Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-28 / Became agenda for discussion in the political and social scenario the representativeness crisis, motivated by the feeling that in the political system, political parties aren t being efficient linkage mechanism between popular aspirations and State, though the fundamental position importance to the maintenance of democracy conferred by Constitution. Therefore, it s essential to identify the origins of this crisis in order to find, in a reality such as Brazil, the discrediting of political parties and it shows plausible enough not to democracy not be performed. In this sense, will pick up, as the first chapter, which consists in establishing representative democracy party and expose the causes of the crisis. In the second chapter, the Brazilian political party culture will focus on up-since its genesis, to then as the third chapter, addressing the consolidation of multiparty system and the role played by partisan associations in times of political crisis. Finally, in the fourth chapter, will talk about of Brazilian democracy and the existence of 25 years after the promulgation of the Constitution, aiming to demonstrate the importance of parties to the consolidation of the democratic regime parties will treat themselves, besides the necessary understanding that one can have the political system. To prepare this work used descriptive methodology, based on literature, consistent research in books and academic articles. As to the objectives, the resear ch is descriptive and explanatory. Key-words: Democracy. Representativeness. Political Parties. Representativeness crisis. / É pauta de discussão no cenário político e social a crise de representatividade partidária, motivado pelo sentimento de que no sistema político, os partidos políticos não estão sendo eficientes como mecanismo de articulação entre os anseios populares e o Estado, apesar da posição de fundamental importância para a manutenção da democracia conferida pelo ordenamento jurídico. Para tanto, faz-se imprescindível identificar quais as origens desta crise a fim de encontrar, em uma realidade como a do Brasil, o descrédito dos partidos políticos e se isso se mostra plausível a ponto de se afirmar que a democracia não se encontra realizada. Nesse sentido, buscar-se-á, como primeiro capítulo, estabelecer em que consiste a democracia representativa partidária e expor as causas da crise. No segundo capítulo, enfocar-se-á a cultura político-partidária brasileira desde a sua gênese , para, em seguida, como terceiro capítulo, abordar a consolidação do pluripartidarismo e o papel que tiveram as agremiações partidárias em momentos de crise política. Por fim, no quarto capítulo, tratar-se-á da democracia brasileira e os partidos existentes após 25 anos da promulgação da Constituição, tendo como objetivo demonstrar a importância dos partidos para a consolidação do regime democrático, além da compreensão necessária que se pode ter do sistema político. Para a elaboração deste trabalho utilizou-se da metodologia descritiva, pautada em pesquisa bibliográfica, consistente em livros e artigos acadêmico. Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva e explicativa. Palavras-Chave: Democracia. Representatividade. Partidos Políticos. Crise de representatividade.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-29 / The partisan loyalty is not an institution of homogeneous appearance over the years in the brazilian legal system, especially in constitutional terms, given that it has suffered intense modifications until the arrival of the democratization process, which Brazil has experienced. With this said, in the opening lines, this work aims to overlook the conflicts and shortcomings suffered by this institution related with the problems faced by Resolution nº 22.610/2007 of the Superior Electoral Court (TSE), because when followed closely by the Supreme Court (STF), to designate that partisan loyalty would lead the sanction of mandate loss. It created, and legislated and overrode the principle of separation of powers, which has constitutional prevision, acting in perfect illegitimacy and usurping legislative power. An addendum is prescribed from the heart of the coalition presidentialism in order to observe the change of the relationship between executive and legislative branches over time and their influence on loyalty. Then the article discusses whether the just causes of disaffiliation and so famed party windows would be no way to jockey fidelity in their real democratic sense. An interdisciplinarity strategy was added, gathering Constitutional Law, Political Science and Marketing tools - SWOT analysis and BCG matrix - to assert about the strengths and weaknesses, threats and opportunities of the resolution regarding the quality of democracy in the Country. The last hang given in this work gravitates to the orbits of the separation of powers, as support point the party loyalty in Brazil. Thus, this study condenses itself in the contributions of the top names of Political Philosophy, in the close relationship between equality and freedom within a democratic context, and in how the separation of powers must be respected along the lines of the Federal Constitution of 1988 (CF/88) so that it unveils