Este trabalho aborda a trajetória do PFL (Partido da Frente Liberal), desde a sua fundação em 1985 até 2010, quando já sob nova denominação DEM deixou de contar com seus três principais líderes: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães. A tese busca explicar as razões do sucesso do partido, até 2002, e de sua decadência a partir de então. Como principal hipótese, argumenta-se que a conexão com o governo federal foi a causa principal tanto do sucesso quanto da decadência da legenda, desencadeada pela passagem do PFL para a oposição após a vitória do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2002. A análise da inserção do PFL no presidencialismo de coalizão e a narrativa da atuação dos três principais líderes do partido junto às altas esferas do governo federal foram os principais subsídios para a construção indutiva da comprovação da hipótese acima formulada. / This work addresses the path of the PFL (Partido da Frente Liberal), since its foundation in 1985 until 2010, when already under the new name - DEM - no longer count on its three main leaders: Jorge Bornhausen, Marco Maciel and Antonio Carlos Magalhães. The thesis seeks to explain the reasons for the party\'s success, until 2002, and its decline from then on. As the main hypothesis it is claimed that the connection to the federal government was the main cause of both, the success and the decline, triggered by the passage of the PFL to the opposition after the Workers Party (PT) victory in the presidential election of 2002. The analysis of PFL in the Brazilian coalitional presidentialism and the narrative of the three main important party leaders connections with high ranks of federal government provide the inductive proof of the above hypothesis.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina / The work investigates how several federal structures solve collective action problems inherent in negotiation processes for the production of public policies that can deal with historically different periods. With this purpose, intergovernmental relations are taken as the object of analysis. The central hypotheses of the thesis claim that latent levels of conflict in Polis are related to: 1) degrees of bureaucratic isolation in the National Polis building process; 2) the characteristics of its fiscal federalism and; 3) the structure of its party system. The rationalization of the federative system will be higher when the party system, horizontally, is able to solve the collective action problems that have arisen over time. The hypotheses are proven through the case study of Brazil and Argentina. Specifically, it relies on the historical narrative of the processes of formation of both federalisms and on the analysis of empirical data from the processes of discussion and enforcement of the Law of Fiscal Responsibility in 2000, in Brazil, and Fiscal Pacts in 1992 and 1993, in Argentina

O tema deste estudo é o papel dos partidos políticos brasileiros no momento eleitoral sob o prisma da volatilidade eleitoral. A questão da volatilidade é um dos principais tópicos de análise na área eleitoral e, em especial, sobre sistema partidário e sua evolução. Diz respeito à estabilidade/mudança, no tempo, da direção partidária do voto por parte do eleitor. No Brasil, o debate se trava em torno da institucionalização do sistema partidário e da relação deste com o eleitorado. Argumenta-se, de modo geral, que os partidos brasileiros manteriam relação fluída com os eleitores, o que configuraria um quadro de competição eleitoral instável e volúvel. Os paradigmas teóricos mobilizados pela abordagem tradicional são inspirados na sociologia política e eleitoral, e apontam, em geral, a falta de correspondência sólida entre partidos e clivagens sociais. Busco apresentar nesta dissertação uma versão alternativa. A fundamentação do argumento se dá, do ponto de vista teórico, por meio da reconstrução do caminho percorrido pela noção de volatilidade eleitoral, tal como ele se desenvolve na academia européia, conjugada com um diálogo com outro conjunto de literatura, encontrado marcadamente na academia americana, de inspiração institucionalista e na escola da escolha racional, interessado na competição eleitoral. Esse embasamento possibilitará uma visão teórica e analítica diversa da literatura nacional sobre o fenômeno da volatilidade no Brasil. Do ponto de vista empírico, proponho uma mudança de foco em relação aos estudos tradicionais: enquanto esses analisam os pleitos legislativos, defendo que estudos centrados nos cargos executivos possibilitam uma visão mais acurada sobre volatilidade e sistema partidário, pois essas são as disputas mais importantes para os partidos e para os eleitores. O objeto empírico deste estudo são os resultados eleitorais para o estado de São Paulo, nas eleições para cargos do Executivo, ou seja, presidente, governador, e prefeito da capital, nos anos de 1982 a 2008, com foco no período pós-94. A hipótese da pesquisa é que a volatilidade eleitoral, mensurada pelo índice de Pedersen, tradicional na literatura, é causada, em grande medida, por estratégias dos partidos políticos, ao decidirem pelo lançamento e retirada de candidaturas, não se devendo, necessariamente, a debilidades do sistema partidário ou ao comportamento e preferências instáveis do eleitor. Obviamente, existem