravidão, e a transição de práticas econômicas que iam do abastecimento local e regional e primeiros impactos da cafeicultura e da ferrovia. O período corresponde a 1874, quando a vila tornou-se política e juridicamente autônoma em relação à vila de São Simão, e 1888, último ano de vigência do sistema escravista no Brasil. A pesquisa teve como base documental, os censos populacionais de 1872 e 1886 (realizados em 1874 e 1887, respectivamente, na província de São Paulo) e processos judiciais localizados no Arquivo Público de Ribeirão Preto: processos-crime de livres e cativos, de liberdade de escravos e de tutela de filhos de escravas. Concluiu-se que as ações judiciais foram requeridas por indivíduos originários dos vários segmentos sociais, que o custo da tramitação das ações restringia a formalização dos crimes, que os processos geralmente ficavam inconclusos, e que a justiça catalogou uma gama variada de crimes / Abstract: This study aims to analyze the types and characteristics of the conflicts - violents or non - experienced by the population of the town of São Sebastião do Ribeirão Preto (currently the area that covers the municipalities of Ribeirão Preto, Sertãozinho and Cravinhos), within the historical context that corresponds to the end of slavery, and the transition of economics practices of local and regional supply and early impacts of the coffee production and railroad. The period corresponds to 1874, when the town became politically and legally autonomous in relation to the town of São Simão and 1888, last year of the slavery system in Brazil. The search was based on documentary census population of 1872 and 1886 (completed in 1874 and 1887, respectively, in the province of Sao Paulo) and judicial processes located in public archive of Ribeirão Preto: criminal processes of free and captive population, freedom of slaves processes and guardianship of children of slaves. It was concluded that the lawsuits were required by individuals from various social segments, that the cost of functioning of actions restricted the formalization of crimes which processes generally were inconclusive, and that justice catalogued a variety of crimes / Mestre

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elisa.pdf: 11036235 bytes, checksum: 94721d4ef4f11108675ebd447aa2c20e (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to analyze the mass movements susceptibility in the micro basin of ribeirão Máximo, which is located at the southwest of Luis Alves municipality, in the low Itajaí Valley, northeastern Santa Catarina State, with coordinates 26°43 23.22 and 26°47 17.83 S and 48°53 16.02 and 48°57 27.96 W. The mass movements are phenomena of the earth natural morphodynamics and work in sculpture and evolution of the relief, through the detachment and transport of soil and/or rock material downward slope, by gravity action. However, the great focus on these processes takes place due to the increase of occurrences involving occupied areas with big social and environmental losses. The environmental disaster occurred in 2008 in Santa Catarina State, which affected mainly Itajaí Valley, has joined forces of the scientific community (GTC, FAPESC) in the search for understanding these phenomena that have caused so much damage and losses. In this context, Luis Alves municipality was one of the most affected, motivating the development of this research. Only in the micro basin of ribeirão Máximo were mapped 18 mass movements scars resulting from this period of intense precipitation. The work method proposed is based on the systemic analysis, adopting the watershed as the unit of analysis, with the use of theoretical work, field and lab methods, through the study and integration of local environmental specificities, climatology, geology, geomorphology, pedology, land use, in the quest for the conditioners involved in the mass movements occurrences in the micro basin of ribeirão Máximo. The environmental characteristics of the micro basin of ribeirão Máximo, humid subtropical climate with high precipitation indexes, high grade metamorphic lithologies of the Granulitic Complex of Santa Catarina State with structural lineaments and marked discontinuity plans, rugged and sloping relief with steep hillsides and deep valleys, and thick soils, added to inadequate antropic actions in hillsides, as cuts for construction of houses and roads, predispose the development of erosion and destabilizing processes. The results point the structural lineaments, the geomorphologic features, the slope and the land use as the main conditioners involved in the mass movements occurrences in the micro basin of ribeirão Máximo. The integration of these conditioners in SIG environment enabled the generation of the mass movements susceptibility map of the micro basin of ribeirão Máximo, with the hierarchization of the area in five susceptibility classes: very low, low, medium, high and very high. The detailed study of one of the 18 mass movements scars mapped in the micro basin of ribeirão Máximo allowed a wider understanding of the actuation of the conditioners involved in the occurrences of mass movements, mainly the soil behavior, confirming the low resistance of C horizon and indicating that the ruptures occur mainly in this horizon

