Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4193.pdf: 1429324 bytes, checksum: 4939ec4c9da4dc525950d5dcd626517b (MD5) Previous issue date: 2012-02-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The present study aims to identify determinants of the decision of beef cattle farmers on whether or not to demand rural credit. The specific purposes are: i) identify barriers to the rural credit demand by beef cattle farmers in the state of Sao Paulo; ii) identify determinants of adoption of different rural credit contracts by beef cattle farmers and; iii) identify determinants of the volume of rural credit used by beef cattle farmers. The sample comprises data on 86 livestock farmers in 10 regions of São Paulo State. The empirical analysis of the survey data is performed with the estimation of a logit model and with descriptive statistics. The theoretical framework used was the New Institutional Economics applied to the context of rural credit markets, with main focus on screening, monitoring and enforcement problems of rural credit contracts. The results show that all farmers who demanded credit in 2010 had access to it. However, the bureaucracy (which increases transaction costs) inherent in the process of obtaining credit and the fear of losing the collateral has been identified as mechanisms of selfselection and therefore self-exclusion from the process of farmers demand for rural credit. In the logit model results was found that farmers who adopted capital intensive production systems, have off-farm income, have more than one farm, are younger and are affiliated to producers association linked to livestock are more likely to demand rural credit. Some of these variables, such as greater number of farms and income from off-farm activities may present distortions in rural credit policy for beef cattle in São Paulo. Resources under special conditions from the governmental rural credit program may be coming at the hands of farmers who least need these resources. To identify the determinants of the expansion of access and use of rural credit by farmers were also used a logit model. The results showed that farmers who adopted capital intensive production systems, have more farms, are older and adopt risk management mechanisms are more likely to use two or more rural credit contracts. These farmers have adopted different strategies to overcome the volume limits of governmental rural credit, which were presented in the study. We concluded that the relaxation of requirements for obtaining rural credit is not the best mechanism to increase demand and use of rural credit by beef cattle farmers. On the contrary, the relaxation of conditions of access to rural credit can make the results of the rural credit policy disastrous in terms of default and financial sustainability. Last but not least, some suggestions were presented for beef cattle rural credit policy in the State of São Paulo. These suggestions are grounded in the results of econometric models presented here and go beyond the rural credit market itself. / O presente trabalho tem como principal objetivo identificar os determinantes da demanda de crédito rural por produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo. Os objetivos específicos são: i) identificar os entraves à demanda de crédito rural pelos produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo; ii) identificar os fatores determinantes da adoção de diferentes contratos de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas e; iii) identificar os fatores determinantes do volume de crédito rural utilizado pelos produtores. Para atender tais objetivos, foram coletados dados primários junto a 86 pecuaristas de corte em 10 mesorregiões do Estado de São Paulo no período de janeiro a setembro de 2011. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas (média, freqüência, desvio-padrão, etc.) e modelos econométricos (modelo logit e modelo de regressão linear múltipla). As análises foram realizadas a luz da Nova Economia Institucional aplicada ao contexto do funcionamento do mercado de crédito rural, com enfoque principal nos problemas de screening, monitoramento e enforcement dos contratos de crédito rural. Os resultados encontrados demonstraram que todos os pecuaristas da amostra que demandaram crédito rural em 2010 obtiveram acesso ao mesmo. Contudo, a burocracia (que aumenta os custos de transação) inerente ao processo de obtenção de crédito e o receio de perder a garantia foram identificadas como mecanismos de auto-seleção e, consequentemente, auto-exclusão dos pecuaristas do processo de demanda por crédito rural. Os resultados do modelo logit mostraram que os pecuaristas que possuem maior número de propriedades rurais, maior intensidade tecnológica no sistema de produção, fontes de renda oriunda de atividades não rurais, são mais novos e participam de redes políticas relacionadas à produção rural possuem maior probabilidade de demandar crédito rural. Algumas destas variáveis, como por exemplo, maior número de propriedades e renda oriunda de atividades não rurais podem apresentar distorções na política de crédito rural para a pecuária de corte paulista. Recursos controlados pelo governo