Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-15T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / O propósito desta dissertação é analisar a articulação entre a política externa e a política de defesa durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pergunta central que orienta essa análise é: como evoluiu essa rticulação? Para essa pergunta, levanta-se a hipótese de que as políticas externa e de defesa evoluíram por meio de um equilíbrio subótimo. O argumento será desenvolvido em três etapas: em primeiro lugar, procurar-se-á apresentar considerações teóricas que permitam avaliar o objeto de estudo e investigar os contextos internacional, regional e nacional do período em tela, justificando a necessidade de convergência entre essas políticas e estabelecendo um padrão ideal para isso; em segundo lugar, identificar-se-ão os entraves e como eles intervêm na articulação entre as duas políticas; e, por fim, verificar-se-á a articulação entre as duas políticas nos dois principais documento de defesa formulados entre 2003 e 2010, a Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa, e em dois casos práticos, a missão de paz no Haiti (MINUSTAH) e o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). Ao final, espera-se constatar a ocorrência do equilíbrio subótimo e propor algumas sugestões, com o objetivo de melhorar a articulação entre as duas políticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this thesis is to analyze the relationship between foreign policy and defense policy during the administration of President Luiz Inacio Lula da Silva. The central question guiding this analysis is: how has this relationship evolved? The answer to this question raises the hypothesis that foreign and defense policies evolved through a suboptimal equilibrium. The argument will be developed in three stages: first, it will present theoretical considerations to assess the object of study and investigate the contexts international, regional and national level in this period, justifying the need for convergence between these policies and establishing a pattern ideal for this; secondly, it will identify barriers and how they intervene in the relationship between the two policies; and finally, it will evaluate this relationship in the context of two important document, the National Defense Policy and Defense National Strategy, and in two case studies, the UN stabilization mission in Haiti (MINUSTAH) and the South American Defense Council (SDC). If the hypothesis is correct, the thesis will observe occurrence of suboptimal equilibrium and propose some suggestions in order to improve the link between the two policies.

Submitted by carlos antonio raposo de vasconcellos raposo de vasconcellos (raposo949@yahoo.com.br) on 2012-01-17T21:40:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-01-19T11:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-25T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-25T15:58:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO A SER CONSIDERADA.pdf: 1806428 bytes, checksum: 5ef8267694d23c24ce73d23bc697caa0 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / The objective of this thesis is to verify the level of relationship between civilian and military people, before and after the creation of the Ministry of Defense, in 1999. Initially there are descriptions about the arising of each Armed Force and it is verified that the Brazilian Navy and Army, were created in 1820s because of need of security and defense that was necessary to the country but were obtained by its own people´s initiative and will. The Air Force, in the 1940s, was originated from the junction of the aeronautics segments of the Navy and Army. It is observed that the society does not get involved, as they should, in terms of security and National Defense, not even during and after the period under Military Governments. It is noted that this apathy, reaction of the society towards the theme, has several reasons. There is lack of information about this topic. Twenty years under Military Governments have passed, and the wound is difficult to be healed and the desired proximity between civilian and military groups is an issue to be studied. After the creation of the Ministry of Defense, it was noted that, in some way, civilians and military people were approached. Including exchange of knowledge. There were conferences, symposiums and meetings about Defense issues and high-level documents were studied and elaborated by civilian and military people. The National Security Strategy revisions, the National Defense Strategy elaboration and White Paper preparation studies are examples that confirm this approach. Before the existence of the Ministry of Defense such a fact did not occur. The present study has the objective to evaluate the creation of the Ministry of Defense as a possible inflexion point in the participation of society in the subjects of Defense and the approach between civilian and military people. / O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-01T19:14:45Z No. of bitstreams: 1 Fernando B Fern.pdf: 1140741 bytes, checksum: eb4d84e02d3c6881f6635ae351cdce14 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-01T23:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando B Fern.pdf: 1140741 bytes, checksum: eb4d84e02d3c6881f6635ae351cdce14 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-01T23:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando B Fern.pdf: 1140741 bytes, checksum: eb4d84e02d3c6881f6635ae351cdce14 (MD5) Previous issue date: 2006-08-28 / O presente trabalho pretende mapear as no Brasil, ao longo do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), avaliando as alterações produzidas nesse período por medidas que visaram consolidar o controle civil sobre os militares, sendo enfatizada a importância da elaboração da Política de Defesa Nacional e a criação do Ministério da Defesa. São levantados indicadores da maneira como a questão militar foi conduzida pelo Presidente FHC por meio do exame das Mensagens ao Congresso Nacional, do orçamento federal e da inserção das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work describes the evolution of the civil-military relations in Brazil during Fernando Henrique Cardoso’s Presidential terms (1995-2002) and evaluates the changes that reinforced the civilian control of the military. The issuing of the National Defense Policy and the creation of the Defense Ministry, both regarded as significant indicators of the growing civilian control were detailed as well as the government procedures to drive the Defense Ministry toward foreign issues even though the Armed Forces have been deployed to face domestic civil unrest.

