Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Teresa Maria Malatian / Banca: Claudio de Carvalho Silveira / Resumo: A presente dissertação, através das monografias e textos relativos a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, representação de Ribeirão Preto, produzidos na década de 70 do século passado, discute o papel desempenhado pela ADESG para a disseminação da Doutrina de Seguranca Nacional e dos projetos ligados a Escola Superior de Guerra. O objetivo principal era analisar o projeto político para as elites políticas locais e em que ele consistia. Sendo assim, tal pesquisa buscou analisar como as elites políticas locais deveriam se portar e como elas participariam de um projeto maior, que enquadraria toda a sociedade / Abstract: The present dissertation, trough the use of the Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra's monografies, representation of Ribeirão Preto, wrote in seventies of the last century, discuss the role attended by the ADESG, to divulge the Doutrina de Segurança Nacional and the projects linked to the Escola Superior de Guerra. The mainly objective was discuss the politic project for the local politics elites and what for. Hence, this search analysed how the local politics elites have to behavior e how they could contribute in a bigger project for the society / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-23T12:05:15Z No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T12:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T12:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GeorgiaBelisarioMotaCosta.pdf: 1214175 bytes, checksum: a21418d2954eb79925d162632ee1cd0a (MD5) / Este trabalho faz um estudo do orçamento do Ministério da Defesa durante os anos de 2000 a 2010, observando a sua adequação às novas demandas da área de defesa. Considerando as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e a atual conjuntura internacional de segurança pós-11 de setembro, a pesquisa contempla uma ampliação no conceito de segurança que comporta temas tais como: ilícitos transnacionais, tráfico internacional de drogas, pessoas e armas, questões relacionadas ao meio ambiente, direitos humanos e temas sociais, bem como o terrorismo. Nesse debate ampliado, o orçamento do Ministério da Defesa é estudado para verificar a forma como o Brasil tem adequado seu planejamento e execução, atendendo – ou não- a essas novas demandas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research studies the Ministry of Defense’s budget from 2000 to 2010, on regard of its compliance with the demands on the field of defense. Considering the subsidiary functions of the Armed Forces, as well as the post-September 11th new international security arrangements, this research assumes a broader concept of security, now comprising themes such as: transnational crimes, international drugs, people and weapon trafficking, environment, human rights and social themes-related issues, as well as terrorism. On such a broadened debate, the Ministry of Defense’s budget is studied in order to check how Brazil has adressed – or not - these new demands on its planning and execution.

Este trabalho analisa as atribuiçõees da Policia Federal após a Constituição de 1988. A Policia Federal (PF, Departamento de Polcia. Federal)é um Orgão do governo da União, subordinado ao Ministério da Justiça, que cumpre a função constitucional de ser a policia civil investigativa, judiciária de ordem política e social, de fronteiras, anti-drogas, contrabando dentre outras atribuições. Após 1985, na volta do regime democrático, a PF se torna o mais importante Órgão policial brasileiro. O trabalho aborda e analisa aos seguintes temas: retoma um breve histórico do órgão(1944-1985); suas atribuições constitucionais; a disputa por predomínio e a centralidade de um sistema de segurança interno fragmentado entre a PF e a comunidade de informações vinculada às Forças Armadas (particularmente o Exército), manifestada através da tensão com o Gabinete de Segurança Institucional (GSD e seu serviço de inteligência (cujo cliente é a Presidencia da Republica), a Agencia Brasileira de Inteligencia (ABIN); a aliança entre militares e delegados e as disputas corporativas entre delegados e as demais categorias da carreira policial / This dissertation analyses the Polícia Federal (Department of Federal Police, PF) attributions after the 1988 Constitution have been promulgated. The PF is a federal government agency, subordinated to the Ministry of Justice, and executes the constitutional duty of acting as the civil police, investigative, criminal and judiciary political and social order, borders, anti-drugs, anti-smuggling among other duties. After 1985, in the return of democratic regime, the PF becomes the most important brazilian security and police agency. The dissertation approach and analyses those themes: a short history of the agency (1944-1985); its constitutional attributions; the conflict for hegemony and centrality in a non-cooperative and divided internal security system between the PF and the intelligence community linked to the Armed Forces (particularlly the Army), the conflict becomes visible in the PF tension with the Institutional Security Cabinet (GSI) and its intelligence service (service 's client is the Presidency), the Brazilian Intelligence Agency (ABIN); the alliance among militaries and federal sheriffs and the conflict inside the PF between those sheriffs and the other police officers organized in unions and associations.