a taxas de juros subsidiadas podem estar chegando às mãos dos pecuaristas que menos necessitam de tais recursos. Para identificar os fatores que determinam a expansão do acesso e da utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas também foram utilizados modelos logit. Os resultados dos modelos mostraram que os pecuaristas que possuem maior intensidade tecnológica, maior número de propriedades, adotam mecanismos de gestão de risco e são mais velhos possuem maior probabilidade de utilizar dois ou mais contratos de crédito rural. Esses pecuaristas adotam diferentes estratégias para superar os limites de volume do crédito rural oficial, as quais foram apresentadas no estudo. Concluiu-se que o afrouxamento das exigências para a obtenção de crédito rural não é o melhor mecanismo para aumentar a demanda e a utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte em São Paulo. Pelo contrário, o afrouxamento das condições de acesso pode tornar os resultados da política de crédito rural desastrosos do ponto de vista da inadimplência e da sustentabilidade financeira. Por fim, foram apresentadas algumas sugestões para a política de crédito rural na pecuária de corte no Estado de São Paulo. Essas sugestões estão embasadas nos resultados dos modelos econométricos do presente estudo e perpassam por outros mercados além do mercado de crédito rural propriamente dito.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalvanirAS_TESE.pdf: 3272114 bytes, checksum: 33bb44112d01c32a1b2d8bacae9987f5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The research DEVELOPMENT AND PUBLIC POLICY: AN EVALUATION OF PRONAF IN THE SETTLEMENTS AGRARIAN REFORM OF RIO GRANDE DO NORTE aimed to evaluate the effectiveness of the National Program for Strengthening Family enhancerelement od development in rural settlements od Rio Grande do Norte. The methodological approach consisted of the completion of desk research and literature on development issues, policies, and rural credit and field research through semi- structured interviews with managers and technicians who work with the program and conducting focus with farmers settles who accessed the PRONAF the period from 2000 to 2006. The survey results confirm the central hypothesis of this work, that acces to PRONAF A is not causing efetivations relevant in the lives of farm workers settlers in Rio Grande do Norte. In the setllements where efetivations these occur, they are short of what the program intends to carry out and rely on a set of conditionalities that are beyond the operational frameworks of the same. Such questions point to the need to revise the program in order to estabilish adjustments that in practice the approach of the proposed objectives. For this purpose it is necessary to invest in factor that contribute to the program has a positive effect not only to increase income, but to contribute to the autonomy of the resettled farmers, expanding its capabilities and increased the power of choise with respect to life who wish to take / A pesquisa DESENVOLVIMENTO E POL?TICAS P?BLICAS: UMA AVALIA??O DO PRONAF NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGR?RIA DO RIO GRANDE DO NORTE teve como objetivo avaliar a efetividade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como um elemento potencializador do desenvolvimento nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. O percurso metodol?gico compreendeu a realiza??o de pesquisa documental e bibliogr?fica sobre os temas do desenvolvimento, pol?ticas p?blicas e cr?dito rural; bem como pesquisa de campo, atrav?s de entrevistas semi-estruturadas com gestores e t?cnicos que atuam junto ao programa e da realiza??o de grupos focais com agricultores assentados que acessaram o PRONAF A no per?odo de 2000 a 2006. Os resultados da pesquisa confirmam a hip?tese central deste trabalho, de que o acesso ao PRONAF A n?o est? provocando efetiva??es relevantes na vida dos trabalhadores rurais assentados do Rio Grande do Norte. Nos assentamentos em que essas efetiva??es ocorrem, elas est?o aqu?m do que o programa se prop?e realizar e dependem de um conjunto de condicionalidades que est?o al?m dos marcos operacionais do mesmo. Tais quest?es apontam para a necessidade de uma revis?o no programa de modo a estabelecer ajustes que na pr?tica o aproxime dos objetivos propostos. Para tanto se faz necess?rio investir nos fatores que contribuem para que o programa tenha um resultado positivo no sentido de n?o apenas aumentar a renda, mas de contribuir para a autonomia dos agricultores assentados, expandindo suas capacidades e aumentado o poder de escolha com rela??o ? vida que desejam levar