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-11-27Bitstream added on 2014-06-13T18:39:26Z : No. of bitstreams: 1 intrabartollo_mr_me_fran.pdf: 2053791 bytes, checksum: 953156009a7303efdbe9a664ae9ecf1e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Caixa Econômica Federal (CEF) se constitui em empresa pública de direito privado que executa as políticas públicas brasileiras relativas à moradia popular no âmbito federal, além de atuar como gestora de fundos, administradora das loterias federais e principal agente do Governo Federal em programas de transferência de renda e inclusão bancária. Empresa centenária, com atuação em todo o território nacional, desde 2.003 demonstra interesse em ser reconhecida como socialmente responsável. A relação da CEF com a responsabilidade social é complexa, pois, por se tratar de uma empresa pública tem obrigações sociais, por ser empresa brasileira tem função social, e por ser caixa econômica tem compromisso social inerente à sua constituição jurídica. O presente trabalho se propôs a delimitar como a responsabilidade social se encontra inserida neste contexto e, especificamente, como esta se dá na moradia popular. O estudo da responsabilidade social na moradia popular se constitui em possibilidade para melhorar as condições de habitabilidade da população pobre brasileira na medida em que o setor ainda traz arraigados traços do foco quantitativo para a solução do problema de déficit habitacional que, atualmente, chega a 7,2 milhões de moradias no país. Para avaliar a responsabilidade social da CEF foi selecionado o indicador constante nos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social, inspirado na norma AccountAbility 1000, que trata do diálogo entre as partes afetadas pela ação da instituição que, no presente trabalho, se refere à ação da CEF na execução de políticas habitacionais. Um dos motivos para a seleção deste indicador foi o fato de que autores contemporâneos vislumbram no campo empresarial organizações que buscam o consenso através da institucionalização do diálogo e conversação, ultrapassando a forma disjuntiva de pensar para adotar o foco nas relações. Segundo os autores, esta nova... / Federal Savings Bank (CEF - Caixa Econômica Federal) is a private law public company that executes the Brazilian public policies related to popular housing, within federal ambit, besides managing funds, administrating federal lotteries and also acting as the most important agent of the Federal Government in programs of income transfer and bank inclusion. Centenary company, acting throughout the national territory, has been demonstrating interest, since 2003, in being recognized as socially responsible. CEF’s relationship with social responsibility is complex, because, as a public company it has social obligations, as a Brazilian company it has social roles and as a savings bank it has social commitment, which are inherent to its juridical constitution. The present work intended to delimit how the social responsibility is inserted in this context and, specifically, how the social responsibility occurs in popular housing policies. The study of the popular housing’s social responsibility constitutes a possibility to improve the housing conditions of the Brazilian poor population, once the sector still presents deep-rooted characteristics of the quantitative view as the solution for the problem of housing deficit that, nowadays, reaches 7.2 million houses in the country. In order to evaluate CEF’s social responsibility, it was selected the constant indicator in the Ethos Indicators of Social Responsibility, inspired in the AccontAbility 1000 standards, that deal with the dialogue between the parties affected by the institution’s action which, in the present work, refers to the action of CEF in the execution of housing policies. One of the reasons for the selection of this indicator was the fact that the contemporary authors discern, in the entrepreneurial field, organizations that look for consensus through the institutionalization of dialogue and conversation, transcending the disjunctive way of thinking, in order to ...

