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Esta dissertação trata de uma revisão crítica sobre diversos trabalhos acadêmicos, na área de Ciência Política, focados no exame da questão partidária no Brasil, a partir de 1979, ano que marca o retorno do país a um contexto de multipartidarismo. A hipótese básica que iremos perseguir é que os novos partidos políticos, surgidos com a reforma partidária de 1979, irão apresentar, ao contrário do que apontavam diversas análises que surgiram nesse período na academia brasileira, um desempenho importante e positivo, para a consolidação de uma nova democracia no país. / This dissertation deals with a critical revision of several academic work in the political science area, wich are focused on the examination of political parties in Brazil since 1979, when multipartidarism made comeback. The basic hypotesis that we will porsue is about the new political parties that emerged from the reform of political parties in 1979, will show an important and positive role in the consolidation of the new democratic system in our country.

Esta dissertação trata de uma revisão crítica sobre diversos trabalhos acadêmicos, na área de Ciência Política, focados no exame da questão partidária no Brasil, a partir de 1979, ano que marca o retorno do país a um contexto de multipartidarismo. A hipótese básica que iremos perseguir é que os novos partidos políticos, surgidos com a reforma partidária de 1979, irão apresentar, ao contrário do que apontavam diversas análises que surgiram nesse período na academia brasileira, um desempenho importante e positivo, para a consolidação de uma nova democracia no país. / This dissertation deals with a critical revision of several academic work in the political science area, wich are focused on the examination of political parties in Brazil since 1979, when multipartidarism made comeback. The basic hypotesis that we will porsue is about the new political parties that emerged from the reform of political parties in 1979, will show an important and positive role in the consolidation of the new democratic system in our country.

Esta dissertação trata de uma revisão crítica sobre diversos trabalhos acadêmicos, na área de Ciência Política, focados no exame da questão partidária no Brasil, a partir de 1979, ano que marca o retorno do país a um contexto de multipartidarismo. A hipótese básica que iremos perseguir é que os novos partidos políticos, surgidos com a reforma partidária de 1979, irão apresentar, ao contrário do que apontavam diversas análises que surgiram nesse período na academia brasileira, um desempenho importante e positivo, para a consolidação de uma nova democracia no país. / This dissertation deals with a critical revision of several academic work in the political science area, wich are focused on the examination of political parties in Brazil since 1979, when multipartidarism made comeback. The basic hypotesis that we will porsue is about the new political parties that emerged from the reform of political parties in 1979, will show an important and positive role in the consolidation of the new democratic system in our country.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-19T23:24:29Z No. of bitstreams: 1 Everaldo Corrêa de Moraes.doc: 513536 bytes, checksum: bfbe10dfde975df00afe94605a537bb5 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Leandro, Por favor, trocar o arquivo. O arquivo a ser depositado é o da dissertação em PDF e não o arquivo em doc das informações dos metadados. Obrigada, Jacqueline on 2009-11-20T15:42:02Z (GMT) / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-20T17:49:14Z No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-20T20:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-20T20:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade política, delegando poder de decisão aos seus representantes. Mudanças se fazem necessárias em todo o quadro do sistema eleitoral brasileiro. Temas polêmicos do sistema eleitoral devem ser enfrentados em qualquer projeto de reforma: financiamento de campanha, sistema eleitoral de lista aberta, coligações partidárias, federação de partidos etc. Desafios e obstáculos atravessam o doloroso caminho da consolidação da democracia e do fortalecimento das instituições políticas nacionais. Não há desculpas para protelar a reforma política. A pressão para sua efetivação vem de todos os que militam nas instituições políticas, e de todos os rincões do país onde vivem brasileiros decepcionados com o mau desempenho de seus representantes na Câmara e no Senado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is currently in dire need of a profound political reform. Proposals have been presented to the National Congress. As a starting point for reflection on the matter, a theoretical mark is presented with three systems for the study of the point in case, namely the political system, the party system and the electoral system. Reflection on the party systems, with its traditional actors, is indispensable. Also indispensable is to rethink the current party structuring, with its 'staff parties', 'mass parties', 'elector's parties' and the 'atomized parties', the latter omnipresent within the Brazilian party system. The electoral systems are mechanisms through which the population voices its political will, delegating decision power to its representatives. Changes are deemed necessary in all of the Brazilian electoral system's framework. Polemic themes regarding the electoral system must be addressed in any project for a reform: campaign funding, 'open list' electoral system, party coalitions, party affiliation to federations, etc. Challenges and obstacles stand in the way of the dolorous path of democracy's consolidation and of the strengthening of the national political institutions. There is no excuse for further stalling the political reform. The pressure for its implementation comes from all of those who are personally engaged in political institutions, and from every single area of the country inhabited by Brazilians who are disappointed with the poor performance of their representatives at the House of Representatives and the Senate.