the central issue of this thesis, which is, whether there is a possible balance between the trinomial partisan loyalty, separation of powers and popular sovereignty against brazilian democracy at the conflicts and weaknesses by which passed this institution. Finally, to make this possible, we adopted a methodology that covers a bibliographical study in books, articles, dissertations and thesis, and also have occurred to the Constitutional Law interdisciplinary strategy with the Political Science and Marketing tools. Keywords: Political Parties. Partisan loyalty. Legalization Policy. Separation of Powers. Popular Sovereignty. / A fidelidade partidária é um instituto de aparência não homogênea ao longo dos tempos no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em termos constitucionais, haja vista que sofreu intensas modificações até a chegada do processo de redemocratização, pelo qual passou o Brasil. Com isto, em linhas iniciais, este trabalho visa a dar um giro nos conflitos e insuficiências padecidos pelo instituto em virtude da problemática enfrentada pela Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ao ser seguida de perto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao designar que a infidelidade partidária daria azo a sanção de perda de mandato, acabou por criar, legislar e se sobrepor ao princípio da separação de poderes, que possui previsão constitucional, agindo em perfeita ilegitimidade e usurpando a competência legislativa. Um adendo é prescrito do tocante ao presidencialismo de coalizão, a fim de observar a modificação das relações entre Executivo e Legislativo ao longo dos tempos e suas influências na fidelidade. Em seguida, discute-se se as justas causas de desfiliação e as tão afamadas janelas partidárias não seriam maneiras de intrujar a fidelidade em seu real sentido democrático. É acrescida uma estratégia de interdisciplinaridade do Direito Constitucional, Ciência Política e os meios de Marketing - análise SWOT e matriz de BCG - para perquirir acerca dos pontos positivos e negativos, das ameaças e oportunidades no concernente à qualidade da democracia no País. O último enfoque dado no escrito gravita à orbita da separação de poderes, como ponto de equilíbrio a fidelidade partidária no Brasil. Assim, o estudo se condensa nas contribuições dos principais nomes da Filosofia Política, na estreita relação entre igualdade e liberdade em um contexto democrático e em como a separação de poderes deve ser respeitada nos moldes da Constituição Federal de 1988 (CF/88), para que se desvele a problemática central desta dissertação, qual seja, se há equilíbrio possível entre o trinômio fidelidade partidária, separação de poderes e soberania popular ante a democracia brasileira perante os conflitos e insuficiências pelos quais passou o instituto. Por fim, para que isto fosse possível, adotou-se uma metodologia que cobre um estudo bibliográfico em livros, artigos, dissertações e teses, além de haver ocorrido à estratégia de interdisciplinaridade do Direito Constitucional com a Ciência Política e os instrumentos de Marketing.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-07-09 / The work that follows, inserted in the area of concentration of the Public Constitutional Right and Political Theory, makes an analysis of the political parties, including the relation of these with its affiliates. It is worth noting that party affiliation is the only way of accessing political positions, given that a single candidature is not allowed under the country's legal order. Thus, in the initial lines, the concepts, principles, classifications and historical aspects related to party associations will be debated, as well as a critical approach to the present moment of exacerbated crisis experienced by these institutions. The present dissertation, in the second chapter, aims to establish the importance of party loyalty in order to avoid spurious party legends exchanges by political leaders, as well as to critically analyze the most relevant aspects of the last two Brazilian political reforms . Also, in this second moment, a constitutional and infraconstitutional approach is taken on the subject, as well as a study of the jurisprudential position of the Federal Supreme Court on partisan loyalty. The last chapter of this paper analyzes the concrete cases in which the Regional Electoral Tribunal of Ceará (TRE / CE) decided that the conduct of the parliamentarians of Ceará, at the time of the exchange of legend, established party infidelity in the years 2016 and 2017. In this perspective , this dissertation uses current doctrine, consecrated and specialized on the subject. The methodology adopted for the elaboration of the research was based on a descriptive analytical study, developed through a bibliographical documentary research. As for the results, it is a qualitative and deductive research, seeking objectives through the descriptive and exploratory approach. Keywords: Political Parties. Party Infidelity. Political Reform. Electoral Law. / O presente trabalho, inserido na área de concentração do Direito Constitucional Público e Teoria Política, faz uma análise dos partidos políticos, incluindo-se a relação destes com seus filiados. Vale salientar que a filiação partidária é a única via de