Orientador: Cláudia Maria Daher Cosac / Banca: Jefferson Luis Coutinho / Banca: Mário José Filho / Resumo: A Caixa Econômica Federal (CEF) se constitui em empresa pública de direito privado que executa as políticas públicas brasileiras relativas à moradia popular no âmbito federal, além de atuar como gestora de fundos, administradora das loterias federais e principal agente do Governo Federal em programas de transferência de renda e inclusão bancária. Empresa centenária, com atuação em todo o território nacional, desde 2.003 demonstra interesse em ser reconhecida como socialmente responsável. A relação da CEF com a responsabilidade social é complexa, pois, por se tratar de uma empresa pública tem obrigações sociais, por ser empresa brasileira tem função social, e por ser caixa econômica tem compromisso social inerente à sua constituição jurídica. O presente trabalho se propôs a delimitar como a responsabilidade social se encontra inserida neste contexto e, especificamente, como esta se dá na moradia popular. O estudo da responsabilidade social na moradia popular se constitui em possibilidade para melhorar as condições de habitabilidade da população pobre brasileira na medida em que o setor ainda traz arraigados traços do foco quantitativo para a solução do problema de déficit habitacional que, atualmente, chega a 7,2 milhões de moradias no país. Para avaliar a responsabilidade social da CEF foi selecionado o indicador constante nos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social, inspirado na norma AccountAbility 1000, que trata do diálogo entre as partes afetadas pela ação da instituição que, no presente trabalho, se refere à ação da CEF na execução de políticas habitacionais. Um dos motivos para a seleção deste indicador foi o fato de que autores contemporâneos vislumbram no campo empresarial organizações que buscam o consenso através da institucionalização do diálogo e conversação, ultrapassando a forma disjuntiva de pensar para adotar o foco nas relações. Segundo os autores, esta nova ... / Abstract: Federal Savings Bank (CEF - Caixa Econômica Federal) is a private law public company that executes the Brazilian public policies related to popular housing, within federal ambit, besides managing funds, administrating federal lotteries and also acting as the most important agent of the Federal Government in programs of income transfer and bank inclusion. Centenary company, acting throughout the national territory, has been demonstrating interest, since 2003, in being recognized as socially responsible. CEF's relationship with social responsibility is complex, because, as a public company it has social obligations, as a Brazilian company it has social roles and as a savings bank it has social commitment, which are inherent to its juridical constitution. The present work intended to delimit how the social responsibility is inserted in this context and, specifically, how the social responsibility occurs in popular housing policies. The study of the popular housing's social responsibility constitutes a possibility to improve the housing conditions of the Brazilian poor population, once the sector still presents deep-rooted characteristics of the quantitative view as the solution for the problem of housing deficit that, nowadays, reaches 7.2 million houses in the country. In order to evaluate CEF's social responsibility, it was selected the constant indicator in the Ethos Indicators of Social Responsibility, inspired in the AccontAbility 1000 standards, that deal with the dialogue between the parties affected by the institution's action which, in the present work, refers to the action of CEF in the execution of housing policies. One of the reasons for the selection of this indicator was the fact that the contemporary authors discern, in the entrepreneurial field, organizations that look for consensus through the institutionalization of dialogue and conversation, transcending the disjunctive way of thinking, in order to ... / Mestre

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Batista de Oliveira Gomes.pdf: 1678687 bytes, checksum: 22733271d2132b74b590d748fa1086ac (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / No cenário mundial, a água passou a se tornar progressivamente um recurso disputado, tanto pela sua disponibilidade quantitativa, quanto qualitativa, para os mais diferentes usos. O acesso à água de boa qualidade deve ser garantido a todos os habitantes do planeta como direito básico de todos os seres vivos. O objetivo do estudo foi avaliar a morfometria e a qualidade da água superficial em microbacias no município de Guaçuí, localizado no sul do Estado do Espírito Santo, na Região da Serra do Caparaó. Foram selecionadas 10 microbacias da bacia do Ribeirão de São Tiago. Para o mapeamento e análise morfométrica das microbacias, foram utilizadas Ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIGs). Para validação dos mapas usou-se a medida Kappa. Avaliaram-se 16 parâmetros físico, químicos e biológicos para determinar a qualidade da água e compará-los com os limites permitidos pela legislação. As coletas aconteceram entre os meses de setembro/2010 a agosto/2011 nos períodos de chuva e estiagem. A análise morfométrica mostrou que a bacia não está sujeita a enchentes e que sua declividade influencia na qualidade da água. As amostras analisadas mostraram que os parâmetros Sólidos Suspensos nas bacias com área agrícola, pastagens, café, frutas e hortaliças (AG), 10% apresentam uso moderado de uso e Turbidez, nas bacias de uso misto, agricultura e vegetação nativa (MC) apresentam 20% com uso inadequado para a agricultura. Nas bacias mistas (MC), período das chuvas, os níveis de potássio ficaram acima do recomendado para agricultura. As análises mostraram que o parâmetro coliforme termotolerante está fora dos limites recomendados pelo Ministério da Saúde para consumo humano / Globally, the water has become an increasingly contested resource, both for its availability quantitative and qualitative, for the most different uses. Access to good water quality must be guaranteed to all inhabitants of the planet as a basic right of all living beings. The aim of this study was to evaluate the morphology and surface water quality in watersheds in the county Guaçuí, located in the southern state of Espírito Santo, in the region of Serra do Caparaó. It Was selected 10 watersheds of the basin of the Ribeirão São Tiago. For mapping and morphometric analysis of micro, tools were used Geographic Information System (GIS). For validation of the maps used to measure Kappa. Sixteen parameters were evaluated physical, chemical and biological agents to determine the water quality and compare them to the extent permitted by law. Sampling took place between the months of the September/2010 to august/2011 during the rainy and dry seasons. The morphometric analysis showed that the basin is not subject to flooding and that its slope influences on water quality. The samples showed that the parameters suspended solids in the basins to cropland, pasture, coffee, fruits and vegetables (AG), 10% has moderate use of use and Turbidity in the basin mixed-use, agriculture and native vegetation (MC) are 20% with inappropriate use for agriculture. Basins mixed (MC), the rainy season, potassium levels were above the recommended level for agriculture. Analyzes showed that thermotolerant coliform parameter is outside the limits recommended by the Ministry of Health for human consumption

Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T17:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bagatim_Alessandra_M.pdf: 1457105 bytes, checksum: 2353d91d32f41f86d833bc955c081b76 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo mostrar o processo de formação e a atuação de um grupo de esquerda armado dos anos 60 auto nomeado Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN). A atuação local e isolada deste grupo que, atipicamente, desenvolveu suas ações no interior de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto, e a participação de trabalhadores rurais entre seus membros são características que o diferenciam dos demais. O desenrolar da pesquisa traz uma contextualização sobre os movimentos políticos, econômicos e sociais ocorridos em Ribeirão Preto no decorrer da década de 50 e, principalmente, na década de 60. Mostra os caminhos percorridos pelos integrantes do grupo, desde o momento anterior à formação da FALN até serem descobertos e presos. Destaca, por fim, a participação de alguns trabalhadores rurais no grupo e a forma como a Igreja católica local viu-se envolvida nesta trama política / Abstract: This research has the main objective to show the formation process and the activity of an armed left group in the 1960s, self named National Armed Forces of Liberation (FALN). The local and isolated activity of this group that atypically developed their actions in the interior of the State of São Paulo, in the city of Ribeirão Preto, and the participation of rural workers among their members are characteristics that make this group very different from the others. The development of the research gives us a contextualization about the social, political and economic movements that happened in Ribeirão Preto in the 1960s, mainly in the 1960s. It shows the ways traveled by the members of the group since the first moment of the FALN formation until their members be discovered and imprisoned. The research also emphasizes the participation of some rural workers in the group and how the local Catholic Church was involved in that political plot / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Visando conciliar pressões antrópicas para o desenvolvimento das atividades