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Marcelo Fabián Sain / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objeto da pesquisa é o emprego das forças armadas - instrumento de política externa - em atividades de segurança pública na Argentina e no Brasil, entre os anos de 2005 e 2015. O objetivo do estudo é compreender a construção de padrões divergentes de utilização dos instrumentos castrenses nos dois países estudados. Enquanto os militares argentinos são treinados e empregados predominantemente para o combate de ameaças externas de natureza estatal, as Forças Armadas brasileiras estão direcionadas essencialmente ao enfrentamento de problemas internos e atores não-estatais. Defendemos a hipótese de que os processos de rompimento e continuidade do papel das forças armadas argentinas e brasileiras - entendido como o conjunto de ações com as quais as mesmas identificam-se e são identificadas -, desencadeados com a transição das ditaduras militares para a democracia nos países estudados, geraram as condições de possibilidade para a conformação da situação em tela. Em relação à bibliografia especializada, a hipótese defendida opõe-se à lógica explicativa positivista, segundo a qual a definição das missões militares é uma resposta pragmática a uma realidade objetiva e à concepção de que o controle político das instituições castrenses resulta na diminuição da atuação militar no interior das fronteiras nacionais. / Abstract: The research subject is the deployment of armed forces - foreign policy instrument - in public security operations in Argentina and Brazil, between 2005 and 2015. It aims to comprehend the construction of diverging patterns of military deployment in the studied countries. While argentinians militaries are primarily trained and employed to confront external threats, brazilian Armed Forces are essentially directed to deal with internal problems and confront non-state actors. The hypothesis sustained is that the processes of rupture and continuity in the argentinian and brazilian armed forces role - understood as the set of actions in which military are recognized and recognize themselves -, triggered by the transition from dictatorship to democracy, created the conditions possibility for the setting of the analyzed scenery. With regard to the specialized literature, this hypothesis opposes the positivist approach that understands the definition of military missions as a pragmatic reply to an objective reality and the argument that political control of military institutions decreases the deployment of it inside national boundaries. / Mestre

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF106.pdf: 4195394 bytes, checksum: b1933217adc2d893876fda996c22b16a (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this work is the study of the existing correlations between the strategical use of the information and the joint and implementation of defense politics and national security in the Legal Amazonian. For in such a way, the proposal was developed from the analysis of the systems of protection and monitoring of the Amazonian (SIPAM/SIVAM), where we search to inquire as these systems have contributed for the definition and implantation of these politics. For the Amazonian, with its natural wealth, threats and vulnerabilities, the perspectives of integration, security and national defense and of sustainable development constitute great challenges to be faced, where the efficient use of the technology is a basic reference that must be incorporated in the strategies and public politics in these areas. One is about a strategical project, conceived with vision of future, protection and development of the . The objective SIPAM/SIVAM the defense and the guarantee of the Brazilian sovereignty in the Legal Amazonian, beyond the systematization and accomplishment of the governmental actions in the region, by means of the intensive use of technological apparatus. In turn, they reflect the priority that the Amazon region has in terms of defense and security for the Country, and symbolize the strategy of the State to protect it. The SIPAM/SIVAM if finds in a boarding line in which the guarantee of the national sovereignty also involves the care with the development of the local population, inside of a proposal educative and integrator. Like conclusion we affirm that of the SIPAM/SIVAM creates a new paradigm for the public administration, where the