mudanças de preferências, mas procuro mostrar que em São Paulo os partidos apresentaram bases eleitorais definidas. / The central theme of this work is the role of Brazilian political parties and electoral volatility at the time of election. Volatility is one of the major topics of analysis concerning electoral studies and the evolution of party systems. It addresses the stability and change, during certain period of time, of the electors vote for any given party. In Brazil, the debate deals with the institutionalization of the party system and its relationship with the electorate. It is generally argued that Brazilian parties maintain a fluid relationship with voters, which configures an unstable and fickle electoral competition framework. The theoretical paradigms used by the main approach are inspired by electoral and political sociology, and they tend to indicate, in general, the lack of strong correspondence between parties and social cleavages. In this dissertation, I offer an alternative approach. Theoretically, the ground of my argument is given by reconstructing the discussion of electoral volatility, as it has developed in the European academy, combined with a dialogue with another set of literature, found notably in the American academy, inspired by institutionalist and rational choice school, interested in electoral competition. This foundation will enable a theoretical and analytical vision different from the traditional literature about electoral volatility in Brazil. I propose an empirical change of focus, from the analysis of legislative elections, as it was common in brazilian studies, to an executive-centered analysis. I argue that executive-centered studies enable a more accurate view of volatility and party system, since executive disputes are more importante both for parties and voters. The empirical object of this work are the election results of the state of São Paulo, in Executive elections, President, Governor and Mayor of capital, from 1982 to 2008, focusing on the post-94 period. My hypothesis is that electoral volatility, as measured by the Pedersen index, is largely caused by political parties strategies and decisions of who should and who should not be its candidates. Thus electoral volatility should not necessarily be caused by the weaknesses of brazilian party system or unstable behavior and preferences of voters. Obviously, there are changes in preferences, but I try to show that in São Paulo, parties had well defined constituencies.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina / The work investigates how several federal structures solve collective action problems inherent in negotiation processes for the production of public policies that can deal with historically different periods. With this purpose, intergovernmental relations are taken as the object of analysis. The central hypotheses of the thesis claim that latent levels of conflict in Polis are related to: 1) degrees of bureaucratic isolation in the National Polis building process; 2) the characteristics of its fiscal federalism and; 3) the structure of its party system. The rationalization of the federative system will be higher when the party system, horizontally, is able to solve the collective action problems that have arisen over time. The hypotheses are proven through the case study of Brazil and Argentina. Specifically, it relies on the historical narrative of the processes of formation of both federalisms and on the analysis of empirical data from the processes of discussion and enforcement of the Law of Fiscal Responsibility in 2000, in Brazil, and Fiscal Pacts in 1992 and 1993, in Argentina

A migração partidária, embora seja um evento relativamente raro na maioria dos países, trata-se de um fenômeno disseminado no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar empiricamente os efeitos da migração partidária sobre variáveis políticas entre os anos de 2001 e 2012, fazendo uso de um banco de dados com 4974 municípios. Além disso, parte-se de uma abordagem alternativa, uma vez que, diferente da literatura convencional que trata da migração partidária de legisladores, neste artigo a atenção se voltará para o executivo, mais especificamente, para os prefeitos, algo ainda não explorado pela literatura. A mudança partidária do prefeito é interpretada como um efeito de tratamento, em que o grupo tratado é o de municípios cujo prefeito mudou de partido durante a vigência do seu mandato. Para encontramos um município no grupo de controle que possua as mesmas chances de ser tratado aplicamos um Propensity Score Matching (PSM), e então será comparado o impacto da migração sobre os políticos migrantes. Os resultados obtidos via logit apontam que os prefeitos pertencentes a partidos coligados a esferas superiores de poder tem menor probabilidade de mudarem de partido, uma vez que estes teriam melhores condições de auxiliarem os prefeitos em sua tentativa de reeleição. Além disso, foi concluído que os prefeitos migrantes possuem maior chance de tentarem se reeleger na eleição seguinte, mas sem muito impacto sobre a chance de se reelegerem, sendo que, dentre os migrantes, os melhores desempenhos para ambas as variáveis dependentes se encontram entre aqueles que migram de um partido de fora da base do governo estadual para um partido