A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi um marco na política pública de crédito para o financiamento da agricultura familiar e ponto referencial da agricultura familiar como ator social e político no cenário do desenvolvimento rural brasileiro. O objetivo do trabalho é ampliar a compreensão sobre as formas e usos dos recursos do PRONAF em que pese as diferentes razões e aspectos motivacionais que levam os agricultores familiares a utilizar os recursos visando ao seu fortalecimento e à garantia das condições sociais e materiais, a fim de permanecerem como agricultores. Esta dissertação discute as formas que os agricultores familiares estão utilizando os recursos do programa. A pesquisa busca elementos para problematizar as formas de utilização dos recursos do PRONAF pelos agricultores familiares na busca de condições para se reproduzirem socialmente. Apesar de existir uma vasta produção acadêmica sobre o PRONAF focada na avaliação institucional do programa, entretanto, o que se pretende enfatizar no presente estudo é a visão que os beneficiários expressam, utilizando a perspectiva orientada ao ator como referencial teórico e analítico. Utilizou-se a modalidade de estudo de caso, onde foram usados os dados quantitativos gerados pela Pesquisa AFDLP (UFRGS; UFPel; CNPq, (2003), realizada no município de Salvador das Missões. Nos procedimentos metodológicos da pesquisa qualitativa foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com (22) informantes, observação direta e dados secundários. As conclusões demonstraram que a alocação de crédito rural aprofunda a diferenciação social e produtiva entre os agricultores familiares, onde os agricultores capitalizados potencializam os recursos do crédito disponibilizado pelo PRONAF, transformando parte dos recursos em capital de giro da unidade produtiva que permite, inclusive, a ampliação patrimonial, enquanto os agricultores em situação de fragilidade produtiva e econômica canalizam os recursos para a sobrevivência imediata, deteriorando ainda mais suas condições financeiras. / The creation of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) was a milestone in the public policy of credit for the financing of family farming and reference point as an actor in social and political landscape of rural Brazil. The objective is to expand the understanding of the forms and uses the resources of PRONAF in spite of the different reasons and motivational aspect leading the farmers to use their resources to strengthen and ensure the social and material in order to remain as farmers. This thesis discusses the ways that farmers are using the resources of the program. The research seeks to problematize the ways elements of resource use by farmers of PRONAF in search of conditions to reproduce socially. Although there is a vast academic production on PRONAF focused on institutional evaluation of the program, however, what is emphasized in this study is the vision that the beneficiaries express oriented perspective using the actor as the theoretical framework and analytical. Using the method of case study, where we used the quantitative data generated by AFDLP Search (UFRGS; UFPel, CNPq, (2003) held in the city of Salvador Mission. The methodological procedures of qualitative research were semistructured with (22) informants, direct observation and secondary data. The findings showed that the allocation of rural credit deepens the social differentiation between productive and family farmers, where farmers capitalized maximize the resources of the credit available of PRONAF, transforming part of the resources in working capital that allows the plant, including the expansion method, while farmers in situations of fragility and economic productive channel resources for immediate survival further deteriorating their financial conditions.

Orientador: Mara de Andrade Marinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-25T22:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maluf_Cintia_M.pdf: 1111592 bytes, checksum: e0d85a87354d7219b73f0892099372c4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esse trabalho aborda o tema da política de crédito rural no Brasil, tratando particularmente do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), instituído pelo Governo Federal em 2010. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as condições gerais de financiamento do Programa ABC. Os objetivos específicos foram analisar a oferta e contratação de crédito no período de 2010/2011 a 2012/2013, e realizar uma análise setorial sobre a bovinocultura de corte, uma das principais cadeias produtivas da agropecuária brasileira e maior emissor de gases de efeito estufa. Com relação ao objetivo geral, verificou-se o protagonismo da ação e a característica inovadora do Programa ABC, como uma política de crédito rural na qual o consentimento do recurso é condicionado à adoção de boas práticas de manejo. Variações anuais nas condições de financiamento do Programa ABC, a saber a taxa de juros e prazos de carência e pagamento, tornaram-no mais atrativo ao longo do tempo. A respeito da contratação do crédito, os dados de execução do Programa ABC evidenciaram uma crescente demanda. Do montante ofertado no período entre as safras 2010/2011 a 2012/2013, de R$13,05 bilhões, foram executados 37% distribuídos em 16.445 contratos. No entanto, foram identificados como fatores limitantes ao seu desenvolvimento, a escassez de informações acerca do retorno financeiro de práticas preconizadas como ILP e ILPF, as especificidades da elaboração e análise dos projetos, bem como os entraves decorrentes da regularização ambiental e fundiária das propriedades contratantes. Os resultados obtidos da análise setorial da bovinocultura de corte no