Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-17T11:10:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Andréia Bahia e Silva - 2015.pdf: 1298595 bytes, checksum: cd1f05dd53828233d9734d342ed49f72 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-17T11:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Andréia Bahia e Silva - 2015.pdf: 1298595 bytes, checksum: cd1f05dd53828233d9734d342ed49f72 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T11:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Andréia Bahia e Silva - 2015.pdf: 1298595 bytes, checksum: cd1f05dd53828233d9734d342ed49f72 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The research aims to investigate the different incentives that explain the existence of so-called small parties in Brazil. These subtitles do not have the same incentives that the major parties, since they can not get the electoral gains that allow them to seize power central goal of all party acronym. However, have always been present in the Brazilian party system. The research part of the party context in which small parties arise and act - the fragmented party system - search the elements that enable its creation and existence, the electoral legislation and institutional incentives they receive, as party fund and free time propaganda. The gains that small parties do and justify their existence are observed by analyzing the trajectory of the Social Christian Party (PSC) in Goiás. The survey has a time frame 1982-2014. / A pesquisa tem por objetivo investigar os diferentes incentivos que explicam a existência dos chamados pequenos partidos políticos no Brasil. Essas legendas não têm os mesmo estímulos que os grandes partidos, uma vez que não conseguem obter os ganhos eleitorais que possibilitem a elas conquistar o poder, objetivo central de toda sigla partidária. Todavia, sempre estiveram presentes no sistema partidário brasileiro. A pesquisa parte do contexto partidário, no qual os pequenos partidos surgem e atuam – o sistema partidário fragmentado –, busca os elementos que possibilitam a sua criação e existência, a legislação eleitoral e os incentivos institucionais que recebem, como Fundo Partidário e tempo gratuito de propaganda. Os ganhos que os pequenos partidos obtêm e que justificam suas existências são observados por meio da análise da trajetória do Partido Social Cristão (PSC) em Goiás. A pesquisa tem um recorte temporal de 1982 a 2014.

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

O objetivo desta pesquisa é avaliar o papel das estratégias partidárias no desempenho do Legislativo em Cabo Verde, em dois pares de legislaturas: de 1991 a 2001 e de 2001 a 2011. As hipóteses centrais são as de que em regimes semipresidenciais a delegação de poderes do Legislativo (mandante) ao Executivo (agente) não limita o controle do Parlamento sobre os atos do Governo, sobretudo em matéria da produção legislativa. Sendo assim, o padrão do desempenho do Legislativo reflete as preferências da maioria e a sua estratégia de decisão em transferir os custos do Legislativo para o Executivo. O quadro teórico utilizado suporta-se em elementos do neoinstitucionalismo e a sua vertente de Rational Choice, e visam compreender, a partir dos arranjos institucionais cabo-verdianos, as estratégias partidárias utilizadas por partidos políticos e parlamentares que vêm tornando ineficiente o desempenho do Legislativo. / The objective of this research is to evaluate the role of party strategies in the Legislature's performance in Cape Verde in two legislatures pairs: from 1991 to 2001 and from 2001 to 2011. The key assumptions are that semi-presidential regimes in the legislature's powers of delegation (principal) Executive (agent) does not limit the control of Parliament over the acts of the Government, especially as regards the legislative process. Thus, the pattern of legislative performance reflects the preferences of the majority and the decision strategy to transfer the Legislative costs for the Executive. The theoretical framework supports in neoinstitutionalism elements and its aspects of Rational Choice , and seek to understand, from the Cape Verdean institutional arrangements , partisan strategies used by political parties and parliamentarians who come making inefficient the Legislature 's performance.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de novos partidos no Brasil sob a ótica do contexto político, do aspecto socioeconômico e do arcabouço legal de acordo com os cenários dos seis períodos históricos recortados: 1979 a 1984, 1985 a 1989, 1990 a 1994, 1995 a 2002, 2003 a 2010 e 2011 a 2015. Dentro de cada um destes períodos, as variáveis foram classificadas como incentivadoras ou inibidoras em relação à criação de novos partidos. Por fim, o último capítulo é dedicado a responder ao problema de pesquisa, articulando as análises dos períodos de forma comparada. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que um arcabouço legal é necessário para compreender o surgimento de novas organizações partidárias, mas não é suficiente para explicar este fenômeno, que é complexo e multicausal. / This paper aims to analyze the new political parties’ emergence in Brazil between 1979 and 2015 in order to understand if the legal framework is sufficient to explain this phenomenon. Based on the Political Science literature, the formation of new parties is studied from three variables: political, socioeconomic and legal framework. This research is divided in four chapters: the first consists in a literature review about new parties’ formation and the second is dedicated to the methodological considerations that guided this study. The third chapter analyses the new political parties’ emergence in Brazil considering political, socioeconomic and legal aspects according to the scenarios of the six historical periods determined: 1979 to 1984, 1985 to 1989, 1990 to 1994, 1995 to 2002, 2003 to 2010 and 2011 to 2015. For each period, the variables were classified as encourager or inhibitor of new parties’ formation. The last chapter articulates the analysis of the periods in a comparative perspective. The results confirmed the hypothesis: the legal framework is required to understand new parties’ formation, even though it is not enough to explain this phenomenon, which is complex and multifactorial.

