Essa pesquisa foi desenvolvida no município de Biguaçu, litoral de Santa Catarina, especificamente na localidade de Três Riachos, e visou compreender o quão sustentáveis são as maneiras com que famílias de agricultores aí residentes conduzem suas vidas em meios rurais, que estão associados a duas práticas particularmente associadas: a agricultura de corte e queima e a produção de carvão. Esses agricultores familiares movimentaram historicamente um sistema social e ecológico do qual estiveram fortemente subsidiados por recursos florestais, um ativo particularmente importante para essas pessoas. De um ponto de vista multidimensional, ancorado pelo conceito de desenvolvimento como liberdade e da capacitação de pessoas em acessarem múltiplos recursos, ou ativos, nos propomos discutir possíveis respostas para as perguntas que seguem: possuem qualidade de vida essas pessoas? São sustentáveis seus meios de vida? Procuramos descrever as particularidades sociais e ecológicas do contexto de estudo através de dados coletados com etnografia e observação participante, confrontá-los com dados secundários e discutindo-os com bibliografias pertinentes. Para tal, levamos em consideração o acesso a cinco tipos de ativos relacionados, capital natural, capital humano, capital financeiro, capital social e capital físico e mais um associado, o capital cultural. Concluiu-se que as características particulares de cada ativo/capital que aumentam ou diminuam a sustentabilidade dessas pessoas são: para o capital natural: a possibilidade de utilização de recursos naturais advindos da própria propriedade da família e a capacidade de regeneração, ou renovação desses recursos naturais; para o capital humano, físico e financeiro: o trabalho excessivo e insalubridades relacionadas às suas atividades, a precariedade da infraestrutura e dos processos produtivos, a falta de conhecimentos para acessarem tecnologias e políticas públicas para melhorar essa infraestrutura; para o capital social: as relações de confiança e reciprocidade entre as pessoas das comunidades, a possibilidade de melhorias das relações de confiança com o público externo; no capital cultural: as características de cuidado dos agricultores que fazem com que eles estabeleçam relações de reciprocidade para com pessoas externas, seus clientes, sendo que para isso, depositam um esforço para que seus produtos sejam de boa qualidade. A busca de meios de vida sustentáveis é a maneira de se criar sistemas sócioecológicos resilientes. A sustentabilidade social e ambiental dessas famílias possuem potenciais positivos e negativos, e que certamente possuem desafios para que sejam reproduzíveis em sistemas sócioecológicos resilientes. A pesquisa contribuiu com o esforço de gerar dados para a compreensão dessa realidade complexa. A gestão de sistemas sociais e ecológicos deve levar em consideração um portfólio de ativos sociais, econômicos, ecológicos, humanos e culturais para que seja possível constituir sistemas sócio ecológicos resilientes. / This research was conducted in the city of Biguacu, Santa Catarina coast, specifically in the town of Três Riachos, and aimed to understand how sustainable are the ways in which families residing farmers lead their lives in rural areas, that are associated with two practices particularly associated with: a cut and burn agriculture and charcoal production. These farmers historically handled a social and ecological system of which were heavily subsidized by forest resources, a particularly important asset for these people. A multidimensional perspective, anchored by the concept of development as freedom and empowerment of people to access multiple resources, or assets, we propose to discuss possible answers to the following questions: have quality of life these people? Are sustainable livelihoods? We try to describe the social and ecological characteristics of the study context through data collected with ethnography and participant observation, confront them with secondary data and discussing them with relevant bibliographies. To this end, we consider access to five types of related assets, natural capital, human capital, financial capital, social capital and physical capital and another associate, the cultural capital. It was concluded that the particular characteristics of each asset / capital that increase or decrease the sustainability of these people are for natural capital: the possible use of natural resources from their own family property and regeneration capacity, or renewal of these resources natural; to the human, physical and financial capital: overwork and? insalubrity related to its activities, poor infrastructure and production processes, the lack of knowledge to access technologies and policies to improve the infrastructure; to social capital: trust relationships and reciprocity between people of the communities, the possibility of improvements in trust with the general public; the cultural capital: the care of characteristics of farmers who make them establish reciprocal relations to external people, your customers, and for that, deposit an effort to make its products are of good quality. The search for sustainable livelihoods is the way to create resilient ecological systems partner. The social and environmental sustainability of these families have positive and negative potentials, and they certainly have challenges that are playable on resilient ecological systems partner. The research contributed to the effort to generate data for the understanding of this complex reality. The management of social and ecological systems must take into account a portfolio of corporate assets, economic, ecological, human and cultural so that you can be resilient ecological systems partner.

