O objetivo dessa dissertação é estimar de forma apropriada o impacto dos gastos públicos em educação sobre o desempenho escolar. Tal questão ainda não está devidamente esclarecida na literatura especializada: de fronte de uma aparente ausência de relação entre as variáveis, determinados autores argumentam que esse é um resultado da estrutura de incentivos dos sistemas públicos de ensino enquanto outros argumentam que se trata de um problema de identificação empírica, especificamente de endogeneidade dos gastos. O presente trabalho busca usar, no Brasil, a transição do FUNDEF para o FUNDEB como instrumento para os gastos municipais no ensino fundamental. O FUNDEF e o FUNDEB são fundos de redistribuição de recursos que devem ser empregados obrigatoriamente no ensino. O primeiro teve vigência de 1996 a 2006 e se restringia ao ensino fundamental enquanto o segundo teve início em 2007 e engloba todo o ensino básico. Argumenta-se que tal transição pode ser encarada de como exógena e, com isso, técnicas de variáveis instrumentais são usadas para obter o impacto de aumentos nos gastos no ensino fundamental por aluno no ensino fundamental sobre a nota padronizada da Prova Brasil, tanto quarta e oitava série, das redes municipais de ensino. As estimativas obtidas são em geral significantes, mas não grandes: um aumento de mil reais no gasto por aluno no ensino fundamental aumenta em média o desempenho escolar em algo entre 25% e 90% de um desvio-padrão. Há também, leve evidência de que existem variáveis omitidas positivamente relacionadas aos gastos. / The objective of this dissertation is to properly estimate the impact of public schooling expenditures over school performance. This issue is not yet clear dealt in the specialized literature: facing an apparent lack of relationship between the two variables, some authors argue that this is a result of the incentive structure of public schooling systems while others claim that this is the result of an empirical identification problem, specifically of endogeneity of expenditures. The present research seeks to use, for Brazil, a schooling finance reform (the transition from FUNDEF to FUNDEB) as an instrument for municipalities expenditures in primary education. FUNDEF and FUNDEB redistribution funds that must be necessarily have its resources employed on education. The first one functioned between 1996 and 2006 and was restricted to primary education while the second one started in 2007 and encompasses basic education. It is argued that such transition can be taken as exogenous and, thus, instrumental variables techniques are used to obtain the impacts of increases on per pupil expenditures on primary education on the standardized scores of Prova Brasil, for both fourth and eighth grades. The estimates obtained are in general significant, but not big: a thousand reais increase in expenditures per pupil on primary education increases on average school performance in something between 25% and 90% of a standard deviation. There is also light evidence that there are omitted variables positively related to expenditures.

O objetivo dessa dissertação é estimar de forma apropriada o impacto dos gastos públicos em educação sobre o desempenho escolar. Tal questão ainda não está devidamente esclarecida na literatura especializada: de fronte de uma aparente ausência de relação entre as variáveis, determinados autores argumentam que esse é um resultado da estrutura de incentivos dos sistemas públicos de ensino enquanto outros argumentam que se trata de um problema de identificação empírica, especificamente de endogeneidade dos gastos. O presente trabalho busca usar, no Brasil, a transição do FUNDEF para o FUNDEB como instrumento para os gastos municipais no ensino fundamental. O FUNDEF e o FUNDEB são fundos de redistribuição de recursos que devem ser empregados obrigatoriamente no ensino. O primeiro teve vigência de 1996 a 2006 e se restringia ao ensino fundamental enquanto o segundo teve início em 2007 e engloba todo o ensino básico. Argumenta-se que tal transição pode ser encarada de como exógena e, com isso, técnicas de variáveis instrumentais são usadas para obter o impacto de aumentos nos gastos no ensino fundamental por aluno no ensino fundamental sobre a nota padronizada da Prova Brasil, tanto quarta e oitava série, das redes municipais de ensino. As estimativas obtidas são em geral significantes, mas não grandes: um aumento de mil reais no gasto por aluno no ensino fundamental aumenta em média o desempenho escolar em algo entre 25% e 90% de um desvio-padrão. Há também, leve evidência de que existem variáveis omitidas positivamente relacionadas aos gastos. / The objective of this dissertation is to properly estimate the impact of public schooling expenditures over school performance. This issue is not yet clear dealt in the specialized literature: facing an apparent lack of relationship between the two variables, some authors argue that this is a result of the incentive structure of public schooling systems while others claim that this is the result of an empirical identification problem, specifically of endogeneity of expenditures. The present research seeks to use, for Brazil, a schooling finance reform (the transition from FUNDEF to FUNDEB) as an instrument for municipalities expenditures in primary education. FUNDEF and FUNDEB