Este trabalho analisa as atribuiçõees da Policia Federal após a Constituição de 1988. A Policia Federal (PF, Departamento de Polcia. Federal)é um Orgão do governo da União, subordinado ao Ministério da Justiça, que cumpre a função constitucional de ser a policia civil investigativa, judiciária de ordem política e social, de fronteiras, anti-drogas, contrabando dentre outras atribuições. Após 1985, na volta do regime democrático, a PF se torna o mais importante Órgão policial brasileiro. O trabalho aborda e analisa aos seguintes temas: retoma um breve histórico do órgão(1944-1985); suas atribuições constitucionais; a disputa por predomínio e a centralidade de um sistema de segurança interno fragmentado entre a PF e a comunidade de informações vinculada às Forças Armadas (particularmente o Exército), manifestada através da tensão com o Gabinete de Segurança Institucional (GSD e seu serviço de inteligência (cujo cliente é a Presidencia da Republica), a Agencia Brasileira de Inteligencia (ABIN); a aliança entre militares e delegados e as disputas corporativas entre delegados e as demais categorias da carreira policial / This dissertation analyses the Polícia Federal (Department of Federal Police, PF) attributions after the 1988 Constitution have been promulgated. The PF is a federal government agency, subordinated to the Ministry of Justice, and executes the constitutional duty of acting as the civil police, investigative, criminal and judiciary political and social order, borders, anti-drugs, anti-smuggling among other duties. After 1985, in the return of democratic regime, the PF becomes the most important brazilian security and police agency. The dissertation approach and analyses those themes: a short history of the agency (1944-1985); its constitutional attributions; the conflict for hegemony and centrality in a non-cooperative and divided internal security system between the PF and the intelligence community linked to the Armed Forces (particularlly the Army), the conflict becomes visible in the PF tension with the Institutional Security Cabinet (GSI) and its intelligence service (service 's client is the Presidency), the Brazilian Intelligence Agency (ABIN); the alliance among militaries and federal sheriffs and the conflict inside the PF between those sheriffs and the other police officers organized in unions and associations.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:15:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337710.pdf: 1495005 bytes, checksum: 5bb4ecceba1e2e92251622898fa7fee8 (MD5) Previous issue date: 2015 / O fim do confronto bipolar evidenciou a necessidade dos Estados de repensar os mecanismos para lidarem com as novas ameaças que, por sua capacidade difusora, não respeitam os limites das fronteiras nacionais. Dentre as novas ameaças, o narcotráfico é um dos principais problemas enfrentados pela região sul-americana, pois ela conglomera os três maiores produtores mundiais de droga - Colômbia, Peru e Bolívia. A questão das drogas na Colômbia é ainda mais preocupante, tendo em vista que o país perpassa por um conflito armado latente, pela atuação das guerrilhas, e pela utilização do tráfico de drogas por estes grupos como fonte de financiamento para a sua luta armada. Soma-se a isso a incisiva presença norte-americana para a resolução dos problemas domésticos colombianos através da "exportação" de sua agenda de segurança à Colômbia, o que desencadeou na militarização do combate às drogas, às guerrilhas e ao terrorismo internacional. Neste cenário, aponta-se como objetivo dessa dissertação discorrer sobre as respostas do Brasil ao tráfico de drogas, ameaça securitizada e combatida militarmente na Colômbia e que tem afetado a fronteira entre os dois países. Pontua-se, no âmbito político e militar, as ações brasileiras para reprimir e coibir às drogas, iniciativas que têm buscado aumentar a presença do Estado brasileiro na região amazônica a fim de manter a segurança e a defesa do território nacional frente às novas ameaças e resguardar a soberania do país em uma região considerada estratégica aos interesses nacionais.