âmbito do Programa ABC, permitiram concluir que os prazos estabelecidos ao crédito são adequados aos ciclos de produção; e que suas linhas apresentaram características competitivas em relação aos demais programas de crédito rural para investimentos na bovinocultura de corte. Foi verificado ainda que os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo podem vir a apresentar maior demanda para a contratação de recursos financeiros com vistas à implantação de sistemas integrados como ILP e ILPF. Contudo, a relação histórica entre a oferta de crédito oficial e o desenvolvimento da bovinocultura de corte brasileira sugere a necessidade de desenvolvimento de formas alternativas ao estímulo da mitigação da emissão de gases de efeito estufa, que não exclusivamente a oferta de financiamento. Neste contexto, ressalta-se a importância das pesquisas acerca das ações de coordenação da cadeia produtiva, a fim de sensibilizar consumidores quanto às externalidades positivas das atividades de baixo impacto, permitindo a precificação diferenciada dos produtos e consequente agregação de valor ao pecuarista / Abstract: This paper addresses the impact of rural credit policy in Brazil, in the area of Planning and Sustainable Rural Development, particularly in relation to the Federal-sponsored Program for the Reduction of Greenhouse Gases Emissions in Agriculture (so-called ABC Program). Established in 2010, the Program aims to set nation-wide targets for reducing greenhouse gases emissions. This research was based on the overall objective to analyze the general conditions of financing the ABC Program. The specific objectives were based on the analyzes of the supply financial credit and contracting credit in the period 2010/2011 a 2012/2013, and a sectoral analysis of beef cattle breeding ¿ the sector is a major emitter of greenhouse gases (carbon dioxide, methane, nitrous oxide, and fluorinated). With respect to the results, there was the role of action and innovative feature of the ABC Program as a rural credit policy in which the resource is conditional upon adoption of good management practices. Changes on the financing conditions offered by the ABC Program (i.e. interest rates and payback schedule) made it more attractive over time. Performance data of the ABC Program showed increased supply and borrowing of credit. The amount offered by the ABC Program between the 2010/2011 and 2012/2013 crops was U.S. $ 13.05 billion, of which 37 % were non-perfoming loans, distributed in 16,445 contracts. The main barriers for hiring ABC Program credit are the lack of knowledge about the Program, difficulties for developing and analyzing the projects, and barriers related to environmental and land regularization. In the time frame of the study, the hiring of credit increased, and the conditions for concession were adequate to finance production cycles from breeding to the complete cycle. The ABC Program showed competitive characteristics comparing with the other rural credit lines offered for beef cattle production. It was found that the states of Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, and São Paulo may present increased demand financing integrated systems such as Integrated Crop-Livestock Systems and Integrated Crop-Livestock-Forestry Systems, as advocated by the Program. However, the historical relationship between the supply of rural credit and development of beef cattle in Brazil suggests the need to develop alternative forms of stimulus for mitigating the effects of greenhouse gases emissions. In this context, it emphasizes the importance of researching supply chain coordination; alerting consumers about the positive externalities of low-impact activities and allowing for differentiated product pricing and, ultimately, adding value to the farmer / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestra em Engenharia Agrícola

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中國農村信用合作社屬於集體性質合作金融組織，以農業相關貸款為主要業務，前中國國務院總理朱鎔基在第九屆全國人大四次會議中強調「農信社是支持農村金融的主力軍」，農信社享有獨立法人資格並承擔推動農村金融發展責任，卻未履行應盡義務和金融功能，反而成為地方政府融通資金的「小金庫」。 本研究試圖解釋農信社的發展與改革，從制度角度探討其與地方政府、地方企業之間的互動關係。農信社成立於一九五零年代，自毛統治時期即扮演地方政府小金庫角色，改革開放後，中國政府嚴格禁止地方政府干預金融機構經營，並給予補貼及稅收優惠提升其營運績效，但農信社受制於歷史制度影響，被既有路徑鎖住無法擺脫過去包袱，導致其發展與改革始終處在出軌的狀態。 中國改革開放三十年，農信社歷經多次改革轉換依然被地方政府所掌控，本研究透過分析農信社內部黨系統成員名單與地方政企之間的重疊關係，觀察出地方政府如何躲避中央政策及法律限制，持續箝制農信社的發展與金融功能，試圖補充農信社相關文獻在此議題上的不足，並解釋農信社在地方—特別是以農業為主的貧困縣地區與地方政府和地方企業間的運作模式。 / Chinese Rural Credit Cooperatives (RCCs) is a collective-owned and cooperative financial institution, and its major business is to provide loans for agriculture-based projects. “The RCCs is the main force of agrian finance,” as such claimed by the former Chinese Premier Zhu, Rongji in the fourth session of the ninth National People’s Congress regarding the function and status of RCCs. Nonetheless, despite the RCCs is a separate legal entity and aims at promoting the development of agrian finance, it fails to do its work but becomes a private coffer of local governments. This study investigates the trajectory of development and reforms of RCCs first, and then explores the process from an institutional perspective by addressing the dynamic interactions between the RCCs, the local governments and