organizations work with a shared set of information, beyond starting to act of integrated form. Thus, when searching permanently the rationalization of efforts and resources, trying an unknown form of institution relationship where infrastructure and products are shared, the SIPAM/SIVAM creates a new premise for the Brazilian public administration and contributes to give a new direction to the development of the Amazonian. / O objetivo deste trabalho é o estudo das correlações existentes entre o uso estratégico da informação e a articulação e implementação de políticas de defesa e segurança nacional na Amazônia Legal. Para tanto, a proposta foi desenvolvida a partir da análise dos sistemas de proteção e de vigilância da Amazônia para a definição e implantação dessas políticas. Para a Amazônia, com suas riquezas naturais, ameaças e vulnerabilidades, as perspectivas de integração, segurança e defesa nacional e de desenvolvimento sustentável constituem grandes desafios a serem enfrentados, em que o uso eficaz da tecnologia é uma referência básica que deve ser incorporada nas estratégias e políticas públicas nessas áreas. Trata-se de um projeto estratégico, concebido com visão de futuro, de proteção e desenvolvimento da Amazônia Legal, uma área vital para o País. O SIPAM/SIVAM objetiva a defesa e a garantia da soberania brasileira na Amazônia Legal, além da sistematização e efetivação das ações governamentais na região, por meio do uso intensivo de aparato tecnológico. Por sua vez, refletem a prioridade que a região amazônica tem em termos de defesa e segurança para o País, e simbolizam a estratégia do Estado para protegê-la. O SIPAM/SIVAM se encontra em uma linha de abordagem na qual a garantia da soberania nacional na Amazônia, além do empreendimento estratégico-militar, envolve também o cuidado com o desenvolvimento da população local, dentro de uma proposta educativa e integradora. A guisa de conclusão afirmamos que o SIPAM/SIVAM cria um novo paradigma para a administração pública, em que as organizações trabalham com um conjunto compartilhado de informações, além de passar a agir de forma integrada. Assim, ao buscar permanentemente a racionalização de esforços e recursos, experimentando uma forma inédita de relacionamento interinstitucional em que infra-estrutura e produtos são compartilhados, o SIPAM/SIVAM cria uma nova premissa para a administração pública brasileira e contribui para dar uma nova direção ao desenvolvimento da Amazônia.

Submitted by Ângela Britto da Cunha (angelabritto@yahoo.com.br) on 2012-01-10T00:53:48Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-02-02T15:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-02-15T18:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T18:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos. / In this work we look at the development and rise of the role of the political police in the federal capital of Brazil, seen here as a mechanism for the protection and maintenance of the power of the state. Looking at the 1920s and 1930s we seek to investigate two hypotheses. First, that during the first decade the actions of the political police, the responsibility of the Fourth Police District, can been seen as marking the beginning of its improvement. Second, in the following decade, the first years of which were marked by a process of the democratization of Brazilian institutions - culminating in the enactment of the 1934 Constitution - leads us to ask about the need for the state to officially have from 1933 onwards a body solely concerned with the political police. The analysis involves, through the legislation concerned with the reorganization of police services, social and political repression, and the documents produced by the political police, the relationship between the development of these bodies and the social and political events in the national and international context. The assumptions which guided the development of the political police agencies in the decades focused on suggest that the relationship of exclusivity between these agencies and authoritarian regimes should be problematized, even though its predominance in these cases is evident, as history itself shows us. Rather than exhausting the discussion we seek additional elements to understand the need of the state to maintain a police force concerned with the production of information in order to monitor certain social and political events.