acesso aos cargos políticos, tendo em vista que ainda não é permitida a candidatura avulsa pelo ordenamento jurídico pátrio. Desse modo, em linhas iniciais, serão debatidos conceitos, princípios, classificações e aspectos históricos referentes às agremiações partidárias. Além disso, será realizada uma abordagem crítica ante o atual momento de exacerbada crise vivido por estas instituições. A presente dissertação, no segundo capítulo, visa estabelecer a importância da fidelidade partidária a fim de evitar as trocas espúrias de legenda partidária por parte dos mandatários políticos, bem como analisa, de maneira crítica, os aspectos mais relevantes das duas últimas reformas políticas brasileiras. Outrossim, ainda neste segundo momento, faz-se uma abordagem constitucional e infraconstitucional acerca do tema, como também é realizado um estudo do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária. O derradeiro capítulo deste trabalho faz análise dos casos concretos em que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) decidiu que a conduta dos parlamentares cearenses, no ato da troca de legenda, configurou infidelidade partidária nos anos de 2016 e 2017. Nesta perspectiva, esta dissertação se utiliza de doutrina atual, consagrada e especializada sobre a temática. A metodologia adotada para elaboração da pesquisa teve por base um estudo descritivo analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos resultados, trata-se de uma pesquisa qualitativa e dedutiva, buscando objetivos por meio da abordagem descritiva e exploratória. Palavras-chave: Partidos Políticos. Infidelidade Partidária. Reforma Política. Direito Eleitoral.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-30 / This thesis discusses the theme of the importance of political parties in the pursuit and maintenance of democratic stability after the 1988 Constitution, seeking to build therefore an objective explanation for the links between multi-party system of the 1980s and the process of democratic consolidation. We also use theoretical institutionalism modern privileging one approach to the operation of political parties in the Congress and in this relationship with the executive branch. Similarly an overview is given of the performance of political parties from the emergence of these institutions even during the Regency period (1831-1840) and in the five decades of the Second Empire (1840-1889), through the arrangement of the First Republic elitist to revolution of 1930 and the resurgence of political parties in 1945. The background to the 1964 coup and the imposition of an artificial bipartisanship are presented in chronological order to then examine the return to multiparty politics in the 1980s. To demonstrate the relevance of party institutions, the thesis takes three moments of recent Republican history: the constitutional process that gives rise to the Constitution of 1988, the process of removal of President Fernando Collor de Mello in 1992 and the pattern of coalition government that emerges Beginning in 1995, called by some authors coalition presidentialism. During the National Constituent Assembly political parties knew circumvent a deadlock that arises with a veto coalition that became known as "Centrão" and was able to make an agreement between conflicting interests and bring up a constitution that advanced in matters of great importance to Brazilian Republic. The pattern of stability between the legislative and executive branches can be seen, from the government of Fernando Henrique Cardoso to the present day, closes the third moment of partisan activity in Brazil that shows relevant to the findings of this research. The relationship between political parties and democracy is addressed by analyzing the question of the regularity of elections from 1989 to the present day has been happening without any interruption or setback, the question of fidelity and migration and party financing options for parties political and electoral campaigns integrate the final part of the research that critically examines the role of the judiciary in recent episodes of republican history. The thesis seeks also add modern elements to the constitutional theory of political science in the pursuit of enriching the proof of the hypothesis proposed to present political parties as key actors in the pursuit of democratic stability. Keywords: Political Parties. Democratization. Consolidation of democracy. / Esta tese enfrenta o tema da importância dos partidos políticos na busca e manutenção da estabilidade democrática após a Constituição de 1988, procurando construir, portanto, uma explicação objetiva para os nexos entre o pluripartidarismo dos anos 1980 e o processo de consolidação democrática. Para tanto, utiliza referenciais teóricos do institucionalismo moderno privilegiando uma abordagem do funcionamento dos partidos políticos no âmbito do Congresso Nacional e no relacionamento deste com o Poder Executivo. De igual forma é apresentado um panorama da atuação dos partidos políticos a partir do surgimento dessas instituições ainda durante o período regencial (1831-1840) e nas cinco décadas do Segundo Reinado (1840-1889), passando pelo arranjo elitista da Primeira República até a Revolução de 1930 e o ressurgimento dos partidos políticos