Orientador: Maria Aparecida Anselmo Tarsitano / Banca: Antonio Lazaro Sant'Ana / Banca: Neli Cristina Belmiro dos Santos / Resumo: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é recente, iniciado em 2003 passou por várias alterações pelo governo federal, procurando assegurar o direito humano à alimentação adequada àqueles com dificuldades ao seu acesso. Este trabalho objetiva analisar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra com doação simultânea, para os agricultores familiares do Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira-SP. Foram entrevistados os presidentes das associações existentes no assentamento Estrela da Ilha, participantes do Programa, os agricultores familiares e as entidades beneficiadas. A implantação do Programa de Aquisição de Alimentos no Assentamento Estrela da Ilha é um marco importante, pois passou a estimular a participação dos agricultores familiares na produção e diversificação das atividades. Em 2012 e 2014, as quantidades entregues de legumes, hortaliças, frutas e outros produtos cresceram 34%, no total foram comercializados 652.789 kg de produtos. A maior diversificação de produtos verificada favoreceu as entidades beneficiadas, que consideram relevante o Programa, por proporcionar melhoria na qualidade do cardápio, variação de alimentos com maior valor nutricional, além de economia de recursos financeiros nas despesas com alimentos. Esta pesquisa apontou também dificuldades enfrentadas pelas duas associações do Assentamento: Terra e Vida e Sol Nascente, na prestação de contas á Conab o que levou a um atraso no recebimento dos valores pelos produtos. No geral os agricultores familiares avaliam positivamente os resultados obtidos, principalmente em função da garantia da venda de seus produtos. Verificou-se também que as associações pretendem ampliar a produção e sugerem aumento na cota anual que cada produtor pode fornecer ao Programa. Os resultados da pesquisa evidenciam que o PAA tem colaborado com o fortalecimento dos agricultores familiares,... / Abstract: The Food Acquisition Program (PAA) is recent, begun in 2003, has undergone several changes by the federal government, seeking to ensure the human right to adequate food to people with difficulties to access to PAA. This paper presents an analysis of the PAA, purchase with simultaneous donation modality, for family farmers of Estrela da Ilha settlement in Ilha Solteira - SP. The presidents of the associations existing in Estrela da Ilha settlement, program participants, family farmers and benefited entities were interviewed. The implementation of the PAA in Estrela da Ilha settlement is an important framework, because they encouraged the participation of small farmers in the production and diversification of activities. From 2012 to 2014 quantities delivered vegetables crops, vegetables, fruits and other increased 34%, in the total 652,789 kg of marketed products. Great variety of vegetables crops, vegetables, fruits and others that were delivered to PAA. This most diversification of products favors to benefited entities, which considers relevant the program, by offering better quality of the menu, changing to food with higher nutritional value, in addition to saving financial resources in expenses with food. This research also pointed difficulties faced by Terra é Vida and Sol Nascente associations, accountability with Conab, leading to a delay in the receipt of values. Overall family farmers positively assesses the results, especially with the guarantee of the sale of its products. It was also verified, the associations intended to increased production and suggest increasing the annual quota that each producer may provide to program. Survey results evidence that the PAA has collaborated with the strengthening of the family farmers, improving food security and the quality of life of everyone involved in the program / Mestre

Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-23Bitstream added on 2014-08-13T18:01:06Z : No. of bitstreams: 1 000739393_20141230.pdf: 533966 bytes, checksum: 2e4551d8954ae58282aa1e52194afef8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-01-05T11:00:47Z: 000739393_20141230.pdf,Bitstream added on 2015-01-05T11:01:46Z : No. of bitstreams: 1 000739393.pdf: 1900480 bytes, checksum: d7fef0999aa6aaf550389b65baa8b114 (MD5) / A criação de animais de produção vem se modificando gradualmente devido a diversas alterações socioculturais em todo o mundo. Cada vez mais se tem observado a demanda por alimentos produzidos considerando-se o bem estar animal. Neste contexto também encontra-se a avicultura de postura. Novos sistemas vêm sendo propostos para melhorar as condições de vida das galinhas poedeiras, destacando-se entre eles o free range (FR). São poucos os trabalhos que avaliaram a qualidade e segurança dos ovos produzidos nesses novos ambientes. Assim foi proposta neste estudo a avaliação de ovos e ambiente de produção de três granjas de postura comercial (duas no sistema convencional de criação e uma no sistema FR), sendo duas delas (FR e Convencional 1) localizadas em uma mesma propriedade, o que diminuiu a chance de introdução de viés de macroclima e linhagem. Foi pesquisada Salmonella no ambiente de produção, água de bebida e ração, além das cascas dos ovos, onde também foram enumeradas enterobactérias. Avaliou-se também a qualidade física dos ovos e procedeu-se à validação de um método para análise de multiresíduos de antimicrobianos e defensivos agrícolas, utilizado para sua quantificação no conteúdo dos ovos das três granjas. No sistema FR foi foram verificadas as maiores contagens de enterobactérias (p < 0,001) e detectada Salmonella em três cascas de ovos e em um comedouro (S. Senftenberg), o patógeno não foi detectado nas outras amostras ambientais, ou de ração e água. Os ovos do sistema FR apresentaram menor peso total, maior espessura de casca e concentração de albúmen. O método multiresíduo se mostrou eficaz na recuperação de todos os compostos, possibilitando a validação da técnica proposta. Foram detectados resíduos de Enrofloxacina em cinco de trinta amostras provenientes do sistema FR, todos eles extrapolaram o LMR de 10μgL-1 estabelecido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e ... / The livestock production has been modified gradually due to several socio-cultural changes worldwide. Increasing the demand for food produced considering animal welfare. In this context also is laying hen raising. New systems are being proposed to improve the living conditions of laying hens, foremost among them the free range (FR). There are few studies which evaluated the quality and safety of eggs produced in these new environments. Thus was proposed in this study the evaluation of eggs and production environment from three laying hens farms (two under the conventional system of creation and one system in FR), two of them (FR and Conventional 1) located on the same property, which decreased the chances of introducing macroclimate and breeder lines bias. Salmonella was surveyed in the production environment, drinking water and food, and the shells of the eggs, which were also enumerated enterobacteria. It was also evaluated the physical quality of the eggs and proceeded to the validation of a multiresidue method for analysis of pesticides and antibiotics, used for quantifying the content of the eggs of the three farms. In FR the largest system Enterobacteriaceae counts (p <0.001) was detected and Salmonella were found in three eggshells and at one feeder (S. Senftenberg), the pathogen was not detected in other environmental samples, or food and water. The eggs of the FR system had lower weight, greater shell thickness and concentration of albumen. The multiresidue method is effective in the recovery of all compounds, enabling the validation of the proposed technique. Enrofloxacin residues were detected in five out of thirty samples from the RF system, they all have extrapolated the MRL of 10μgL-1 established by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply. The FR system showed greater vulnerability and sanitary conditions regarding the presence of antimicrobial residues. As regards physical characteristics, they do not confer to ...