the local enterprises. RCCs was first established in the 1950s, and has served as a private coffer for local governments since then. After launching the reform and opening-up policy in the late 1970s, the central government attempted to prohibit the local governments to intervene the operation of RCCs on the one hand, and provided fiscal subsidies as well as tax reliefs to RCCs on the other. Yet the operation of RCCs has been locked into the pre-existing institutional practices shaped in Mao’s era and been “out of track” regardless of various reform attemps by the central government. This study argues that the organizational overlap between the branches of Chinese Communism Party in the local governments and RCCs largely explains why local governments could survive those reform attemps and persistentally gained the control of RCCs in the past 30 years. By examining the name lists of the party branches in the local governments and RCCs, I demonstrate that the local governments transferred the control of RCCs from administrative system to party system, thus they successfully circumvented the constrains of administrative policies and rules in various reform attemps by the central government. The finding also helps to explore the dynamic patterns of interaction among the local governments, RCCs, and local enterprises in those areas of agriculture-based economy, thus contributes to fill this gap in the literature of state-business research in China studies.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELEN GARCIA.pdf: 1131275 bytes, checksum: fafbee1a587c9e212004d7cf147b52a1 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / The modern world coexist with deep inequalities of various orders. On the one hand, groups thrive through access to material, cultural and political goods, made possible largely by the rapid advancement of technology. On the other hand, are private groups of these goods and relegated to the deep poverty. Among these, is the family farmers, still deeply affected by poverty that characterizes much of the brazilian rural area. Insistent public policies focused on efforts to minimize this framework of inequality, taking as a means of solution, almost always, the criterion of per capita income and groups located. However, recent studies point to the multiplicity of the concept of poverty. Disproving the predominant way of dealing with the problem of poverty and the development of these marginalized groups, there are theses alternatives, among which is the Theory of the Expansion of Capabilities, founded by Amartya Sen, theoretical framework that has guided the research and the preparation of this dissertation. Thus, it was possible to the assumption that the development of human capabilities will allow us to expand/ qualification of its workings, understood as the knowledge that the human being has to possess, because the sought and the acquired so methodical, reflective and free. Considering that the rural reality is made up of different social groups and labor, depicting also the socioeconomic inequalities that exist in Brazil, it was defined stratum of family farming as boundaries for the research and the voice of family farmers as a source of information about this reality. Understanding the cooperative credit as a model of policy that serves both the demands instrumental in the fight against poverty as the policies for the promotion of entrepreneurship and the growth, we decided to move the research for the unveiling of the reality of a credit cooperative. Thus, we performed a case study of the Cooperative of Rural Credit with Supportive Interaction CRESOL, placing it in the Single Cooperative of Boa Vista, City of São Lourenço do Sul / Rio Grande do Sul. The research was justified in reason, also, hat the cooperative solidarity has been recognized as an efficient alternative for economic and social inclusion of people entrepreneurs need. This is mainly due to its methodology be considered appropriate for this public meeting, therefore, to the goal markedly social of cooperative of solidarity lending, or providing job opportunities and income to the farmer, enabling him to better living conditions / O mundo contemporâneo convive com profundas desigualdades de diversas ordens. Por um lado, prosperam grupos por meio do acesso aos bens materiais, culturais e políticos, possibilitados, em grande parte, pelo acelerado avanço das tecnologias. Por outro lado, se encontram grupos privados desses bens e relegados a profunda pobreza. Dentre esses, se encontra o dos agricultores familiares, ainda profundamente afetados pela pobreza que caracteriza grande parte da área rural brasileira. Insistentes políticas públicas centram esforços no sentido de minimizar esse quadro de desigualdade, tomando como via de solução, quase sempre, o critério da renda per capita e de grupos localizados. Todavia, estudos recentes apontam para a multiplicidade da concepção de pobreza. Refutando esse modo predominante de enfrentar a problemática da pobreza e do desenvolvimento desses grupos marginalizados, surgem teses alternativas, dentre as quais se encontra a Teoria da Expansão das Capacitações, fundamentada por Amartya