O tema deste estudo é o papel dos partidos políticos brasileiros no momento eleitoral sob o prisma da volatilidade eleitoral. A questão da volatilidade é um dos principais tópicos de análise na área eleitoral e, em especial, sobre sistema partidário e sua evolução. Diz respeito à estabilidade/mudança, no tempo, da direção partidária do voto por parte do eleitor. No Brasil, o debate se trava em torno da institucionalização do sistema partidário e da relação deste com o eleitorado. Argumenta-se, de modo geral, que os partidos brasileiros manteriam relação fluída com os eleitores, o que configuraria um quadro de competição eleitoral instável e volúvel. Os paradigmas teóricos mobilizados pela abordagem tradicional são inspirados na sociologia política e eleitoral, e apontam, em geral, a falta de correspondência sólida entre partidos e clivagens sociais. Busco apresentar nesta dissertação uma versão alternativa. A fundamentação do argumento se dá, do ponto de vista teórico, por meio da reconstrução do caminho percorrido pela noção de volatilidade eleitoral, tal como ele se desenvolve na academia européia, conjugada com um diálogo com outro conjunto de literatura, encontrado marcadamente na academia americana, de inspiração institucionalista e na escola da escolha racional, interessado na competição eleitoral. Esse embasamento possibilitará uma visão teórica e analítica diversa da literatura nacional sobre o fenômeno da volatilidade no Brasil. Do ponto de vista empírico, proponho uma mudança de foco em relação aos estudos tradicionais: enquanto esses analisam os pleitos legislativos, defendo que estudos centrados nos cargos executivos possibilitam uma visão mais acurada sobre volatilidade e sistema partidário, pois essas são as disputas mais importantes para os partidos e para os eleitores. O objeto empírico deste estudo são os resultados eleitorais para o estado de São Paulo, nas eleições para cargos do Executivo, ou seja, presidente, governador, e prefeito da capital, nos anos de 1982 a 2008, com foco no período pós-94. A hipótese da pesquisa é que a volatilidade eleitoral, mensurada pelo índice de Pedersen, tradicional na literatura, é causada, em grande medida, por estratégias dos partidos políticos, ao decidirem pelo lançamento e retirada de candidaturas, não se devendo, necessariamente, a debilidades do sistema partidário ou ao comportamento e preferências instáveis do eleitor. Obviamente, existem mudanças de preferências, mas procuro mostrar que em São Paulo os partidos apresentaram bases eleitorais definidas. / The central theme of this work is the role of Brazilian political parties and electoral volatility at the time of election. Volatility is one of the major topics of analysis concerning electoral studies and the evolution of party systems. It addresses the stability and change, during certain period of time, of the electors vote for any given party. In Brazil, the debate deals with the institutionalization of the party system and its relationship with the electorate. It is generally argued that Brazilian parties maintain a fluid relationship with voters, which configures an unstable and fickle electoral competition framework. The theoretical paradigms used by the main approach are inspired by electoral and political sociology, and they tend to indicate, in general, the lack of strong correspondence between parties and social cleavages. In this dissertation, I offer an alternative approach. Theoretically, the ground of my argument is given by reconstructing the discussion of electoral volatility, as it has developed in the European academy, combined with a dialogue with another set of literature, found notably in the American academy, inspired by institutionalist and rational choice school, interested in electoral competition. This foundation will enable a theoretical and analytical vision different from the traditional literature about electoral volatility in Brazil. I propose an empirical change of focus, from the analysis of legislative elections, as it was common in brazilian studies, to an executive-centered analysis. I argue that executive-centered studies enable a more accurate view of volatility and party system, since executive disputes are more importante both for parties and voters. The empirical object of this work are the election results of the state of São Paulo, in Executive elections, President, Governor and Mayor of capital, from 1982 to 2008, focusing on the post-94 period. My hypothesis is that electoral volatility, as measured by the Pedersen index, is largely caused by political parties strategies and decisions of who should and who should not be its candidates. Thus electoral volatility should not necessarily be caused by the weaknesses of brazilian party system or unstable behavior and preferences of voters. Obviously, there are changes in preferences, but I try to show that in São Paulo, parties had well defined constituencies.

