Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-13T18:29:20Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreLuizAlmeidaMartins.pdf: 335552 bytes, checksum: 410424b2a1cd29a50b151e9340474917 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-13T18:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AndreLuizAlmeidaMartins.pdf: 335552 bytes, checksum: 410424b2a1cd29a50b151e9340474917 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T18:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AndreLuizAlmeidaMartins.pdf: 335552 bytes, checksum: 410424b2a1cd29a50b151e9340474917 (MD5) / O Sistema Único de Saúde - SUS é a maior política pública de inclusão social em execução no Brasil. Trata-se de um projeto civilizatório, cooperativo e racional, com vistas a promover, proteger e recuperar a saúde do povo brasileiro. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS foi regulamentado por duas leis ordinárias, chamadas de Leis Orgânicas da Saúde - LOS - que se conformam com os objetos deste estudo, cujos objetivos envolvem: (1) a análise funcional das LOS utilizando como instrumento a contingência de reforço o; (2) a descrição das metacontingências enunciadas no texto legal; e (3) o registro dos valores sociais presentes na norma jurídica. O método é descritivo e consiste na replicação sistemática do procedimento adotado por Todorov e cols. (2004) no estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O resultado apontou que 70,8% das contingências são incompletas, enquanto que 29,2% são completas e versam exclusivamente sobre o controle da verba estatal destinada á saúde pública brasileira. Esse resultado evidencia a incompletude das relações comportamentais no SUS, a qual pode estar correlacionada ao precário processo de planejamento, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas de saúde no Brasil. Por fim, discute-se o planejamento cultural no Âmbito público-sanitário, a partir do modelo construcional de Goldiamond e do conceito skinneriano de quarto poder, os quais são úteis ao desenvolvimento de metacontingências de contra controle ao sistema neoliberal, em busca da efetivação dos direitos sociais no Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Unified Health System - SUS is the largest public policy of social inclusion implemented in Brazil. It is a civilizing, cooperative and rational project that aimed to promote, protect and repair the Brazilian population’s health. Established by the Constitution of 1988, the SUS was regulated by two laws, called Organic Laws of Health - LOS - which are in compliance with the objects of this study, whose objectives are: (1) a functional analysis of the LOS; (2) a description of metacontingencies described in the legal text, and (3) the record of social values in the law. The method is descriptive and involves the systematic replication of the procedure adopted by Todorov et al. (2004) in the study of the Statute of the Child and Adolescent - ECA. The result showed that 70,8% of contingencies are incomplete, while 29,2% is complete and regards exclusively to the control of the state budget for the Brazilian public health. This result records the incompleteness of behavioral relationships in the SUS, which may be related to poor planning, monitoring, evaluation and control of public health policies in Brazil. Finally, it discusses the cultural planning in the public-health, from the constructional model of Goldiamond and the skinnerian concept of the fourth state, which are useful for the development of metacontingencies of countercontrol to the neoliberal system, in order to accomplish the social rights in Brazil.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-04-28 / This study constitutes as a qualitative research that aims to understand the limits and the potentialities of the Shared Management in Health at the Regional Hospital Dr. Tarcisio de Vasconcelos Maia, located inside the brazilian northeast. In order to achieve this purpose, we have built an extensive theoretical framework, seeking to contextualize the analyzed object. He broke up the inicialde problematic that the National Humanization Policy (PNH) was not responding, if at all, to the problems faced by workers. In this sense, it was necessary to understand the gaps that influenced the materialization of a humanized management, research institution. As a methodological resource, semi-structured with twenty-four health professionals questionnaires were applied; auxiliary, technical and higher, made up of effective and hired servants, staff of engineers and director general. As conclusion, the study revealed that the institution started the implementation process of the HNP, although this is currently linked only to the host with classification / risk screening the patient. Regarding co-management met some evidence of a shared management. This fact motivates us to think that if the hospital the body / human resources continue studying and trying to live in their practices and conduct that policy; soon we will have the realization of it, as recommended by the Ministry of Health. / Este estudo constitui-se enquanto uma pesquisa