O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

[pt] O Project Finance é uma modalidade específica de financiamento de projetos, na qual o fluxo de caixa do projeto constitui a proncipal fonte de pagamento do serviço da dívida aos credores e de retorno aos investidores de capital.Adicionalmente, os ativos do projeto -bens e direitos- podem ser dados em garantia aos provedores de recurso.A utilização do Project Finance proporciona, dentre outros benefícios, o acesso a uma eficiente alocação de riscos entre as partes envolvidas. Por outro lado, exige uma cuidadosa engenharia financeira, para adequar a disponibilidade, utilização e exigibilidade dos recursos ao cronograma físico do projeto;e um complexo arranjo de garantias para assegurar a alocação dos riscos.Este trabalho visa mostrar porquê e como o Project Finance tem sido usado para viabiblizar projetos em dois setores da economia no Brasil:infra-estrutura de transporte rodoviário e geração de energia elétrica.Servindo-se da metodologia de estudo de caso múltiplo, são apresentados e comparados:as fontes de recurso disponíveis, os riscos existentes, os mecanismos de mitigação e de alocação dos riscos, eos instrumentos de garantia utilizados na estruturação do Project Finance nos setores supracitados.Também são analisadas as dificuldades de implementação do Project Finance no contexto brasileiro e a adequação desses setores ao uso desta modalidade de financiamento. / [en] The Project Finance is a specific modality of financing of projects, in which the flow of box of the project constitutes the main source of payment of the service of the debt to the creators and of return to the capital investors. Additionally, the assets of the project -good and rights- can be given in guarantee to the resource suppliers. The use of the Project Finance provides, amongst other benefits, the access to a bigger variety of sources of resources, a bigger financial leverage of the project, and an efficient allocation of risks between the involved parts.On the other hand, it demands a careful financial engineering, to assure the allocation of the risks. This objective work to show reason and as the Project Finance has been used to make possible projects in two sectors of the economy in Brazil: infrastructure of road transport and generation of electric energy. Serving itself of the methodology of case studies they are presented and compared the available sources of resource,the existing risks, the mechanisms of mitigação and allocation of the risks, and the used instruments of guarantee in the estruturação of the Project Finance in the above-mentioned sectors. Also the difficulties of implementation of the Project Finance in the Brazilian context and the adequateness of these sectors to the use of this modality of financing are analyzed.