<br> / Abstract : The end of bipolar confrontation showed the need for States to rethink the mechanisms to deal with the new threats that, in diffusing capacity, don't respect the limits of national borders. Among the new threats, drug trafficking is a major problem faced by the South American region, because it conglomerates the three largest producers of drug - Colombia, Peru and Bolivia. The issue of drugs in Colombia is even more worrying, given that the country permeates a latent armed conflict, the activities of the guerrillas, and the use of drug trafficking by these groups as a source of funding for their armed struggle. Added to this incisive U.S. presence for the resolution of the Colombian domestic problems through the "export" of its security agenda to Colombia, what triggered the militarization of the war on drugs, the guerrillas and international terrorism. In this scenario, it is pointed out the objective of this dissertation discuss the responses of Brazil to drug trafficking, securitized threat and fought militarily in Colombia and that has affected the border between the two countries. It is pointed out, in political and military scope, Brazilian actions to suppress and restrain drug initiatives that have sought to increase the presence of the Brazilian state in the Amazon region in order to maintain the security and defense of the national territory forward to the new threats and protect the country's sovereignty in a region considered strategic to national interests.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho analisa a sobreposição de terras indígenas na faixa de fronteira sob o enfoque da segurança nacional. Observa-se, com certo critério, a visão diferenciada atribuída à terra pelo silvícola e pelo dito civilizado no que pertine ao valor para cada cultura, à evolução dos direitos dos índios em todas as Constituições brasileiras, à natureza jurídica das terras indígenas e ao tratamento dispensado na Constituição de 1988, sobretudo o direito originário, a tradicionalidade e a ocupação atual, elementos considerados como tríade constitutiva das terras indígenas.Também é tratado da classificação das terras indígenas no Estatuto do Índio em vigor e do regulamento que define todo o procedimento demarcatório a ser realizado pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Da mesma forma, a soberania e os reflexos produzidos pela globalização, bem como os conceitos de limite, delimitação e demarcação não são olvidados para a melhor compreensão do papel da faixa de fronteira na defesa do território do Estado. O histórico legislativo da faixa de fronteira e as terras devolutas são confrontados com institutos como a zona de fronteira, não faltando uma abordagem ao Projeto Calha Norte. No seu desfecho, é apresentada uma atualização do conceito de segurança e defesa nacional segundo a Constituição em vigor, como também são vistos os princípios constitucionais que albergam o direito originário do índio à ocupação das terras e o que protege a segurança do território nacional. Para se concluir, aferiu-se ser possível a perfeita convivência harmônica e racional dos referidos princípios constitucionais, desde que a União (responsável pela defesa nacional e pela demarcação das terras indígenas), ao exercer o papel fiscalizador e protetor da faixa de fronteira, respeite as especificidades da cultura indígena e interfira somente o necessário para cumprir o seu papel, porquanto as terras indígenas demarcadas na faixa de fronteira são duplamente afetadas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:17:23Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T21:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T21:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5) Previous issue date: 2017-05-08 / O trabalho aborda as disputas em torno de terrorismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, utilizando como referencial teórico-histórico a abordagem legal de terrorismo no arcabouço jurídico brasileiro durante a instauração do direito da segurança nacional após 1964. Até 1985, o Brasil adotava a perspectiva autoritária da Doutrina de Segurança Nacional formulada pela Escola Superior de Guerra, que aprofundava uma tendência anterior de ampliar o tratamento do crime político para além da abordagem do código penal, formando um sistema complexo, com tipo penal aberto e supressão e mitigação de garantias processuais. Com a instauração da Assembleia Nacional Constituinte, esse discurso autoritário é canalizado para as disputas que envolvem a elaboração da constituição a delinear o Estado Democrático de Direito. Neste sentido, o presente trabalho investiga, por meio da análise da teoria e da legislação acerca do crime de terrorismo no regime civil-militar, bem como da doutrina acerca das noções de poder constituinte na história brasileira contemporânea, se a tentativa de acrescentar terrorismo na Constituição Federal de 1988 é um rescaldo da forma de se tratar o dissenso político no ordenamento jurídico anterior, ou seja, se os parlamentares que defendiam a criminalização dessa conduta lado a lado da tortura estariam tentando reproduzir o pensamento autoritário, ao justificar que a prática da tortura era necessária para conter atos de terrorismo, que ameaçavam a ordem social e a