A migração partidária, embora seja um evento relativamente raro na maioria dos países, trata-se de um fenômeno disseminado no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar empiricamente os efeitos da migração partidária sobre variáveis políticas entre os anos de 2001 e 2012, fazendo uso de um banco de dados com 4974 municípios. Além disso, parte-se de uma abordagem alternativa, uma vez que, diferente da literatura convencional que trata da migração partidária de legisladores, neste artigo a atenção se voltará para o executivo, mais especificamente, para os prefeitos, algo ainda não explorado pela literatura. A mudança partidária do prefeito é interpretada como um efeito de tratamento, em que o grupo tratado é o de municípios cujo prefeito mudou de partido durante a vigência do seu mandato. Para encontramos um município no grupo de controle que possua as mesmas chances de ser tratado aplicamos um Propensity Score Matching (PSM), e então será comparado o impacto da migração sobre os políticos migrantes. Os resultados obtidos via logit apontam que os prefeitos pertencentes a partidos coligados a esferas superiores de poder tem menor probabilidade de mudarem de partido, uma vez que estes teriam melhores condições de auxiliarem os prefeitos em sua tentativa de reeleição. Além disso, foi concluído que os prefeitos migrantes possuem maior chance de tentarem se reeleger na eleição seguinte, mas sem muito impacto sobre a chance de se reelegerem, sendo que, dentre os migrantes, os melhores desempenhos para ambas as variáveis dependentes se encontram entre aqueles que migram de um partido de fora da base do governo estadual para um partido que esteja dentro dessa base. Por fim, não foi constatato nenhum efeito estatisticamente significante da migração, tanto em si como desagregada pelos tipos de migrantes, sobre as transferências recebidas pelos municípios / Although party switching is a relatively rare event in most countries, it is a widespread phenomenon in Brazil. This paper aims to present empirically the effects of party switching on political variables between the years 2001 and 2012, using a database with 4974 municipalities. Moreover, it is based on an alternative approach, since the conventional literature deal with party switching of legislators, this paper will focus on the executive, more specifically, on mayors, something not yet explored in the literature. The mayor\'s party switching is interpreted as a treatment effect, in which the treated group is that of municipalities whose mayor changed party during the term of his mandate. To find a municipality in the control group that has the same chances of being treated, we apply Propensity Score Matching (PSM), and then the impact of the switching on the switcher politicians will be compared. The results obtained by logit show that mayors belonging to parties affiliated with the state governor\'s party or the president\'s party are less likely to change parties, since they would be better able to assist the mayors in their re-election attempt. Moreover, it was concluded that switchers mayors are more likely to attempt reelection in the next election, but without much impact on the chance of re-election, and among the switchers, the best performances for both dependent variables are among those who switch from a party outside the state government coalition to a party within that coalition. Finally, there was no statistically significant effect of switching, both in itself and disaggregated by the types of switchers, on the transfers received by the municipalities

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que resultou na troca de comando do partido e na substituição da denominação anterior da legenda por Democratas (DEM), em março de 2007. Assumimos a hipótese de que a transferência do PFL para a oposição a partir de 2003, fato inédito na história do partido e que foi decorrente da chegada do PT ao poder federal, foi o evento determinante para a decisão de seus dirigentes de tentar dar nova imagem e identidade ao PFL. Argumentamos também que a refundação teve como objetivo reposicionar o PFL no mercado político eleitoral brasileiro de modo a que pudesse atrair o apoio da classe média urbana localizada nas cidades de médio e grande porte. Mostramos que a passagem para a oposição desencadeou o enfraquecimento do PFL. Dois movimentos conjugados provocaram o retraimento do partido: 1) a transferência de políticos pefelistas para legendas aliadas ao governo Lula; 2) o mau desempenho eleitoral na região Nordeste, reduto tradicional do PFL em sua fase governista e que passou a ser progressivamente dominado por partidos que apoiavam a administração petista. Por fim, com base nos resultados das eleições municipais de 2000, 2004 e 2008, apresentamos dados e testes estatísticos que sustentam a ideia de que os municípios menos desenvolvidos, menos populosos, localizados no Nordeste e cujas economias são mais dependentes do setor público possuem viés governista. Isto é, nessas localidades, mais do que no restante do país, o poder local tende a se alinhar com o poder federal. Tal tendência parece fornecer uma boa explicação para o retraimento do PFL nos municípios com as características acima definidas. / This dissertation aims to analyze the re-foundation process of the Partido da Frente Liberal (PFL), which resulted in the change of command of the party and the replacement of the previous name of the legend by Democrats (DEM) in March 2007. We assume the hypothesis that the transfer of the PFL for the opposition since 2003, unprecedented in the history of the party and that was determined by the arrival of PT in the federal government, was the crucial event to the decision of party leaders to try to give new image and identity to the PFL. We argue also that the re-foundation aimed to reposition the PFL in Brazilian electoral political market in order to attract the support of the urban middle class located in large and medium-sized cities. We show that the transition to the opposition led to the weakening of the PFL. Two movements together caused the retreat of the party: 1) the transfer of PFL politicians to parties allied to Lula´s administration, 2) the poor electoral performance in the Northeast, traditional stronghold of the PFL during the time it was in the government and that was progressively dominated by parties which supported PT administration. Finally, dealing with the results of municipal elections in 2000, 2004 and 2008, we present data and statistical tests that support the idea that less developed municipalities, few populated, located in the Northeast region and whose economies are more dependent on public sector have a progovernment bias. That is, in these locations, more than in the rest of the country, local government tends to align with the federal government. This trend seems to provide a good explanation for the withdrawal of the PFL in municipalities with the characteristics specified above.