Dans le long processus de construction du système des partis brésilien, l'incertitude persiste sur la possibilité de faire avancer le processus de nationalisation des partis. Les partis politiques brésiliens avec leurs bases organisationnelles et leurs votes électoraux sont-ils nationalisés ou régionalisés par territoire national? La thèse proposée est qu'il ya une nationalisation progressive des partis brésiliens, depuis la première expérience démocratique (1945-1964), à travers le système des deux partis de la dictature civilo-militaire (1964-1986) à la démocratie (1986-2014), ce qui réduit les effets de régionalisation caractéristique des premières phases des partis du pays. Par conséquent, l'analyse se concentrera sur un indicateur important pour mesurer le degré de nationalisation du parti, à savoir: Parti Nationalisation Score (PNS). Les données empiriques qui seront utilisées pour analyser la nationalisation du parti brésilien proviennent des statistiques électorales des partis politiques pour occuper un siège à la Chambre des représentants et dans les assemblées publiques disponibles dans la base de données de la Cour Supérieure (TSE) ou de la recherche documentaire bibliographique. Les résultats de cette thèse montrent que les partis brésiliens contemporains se situent à un haut niveau de nationalisation, se distanciant du régionalisation. / No longo processo de construção do sistema partidário brasileiro, uma incerteza ainda paira sobre a possibilidade de avanço do processo de nacionalização partidária. Por acaso estariam os partidos políticos brasileiros com suas bases organizativas e votações eleitorais nacionalizadas ou regionalizadas pelo território nacional? A tese proposta é de que há uma gradativa nacionalização dos partidos brasileiros, desde a primeira experiência democrática (1945-1964), passando pelo bipartidarismo da ditadura civil-militar (1964-1986) até a redemocratização (1986-2014), diminuindo os efeitos característicos de regionalização das primeiras fases de partidos do país. Para tanto, a análise se concentrará em um importante indicador para mensurar o grau de nacionalização partidária, qual seja: o Party Nationalization Score (PNS). Os dados empíricos que serão usados para analisar a nacionalização partidária brasileira provêm das estatísticas eleitorais dos partidos políticos para ocupação de uma cadeira na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Estaduais disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou de pesquisa bibliográfica documental. Os resultados desta tese mostram que os partidos brasileiros contemporâneos estão em um patamar elevado de nacionalização distanciando-se da regionalização. / In the long process of building the Brazilian party system, uncertainty still lingers over the possibility of advancing the process of party nationalization. Are the Brazilian political parties with their organizational bases and electoral votes nationalized or regionalized by national territory? The thesis proposed is that there is a gradual nationalization of Brazilian parties, from the first democratic experience (1945-1964), through the bipartisanship of the civil-military dictatorship (1964-1986) to the re-democratization (1986-2014), reducing the effects of the characteristic regionalization of the first phases of the country's parties. To do so, the analysis will focus on an important indicator to measure the degree of party nationalization, namely: Party Nationalization Score (PNS). The empirical data that will be used to analyze the Brazilian party nationalization comes from the electoral statistics of the political parties to occupy a seat in the Chamber of Deputies and in the State Assemblies available in the database of the Superior Electoral Court (TSE) or from bibliographic documentary research. The results of this thesis show that contemporary Brazilian parties are on a high level of nationalization, distancing themselves from regionalization.

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de novos partidos no Brasil sob a ótica do contexto político, do aspecto socioeconômico e do arcabouço legal de acordo com os cenários dos seis períodos históricos recortados: 1979 a 1984, 1985 a 1989, 1990 a 1994, 1995 a 2002, 2003 a 2010 e 2011 a 2015. Dentro de cada um destes períodos, as variáveis foram classificadas como incentivadoras ou inibidoras em relação à criação de novos partidos. Por fim, o último capítulo é dedicado a responder ao problema de pesquisa, articulando as análises dos períodos de forma comparada. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que um arcabouço legal é necessário para compreender o surgimento de novas organizações partidárias, mas não é suficiente para explicar este fenômeno, que é complexo e multicausal. / This paper aims to analyze the new political parties’ emergence in Brazil between 1979 and 2015 in order to understand if the legal framework is sufficient to explain this phenomenon. Based on the Political Science literature, the formation of new parties is studied from three variables: political, socioeconomic and legal framework. This research is divided in four chapters: the first consists in a literature review about new parties’ formation and the second is dedicated to the methodological considerations that guided this study. The third chapter analyses the new political parties’ emergence in Brazil considering political, socioeconomic and legal aspects according to the scenarios of the six historical periods determined: 1979 to 1984, 1985 to 1989, 1990 to 1994, 1995 to 2002, 2003 to 2010 and 2011 to 2015. For each period, the variables were classified as encourager or inhibitor of new parties’ formation. The last chapter articulates the analysis of the periods in a comparative perspective. The results confirmed the hypothesis: the legal framework is required to understand new parties’ formation, even though it is not enough to explain this phenomenon, which is complex and multifactorial.