qualitativa que visa compreender os limites e as potencialidades da Gestão Compartilhada em Saúde no Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizado no interior do nordeste brasileiro. A fim de atingir o objetivo proposto, construímos um extenso referencial teórico, buscando contextualizar o objeto analisado. Partiu-se da problemática inicial de que a Política Nacional de Humanização (PNH) não estava respondendo, em sua totalidade, aos problemas enfrentados pelos trabalhadores. Nesse sentido, se fazia necessário compreender as lacunas que influenciavam a materialização de uma gestão humanizada, na instituição pesquisada. Como recurso metodológico, foram aplicados questionários semi-estruturados com vinte e quatro profissionais de saúde; de nível auxiliar, técnico e superior, constituídos de servidores efetivos e contratados, coordenadores de equipe e diretor geral.Como conclusão, o estudo revelou que a instituição iniciou o processo de implantação da PNH, embora essa esteja atualmente, atrelada apenas ao acolhimento com classificação de risco/triagem do paciente. No que diz respeito à co-gestão encontrou-se alguns indícios de uma gestão compartilhada. Tal fato, nos motiva a pensar que se o corpo do hospital/recursos humanos prosseguirem estudando e tentando vivenciar em suas práticas e condutas essa política; em breve, teremos a efetivação da mesma, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-06-30 / Access to health services is a social construct determined by the socio-cultural context that shapes the health needs in their perceived dimensions, demanded and offered, one of the elements of health systems, on the organization of services, covering both input as the receipt of subsequent care. Transversal, descriptive study of quantitative approach in order to analyze the access hypertensive user at services in specialized care, performed in cardiology clinics at the secondary and tertiary care institutions in the SUS - Hospital Dr. Carlos Alberto Gomes Studart (HCASG), Hospital Geral de Fortaleza (HGF), general Hospital César Cals (HGCC) and Integrated Center for Diabetes and Hypertension (IACHR) located in Fortaleza-CE, attending hypertensive user. The sample consisted of 465 participants and the collection was carried out between march and may 2016, through the structured interview. There was a predominance of elderly, female, coming from Fortaleza-CE micro, Caucaia and Maracanaú-CE, and 64,4% of them started treatment in the Cardiology Service, and after 1 year gave up the Primary Care Unit Health (PCUH). Regarding the drug regimen, 45,8% received partially in PCUH, and in case of lack resorted to popular pharmacy. With regard to agreements, 20,6% reported having as dependent or that was offered by the workplace and they used to give faster service, consultations, examinations and procedures are difficult to access; another portion opted for private practice in offices and popular clinics because the health plan fees would not fit in the family budget. It is concluded that these problems are barriers that prevent full access to the SUS, preventing the user enjoy their right to health, therefore it is necessary that access to the health system to be expanded and improved, to promote health, in particular enable the adhesion user hypertensive at treatment. / O acesso aos serviços de saúde é uma construção social, determinado pelo contexto sociocultural que configura as necessidades de saúde, em suas dimensões percebidas, demandadas e ofertadas, sendo um dos elementos dos sistemas de saúde, ligado à organização dos serviços, abrangendo tanto a entrada quanto o recebimento dos cuidados subsequentes. Estudo Transversal, descritivo de abordagem quantitativa, com o objetivo de analisar o acesso do usuário hipertenso aos serviços na atenção especializada, realizado nos ambulatórios de cardiologia das instituições de atenção secundária e terciária do SUS - Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HCASG), Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Geral César Cals (HGCC) e Centro Integrado de Diabete e Hipertensão (CIDH) situados em Fortaleza-CE, que atendem usuários hipertensos. A amostra foi de 465 participantes, e a coleta foi realizada no período de março e maio de 2016, por meio da entrevista estruturada. Houve predominância de idosos, do sexo feminino, advindos das microrregiões de Fortaleza-CE, Caucaia-CE e Maracanaú-CE e que 64,4% destes iniciaram tratamento no Serviço de Cardiologia, e após 1 ano desistiram da UAPS. Em relação ao esquema medicamentoso, 45,8% recebiam parcialmente na Unidade de Atenção Primária em Saúde (UAPS) e, em caso de falta, recorriam à farmácia popular. No que diz respeito a convênios, 20,6%afirmaram possuir como dependentes ou que era oferecido pelo local de trabalho e que usavam para dar mais agilidade ao atendimento, consultas, exames e procedimentos de difícil acesso; outra parcela optou por atendimento particular em consultórios e em clinicas populares, pois as mensalidades de plano de saúde não se encaixariam no orçamento familiar. Conclui-se que esses problemas são barreiras que impedem o acesso pleno ao SUS, impedindo que o usuário usufrua do seu direito à saúde, portanto, é necessário que o acesso ao sistema de saúde seja ampliado e aperfeiçoado com vista à promoção da saúde, em particular, e que possibilite a adesão do usuário hipertenso ao tratamento.