Orientador: João Bosco Faria / Banca: José Paschoal Batistuti / Banca: Vera Mariza Henriques de Miranda Costa / Banca: Fernando Valadares Novaes / Banca: Andre Ricardo Alcarde / Resumo: As Boas Práticas de Fabricação (BPF) estabelecem princípios gerais em todas as etapas da produção de alimentos e bebidas. No caso da cachaça de alambique a implantação dos procedimentos de BPF é necessária tanto para manutenção da qualidade e redução das perdas, como para conferir maior competitividade qualitativa no mercado com outras bebidas. Alguns fatores que interferem na qualidade da cachaça podem ser controlados com um programa BPF e através da conscientização do produtor interessado em estabelecer este sistema de gestão de segurança alimentar na produção da cachaça. Este trabalho objetivou avaliar a influência da implantação de BPF na qualidade sensorial da cachaça. Oito amostras de produtores que participam do projeto de extensão de capacitação de pequenos produtores de cachaça do Estado de São Paulo, realizado pelo Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP/Araraquara, SP e cujos produtores receberam consultorias tecnológicas in loco, foram avaliadas sensorialmente pelo teste de aceitação e fisico-quimicamente. Os resultados mostraram que todas as amostras de cachaça apresentaram aumento das médias das notas de aceitação após a adoção de ações de BPF no decorrer de um ano de produção, comprovando que a implantação de BPF influencia de modo positivo a qualidade sensorial da cachaça. Além disso, as amostras mostraram-se dentro dos limites exigidos pela legislação em todos os parâmetros analisados, sendo que a qualidade físico-química das cachaças possivelmente foi influenciada pela qualidade da produção / Abstract: The Good Manufacturing Practices (GMP) set out general principles at all stages of production of food and beverages. In case of sugar cane spirit distillery the implementation of GMP procedures is necessary both to maintain quality and reduce losses and to give more qualitative competitiveness in the market with other drinks. Some factors that certainly affect the sugar cane spirit's quality can be better controlled with a program through awareness and GMP producer interested in establishing this system of food safety management in the production of sugar cane spirit. This study evaluated the influence of the implementation of GMP in the sensory quality of sugar cane spirit. Eight samples of producers participating in the extension project with small producers of sugar cane spirit in the São Paulo State, conducted by the Department of Foods and Nutrition, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, UNESP / Araraquara, SP, were evaluated by sensory acceptance test and physic-chemically and the producers received technological consultancy. The results showed that all samples of sugar cane spirit had increased the mean scores of acceptance after the adoption of actions GMP production for a year, proving that the implementation of GMP positive influence on improving the sensory quality of cachaça. Furthermore, the samples were within the limits required by law in all parameters analyzed, and the physic-chemical quality of the cachaça was possibly influenced by the quality of production / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-17Bitstream added on 2014-06-13T20:50:32Z : No. of bitstreams: 1 maffei_df_me_arafcf.pdf: 220691 bytes, checksum: aa6bdb24d83dac1978cfbe4a539942ea (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A busca por uma alimentação mais saudável tem atraído a atenção da população para o consumo de alimentos orgânicos. No entanto, alimentos orgânicos podem ser mais susceptíveis à contaminação microbiológica durante o processo de produção devido ao uso de fertilizantes orgânicos, possíveis fontes de contaminação por bactérias patogênicas. Neste trabalho, um total de 130 amostras de diferentes variedades de hortaliças produzidas pelos sistemas de cultivo orgânico e convencional, comercializadas na cidade de Araraquara, São Paulo, localizada na região sudeste do Brasil, foram analisadas para quantificação de bactérias aeróbias mesófilas, bolores e leveduras, coliformes totais, Escherichia coli e determinação de Salmonella spp. A maior prevalência das contagens microbianas registradas para hortaliças orgânicas e convencionais variaram de 6 a 7 log10 UFC/g para bactérias aeróbias mesófilas, 5 a 6 log10 UFC/g para bolores e leveduras e 4 a 5 log10 UFC/g para coliformes totais. Escherichia coli foi identificada em 41,5% das hortaliças orgânicas e 40,0% das hortaliças convencionais, com maior prevalência de contagem entre 1 a 2 log10 UFC/g. Nenhuma das amostras foi positiva para Salmonella spp. A análise comparativa entre as contagens microbianas de ambos os sistemas de cultivo (orgânico e convencional) revelou maior nível de contaminação no cultivo orgânico. Estes resultados revelam a necessidade de boas práticas durante a produção e comercialização das hortaliças, bem como a adequada higienização antes do consumo, para garantir a qualidade dos alimentos e segurança alimentar da população / While searching for healthier diets, people became more attentive to organic produce. Yet, organic foods may be more susceptible to microbiological contamination because of the use of organic fertilizers, a possible source of pathogenic