sócio-econômicas com a conservação dos ecossistemas, os serviços ambientais associados aos recursos hídricos são claros benefícios e índices quantitativos que podem ser tomados como parâmetros na tomada de decisões para o uso da terra. No Brasil o Código Florestal prescreve as Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo das margens dos rios, em topos de morro e áreas de alta declividade como setores onde estes serviços serão potencialmente expressivos. Os efeitos da extensão da vegetação ripária podem variar conforme as características geomorfológicas e extensão da bacia, com os ainda escassos resultados de estudos indicadores da faixa segura de vegetação ripária necessária para minimizar os efeitos das vazões máximas e prover a disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas com relevância para o abastecimento humano, como é o caso da bacia do rio Piracicaba, e em bacias de pequena escala, onde também se concentra a agricultura familiar e são as efetivas áreas de mananciais dos grandes reservatórios. O objetivo desta tese foi avaliar o impacto causado pelas APPs ripárias e de áreas íngremes (reflorestamento ripário e de áreas íngremes) no regime hidrológico da bacia do rio Piracicaba ( ~12000 km²) e na sua sub-bacia, Ribeirão das Posses (12 km²) a partir de simulações com o modelo hidrológico distribuído SWAT. A avaliação do efeito das APPs nas bacias foi realizada a partir de simulações numéricas com o modelo SWAT calibrado e validado, com referência aos regimes de vazão e evapotranspiração dos principais ecossistemas dominantes. As simulações foram compostas de cenários variando-se as faixas de extensão do reflorestamento ripário e reflorestamento das áreas íngremes em pequena escala (Ribeirão das Posses, Extrema, MG) e mesoescala (Rio Piracicaba). Os cenários com reflorestamento (ripário e áreas íngremes) reduziram o escoamento superficial em ambas as bacias e aumentaram o escoamento básico em Posses, reduzindo este em Piracicaba. Os resultados dos cenários com maior reflorestamento ripário indicaram para as bacias do Ribeirão das Posses e do Rio Piracicaba, respectivamente, uma queda de aproximadamente 24% e 4% do escoamento superficial, e no escoamento básico um aumento de 2% e redução de 2%. A redução do escoamento superficial reduziu as vazões extremas máximas em aproximadamente 13% no exutório e 28% na cabeceira do Ribeirão das Posses, enquanto no Rio Piracicaba a redução foi de aproximadamente 4% em toda a bacia. As vazões de estiagem no Ribeirão das Posses aumentaram na cabeceira e no exutório em 19 e 9%, respectivamente, enquanto no Rio Piracicaba a vazão de estiagem teve uma redução de até 2%. Os resultados sugerem que as APPs, nas formas de reflorestamento ripário e nas áreas íngremes em pequena escala, mostram uma redução do escoamento superficial e da vazão média anual, mas que em termos de serviços ambientais reflete-se favoravelmente na redução dos eventos de inundação devido à diminuição dos pulsos hidrológicos extremos, e no aumento da vazão de estiagem devido ao aumento do escoamento básico. Na mesoescala mostrou-se analogamente uma qualidade favorável de serviço ambiental nas vazões máximas, mas desfavorável na vazão de estiagem, o que, todavia, deve ser analisada em conjunção com o ajuste dos parâmetros de recarga do aquífero raso e profundo do modelo nesta escala. O estudo indica as APPs como promotoras de serviços ambientais hidrológicos dominantemente favoráveis, a contar pela possibilidade real de recomposição florestal em bacias de menores escalas, com ênfase na influência dos processos nas imediações da rede de drenagem onde habitam as populações rurais que poderiam se beneficiar dos serviços mais direta e frequentemente. / Aimed at reconciling human pressures for the development of socio-economic activities with the conservation of ecosystems, ecosystem services associated with water resources are benefits and quantitative indices that can be taken as parameters in decision-making for land use. In Brazil, its Forest Code prescribes the Permanent Preservation Areas (PPAs) along rivers banks, steep areas and areas of high slope as sectors where these services will be potentially significant. The effects of the size of riparian vegetation may vary depending on geomorphological characteristics and extension of the basin. There are few studies indicators of the safe range of riparian vegetation necessary to minimize the effects of peak flows and provide water availability in relevant river basins for water supply, like Piracicaba river basin, and in small scale watershed, which also focuses on the family farms and are also effective watershed areas of large reservoirs. The objective of this thesis was to evaluate the impact of the riparian and steep PPAs areas in the hydrological regime of the Piracicaba river basin (~ 12000 km²) and its sub-basin, Ribeirão