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:37:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-19 / The access of health actions and services is still a challenge that is linked to the organization of services, the legal bases for planning that give support to the regulation process, the underfunding and the insufficiency of social control. Considering that primary care coverage has expanded and that consequently the demand for specialized services has grown without the necessary expansion of the installed capacity of the secondary care network, the virtual waiting lists of the regulation centers has become a big problem in public health. The interest in this theme emerged from the realization that the access to services of medium complexity has been pointed out, by managers and researchers, as one of the barriers for the full effectuation of SUS. Quantitative study that sought to identify the transverse access to specialized consultations and Diagnostic Therapeutic support services (SADT) of users of a municipality reference services cearense. It was necessary to analyze the Agreed and Integrated Program (PPI: Programação Pactuada Integrada) as well as the monthly reports of the SUS Regulation Center (CRESUS), referent to eight types of specialized consultations and four types of diagnostic-therapeutic support tests, from January to December of 2010, in the city of Canindé-CE for the elaboration of this work. 148 SUS users that had their requests, referent to specialized tests and consultations scheduled, were selected. We noted the non-compliance of what is programmed and agreed in the PPI, and saw that the requested oncology and mastology specialized consultations, were scheduled in84,4% and 60,0% respectively, having the PPI as reference. However the consultations for the specialties of endocrinology, gastroenterology, pulmonology and urology had a higher ratio of canceled consultations in relation to those that were scheduled. The services of diagnostic-therapeutic support, whole body scintigraphy, magnetic resonance of the skull, and computerized tomography, scheduled outside of PPI on the basis of requests, was of85,7%, 32,6% and 55,0%, respectively. This fact leads to many problems for SUS users who, in not having their tests and consultations scheduled at an appropriate time, are late in initiating the treatment, which could lead to the deterioration of cases. However according to the research as soon as the user gets attended in secondary care, 72,7% claim to solve the problem that led them to search for specialized health services, being that 40,0% continued the treatment in basic care. The average waiting time of eight months, to carry out the specialized exam or consultation is also a preoccupying factor. We verified that 81,8% of the scheduled users have utilized patient transport services, provided by the Health Department, this being a strategy that allows more access by users to the health services to which they are referenced. According to the results, we suggest the construction of dialogue between managers and society by strengthening the health division of responsibility and the fulfilment of agreements previously discussed and established ensuring thereby the population access to stock and health services. / O acesso às ações e serviços de saúde ainda constitui-se um desafio que está ligado à organização dos serviços, às bases legais do planejamento que dão suporte ao processo de regulação, ao subfinanciamento e à insuficiência do controle social. Considerando que a cobertura da atenção primária foi ampliada e consequentemente a demanda por serviços especializados aumentou sem a devida expansão da capacidade instalada da rede secundária, as filas virtuais das centrais de regulação passaram a ser um grave problema para saúde pública. O interesse por esse tema emergiu da constatação que o acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Estudo quantitativo, transversal que objetivou identificar o acesso às consultas especializadas e aos Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) dos usuários de um município cearense a serviços de referência. Para elaboração deste trabalho fez-se necessário analisar a Programação Pactuada Integrada bem como, os relatórios mensais da Central de Regulação do SUS (CRESUS), relacionadas a oito tipos de consultas especializadas e quatro exames de apoio diagnóstico terapêutico, de janeiro a dezembro de 2010, do município de Canindé-CE. Foram selecionados 148 usuários do SUS que tiveram suas solicitações, referentes a consultas e exames especializados, agendadas. Constatamos o não cumprimento do que está programado e pactuado na PPI e vimos que as consultas especializadas solicitadas de oncologia e mastologia foram agendadas em 84,4% e 60,0%, respectivamente, tendo como referência a PPI. Todavia as consultas para as