bacteria. In this study, 130 samples of different organic and conventional vegetable varieties sold in the city of Araraquara, São Paulo state, located in the southeast of Brazil, were analyzed for contamination-indicator microorganisms and Salmonella spp. Most of the mesophilic aerobic bacteria counts in organic and conventional vegetables ranged from 6 to 7 log10 CFU/g; most of the yeasts and molds counts ranged from 5 to 6 log10 CFU/g and most of the total coliforms counts ranged from 4 to 5 log10 CFU/g. Escherichia coli was found in 41.5% of the organic and 40.0% of the conventional vegetables, and most samples had counts ranging from 1 to 2 log10 CFU/g. Salmonella spp was not found in any sample. Comparative analysis of the microbial counts of both cropping systems (organic and conventional) showed that organic vegetables are more contaminated. These results indicate the need of good farming practices, and proper sanitization before consumption, to ensure food quality and safety

Orientadora: Profª Drª Islandia Bezerra da Costa / Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional. Defesa: Curitiba, 21/07/2014 / Inclui referências / Resumo: O trabalho que se apresenta contextualiza-se no estudo de uma política pública de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao que concerne seus estímulos para a construção de um sistema agroalimentar baseado na agroecologia e em oposição ao sistema alimentar hegemônico vigente. Através da obrigatoriedade das compras institucionais dos agricultores familiares pela Lei 11.947 do PNAE, acredita-se ser possível fortalecer e viabilizar mercados agroecológicos de cadeias curtas de produção e consumo. Esta lei estipula que para a composição da alimentação escolar, 30% dos recursos disponibilizados sejam destinados à aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, o que possibilita fortalecer estes(as) agricultores(as) e concorrer para o desenvolvimento rural local. Deste modo, o trabalho teve por objetivo identificar e analisar a influência do PNAE - mediante a Lei 11.947 - na organização da rede relacional dos(as) agricultores(as) agroecológicos(as) do município da Lapa-PR para garantir o abastecimento da alimentação escolar. Como recorte metodológico, dispõe-se da abordagem qualitativa e de redes sociotécnicas, compreendendo-se as modificações causadas no estudo de caso da rede agroecológica de uma Associação Lapeana. A hipótese de partida considerou a preexistência de uma rede organizativa entre os atores envolvidos na execução do PNAE do município em questão. E que o PNAE de alguma maneira gerou e estimulou o caráter estruturante da produção agroecológica entre agricultores(as), possibilitando modificações em sua organização inicial. Como principal resultado, observou-se que a lei, ao assegurar um mercado mais estável, serviu de atrativo para incorporação e fortalecimento de novos agricultores agroecológicos participantes. A hipótese de partida se confirmou na medida em que a lei demonstrou-se ser um catalisador de relações sociais que culminou na expansão da rede relacional de agricultores agroecológicos, extrapolando a localidade do município da Lapa. O que por sua vez, significa avançar no asseguramento da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional sob a ótica do Direito Humano à Alimentação Adequada. / Abstract: This inquiry is contextualized within a study of a public Food and Nutrition Safety system in Brazil, the National School Food Programme (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), regarding its incentives to build a agri-food system based on agroecology and in opposition to current hegemonic system. Through mandatory institutional purchases of Law 11.947 of PNAE, it is believed to be possible to strengthen and facilitate agroecological markets of short chains of production and consumption. This law stipulates that for the composition of school meals, 30% of the resources avaliable must be spent on purchasing food from family farming, which enables to strengthen these farmers and also to help local rural development. Thus, the study aimed to identify and analyze the influence of the PNAE - through Law 11,947 - in the organization of relational network of agroecological farmers to ensure the supply of school meals in the city of Lapa in Paraná. As a methodological approach was employed the qualitative approach and socio-technical networks, comprising up the changes caused in the case study of agroecological network of Lapeana Association.The starting hypothesis considered the pre-existence of an organizational network among the agents involved in the implementation of PNAE in the municipality mentioned. And, somehow, PNAE generated and stimulated structural character of agroecological production between these farmers, enabling changes in its initial organization. As main result, it was observed that the law, by ensuring a more stable market, worked as an attraction for incorporation and strengthening of new agroecological participants. The starting hypothesis was confirmed as the law has proven to be a social relations catalyzer that culminated in the expansion of the relational network of agroecological farmers, extrapolating the location of the municipality of Lapa. Which means to secure the Sovereignty and Security of Food and Nutrition from the perspective of the Human Right to Adequate Food.