em 1945. Os antecedentes do Golpe de 1964 e a imposição de um bipartidarismo artificial são apresentados na sequência cronológica para se examinar em seguida o retorno ao pluripartidarismo dos anos 1980. Para demonstrar a relevância das instituições partidárias, a tese toma três momentos da história republicana recente: o processo constituinte que faz surgir a Constituição Federal de 1988; o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e o padrão de coalizões governamentais que surge a partir de 1995, denominado por alguns autores de presidencialismo de coalizão. Durante a Assembleia Nacional Constituinte os partidos políticos souberam contornar um impasse que surge com uma coalizão de veto que ficou conhecida como Centrão e foi capaz de fazer uma concertação entre interesses conflitantes e fazer surgir uma Constituição que avançou em temas de grande importância para a República brasileira. O padrão de estabilidade entre os Poderes Legislativo e Executivo que se verifica, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias de hoje, fecha o terceiro momento de atuação partidária no Brasil que se mostra relevante para os achados dessa pesquisa. A relação entre partidos políticos e democracia é abordada ao se analisar a questão da regularidade das eleições que desde 1989 até os dias de hoje vem se sucedendo sem qualquer interrupção ou retrocesso; a questão da fidelidade e das migrações partidárias e as opções de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais integram a parte final da pesquisa que analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em recentes episódios da história republicana. A tese procura, ainda, agregar à teoria constitucional moderna elementos da ciência política na busca de enriquecer a comprovação da hipótese proposta de apresentar os partidos políticos como atores importantes na busca da estabilidade democrática. Palavras-chave: Partidos políticos. Redemocratização. Consolidação da democracia.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5853_O Sigma sob suspeita20140812-144750.pdf: 1761714 bytes, checksum: 91e76c54e558ade7e381099438834b63 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / O presente trabalho analisa uma parte da História Política do Espírito Santo, inserida, principalmente, no período do governo de João Punaro Bley, que esteve no comando do estado entre os anos de 1930 a 1943 sendo que nosso recorte temporal está estabelecido entre os anos de 1933 a 1942. A delimitação temporal foi estipulada com base no corpus documental medular de nossa pesquisa arquivos da Polícia Política, mais conhecida como Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS). Essa documentação trata especificamente da Ação Integralista Brasileira no Espírito Santo, sendo que parte foi produzida pela própria instituição policial e a outra foi apreendida quando se iniciou a repressão oficial ao movimento. A escolha da data inicial (1933) se deve ao fato de nesse ano ter ocorrido a fundação do primeiro núcleo da Ação Integralista Brasileira no estado do Espírito Santo, enquanto o marco final (1942), foi a guerra declarada pelo Brasil contra os países membros do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o que acarretou nova repressão aos antigos membros do movimento Integralista e consequente produção de uma série de prontuários que identificam os ex-integrantes da AIB no estado. A repressão ao Integralismo em 1942 se justificou devido o caráter do movimento, inspirado nos princípios do fascismo europeu, base dos regimes das nações do Eixo. Mas antes que a AIB ganhasse o status de inimigo do governo de Getúlio Vargas, o que aconteceu no ano de 1938, em consequência de golpe malograda contra o referido líder político, os mesmos tiveram, no decorrer da década de 1930, amplo vulto no cenário político nacional, bem como no local. Além do mais, a AIB era aliada do regime, principalmente no combate ao comunismo. A dissertação busca analisar a construção de um discurso anti-integralista através dos documentos apreendidos e produzidos pela Delegacia de Ordem Política e Social, bem como construir um panorama sobre a organização e atuação da Ação Integralista Brasileira no Espírito Santo.

O presente estudo tem como objetivo principal analisar a coesão das bancadas federais da ARENA em três estados brasileiros (Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia), utilizando como parâmetro o exame da trajetória partidária dos deputados federais arenistas eleitos entre 1966 e 1978 à Câmara dos Deputados. Coesão esta que será mensurada a partir de aspectos como a origem e migração partidárias, o tempo de investimento na carreira até a conquista de um mandato na Câmara dos Deputados e os cargos anteriormente ocupados, que se constituem nas principais variáveis levadas em consideração para traçar o perfil das bancadas arenistas. A perspectiva adotada toma a história e a dinâmica político-partidária e eleitoral peculiares a cada estado como um pano de fundo privilegiado para uma maior compreensão do objeto a ser analisado, de suas nuances e idiossincrasias. Com base nesta análise, pretende-se identificar o grau de influência que a “herança” arenista exerceu, com o advento da Nova República, na configuração dos partidos de direita dos três estados examinados.