especialidades de endocrinologia, gastroenterologia, pneumologia e urologia tiveram um número maior de consultas canceladas em relação às agendadas. Os serviços de apoio diagnóstico terapêutico, cintilografia do corpo inteiro, ressonância magnética do crânio e tomografias computadorizadas, agendadas extra PPI com base nas solicitações, foi de 85,7%, 32,6% e 55,0%, respectivamente. Essa realidade ocasiona inúmeros problemas aos usuários do SUS que, sem terem suas consultas e exames agendados no tempo oportuno, iniciam o tratamento tardiamente o que pode conduzir ao agravamento dos casos.Contudo, segundo a pesquisa, a partir do momento que o usuário consegue ser atendido na atenção secundária, 72,7% relataram ter resolvido o problema que os levaram a procurar os serviços de saúde especializados, sendo que 40,0% destes deram continuidade ao tratamento na atenção básica. O tempo médio de espera, oito meses, para realizar a consulta ou o exame especializado é um fator preocupante. Verificamos que 81,8% dos usuários agendados utilizaram o transporte sanitário, disponibilizado pela Secretaria de Saúde, sendo essa uma estratégia que permite o maior acesso do usuário aos serviços de saúde para os quais são referenciados. Conforme os resultados, sugerimos a construção do diálogo entre os gestores e a sociedade reforçando a divisão da responsabilidade sanitária e o cumprimento dos acordos previamente discutidos e estabelecidos assegurando, desta forma, o acesso da população às ações e serviços de saúde.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-13 / In the field of production of knowledge in public health, contributions from other medical fields, such as homeopathy, which allow a more comprehensive vision of health / illness and enabling consider more humane relationships with patients / users are relevant and should be considered welcome. Given this reality, this paper aims to analyze the implementation of the homeopathic pharmacy in the National Health System (SUS). This is a qualitative research whose empirical operationalization focused on the application of a structured interview with homeopathic doctors working in the public health system (SUS) in Fortaleza, as well as participant observation. It was seen that homeopathy is presented as a paradigm differentiated medical care in public health. The conclusion of this dissertation work points in the direction of strengthening the democratization project of homeopathy by the SUS users. / No campo da produção do conhecimento em saúde coletiva, as contribuições de outras racionalidades médicas, como as da homeopatia, que permitem uma visão mais integral do binômio saúde/doença e que possibilitem pensar em relações mais humanas com os pacientes/usuários são pertinentes e devem ser consideradas bem vindas. Diante dessa realidade, este trabalho objetiva analisar a implantação da farmácia homeopática no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja operacionalização empírica centrou-se na aplicação de entrevista estruturada com médicos homeopatas que atuam no sistema público (SUS) em Fortaleza, bem como na observação participante. Viu-se que a Homeopatia se apresenta como um paradigma diferenciado de assistência médica em saúde pública. A conclusão desse trabalho de dissertação aponta na direção de se fortalecer o projeto de democratização da homeopatia junto à população usuária do SUS.

MOTA, Maria Vaudelice. Evolução organizacional da Secretaria de Saúde do município de Fortaleza. 1997. 91 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 1997. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2014-01-06T14:07:06Z No. of bitstreams: 1 1997_dis_mvmota.pdf: 219134 bytes, checksum: 5ea2071690826e472b9d3ee54864c8a4 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2014-01-06T14:11:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1997_dis_mvmota.pdf: 219134 bytes, checksum: 5ea2071690826e472b9d3ee54864c8a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-06T14:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1997_dis_mvmota.pdf: 219134 bytes, checksum: 5ea2071690826e472b9d3ee54864c8a4 (MD5) Previous issue date: 1997 / The guidelines and policies of the BASIC HEALTH SYSTEM in Brazil, introduces each county as na administrative UNIT, which also represents the basis for the implementation and operational functioning of the system itself. Since 1984, the City’s Health Department in Fortaleza, Brazil, has been directing the organization of all health services oftered according to the model of the BASIC HEALTH SYSTEM, and there fore administening the delivery of seervices on the basis of HEALTH DISTRICTS. In the period between the years of 1983 and 1984, significant advancements have occured, in the organization and process of local public health service delivery, adjusting to the model of BASIC HEALTH UNITS. The present paper, analyzes the organizational development of the local public Health Department, os the city of Fortaleza, focusing on the above mentioned period, and based upon laws, local government plans and policies, published annual health department activities reports, and interviews with local