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-05-10Bitstream added on 2014-06-13T19:19:12Z : No. of bitstreams: 1 meneghin_mc_dr_arafcf.pdf: 333397 bytes, checksum: 9df9852d90c26f36da73cca87cc54711 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / As Boas Práticas de Fabricação (BPF) estabelecem princípios gerais em todas as etapas da produção de alimentos e bebidas. No caso da cachaça de alambique a implantação dos procedimentos de BPF é necessária tanto para manutenção da qualidade e redução das perdas, como para conferir maior competitividade qualitativa no mercado com outras bebidas. Alguns fatores que interferem na qualidade da cachaça podem ser controlados com um programa BPF e através da conscientização do produtor interessado em estabelecer este sistema de gestão de segurança alimentar na produção da cachaça. Este trabalho objetivou avaliar a influência da implantação de BPF na qualidade sensorial da cachaça. Oito amostras de produtores que participam do projeto de extensão de capacitação de pequenos produtores de cachaça do Estado de São Paulo, realizado pelo Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP/Araraquara, SP e cujos produtores receberam consultorias tecnológicas in loco, foram avaliadas sensorialmente pelo teste de aceitação e fisico-quimicamente. Os resultados mostraram que todas as amostras de cachaça apresentaram aumento das médias das notas de aceitação após a adoção de ações de BPF no decorrer de um ano de produção, comprovando que a implantação de BPF influencia de modo positivo a qualidade sensorial da cachaça. Além disso, as amostras mostraram-se dentro dos limites exigidos pela legislação em todos os parâmetros analisados, sendo que a qualidade físico-química das cachaças possivelmente foi influenciada pela qualidade da produção / The Good Manufacturing Practices (GMP) set out general principles at all stages of production of food and beverages. In case of sugar cane spirit distillery the implementation of GMP procedures is necessary both to maintain quality and reduce losses and to give more qualitative competitiveness in the market with other drinks. Some factors that certainly affect the sugar cane spirit’s quality can be better controlled with a program through awareness and GMP producer interested in establishing this system of food safety management in the production of sugar cane spirit. This study evaluated the influence of the implementation of GMP in the sensory quality of sugar cane spirit. Eight samples of producers participating in the extension project with small producers of sugar cane spirit in the São Paulo State, conducted by the Department of Foods and Nutrition, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, UNESP / Araraquara, SP, were evaluated by sensory acceptance test and physic-chemically and the producers received technological consultancy. The results showed that all samples of sugar cane spirit had increased the mean scores of acceptance after the adoption of actions GMP production for a year, proving that the implementation of GMP positive influence on improving the sensory quality of cachaça. Furthermore, the samples were within the limits required by law in all parameters analyzed, and the physic-chemical quality of the cachaça was possibly influenced by the quality of production

Orientador: Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani / Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa governamental na área da alimentação e nutrição que representa um importante eixo de promoção da segurança alimentar. O objetivo do PNAE é prover as necessidades básicas nutricionais dos estudantes e promover o desenvolvimento inclusivo e a capacidade de oferta da agricultura familiar. No entanto, a operacionalização do programa nos municípios ainda é um desafio. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é identificar e descrever os atores e fatores envolvidos no processo de operacionalização do PNAE no município de Presidente Prudente, analisando o desenvolvimento do programa e cumprimento da legislação. Acredita-se que essa pesquisa pode efetivamente dar subsídios e informações para possíveis melhorias na participação dos agricultores familiares no PNAE e auxiliar o município a melhor desenvolver a operacionalização do programa. Esta é uma pesquisa aplicada que utilizou a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. A pesquisa utilizou a técnica do estudo pesquisa documental e de estudo de caso. A delimitação geográfica foi definida pela importância que o município tem no contexto regional. A Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Presidente Prudente, possui a maior rede pública de ensino do Pontal do Paranapanema, com 61 escolas. As entrevistas foram realizadas com diversos agentes que estão ligados diretamente ao programa como: Associações, Cooperativa, Produtores rurais ligados às associa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-08T13:36:35Z No. of bitstreams: 1 2016_AnnaJuliaPortz.pdf: 17529148 bytes, checksum: 933ad918edd98a5a7e1df7677f5d9611 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-14T21:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnnaJuliaPortz.pdf: 17529148 bytes, checksum: 933ad918edd98a5a7e1df7677f5d9611 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T21:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnnaJuliaPortz.pdf: 