O presente estudo tem como objetivo principal analisar a coesão das bancadas federais da ARENA em três estados brasileiros (Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia), utilizando como parâmetro o exame da trajetória partidária dos deputados federais arenistas eleitos entre 1966 e 1978 à Câmara dos Deputados. Coesão esta que será mensurada a partir de aspectos como a origem e migração partidárias, o tempo de investimento na carreira até a conquista de um mandato na Câmara dos Deputados e os cargos anteriormente ocupados, que se constituem nas principais variáveis levadas em consideração para traçar o perfil das bancadas arenistas. A perspectiva adotada toma a história e a dinâmica político-partidária e eleitoral peculiares a cada estado como um pano de fundo privilegiado para uma maior compreensão do objeto a ser analisado, de suas nuances e idiossincrasias. Com base nesta análise, pretende-se identificar o grau de influência que a “herança” arenista exerceu, com o advento da Nova República, na configuração dos partidos de direita dos três estados examinados.

O presente estudo tem como objetivo principal analisar a coesão das bancadas federais da ARENA em três estados brasileiros (Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia), utilizando como parâmetro o exame da trajetória partidária dos deputados federais arenistas eleitos entre 1966 e 1978 à Câmara dos Deputados. Coesão esta que será mensurada a partir de aspectos como a origem e migração partidárias, o tempo de investimento na carreira até a conquista de um mandato na Câmara dos Deputados e os cargos anteriormente ocupados, que se constituem nas principais variáveis levadas em consideração para traçar o perfil das bancadas arenistas. A perspectiva adotada toma a história e a dinâmica político-partidária e eleitoral peculiares a cada estado como um pano de fundo privilegiado para uma maior compreensão do objeto a ser analisado, de suas nuances e idiossincrasias. Com base nesta análise, pretende-se identificar o grau de influência que a “herança” arenista exerceu, com o advento da Nova República, na configuração dos partidos de direita dos três estados examinados.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-28 / This dissertation produced under the guidance of prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Lima Barreto is a study about Latin American democracy. Its central object is the effectiveness of the instruments of direct political participation institutionalized as tools for mediation of conflicts and factors stabilizers of the system of government. The research is based on two case studies: the Argentine crisis of 2001, which in its heyday 3 toppled presidents of the Republic in 15 days, and open political crisis in Brazil in 2005, with the interview granted by the federal deputy Roberto Jefferson to the newspaper Folha de Sao Paulo, in which denounced the monthly payment of R$ 30 mil to Members of the base ally of the government Lula. The work brings an analysis on the nature of the state and democracy and highlights how democratic instruments such as Plebiscitos, referenda, the Project of Law of People Initiative, the Political Parties and System Representativo answered the Argentine and Brazilian. / Esta Dissertação produzida sob a orientação do prof. Dr. Martônio Mont.Alverne Barreto Lima é um estudo acerca da democracia latino americana. Seu objeto central é a eficácia dos instrumentos diretos de participação política institucionalizada como instrumentos de mediação de conflitos e fatores estabilizadores do regime de governo. A pesquisa se baseia em dois estudos de caso: a crise Argentina de 2001, que em seu apogeu derrubou 3 presidentes da República em 15 dias; e a crise política aberta no Brasil, em 2005, com a entrevista concedida pelo deputado federal Roberto Jefferson ao jornal Folha de São Paulo, na qual denunciava o pagamento mensal de R$ 30 mil aos deputados da base aliada do governo Lula. O trabalho traz uma análise sobre a natureza do Estado e da Democracia e destaca como instrumentos democráticos como os Plebiscitos, Referendos, os Projetos de Lei de Iniciativa Popular, os Partidos Políticos e o Sistema Representativo responderam às crises argentina e brasileira.

Esta dissertação trata de uma revisão crítica sobre diversos trabalhos acadêmicos, na área de Ciência Política, focados no exame da questão partidária no Brasil, a partir de 1979, ano que marca o retorno do país a um contexto de multipartidarismo. A hipótese básica que iremos perseguir é que os novos partidos políticos, surgidos com a reforma partidária de 1979, irão apresentar, ao contrário do que apontavam diversas análises que surgiram nesse período na academia brasileira, um desempenho importante e positivo, para a consolidação de uma nova democracia no país. / This dissertation deals with a critical revision of several academic work in the political science area, wich are focused on the examination of political parties in Brazil since 1979, when multipartidarism made comeback. The basic hypotesis that we will porsue is about the new political parties that emerged from the reform of political parties in 1979, will show an important and positive role in the consolidation of the new democratic system in our country.