Sen, referencial que orientou a pesquisa e a elaboração desta dissertação. Assim, firmou-se o pressuposto de que o desenvolvimento de capacidades do ser humano permitirá a ampliação/ qualificação de seus funcionamentos, entendidos estes como os saberes que o ser humano passou a possuir, porque os procurou e os adquiriu de modo metódico, reflexivo e livre. Considerando-se que a realidade rural se compõe por diferentes grupos sociais e laborais, retratando, também, as desigualdades socioeconômicas existentes no Brasil, definiu-se o estrato da agricultura familiar como delimitação para a pesquisa e a voz do agricultor familiar como fonte de informações acerca dessa realidade. Entendendo-se o crédito cooperativo como modelo de política que atende, tanto às demandas instrumentais de combate à pobreza quanto às políticas de fomento ao empreendedorismo e ao crescimento, optou-se por encaminhar a pesquisa para o desvelamento da realidade de uma cooperativa de crédito. Assim, foi realizado um estudo de caso da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária CRESOL, situando-o na Cooperativa Singular de Boa Vista, Município de São Lourenço do Sul/Rio Grande do Sul. Justificou-se a pesquisa em razão, também, de que o cooperativismo solidário vem sendo reconhecido como eficiente alternativa para a inclusão econômica e social das populações empreendedoras carentes. Isso ocorre, principalmente, em razão de sua metodologia mostrar-se adequada a esse público, atendendo, consequentemente, ao objetivo marcadamente social do cooperativismo de crédito solidário, ou seja, propiciar oportunidades de trabalho e renda ao agricultor, possibilitando-lhe melhores condições de vida

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Marques.pdf: 2223795 bytes, checksum: 7eed0ea17c9b0259f2f030a7baeabe3b (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / This search focuses on the Exploration of Wood in savanna, for certification, which aims to certify the origin of the product within the standards of sustainability. For this, some national and international methods have been decribed, as well as a brief description about the history and classification of Forest Certification. Secondly, the Rural Credit was exploited in its legal nuances and their applicability to logging. Finally, it was showed the possibility of logging in Savannah, in a sustainable way, when it was identified the main characteristics of this biome. In the end, it was concuded by the possibility of histype of agriculture activity in Savanna, to wich it can be used several lines of financing offered by financial institutions. From the legal point of view, highlighted the bias developer of Agricultural Law, in contrast to the bias sanctions Environmental Law. / A exploração de madeira no cerrado, para fins de certificação, deve atestar a origem do produto dentro de padrões de sustentabilidade. Para esta análise foram abordados alguns métodos nacionais e internacionais de Certificação Florestal, bem como uma descrição sucinta sobre o histórico e a classificação deste instituto. Num segundo momento, foi explorado o Crédito Rural, nas suas nuances legais e de sua aplicabilidade vinculada à exploração de madeira. Por fim, destacou-se a possibilidade de extração de madeira no Cerrado, de forma sustentável, quando foram identificadas as principais características desse bioma. Ao final, concluiu-se pela viabilidade desse tipo de atividade agrária no Cerrado, para a qual é possível utilizar diversas linhas de financiamento oferecidas por instituições financeiras. Sob o ponto de vista jurídico, destacou-se o viés fomentador do Direito Agrário, em contraposição ao viés sancionatório do Direito Ambiental.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio_Schultz.pdf: 3406951 bytes, checksum: 89e09d45e7affdc655809e136f7904a1 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / The Agricultural and Cattle Raising Census of Family Farm 2006 by Brazilian Institute of Geography and Statistics IBGE shows that the family farm occupied 84.4% of agricultural and cattle raising establishments, but with only 24.3% of this area intended for agriculture. On the other hand, this kind of agriculture contributed expressively on food production being responsible for 87% of cassava national production, 70% of bean production, 46% of corn, 38% of coffee, 34% of rice, 21% of wheat and on animal production, 58% of milk, 59% of pig breeding, 50% of poultry and 30% of bovines, significative quantities on Brazilians market basket with a strategic support of credit lines from PRONAF. The aim of this research were identify the public polices existents relating to family farm sustainable development, understand about the modalities and involved resources on National Program for the Strengthening of Family Farming (PRONAF) that has a possibility of use in West of Paraná and confront with 2013/2014 agricultural plan; describing which modalities are more accessed in Maripá city and the demands of family farm that aren t contemplated in the program. So, also to know the PRONAF in a context of family farm sustainable development, in Maripá city, based on indicators of sustainability in their