17529148 bytes, checksum: 933ad918edd98a5a7e1df7677f5d9611 (MD5) / A segurança alimentar é um tema de grande relevância para a saúde pública e o comércio internacional de alimentos. Os resíduos de produtos veterinários e contaminantes ambientais em produtos de origem animal podem causar doenças em organismos expostos a estas substâncias em doses elevadas por um longo período de tempo. Este estudo avaliou dados de monitoramento oficiais de resíduos e contaminantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em tecidos de aves e suínos no período entre 2002 e 2014, a fim de verificar a existência de padrões ocultos nos dados. A análise dos dados foi realizada utilizando dois métodos de aprendizado de máquina: árvore de decisão e redes neurais, além de avaliação visual através de gráficos e mapas. No final do estudo, foi identificado um padrão de distribuição espacial das detecções de substâncias por região, e não foi observado padrão de distribuição temporal. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Food Safety is an important topic for public health and international trade in food. Residues of veterinary products and environmental contaminants in animal products can cause diseases in organisms exposed to these substances in high doses for a long time. This study evaluated official monitoring data of residues and contaminants from the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply in tissues of poultry and pork in the period between 2002 and 2014 to check for hidden patterns in the data. The analysis of data was performed by using two machine learning methods: decision tree and neural networks, in addition to visual evaluation through graphs and maps. At the end of the study a spatial distribution pattern of detections of substances by region was identified, but no pattern of temporal distribution was observed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-24T19:02:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeCyntraoMCorrea.pdf: 314220 bytes, checksum: a8a7297daab788cfb0dcd7834b452987 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-09T11:09:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeCyntraoMCorrea.pdf: 314220 bytes, checksum: a8a7297daab788cfb0dcd7834b452987 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-09T11:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FelipeCyntraoMCorrea.pdf: 314220 bytes, checksum: a8a7297daab788cfb0dcd7834b452987 (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar a percepção dos agricultores brasileiros eneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa, criado em 2003, no bojo do programa Fome Zero, visa adquirir alimentos para as pessoas em situação de insegurança alimentar e, simultaneamente, apoiar agricultores pobres com dificuldade na comercialização dos seus produtos, garantindo a compra da sua produção e remunerando a preços ligeiramente maiores que os do mercado. As fontes de informações são pesquisas realizadas com agricultores beneficiados e não beneficiados, nos Estados do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. São objetivos específicos deste trabalho verificar se o PAA tem beneficiado os agricultores mais pobres bem como se existem diferenças significativas na percepção do efeito do Programa entre estes agricultores familiares nos dois Estados. Os resultados no Estado do Rio Grande do Sul foram conflitantes quanto ao perfil do público beneficiado: os agricultores beneficiados pelo Programa gozam de uma renda média maior, mas suas condições de moradia são piores que a dos não beneficiados, além de apresentarem menor posse de bens duráveis e de máquinas e equipamentos. Por sua vez, no Estado do Rio Grande do Norte, observamos que os agricultores beneficiados possuem melhores condições que e os não beneficiados pelo PAA. No que tange ao aumento da renda agropecuária, quando a produção é bem sucedida, o impacto percebido pelos agricultores do Rio Grande do Norte em sua renda foi significativamente maior que no Rio Grande do Sul. As comparações estatísticas entre os dois Estados não revelaram novas diferenças entre o perfil dos agricultores beneficiados, a não ser aquelas constituídas historicamente e que resultaram na atual desigualdade regional do Brasil. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper intends to analyze the perception of the Brazilian agriculturists beneficiated by the “Food Acquisition Program” (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA). The program, raised in 2003 as part of the “Fome Zero” program, intends to give food to people that live an insecure feeding condition and, simultaneously, support the poor agriculturists that have difficulties in commercializing their products, buying their products in a price that is a little higher than the market’s offer. The information’s sources are researches done among beneficiated and non-beneficiated agriculturists in the state of Rio Grande do Sul and Rio Grande do Norte. This paper’s goal is to investigate if PAA has been beneficiating the poorest agriculturists and if there are significant differences in the perception of the program’s effect among the familiar agriculturists of both states. The results obtained in the state of Rio Grande do Sul showed some contradiction as compared to the beneficiaries’ profile: the program’s beneficiaries have more money, but their living conditions are worse than the ones of the non-beneficiaries. Besides, they have less durable possessions, machinery and equipments. In the state of Rio Grande do Norte, there are some differences among the beneficiary and nonbeneficiary agriculturists, as the beneficiaries have a better economic condition. Talking about the growth in the agriculture wealth, when the production is well succeeded, the impact perceived by the agriculturists of Rio Grande do Norte is significantly bigger than in the state of Rio Grande do Sul. Statistics comparison between both states do not reveal new differences between the beneficiated agriculturists, excluding the ones that are historically established and have resulted in the actual regional differences of Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-09-11T19:25:03Z No. of bitstreams: 1 2008_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 909188 bytes, checksum: 348b3b5bc00d1e8c8fe569110052c375 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T18:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 909188 bytes, checksum: 348b3b5bc00d1e8c8fe569110052c375 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T18:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 909188 bytes, checksum: 348b3b5bc00d1e8c8fe569110052c375 (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação teve como finalidade investigar o que é uma política pública de segurança alimentar democrática e constitucional, ou seja, que contribui para a implementação do direito fundamental à alimentação. Para isso, no primeiro capítulo, buscou-se demonstrar que o direito à alimentação é um princípio fundamental da sociedade brasileira, sendo indispensável para o tratamento de cada cidadão como sujeito merecedor de igual respeito e consideração. O status de direito fundamental foi alcançado após intensa luta por reconhecimento protagonizada pelos movimentos sociais que reivindicam a segurança alimentar, comprovando que os direitos surgem na rua, como fruto do contínuo debate público sobre o que é ser livre e igual. Em um segundo capítulo, argumentou-se que o princípio democrático é essencial para a legitimação de políticas públicas de segurança alimentar e constante interpretação sobre o que significa alimentar-se adequadamente. Democracia é participação, é a criação de múltiplos canais participativos que possibilitam que as demandas sociais influenciem com maior facilidade a esfera pública e o Estado. Políticas públicas devem ser implementadas de forma participativa, despertando a consciência de direitos nos seus destinatários. Assim, no segundo capítulo investigou-se quatro canais democráticos (Relatoria Nacional para o Direito à Alimentação, Rede Nacional de Educação Cidadã, “Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” e “Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”) que comprovam que há instâncias de participação social que devem ser respeitadas na construção de uma política pública de segurança alimentar. Por fim, com base nos pressupostos desenvolvidos, analisou-se o Programa Bolsa Família sob uma perspectiva do direito, por ser a maior política pública nacional de promoção de segurança alimentar. Perguntou-se se o Programa Bolsa Família contribui para a efetivação do direito à alimentação e se sua implementação dá-se de forma democrática, atendendo, assim, às exigências do Estado Democrático de Direito. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this study is to investigate what is a public policy for food and nutrition security coupled with the democratic and constitutional principles, in other words, what is a public policy that promotes the right to adequate food. In the first chapter, it is confirmed that the right to adequate food is a fundamental principle of Brazilian society; it is indispensable for the equal treatment to what every citizen has right. The social movements have been essential in fighting to regard food security as a fundamental right – it is an important sign proving that public demonstrations are important to create the debate about freedom and equality. In the second chapter, it is argued that the democratic principle is fundamental to corroborate a public policy for food security and the interpretation of what food security is. Democracy is participation, it permits social demand influence both the public field and the State. Public policies should be democratic and promote rights. This chapter investigates four democratic fields to reflect about the right to adequate food: National Report for the Right to Adequate Food (Relator Nacional para o Direito à alimentação); Citizen Education Net (Rede Nacional de Educação Cidadã); Food and Nutritional Security Counsel (Conselho Nacional de Segurança Alimentar); and the Food and Nutritional Security Conference (Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). All of them are examples of indispensable fields which respect democracy in public policies. In the last chapter, the study investigates the “Family Stipend” (PBF) as this is the greatest public policy for food and nutrition security in Brazil. The main questions in this chapter are: “Does the Family Stipend promote the right to adequate food? Is it a democratic program? Is it coupled with the principles of the State of Law?”