Dans le long processus de construction du système des partis brésilien, l'incertitude persiste sur la possibilité de faire avancer le processus de nationalisation des partis. Les partis politiques brésiliens avec leurs bases organisationnelles et leurs votes électoraux sont-ils nationalisés ou régionalisés par territoire national? La thèse proposée est qu'il ya une nationalisation progressive des partis brésiliens, depuis la première expérience démocratique (1945-1964), à travers le système des deux partis de la dictature civilo-militaire (1964-1986) à la démocratie (1986-2014), ce qui réduit les effets de régionalisation caractéristique des premières phases des partis du pays. Par conséquent, l'analyse se concentrera sur un indicateur important pour mesurer le degré de nationalisation du parti, à savoir: Parti Nationalisation Score (PNS). Les données empiriques qui seront utilisées pour analyser la nationalisation du parti brésilien proviennent des statistiques électorales des partis politiques pour occuper un siège à la Chambre des représentants et dans les assemblées publiques disponibles dans la base de données de la Cour Supérieure (TSE) ou de la recherche documentaire bibliographique. Les résultats de cette thèse montrent que les partis brésiliens contemporains se situent à un haut niveau de nationalisation, se distanciant du régionalisation. / No longo processo de construção do sistema partidário brasileiro, uma incerteza ainda paira sobre a possibilidade de avanço do processo de nacionalização partidária. Por acaso estariam os partidos políticos brasileiros com suas bases organizativas e votações eleitorais nacionalizadas ou regionalizadas pelo território nacional? A tese proposta é de que há uma gradativa nacionalização dos partidos brasileiros, desde a primeira experiência democrática (1945-1964), passando pelo bipartidarismo da ditadura civil-militar (1964-1986) até a redemocratização (1986-2014), diminuindo os efeitos característicos de regionalização das primeiras fases de partidos do país. Para tanto, a análise se concentrará em um importante indicador para mensurar o grau de nacionalização partidária, qual seja: o Party Nationalization Score (PNS). Os dados empíricos que serão usados para analisar a nacionalização partidária brasileira provêm das estatísticas eleitorais dos partidos políticos para ocupação de uma cadeira na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Estaduais disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou de pesquisa bibliográfica documental. Os resultados desta tese mostram que os partidos brasileiros contemporâneos estão em um patamar elevado de nacionalização distanciando-se da regionalização. / In the long process of building the Brazilian party system, uncertainty still lingers over the possibility of advancing the process of party nationalization. Are the Brazilian political parties with their organizational bases and electoral votes nationalized or regionalized by national territory? The thesis proposed is that there is a gradual nationalization of Brazilian parties, from the first democratic experience (1945-1964), through the bipartisanship of the civil-military dictatorship (1964-1986) to the re-democratization (1986-2014), reducing the effects of the characteristic regionalization of the first phases of the country's parties. To do so, the analysis will focus on an important indicator to measure the degree of party nationalization, namely: Party Nationalization Score (PNS). The empirical data that will be used to analyze the Brazilian party nationalization comes from the electoral statistics of the political parties to occupy a seat in the Chamber of Deputies and in the State Assemblies available in the database of the Superior Electoral Court (TSE) or from bibliographic documentary research. The results of this thesis show that contemporary Brazilian parties are on a high level of nationalization, distancing themselves from regionalization.

O objetivo desta pesquisa é avaliar o papel das estratégias partidárias no desempenho do Legislativo em Cabo Verde, em dois pares de legislaturas: de 1991 a 2001 e de 2001 a 2011. As hipóteses centrais são as de que em regimes semipresidenciais a delegação de poderes do Legislativo (mandante) ao Executivo (agente) não limita o controle do Parlamento sobre os atos do Governo, sobretudo em matéria da produção legislativa. Sendo assim, o padrão do desempenho do Legislativo reflete as preferências da maioria e a sua estratégia de decisão em transferir os custos do Legislativo para o Executivo. O quadro teórico utilizado suporta-se em elementos do neoinstitucionalismo e a sua vertente de Rational Choice, e visam compreender, a partir dos arranjos institucionais cabo-verdianos, as estratégias partidárias utilizadas por partidos políticos e parlamentares que vêm tornando ineficiente o desempenho do Legislativo. / The objective of this research is to evaluate the role of party strategies in the Legislature's performance in Cape Verde in two legislatures pairs: from 1991 to 2001 and from 2001 to 2011. The key assumptions are that semi-presidential regimes in the legislature's powers of delegation (principal) Executive (agent) does not limit the control of Parliament over the acts of the Government, especially as regards the legislative process. Thus, the pattern of legislative performance reflects the preferences of the majority and the decision strategy to transfer the Legislative costs for the Executive. The theoretical framework supports in neoinstitutionalism elements and its aspects of Rational Choice , and seek to understand, from the Cape Verdean institutional arrangements , partisan strategies used by political parties and parliamentarians who come making inefficient the Legislature 's performance.