Secretary of Health officials. This research report is structured is there major chapters: 1) a retrospective survey on major public health policies and political plans, adopted in Brasil, since the beginning of this century, to set up the bacground for the present analysis 2) the organizational development, of the local Healt Department in Fortaleza, since its onset up to the year of 1983, as a reference to the period focused on this study 3) the analysis of the organizational development observed within the period from 1983 to 1994. Finally, some conclusive considerations are made, on the major organizational advancements in this public institution. / As diretrizes do Sistema Único de Saúde apresentam o município como unidade administrativa básica de sua operacionalização. A Secretária de Saúde do Município de Fortaleza vem, desde 1984, direcionando a organização dos seus serviços de saúde em Distritos Sanitários na perspectiva do Sistema Único de Saúde. No período compreendido entre os anos de 1983 e 1994 ocorreram avanços na organização e municipalização dos serviços de saúde desse município. A análise da evolução organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, com ênfase nesse período, tem como base leis, decretos, planos de governo, relatórios de atividades e entrevistas com os Secretários Municipais de Saúde. A pesquisa está estruturada em três capítulos: retrospectiva das políticas de saúde no Brasil desde o início do século até a atualidade para contextualizar a análise; evolução organizacional dessa Secretaria desde a sua criação até o ano de 1983 como referência para o período em estudo; análise da evolução organizacional do período 1983/1994; e considerações sobre os avanços organizacionais da Instituição.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 890.pdf: 585046 bytes, checksum: 3fe64b87a3c3e6d15a456a947001a8c5 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo tem por objetivo elaborar diretrizes que contribuam para a construção de uma agenda de readequação dos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde (SUS), por uma atenção hospitalar acessível, resolutiva e qualificada. Trata-se de um trabalho de revisão do papel dos pequenos hospitais no SUS, à luz de algumas categorias teóricas como Modelo Assistencial e Missão Hospitalar. Duas hipóteses motivaram o presente estudo: (I) a de que existe uma superposição de ações assistenciais entre os pequenos hospitais e os serviços de atenção básica, indicando a necessidade de redefinir o seu papel na rede de atenção à saúde, no contexto do SUS; e (II) a de que a reversão do modelo de alocação de recursos pode induzir essas unidades a assumirem um papel específico no SUS, gerando novas relações para a consolidação de um sistema pactuado de atenção à saúde. A partir de dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (PAMS), da Fundação Instituto Brasileiro de Geoia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional dos Eselecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS) e dos Sistemas de Informação de Internação Hospitalar (SIH) e Ambulatorial (SIA)/SUS/MS foi definido o perfil da oferta dos hospitais de pequeno porte, levando em consideração características de capacidade instalada, incorporação tecnológica, presença de profissionais de saúde, produção ambulatorial e hospitalar, entre outras. (...) O perfil de produção revela que estas unidades desenvolvem ações de baixa complexidade, essencialmente relacionadas às especialidades médicas básicas. Este estudo indica que a redefinição do perfil e do papel dos hospitais de pequeno porte no Brasil, a partir da discussão de sua missão frente à rede de serviços, pode contribuir para uma desejável reforma do sistema de atenção à saúde, no contexto do SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-29T19:02:14Z No. of bitstreams: 1 2017_AmandadeAssisCarneiro_Parcial.pdf: 144388 bytes, checksum: f060cb7ed74a2d010870b42ffac872a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-31T16:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AmandadeAssisCarneiro_Parcial.pdf: 144388 bytes, checksum: f060cb7ed74a2d010870b42ffac872a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T16:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AmandadeAssisCarneiro_Parcial.pdf: 144388 bytes, checksum: f060cb7ed74a2d010870b42ffac872a1 (MD5) / A fitoterapia vem ganhando destaque no cenário da saúde pública no Brasil. Atualmente, doze espécies vegetais fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo ofertados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Contudo, o monitoramento da qualidade destes medicamentos é fundamental para a promoção do acesso seguro e proteção da saúde individual e coletiva. Assim, foram selecionadas quatro espécies (Cynara scolymus, Rhamnus purshiana, Mikania glomerata e Uncaria tomentosa), das doze elencadas na RENAME, com o objetivo de avaliar a qualidade de fitoterápicos disponíveis no comércio. Os parâmetros avaliados foram: informações nos rótulos e bulas, características organolépticas, peso médio, pH, densidade, volume médio, friabilidade, desintegração, compostos