das Posses (12 km²), in Extrema, MG, by means of numerical simulations. Evaluation of the effect of PPAs in the watersheds was carried out using the hydrological model SWAT (Soil and Water Assessement Tool) calibrated (for streamflow and evapotranspiration of the main ecosystems of the basin) and validated (for streamflow). Scenarios were composed of varying extension of riparian reforestation and afforestation of steep areas in small scale (Ribeirão das Posses) and in mesoscale (Piracicaba). The (riparian and steep area) reforestation scenarios reduced surface runoff in both watersheds and increased baseflow in Posses but reduced it in Piracicaba. The results of the annual average scenarios with greater riparian reforestation indicated a runoff decrease of 24% in Ribeirão das Posses and of 4% in Piracicaba. As for the baseflow, it increased by 2% and decreased by 2%, respectively in the two watersheds. The reduction of runoff reduced the maximum streamflows in the mouth in 13% and in 28% at the head of the Ribeirão das Posses. While in Piracicaba, these were reduced to approximately 4% in the entire watershed. Low flows in Posses increased the head and mouth in, respectively, 19% and 9%, while in Piracicaba drought streamflow had a modest reduction of up to 2%. The results suggest that the PPAs, in the forms of riparian and steep reforestation on a small scale, show a reduction of runoff and mean annual flow, but in terms of environmental services reflects favorably on the reduction of flood events due the reduction of extreme hydrological pulses, and the increase of low flow due to increased base flow. The mesoscale showed analogously a favorable quality in providing environmental services in peak flows, but unfavorable as to dry season flow, which however should be analyzed in conjunction with adjusting the parameters of the model of low and deep aquifer recharge at this scale. The study suggest the PPAs as promoters of environmental hydrological services dominantly favorable, emphasizing the benefits of reforestation in smaller scale watersheds, influencing processes nearby the drainage area, where rural populations could be benefited from services more directly and frequently.

A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto a fim de desvendar de que forma o Poder Executivo garantiu a participação popular neste processo e quais foram as percepções de alguns dos atores nele envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em duas etapas. A primeira, de caráter documental, foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública - SEPLAN do município de Ribeirão Preto, ao Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), à Câmara Municipal de Ribeirão Preto e ao Ministério Público do Estado de São Paulo onde foram consultados documentos referentes à participação popular nos processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto. A segunda etapa se deu através de entrevistas realizadas com diferentes atores participantes do processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto. Observamos através dos documentos e relatos acerca do segundo processo de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto, que, desconsiderando etapas como a leitura participativa e ações de capacitação, a revisão foi encarada pelo Poder Público como mero requisito formal, sem a garantia da coordenação compartilhada do processo, da diversidade e sem a devida transparência e publicidade sobre os atos praticados. / The objective of this research is to better understand the drafting process for the bill of the second revision of Ribeirão Preto Municipality´s Master Plan in order to reveal how the Executive Power assured the popular participation in this process and what the perceptions of certain social actors involved in it were. The qualitative research was carried out in two stages. The first stage, based on documentary analysis, was conducted within the Department of Planning and Public Management of Ribeirão Preto (SEPLAN), the Municipal Council of Urban Planning (COMUR), the Ribeirão Preto City Council, and the São Paulo State Public Prosecutor\'s Office; where documents related to public participation in the drafting and revision of Ribeirão Preto´s Master Plan were consulted. The second stage was made through interviews with different actors involved in the drafting process for the bill of the second revision of Ribeirão Preto Municipality\'s Master Plan. It was possible to perceive through the analysis of documents and testimonies about the participatory process that, disregarding steps such as participatory reading, training activities, and shared coordination of the process, the review was conducted by the Government as a mere formal requirement, without the guarantee of diversity and without proper transparency and publicity of the acts performed.