existência do Estado, e se este argumento venceu uma disputa pela criminalização de terrorismo no texto constituinte. / This research approaches the disputes about terrorism in the Brazilian National Constituent Assembly of 1987-1988, having as a theoreticalhistorical reference the approach on terrorism in the Brazilian legal framework during the establishment of the national security law after 1964. Until 1985, Brazil adopted the authoritarian perspective of the National Security Doctrine designed by the Superior School of War, which deepened a previous trend to extend the way to encompass political crimes beyond what was found in the criminal code, thus formulating a complex system with an open penal type as regards terrorism and the suppression and mitigation of procedural guarantees. With the establishment of the National Constituent Assembly, this authoritarian discourse was bequeathed to the disputes within the constitution drafting, which was expected to design a democratic regime. In this regard, the present work investigates through theoretical and legislative analyses of terrorism in the military dictatorship as well as through the doctrine about the notions of constituent power in Brazilian contemporary history, whether the attempt to place terrorism in the Constitution of 1988 was a continuity of the way the former legal framework approached political dissent, that is to say, whether the congresspeople who advocated for criminalizing terrorism alongside torture had been trying to reproduce the authoritarian thinking, as they justified that the resort to torture was necessary to contain terrorist actions, which threatened social order and the existence of the state, and whether this argument won a dispute for the criminalization of terrorism in the Constitution.

Este trabalho analisa as atribuiçõees da Policia Federal após a Constituição de 1988. A Policia Federal (PF, Departamento de Polcia. Federal)é um Orgão do governo da União, subordinado ao Ministério da Justiça, que cumpre a função constitucional de ser a policia civil investigativa, judiciária de ordem política e social, de fronteiras, anti-drogas, contrabando dentre outras atribuições. Após 1985, na volta do regime democrático, a PF se torna o mais importante Órgão policial brasileiro. O trabalho aborda e analisa aos seguintes temas: retoma um breve histórico do órgão(1944-1985); suas atribuições constitucionais; a disputa por predomínio e a centralidade de um sistema de segurança interno fragmentado entre a PF e a comunidade de informações vinculada às Forças Armadas (particularmente o Exército), manifestada através da tensão com o Gabinete de Segurança Institucional (GSD e seu serviço de inteligência (cujo cliente é a Presidencia da Republica), a Agencia Brasileira de Inteligencia (ABIN); a aliança entre militares e delegados e as disputas corporativas entre delegados e as demais categorias da carreira policial / This dissertation analyses the Polícia Federal (Department of Federal Police, PF) attributions after the 1988 Constitution have been promulgated. The PF is a federal government agency, subordinated to the Ministry of Justice, and executes the constitutional duty of acting as the civil police, investigative, criminal and judiciary political and social order, borders, anti-drugs, anti-smuggling among other duties. After 1985, in the return of democratic regime, the PF becomes the most important brazilian security and police agency. The dissertation approach and analyses those themes: a short history of the agency (1944-1985); its constitutional attributions; the conflict for hegemony and centrality in a non-cooperative and divided internal security system between the PF and the intelligence community linked to the Armed Forces (particularlly the Army), the conflict becomes visible in the PF tension with the Institutional Security Cabinet (GSI) and its intelligence service (service 's client is the Presidency), the Brazilian Intelligence Agency (ABIN); the alliance among militaries and federal sheriffs and the conflict inside the PF between those sheriffs and the other police officers organized in unions and associations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-15T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / O propósito desta dissertação é analisar a articulação entre a política externa e a política de defesa durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pergunta central que orienta essa análise é: como evoluiu essa rticulação? Para essa pergunta, levanta-se a hipótese de que as políticas externa e de defesa evoluíram por meio de um equilíbrio subótimo. O argumento será desenvolvido em três etapas: em primeiro