majoritários e marcadores fitoquímicos. Foram utilizados os métodos gerais de avaliação da qualidade presente na Farmacopeia Brasileira – 5ª edição e os métodos específicos para cada espécie vegetal de acordo com monografias presentes em outras farmacopeias oficiais. Desvios significativos na qualidade foram observados na análise de bula e na análise do teor dos marcadores fitoquímicos. Foi realizada uma revalidação de um método farmacopeico para possibilitar a análise por CLAE-DAD da maioria dos derivados cafeoilquínicos nas amostras de C. scolymus, nas quais foi observado a não-conformidade do conteúdo destes marcadores com o recomendado pela Anvisa. As amostras de M. glomerata foram avaliadas quanto à presença de cumarina e todas apresentaram uma quantidade de cumarina compatível com a dose diária recomendada. Houve dificuldade na reprodução do método espectrofotométrico para avaliação da presença do cascarosídeo nas amostras de R. purshiana. Então, foi utilizado um método por CLAE-DAD e as amostras foram comparadas com o casantranol. As amostras de U. tomentosa foram avaliadas quanto à presença de alcaloides oxindólicos pentacíclicos (AOP) e tetracíclicos (AOT). Apesar de apresentarem quantidade adequada de AOP, a relação AOT/AOP foi inadequada. Em conclusão, foi possível observar desvios na qualidade de todos os fitoterápicos em pelo menos um teste, o que pode representar um potencial risco para a saúde. / The Phytomedicine has been gaining prominence in the Brazilian public health scenario. Currently, twelve plant species are part of the National List of Essential Medicines (RENAME), and are offered free by the public health system. However, the quality monitoring of these drugs is critical to the promotion of safe access and protection of individual and collective health. Thus, four species (Cynara scolymus, Rhamnus purshiana, Mikania glomerata and Uncaria tomentosa) were selected from the twelve listed in RENAME, with the objective of evaluating the quality of the herbal medicines available in the market. The following parameters were analyzed: Information on the labels and package leaflets, organoleptic characteristics, weight, pH, density, mean volume, friability, disintegration, major compounds and phytochemical markers. The general methods of evaluation present in the Brazilian Pharmacopoeia – 5th edition and the specific methods for each plant species according to the monographs present in other official pharmacopoeias were used. Significant deviations in quality were observed in the package leaflets and in the analysis of the phytochemical markers content. A revalidation of a pharmacopoeial method was performed to allow the analysis of the caffeoylquinic derivatives in C. scolymus samples by HPLC-DAD, in which the content of these markers was observed to be non-conforming with the recommended by Anvisa. M. glomerata samples were evaluated regarding the presence of coumarin and all showed a coumarin content compatible with the recommended daily intake. There were difficulties in the reproduction of the spectrophotometric method to evaluate the presence of cascarosides in samples of R. purshiana. Then, a method by HPLC-DAD was used and the samples were compared with casanthranol. Finally, U. tomentosa samples were evaluated regarding the presence of pentacyclic (POA) and tetracyclic (TOA) oxindole alkaloids. Although they presented an adequate amount of POA, the TOA/POA ratio was inadequate. In conclusion, it was possible to observe deviations in the quality of all herbal medicines in at least one test, which may represent a potential risk to the health.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:07:51Z No. of bitstreams: 2 Tese Aione Maria Sousa.pdf: 4939743 bytes, checksum: 3fc02dfaf115ef1f9c954a5170dfc0aa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Aione Maria Sousa.pdf: 4939743 bytes, checksum: 3fc02dfaf115ef1f9c954a5170dfc0aa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta tese parte da afirmação de que as relações entre o público e o privado dificultam a concretização da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, tomando como campo empírico a organização da saúde na cidade de Mossoró (RN), analisaram-se as intrincadas relações entre o público e o privado nesse município, identificando-se as forças ou grupos que atuam no comando do sistema em nível local, bem como os rearranjos políticos e econômicos que têm sido impressos, no sentido de priorizar o atendimento privado em detrimento do público. Estes, por sua vez, se constituem em mecanismos de redução, retração e negação da universalidade na saúde. O principal objetivo foi analisar as relações entre os sistemas público e privado de saúde em Mossoró e as contradições no processo de concretização dessa universalidade. Neste processo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, reunindo como material empírico, textos e documentos produzidos em nível nacional, sobre a privatização da saúde, com vista a fundamentar o estudo da realidade histórica brasileira, na qual se reproduz o sistema desigual de acesso aos bens e serviços, frutos do trabalho humano dos que