Orientador: José Gilberto de Souza / Banca: Rosemeire Aparecida de Almeida / Banca: Vicente Eudes Lemos Alves / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Larissa Mies Bombardi / Resumo: O presente estudo objetiva realizar uma análise qualitativa dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) implementados pelo INCRA/SP, na Região de Ribeirão Preto (SP), possuindo o seu território como fundamento de resistência e consolidação de seu projeto político, em uma análise comparativa com os processos de monopolização territorial engendrados pelo capital agroindustrial sobre os projetos de assentamento convencionais (PAs), fenômeno recorrente na Região de Araraquara. Neste sentido, esta análise procurou demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem, introduzindo lógicas e práticas sócio-espaciais capazes de produzirem territórios e territorialidades diferenciados, transformações sociais e rupturas no embate com as lógicas e práticas sócio-espaciais engendradas pelo capital agroindustrial. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica de caráter teórico e levantamento de dados secundário, empreendeu-se nesta pesquisa a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos grupos sociais assentados, ressoando a "voz" aos sujeitos da reforma agrária. A partir dos dados coletados em campo considera-se que as práticas sócio-espaciais expressam a dimensão territorial dos sujeitos e, portanto, as condições de afirmação e negação de sua trajetória histórica de classe (camponesa), produzindo espacialidades distintas/antagônicas. Os projetos de assentamento convencionais (PAs) com forte processo de monopolização territorial do capital denotam práticas que transfiguram o ethos camponês ao fundar relações sociais e produtivas pela lógica da mercadoria, da renda da terra e de transformação ou da proeminência do valor de troca em detrimento ao valor de uso da terra. Os projetos de assentamento ambientalmente diferenciados (PDSs) com trajetórias ou práticas sócio-espaciais nos remetem à dimensão central das formas de reprodução camponesa... / Abstract: This study aims to conduct a qualitative analysis of the Sustainable Development Projects (in Portuguese Projetos de Desenvolvimento Sustentável, PDSs) implemented by the INCRA/SP, in the region of Ribeirão Preto (SP), having territory as foundation of resilience and consolidation of its political project, in a comparative analysis with the processes of territorial monopolisation engendered by the agro-industrial capital on conventional settlement projects (in Port. Projetos de Assentamento, PAs), a recurrent phenomenon in the Araraquara region. In this context, this analysis seeks to demonstrate the transforming nature of peasants' social movements when territorializing, introducing logic and socio-spatial practices capable of producing differentiated territories and territorialities, social transformations and disruptions in the clash with the logic and socio-spatial practices engendered by agro-industrial capital. For that purpose, in addition to a literature review of theoretical character and secondary data collection, semi-structured interviews with settlers social groups where conducted in this study, providing "voice" to the subjects of agrarian reform. Based on the data collected in the field, this study considers that the socio-spatial practices express the territorial dimension of the subjects and, therefore, the conditions for affirmation and denial of its historical trajectory as a (peasant) class, producing distinct/opposing spatialities. The conventional settlement projects (PAs) with strong process of territorial monopolization by capital denote practices which transfigure the peasant ethos while establishing social and productive relations through the logic of the commodity, of the income from the land and of transformation or prominence of exchange value over the use value of land. The environmentally differentiated settlement projects (PDSs) with socio-spatial trajectories or practices lead to the core of the forms... / Doutor