que esteja dentro dessa base. Por fim, não foi constatato nenhum efeito estatisticamente significante da migração, tanto em si como desagregada pelos tipos de migrantes, sobre as transferências recebidas pelos municípios / Although party switching is a relatively rare event in most countries, it is a widespread phenomenon in Brazil. This paper aims to present empirically the effects of party switching on political variables between the years 2001 and 2012, using a database with 4974 municipalities. Moreover, it is based on an alternative approach, since the conventional literature deal with party switching of legislators, this paper will focus on the executive, more specifically, on mayors, something not yet explored in the literature. The mayor\'s party switching is interpreted as a treatment effect, in which the treated group is that of municipalities whose mayor changed party during the term of his mandate. To find a municipality in the control group that has the same chances of being treated, we apply Propensity Score Matching (PSM), and then the impact of the switching on the switcher politicians will be compared. The results obtained by logit show that mayors belonging to parties affiliated with the state governor\'s party or the president\'s party are less likely to change parties, since they would be better able to assist the mayors in their re-election attempt. Moreover, it was concluded that switchers mayors are more likely to attempt reelection in the next election, but without much impact on the chance of re-election, and among the switchers, the best performances for both dependent variables are among those who switch from a party outside the state government coalition to a party within that coalition. Finally, there was no statistically significant effect of switching, both in itself and disaggregated by the types of switchers, on the transfers received by the municipalities

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que resultou na troca de comando do partido e na substituição da denominação anterior da legenda por Democratas (DEM), em março de 2007. Assumimos a hipótese de que a transferência do PFL para a oposição a partir de 2003, fato inédito na história do partido e que foi decorrente da chegada do PT ao poder federal, foi o evento determinante para a decisão de seus dirigentes de tentar dar nova imagem e identidade ao PFL. Argumentamos também que a refundação teve como objetivo reposicionar o PFL no mercado político eleitoral brasileiro de modo a que pudesse atrair o apoio da classe média urbana localizada nas cidades de médio e grande porte. Mostramos que a passagem para a oposição desencadeou o enfraquecimento do PFL. Dois movimentos conjugados provocaram o retraimento do partido: 1) a transferência de políticos pefelistas para legendas aliadas ao governo Lula; 2) o mau desempenho eleitoral na região Nordeste, reduto tradicional do PFL em sua fase governista e que passou a ser progressivamente dominado por partidos que apoiavam a administração petista. Por fim, com base nos resultados das eleições municipais de 2000, 2004 e 2008, apresentamos dados e testes estatísticos que sustentam a ideia de que os municípios menos desenvolvidos, menos populosos, localizados no Nordeste e cujas economias são mais dependentes do setor público possuem viés governista. Isto é, nessas localidades, mais do que no restante do país, o poder local tende a se alinhar com o poder federal. Tal tendência parece fornecer uma boa explicação para o retraimento do PFL nos municípios com as características acima definidas. / This dissertation aims to analyze the re-foundation process of the Partido da Frente Liberal (PFL), which resulted in the change of command of the party and the replacement of the previous name of the legend by Democrats (DEM) in March 2007. We assume the hypothesis that the transfer of the PFL for the opposition since 2003, unprecedented in the history of the party and that was determined by the arrival of PT in the federal government, was the crucial event to the decision of party leaders to try to give new image and identity to the PFL. We argue also that the re-foundation aimed to reposition the PFL in Brazilian electoral political market in order to attract the support of the urban middle class located in large and medium-sized cities. We show that the transition to the opposition led to the weakening of the PFL. Two movements together caused the retreat of the party: 1) the transfer of PFL politicians to parties allied to Lula´s administration, 2) the poor electoral performance in the Northeast, traditional stronghold of the PFL during the time it was in the government and that was progressively dominated by parties which supported PT administration. Finally, dealing with the results of municipal elections in 2000, 2004 and 2008, we present data and statistical tests that support the idea that less developed municipalities, few populated, located in the Northeast region and whose economies are more dependent on public sector have a progovernment bias. That is, in these locations, more than in the rest of the country, local government tends to align with the federal government. This trend seems to provide a good explanation for the withdrawal of the PFL in municipalities with the characteristics specified above.