redistribution funds that must be necessarily have its resources employed on education. The first one functioned between 1996 and 2006 and was restricted to primary education while the second one started in 2007 and encompasses basic education. It is argued that such transition can be taken as exogenous and, thus, instrumental variables techniques are used to obtain the impacts of increases on per pupil expenditures on primary education on the standardized scores of Prova Brasil, for both fourth and eighth grades. The estimates obtained are in general significant, but not big: a thousand reais increase in expenditures per pupil on primary education increases on average school performance in something between 25% and 90% of a standard deviation. There is also light evidence that there are omitted variables positively related to expenditures.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-25T17:09:54Z No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T13:32:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T13:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / Esta tese analisa os Programas PDE Escola e Mais Educação, no período compreendido entre 2007 e 2012, partindo da hipótese de que esses programas induzem mudanças na gestão das escolas públicas. Objetivou conhecer os indícios das mudanças ocorridas, após a implementação desses dois programas, em escolas da rede de ensino municipal de Juiz de Fora. A opção por analisar a trajetória que a política percorreu até chegar à escola ampliou a compreensão sobre ela e, também, o escopo empírico desta pesquisa. Assim, esta pesquisa abrangeu a gestão das escolas e da rede de ensino, o sistema de ensino municipal e setores do Ministério da Educação. Os procedimentos metodológicos incluíram entrevistas semiestruturadas, análise documental, mapeamento e sistematização dos dados quantitativos e observação nas escolas. O estudo teórico, que abrangeu o financiamento do ensino, o direito à educação e a gestão escolar, teve como horizonte a garantia da qualidade do ensino, objetivo central do PDE, política que deu origem aos dois programas estudados. A análise do processo de implementação dos dois programas mostrou, entre outros aspectos, que, sob o argumento de levar a assistência técnica e financeira ao município, a União centraliza as políticas para o ensino fundamental, processo, contraditoriamente, obscurecido no município pela capilarização das ações da União nas escolas. Essa ação ocorre em detrimento da competência do Estado de atuar para o fortalecimento dos sistemas de ensino locais. Na esteira desse processo, as mudanças nas escolas referem-se ao suprimento, pela União, de necessidades materiais já existentes, à apropriação desses recursos, em geral, pela via da sua adequação às culturas das escolas e à exigência de enfrentamento dos desafios situados, principalmente, no campo da formação continuada, da participação e da infraestrutura das escolas. Desses desafios emergem possibilidades pelo reconhecimento da condição de “poder” na instituição escolar que, embora percebida, ainda não se inscreve em uma perspectiva participativa capaz de induzir mudanças a partir da escola, sobretudo pela atuação dos profissionais da educação nos processos de planejamento nas escolas e nos órgãos do poder público. / This thesis analyses PDE Escola and Mais Educação programmes between 2007 and 2012, with basis on the hypothesis that these programmes induce changes within public school management. It aimed to know the clues for changes which took place within the municipal school network of Juiz de Fora after the implementation of such programmes. The choice for analyzing the pathway that the policy has followed until the school has broadened our view on itself as well as the empirical scope of this research. This study has comprised school and school network management, the municipal educational system and some of the Ministry of Education sectors. The methodology include semi-structured interviews, documental analysis, qualitative data collecting and school observation. The theoretical background, which comprehended the financial support to schooling, right to education and school management, focused on guaranteeing schooling quality, which is the main objective of the Education Development Plan (PDE), which gave rise to the programmes analysed. By investigating the implementation process for these programmes, it was found that the State centralizes primary school policies under the excuse of providing technical and financial support to the city. Such process, however, is weakened by the capillarisation of the State actions into other government levels schools. These actions, in turn, are detrimental to the competence by the State in strengthening the school systems. In this process, school changes are due to supply, by the State, of existing material demands, appropriation of these resources through its adequacy to the school culture and confront of challenges posed in the fields of continued formation, participation and infrastructure. From these challenges emerge possibilities for recognition of power condition on school institution, which, although perceived, is not yet inserted in a participatory perspective capable to lead changes in the school context, especially in the work of planning within school and government spheres.