technical, social, economic, environmental and institutional policy dimensions. The research is presented in three papers that constitute the dissertation chapters: first, it was presented the theoretical context about agriculture history, sustainable rural development and public polices to support the family farm, in the second one, the contextualization of family farm in Maripá city, in the last one, the PRONAF in scope of family farm sustainable rural development in Maripá city. The qualitative and quantitative methodology was used based in a theoretical studies and structured interviews with 61 family farmers. After this, it was made a direct ponderation and used secondary elements. It could be concluded that the agriculture is a set of techniques, practices and social, that has as aim the animal and vegetal production, together with the concern about exploration and environmental impacts; that in Maripá city the family farm has its origin on agrarian model executed by Companhia Maripá on colonization of Britania s farm, whose model is maintained until nowadays and develops environmental practices that support the sustainable rural development; that there was a decrease of cultivated area, between 1993 and 2012; that the cultive of corn and soybean is indispensable, but with a considerable rise of dairy production, pig farming, poultry, fish farming and agricultural diversification; and that the familiar rural establishments has an 25,48ha average area, with diversification practices, exploration mainly by family, support from EMATER, credit available by PRONAF to costing and investment, which contributed to a rise of production, modernization and acquisition of new equipment, improvement of the infrastructure, agricultural expansion and diversification / O Censo Agropecuário da Agricultura Familiar, de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE mostra que a agricultura familiar, no país, ocupava 84,4% dos estabelecimentos agropecuários, mas somente 24,3% do total da área destinado para a agricultura. Em contrapartida, desempenhou um peso significativo na produção de alimentos, responsável por 87% da produção Nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos, volumes significativos na cesta básica do brasileiro com apoio estratégico das linhas de crédito do PRONAF. O objetivo deste estudo foi identificar as políticas públicas, existentes no âmbito do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, buscar entendimentos sobre as modalidades existentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para fazer frente ao Plano-Safra 2013/2014 e que podem ser utilizadas na região do Oeste do Paraná e respectivos recursos envolvidos; e, quais modalidades do PRONAF mais acessados e as demandas específicas oriundas da agricultura familiar, no município de Maripá, que ainda não estão contempladas no programa e volumes envolvidos. E, por fim, conhecer o PRONAF no contexto do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, no município de Maripá, com base nos indicadores de sustentabilidade nas suas dimensões técnica, social, econômica e ambiental e político-institucional. A pesquisa é apresentada em forma de três artigos que se constituem nos capítulos da dissertação: no primeiro, apresenta-se o contexto teórico sobre a história da agricultura, desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas de apoio à agricultura familiar, no segundo, a contextualização da agricultura familiar no município de Maripá e, no terceiro, o PRONAF no ambiente do desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar do município de Maripá. Empregou-se a metodologia qualitativa e quantitativa, através de estudos teóricos concernentes aos objetivos específicos e realizaram-se entrevistas estruturadas com (61) agricultores familiares, ponderação direta e elementos secundários. Conclui-se que a agricultura é um conjunto de técnicas práticas e sociais que tem por objetivo a produção de bens de origem animal e vegetal, acompanhada, historicamente, pela preocupação com a exploração agropecuária e com os problemas de impacto ao meio ambiente; que no município de Maripá, a agricultura familiar tem sua origem advinda e alicerçada no modelo fundiário que a Companhia Maripá executou na colonização da Fazenda Britânia, cujo modelo se mantém até os dias atuais e, com este modelo de agricultura, desenvolve as práticas ambientais que sustentam o desenvolvimento rural sustentável; que houve diminuição da área, cultivada, no período de 1993 a 2012; que o cultivo da soja e milho, no conjunto da agropecuária, é indispensável, verificando-se, porém, a ascensão da pecuária leiteira, suinicultura, avicultura, piscicultura e a diversificação agrícola; e que os estabelecimentos rurais familiares possuem uma área média de 25,48 há, com fortes práticas na diversificação, exploração prioritariamente efetuada por familiares, com apoio e instrução da EMATER, amparados pelos créditos do PRONAF nas linhas prioritárias de Custeio e Investimento, que contribuíram no aumento da produção, modernização e aquisição de equipamentos novos, melhoria na infraestrutura, ampliação e diversificação agrícola

Dpartment of Agricultural Economics and Agribusiness / MSc.AEC