lugar, procurar-se-á apresentar considerações teóricas que permitam avaliar o objeto de estudo e investigar os contextos internacional, regional e nacional do período em tela, justificando a necessidade de convergência entre essas políticas e estabelecendo um padrão ideal para isso; em segundo lugar, identificar-se-ão os entraves e como eles intervêm na articulação entre as duas políticas; e, por fim, verificar-se-á a articulação entre as duas políticas nos dois principais documento de defesa formulados entre 2003 e 2010, a Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa, e em dois casos práticos, a missão de paz no Haiti (MINUSTAH) e o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). Ao final, espera-se constatar a ocorrência do equilíbrio subótimo e propor algumas sugestões, com o objetivo de melhorar a articulação entre as duas políticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this thesis is to analyze the relationship between foreign policy and defense policy during the administration of President Luiz Inacio Lula da Silva. The central question guiding this analysis is: how has this relationship evolved? The answer to this question raises the hypothesis that foreign and defense policies evolved through a suboptimal equilibrium. The argument will be developed in three stages: first, it will present theoretical considerations to assess the object of study and investigate the contexts international, regional and national level in this period, justifying the need for convergence between these policies and establishing a pattern ideal for this; secondly, it will identify barriers and how they intervene in the relationship between the two policies; and finally, it will evaluate this relationship in the context of two important document, the National Defense Policy and Defense National Strategy, and in two case studies, the UN stabilization mission in Haiti (MINUSTAH) and the South American Defense Council (SDC). If the hypothesis is correct, the thesis will observe occurrence of suboptimal equilibrium and propose some suggestions in order to improve the link between the two policies.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-16Bitstream added on 2015-04-09T12:47:58Z : No. of bitstreams: 1 000816942.pdf: 1481134 bytes, checksum: f8d3d63946e8bddfd77276f2387f1a4c (MD5) / O objeto desta pesquisa compreende a formação dos agentes de informações no Brasil durante o período militar, mais especificamente, a partir da inauguração da Escola Nacional de Informações (EsNI), em 1972. A análise curricular da Escola permitiu verificar a) se a Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida pela Escola Superior de Guerra, a partir de sua criação em 1958, foi o principal substrato doutrinário da EsNI e; b) em que medida é possível identificar a incorporação da Doutrina de Segurança Nacional na educação dos agentes de informações. Para tanto, foram analisadas as conjunturas regionais, nacionais e internacionais da época, assim como estabelecida uma comparação entre os conceitos estabelecidos pela DSN e as instruções presentes nos manuais, apostilas e sínteses de aulas da EsNI. Desta forma, ao compreendermos os principais aspectos da Doutrina de Segurança Nacional, bem como sua presença como base doutrinária principal da Escola Nacional de Informações, foi possível estabelecer uma análise capaz de indicar a maneira pela qual os preceitos desta foram adaptados e adotados na formação dos agentes de informações formados pela Escola Nacional de Informações –EsNI / The object of this research includes the training of information in Brazil during the military period, more specifically, since the inauguration of the National School of Informations ( NSI ) in 1972. The academic analysis of the School will seek to analyze a) the National Security Doctrin (USD) , developed by the National War College from its inception in 1958 , became the main doctrinal NSI substrate and b) to what extent it is possible to identify the incorporation of the National Security Doctrine in the education of information agents. For this, we analyzed the regional, national and international contexts of thIS time, as well as a comparison between the concepts established by the USD and the instructions given in the manuals, handouts and summaries of classes NSI was established. Thus, to understand the main aspects of the National Security Doctrine and its presence as a major doctrinal basis of the National Information School, will be possible to establish an analysis that is capable of indicating the manner in which the precepts have been adapted and adopted in the formation of intelligence officers formed at the National School of Informations - ESNI