produzem a riqueza do país. Também se utilizou de livros, textos e documentos que serviram de base para fundamentar o processo de construção do sistema de saúde em Mossoró. Recontando-se a história da saúde no Brasil, a tese apropriou-se de algumas categorias teóricas, tais como: o patrimonialismo e o clientelismo, retratando a dependência estrutural do país às oligarquias, que contribuem para apropriação do fundo público pelo capital. Retomando-se os caminhos da reforma sanitária brasileira, identificaram-se os confrontos do ideário inicial de um sistema de saúde público, estatal e universal, o ideário neoliberal que reduz, focaliza, mercantiliza e privatiza o sistema. Compreendendo as categorias público e privado, foi possível abordar a dualidade do sistema de saúde brasileiro e a relação que reforça uma racionalidade instrumental que mercantiliza a saúde e contribui para o descaminho do acesso universal. A partir do campo empírico, a cidade de Mossoró, foi possível analisar o processo de materialização dos serviços, sua organização e identificar as forças políticas que disputam o controle do sistema de saúde. E, nesse sentido, comprovar onde se concentram os recursos da saúde, ou seja, no setor privado, principalmente, na compra de procedimentos caros que se realizam na média e alta complexidade. Esse fato, além de impossibilitar a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS), o torna um eterno dependente dos serviços privados. Portanto, essa forma de organização da saúde no Brasil distancia-se cada vez mais da concretização da universalidade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-21 / This study aims to analyze the asymmetrical constitutional health care system in Brazil within a contemporary constitutionalism design, focused on social, political and legal aspects, as well as to propose new paradigms for the effective implementation of the Brazilian Unified Health Care System (SUS) institutional model. It also intends to identify the constitutional treatment given to health as a fundamental right, trying to understand how the Constitution responds to the citizens' social needs and vagaries in order to strengthen the exercise of democracy. Niklas Luhmann's Systems Theory, as well as Jürgen Habermas' Communicative Action Theory provided the research with theoretical and conceptual fundaments, illuminating the Health Law field.The relevance of these references is founded on the idea that health is a dynamic process that falls within a social system, linking with other segments of society and dialectically interacting with them, so as to create organizations able to carry out the decisions made by the health care system. It is noted that the asymmetrical federalism model installed in Brazil has centralizing tendencies and prevents the Health Care System implementation and effectiveness, producing a fragmented system in which the taxing power is decentralized, but the federal revenues distribution technique is not widened for the benefit of states and municipalities. It is a qualitative research, bibliographic in nature, in which every aspect will be analyzed by means of a doctrinal and normative study. It seeks to provide a new structural model for the provision of public health care services, able to meet the system reality as a whole, in order to promote the democratization of the right to health. Keywords: Right to health. Unified Health System. Fundamental right. Federalism asymmetrical. Decentralization. Universalization. Sanitary reform. / O presente estudo objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamental, buscando compreender como o texto constitucional pátrio responde às vicissitudes e necessidades sociais dos cidadãos de forma a fortalecer o exercício da democracia. A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e a Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas fornecerão os fundamentos teórico-conceituais da pesquisa, iluminando o campo do Direito Sanitário. A pertinência desses referenciais ancora-se na ideia de que a saúde é um processo dinâmico que se insere dentro de um sistema social, relacionando-se com os demais segmentos da sociedade e interagindo dialeticamente com os mesmos, de maneira a criar organizações direcionadas para concretização das decisões do sistema-saúde. Assinala-se que o modelo de federalismo assimétrico instalado no Brasil, de tendência centralizadora, impede a implementação e efetividade do Sistema Único de Saúde, produzindo um sistema fragmentado em que se descentralizam competências tributárias, mas não se amplia a técnica da repartição das receitas federais em benefício dos Estados e Municípios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, onde cada aspecto será analisado por meio de estudo doutrinário e normativo. Procura-se apresentar um novo modelo estrutural para o fornecimento de serviços públicos de saúde que atenda à realidade do sistema como um todo, de modo a promover a democratização do direito à saúde. Palavras-chave: Direito à saúde. Sistema Único de Saúde. Direito fundamental. Federalismo assimétrico. Descentralização. Universalização. Reforma sanitária.