FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / The aim of this study is to evaluate the Rural Agent Program (RAP) impact about the performance of assisted producers in the selected city. For this purpose, was realized a survey of primary datas in the BaturitÃ, Iguatà and Quixadà cities. Ninety questionnaires were applied, 45 for assisted producers and 45 for non assisted producers, randomly selected. Tabular analysis, t-Student and H of Kruskall-Wallis tests were realized for comparison of the average and ratio, respectively with the finality to measure the program impact about the assisted producers in Cearà State. The research observed that, in general, the assisted producers have socioeconomic characteristics more favorable in utilization of new technologies, such as age, instruction degree and ownership of the land in relation to the non-assisted. Thus, was concluded that socioeconomic characteristics of assisted producers contributed with theirs technology levels and consequently with employment and income generation. Comparing the producers groups is verified that the assisted producers through RAP it presented great technology level in relation to non assisted producers. The RAP it presents positive impacts in employment and income generation of assisted producers. In general, the quality of life index of assisted producers is superior in relation to non-assisted. The evaluation of producers in relation to the quality service done by rural agents is satisfactory. This show that in despite of the number of agents in the cities to be still little to attend the existent demand, the program has been beneficed the assisted families. / Este estudo tem como objetivo avaliar o impacto do Programa Agente Rural (PAR) sobre o desempenho dos produtores assistidos nos municÃpios selecionados. Para tal finalidade, realizou-se um levantamento de dados primÃrios nos municÃpios de BaturitÃ, Iguatà e QuixadÃ. Aplicaram-se 90 questionÃrios: 45 para produtores assistidos e 45 para os produtores nÃo-assistidos, selecionados aleatoriamente. Realizaram-se anÃlise tabular, testes t-Student e H de Kruskall-Wallis para comparaÃÃo das mÃdias e proporÃÃes, respectivamente, a fim de mensurar o impacto do programa sobre os produtores assistidos no Estado do CearÃ. A pesquisa observou que, em geral, os produtores assistidos possuem caracterÃsticas socioeconÃmicas mais favorÃveis a utilizaÃÃo de novas tecnologias, tais como idade, grau de instruÃÃo e posse da terra, em relaÃÃo aos nÃo-assistidos. Assim, conclui-se que as caracterÃsticas socioeconÃmicas dos produtores assistidos contribuÃram com o seu nÃvel tecnolÃgico e consequentemente com geraÃÃo de emprego e renda. Comparando os grupos de produtores, verifica-se que os assistidos pelo PAR apresentam maior nÃvel tecnolÃgico em relaÃÃo aos nÃo-assistidos. O PAR apresenta impactos positivos na geraÃÃo de emprego e renda dos produtores assistidos. Em geral, o Ãndice de qualidade de vida dos produtores assistidos à superior em relaÃÃo a aos nÃo-assistidos. A avaliaÃÃo dos produtores no que diz respeito à qualidade dos serviÃos prestados pelos agentes rurais à satisfatÃria. Isso mostra que, apesar de o nÃmero de agentes nos municÃpios ainda ser pequeno para atender a demanda existente, o programa tem beneficiado as famÃlias assistidas.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Secretaria do Planejamento e GestÃoSecretaria do Planejamento e GestÃo / Esta dissertaÃÃo consiste numa avaliaÃÃo do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma PolÃtica PÃblica de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Cearà desde o ano de 2003 com a criaÃÃo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de aÃÃo âCombater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusÃo socialâ sendo seu pÃblico-alvo as famÃlias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em Ãreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlaÃÃo entre o foco estabelecido pela polÃtica pÃblica em referÃncia e o objetivo do Projeto Agente Rural, que Ã: âGarantir a InclusÃo Social das famÃlias rurais do Estado do CearÃ, pela transformaÃÃo da agropecuÃria, com a elevaÃÃo da produÃÃo e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriaÃÃo e desenvolvimento de conhecimentos tÃcnicos e gerenciais, organizaÃÃo dos produtores rurais em associaÃÃes e alavancagem da pequena e micro-empresa ruralâ, foi possÃvel verificar as mudanÃas ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no municÃpio de Granja-CE., perÃodo 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizaÃÃes acerca da AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teÃricas que favorecessem a construÃÃo de um objeto de estudo, embasado na discussÃo das possibilidades do resgate da cidadania com reduÃÃo da pobreza e da desigualdade social via polÃticas pÃblicas de desenvolvimento sustentÃvel, tomando-se como referencial de investigaÃÃo o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicaÃÃes do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertaÃÃo, mostrou sua importÃncia, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsÃveis na implementaÃÃo da proposta, como: tÃcnicos, beneficiÃrios, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importÃncia e manutenÃÃo da polÃtica, praticamente obtivemos 100% de âsimâ nas respostas. Entretanto, o estudo tambÃm revelou limites no alcance do projeto, considerando o nÃmero insuficiente de tÃcnicos para atender as necessidades e contrataÃÃes flutuantes, gerando inseguranÃa para o profissional. Um outro fator de restriÃÃo foi à falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea da qualificaÃÃo, e programas que prevÃem a AssistÃncia TÃcnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestÃes no Ãmbito do desenho da polÃtica, para que se reveja a forma de contrataÃÃo dos tÃcnicos nos moldes bolsista (temporÃria), reduzindo dessa forma a situaÃÃo de instabilidade do trabalhador, como tambÃm, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoÃÃo da capacitaÃÃo tÃcnico/produtor na Ãrea de organizaÃÃo e que estado e municÃpio cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contrataÃÃo dos Agentes Rurais. / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Cearà since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) â FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: âTo ensure social inclusion of rural families in the state of Cearà by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprisesâ, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Cearà since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. Keywords:

SANTOS, Wilmar Bezerra dos. Avaliação Socioeconômica do Projeto Agente Rural no Contexto do Fundo Estadual de Combate a Pobreza do Ceará, Município de Granja, 2004/2008. 2010. 153f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T15:03:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Ceará since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) – FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: “To ensure social inclusion of rural families in the state of Ceará by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprises”, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Ceará since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. / Esta dissertação consiste numa avaliação do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma Política Pública de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Ceará desde o ano de 2003 com a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de ação “Combater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusão social” sendo seu público-alvo as famílias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlação entre o foco estabelecido pela política pública em referência e o objetivo do Projeto Agente Rural, que é: “Garantir a Inclusão Social das famílias rurais do Estado do Ceará, pela transformação da agropecuária, com a elevação da produção e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriação e desenvolvimento de conhecimentos técnicos e gerenciais, organização dos produtores rurais em associações e alavancagem da pequena e micro-empresa rural”, foi possível verificar as mudanças ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no município de Granja-CE., período 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizações acerca da Avaliação de Políticas Públicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teóricas que favorecessem a construção de um objeto de estudo, embasado na discussão das possibilidades do resgate da cidadania com redução da pobreza e da desigualdade social via políticas públicas de desenvolvimento sustentável, tomando-se como referencial de investigação o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicações do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertação, mostrou sua importância, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsáveis na implementação da proposta, como: técnicos, beneficiários, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importância e manutenção da política, praticamente obtivemos 100% de “sim” nas respostas. Entretanto, o estudo também revelou limites no alcance do projeto, considerando o número insuficiente de técnicos para atender as necessidades e contratações flutuantes, gerando insegurança para o profissional. Um outro fator de restrição foi à falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área da qualificação, e programas que prevêem a Assistência Técnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestões no âmbito do desenho da política, para que se reveja a forma de contratação dos técnicos nos moldes bolsista (temporária), reduzindo dessa forma a situação de instabilidade do trabalhador, como também, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoção da capacitação técnico/produtor na área de organização e que estado e município cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contratação dos Agentes Rurais.