Este trabalho aborda a trajetória do PFL (Partido da Frente Liberal), desde a sua fundação em 1985 até 2010, quando já sob nova denominação DEM deixou de contar com seus três principais líderes: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Antônio Carlos Magalhães. A tese busca explicar as razões do sucesso do partido, até 2002, e de sua decadência a partir de então. Como principal hipótese, argumenta-se que a conexão com o governo federal foi a causa principal tanto do sucesso quanto da decadência da legenda, desencadeada pela passagem do PFL para a oposição após a vitória do Partido dos Trabalhadores na eleição presidencial de 2002. A análise da inserção do PFL no presidencialismo de coalizão e a narrativa da atuação dos três principais líderes do partido junto às altas esferas do governo federal foram os principais subsídios para a construção indutiva da comprovação da hipótese acima formulada. / This work addresses the path of the PFL (Partido da Frente Liberal), since its foundation in 1985 until 2010, when already under the new name - DEM - no longer count on its three main leaders: Jorge Bornhausen, Marco Maciel and Antonio Carlos Magalhães. The thesis seeks to explain the reasons for the party\'s success, until 2002, and its decline from then on. As the main hypothesis it is claimed that the connection to the federal government was the main cause of both, the success and the decline, triggered by the passage of the PFL to the opposition after the Workers Party (PT) victory in the presidential election of 2002. The analysis of PFL in the Brazilian coalitional presidentialism and the narrative of the three main important party leaders connections with high ranks of federal government provide the inductive proof of the above hypothesis.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Resumo: Situada na costa ocidental da África, a Guiné-Bissau entra na onda democrática a partir de 1994, com a realização da primeira eleição livre e transparente após mais de 20 anos sob a governança de um partido único. Com a democracia em curso, a Guiné-Bissau conheceu vários períodos de instabilidade política governativa que impossibilitou o término dos mandatos ou legislaturas. De outro lado, a instabilidade inviabilizou a realização de objetivos de desenvolvimento e redução de pobreza. Nesse contexto político e social marcado por disputas políticas, a participação, seja em canais de decisão ou do ponto de vista de comparecimento às votações tendem a ser prejudicadas. É, nesse sentido, que o objetivo deste estudo é analisar o comportamento da participação eleitoral no período de 1994, com a realização da primeira eleição geral, a de 2014. De modo que o foco principal da análise está centrado nas eleições para o cargo de Presidente da República e para o Legislativo. Esse objetivo justifica-se pela importância do fenômeno da participação eleitoral, dentro da jovem democracia guineense, para a consolidação de um sistema representativo multipartidário. Para consecução do objetivo foram adotadas referências teóricas sobre democracia representativa e neoinstitucionalismo, sistemas partidários e eleitorais. Por ser importante o período da transição política guineense, o estudo enfatiza o contexto político e econômico que marcou essa transição e apresenta as tipologias do sistema eleito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Located on the West African coast, Guinea-Bissau has entered the democratic wave since 1994 (20th century) with the first free and transparent election after more than 20 years under single-party governance. With underway democracy, Guinea-Bissau experienced several periods of governmental political instability that made impossible the end of several mandates or legislatures. On the other hand, instability made it impossible the achievement of the development goals and poverty reduction. In this political and social context marked by political dispute, the participation, whether in decision-making channels or in terms of attendance tends to be harmed. It is in this sense that the main goal of this study is to analyze the electoral participation behavior in the 1994 period with the first election in 2014. The main focus of the analysis centers in the elections for the office for the Presidency of the Republic and for the Legislative positions. This goal is due to: the importance of the electoral partition phenomenon within the young Guinean democracy in the consolidation of the multiparty representative system. In order to achieve the objective of the study, theoretical references on representative democracy and neo-institutionalism, party and electoral systems were adopted. Due to the importance of the period of the Guinean political transition, the study emphasizes the political and economic contexts that marked the transition and presents the typologies of the electoral sys... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-28T23:03:17Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf: 717835 bytes, checksum: 96bd88107f4611d713ee57daf7ee68fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T18:14:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf: 717835 bytes, checksum: 96bd88107f4611d713ee57daf7ee68fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T18:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf: 717835 bytes, checksum: 96bd88107f4611d713ee57daf7ee68fe (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / A presente dissertação faz uma análise sobre a crise da democracia na modernidade líquida, de acordo com as teorias propostas por Zigmunt Bauman, Antônio Gramsci e João Pissara Esteves. O principal objetivo a ser alcançado, neste ensaio, é a propositura de uma reforma nos direitos de representação política, no Brasil, com a finalidade de consolidação da democracia participativa. Partindo do pressuposto de que a unsicherheit dos tempos fluidos contribui para a fragilização dos direitos de representação, postula-se a reconstrução da democracia, visando tornar eficaz o poder soberano do povo. A filosofia da práxis serve como inspiração metodológica, com a retomada dos conceitos de hegemonia e sociedade civil, buscando o pleno desenvolvimento da sociedade civil na sua auto-regulação. A eficiência deste propósito depende da adequada regulamentação dos meios de comunicação de massa, objetivando a proteção do direito à informação com eqüidade, pois certos segmentos deste campo social são propensos à simulação da realidade, com fins ideológicos não declarados, mas materialmente presentes. Depende também de novas regulamentações sobre o sistema partidário e sistema eleitoral, e, principalmente, da radicalização dos institutos relativos ao exercício direto da soberania pelo povo, inclusos no artigo 14º da Constituição da República Federativa do Brasil: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular. / The present dissertation makes an analysis about the democracy crisis in the liquid modernity, accordingly to the theories proposed for Zigmunt Bauman, Antônio Gramsci and João Pissara Esteves. The main objective to be reached, on this essay, is to propose a reform of the political representation rights, in Brazil, in order to consolidate the participative democracy. Based on the assumption that the unsicherheit of the liquid times contributes to weaken the representation rights, it is argued the reconstruction of the democracy, aiming to turn effective the sovereign power of the people. The philosophy of praxis serves as methodological inspiration, with the retaking of the concepts by hegemony and civil society, searching the full development of civil society’s ability to regulate itself. The efficacy for this purpose depends upon great regulation of the mass media, aiming the protection of fairness information right because some segments of the media are prone to simulate reality, with nondeclared ideological purposes, but, indeed, present. It depends too on new regulations about the party and electoral systems, and, mainly, on the radicalization of the normative institutes about the direct exercise of sovereignty by the people, which are enclosed in article 14º of the Constitution of the Federative Republic of Brazil: referendum, plebiscite and popular initiatives.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de novos partidos no Brasil sob a ótica do contexto político, do aspecto socioeconômico e do arcabouço legal de acordo com os cenários dos seis períodos históricos recortados: 1979 a 1984, 1985 a 1989, 1990 a 1994, 1995 a 2002, 2003 a 2010 e 2011 a 2015. Dentro de cada um destes períodos, as variáveis foram classificadas como incentivadoras ou inibidoras em relação à criação de novos partidos. Por fim, o último capítulo é dedicado a responder ao problema de pesquisa, articulando as análises dos períodos de forma comparada. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que um arcabouço legal é necessário para compreender o surgimento de novas organizações partidárias, mas não é suficiente para explicar este fenômeno, que é complexo e multicausal. / This paper aims to analyze the new political parties’ emergence in Brazil between 1979 and 2015 in order to understand if the legal framework is sufficient to explain this phenomenon. Based on the Political Science literature, the formation of new parties is studied from three variables: political, socioeconomic and legal framework. This research is divided in four chapters: the first consists in a literature review about new parties’ formation and the second is dedicated to the methodological considerations that guided this study. The third chapter analyses the new political parties’ emergence in Brazil considering political, socioeconomic and legal aspects according to the scenarios of the six historical periods determined: 1979 to 1984, 1985 to 1989, 1990 to 1994, 1995 to 2002, 2003 to 2010 and 2011 to 2015. For each period, the variables were classified as encourager or inhibitor of new parties’ formation. The last chapter articulates the analysis of the periods in a comparative perspective. The results confirmed the hypothesis: the legal framework is required to understand new parties’ formation, even though it is not enough to explain this phenomenon, which is complex and multifactorial.