Essa pesquisa foi desenvolvida no município de Biguaçu, litoral de Santa Catarina, especificamente na localidade de Três Riachos, e visou compreender o quão sustentáveis são as maneiras com que famílias de agricultores aí residentes conduzem suas vidas em meios rurais, que estão associados a duas práticas particularmente associadas: a agricultura de corte e queima e a produção de carvão. Esses agricultores familiares movimentaram historicamente um sistema social e ecológico do qual estiveram fortemente subsidiados por recursos florestais, um ativo particularmente importante para essas pessoas. De um ponto de vista multidimensional, ancorado pelo conceito de desenvolvimento como liberdade e da capacitação de pessoas em acessarem múltiplos recursos, ou ativos, nos propomos discutir possíveis respostas para as perguntas que seguem: possuem qualidade de vida essas pessoas? São sustentáveis seus meios de vida? Procuramos descrever as particularidades sociais e ecológicas do contexto de estudo através de dados coletados com etnografia e observação participante, confrontá-los com dados secundários e discutindo-os com bibliografias pertinentes. Para tal, levamos em consideração o acesso a cinco tipos de ativos relacionados, capital natural, capital humano, capital financeiro, capital social e capital físico e mais um associado, o capital cultural. Concluiu-se que as características particulares de cada ativo/capital que aumentam ou diminuam a sustentabilidade dessas pessoas são: para o capital natural: a possibilidade de utilização de recursos naturais advindos da própria propriedade da família e a capacidade de regeneração, ou renovação desses recursos naturais; para o capital humano, físico e financeiro: o trabalho excessivo e insalubridades relacionadas às suas atividades, a precariedade da infraestrutura e dos processos produtivos, a falta de conhecimentos para acessarem tecnologias e políticas públicas para melhorar essa infraestrutura; para o capital social: as relações de confiança e reciprocidade entre as pessoas das comunidades, a possibilidade de melhorias das relações de confiança com o público externo; no capital cultural: as características de cuidado dos agricultores que fazem com que eles estabeleçam relações de reciprocidade para com pessoas externas, seus clientes, sendo que para isso, depositam um esforço para que seus produtos sejam de boa qualidade. A busca de meios de vida sustentáveis é a maneira de se criar sistemas sócioecológicos resilientes. A sustentabilidade social e ambiental dessas famílias possuem potenciais positivos e negativos, e que certamente possuem desafios para que sejam reproduzíveis em sistemas sócioecológicos resilientes. A pesquisa contribuiu com o esforço de gerar dados para a compreensão dessa realidade complexa. A gestão de sistemas sociais e ecológicos deve levar em consideração um portfólio de ativos sociais, econômicos, ecológicos, humanos e culturais para que seja possível constituir sistemas sócio ecológicos resilientes. / This research was conducted in the city of Biguacu, Santa Catarina coast, specifically in the town of Três Riachos, and aimed to understand how sustainable are the ways in which families residing farmers lead their lives in rural areas, that are associated with two practices particularly associated with: a cut and burn agriculture and charcoal production. These farmers historically handled a social and ecological system of which were heavily subsidized by forest resources, a particularly important asset for these people. A multidimensional perspective, anchored by the concept of development as freedom and empowerment of people to access multiple resources, or assets, we propose to discuss possible answers to the following questions: have quality of life these people? Are sustainable livelihoods? We try to describe the social and ecological characteristics of the study context through data collected with ethnography and participant observation, confront them with secondary data and discussing them with relevant bibliographies. To this end, we consider access to five types of related assets, natural capital, human capital, financial capital, social capital and physical capital and another associate, the cultural capital. It was concluded that the particular characteristics of each asset / capital that increase or decrease the sustainability of these people are for natural capital: the possible use of natural resources from their own family property and regeneration capacity, or renewal of these resources natural; to the human, physical and financial capital: overwork and? insalubrity related to its activities, poor infrastructure and production processes, the lack of knowledge to access technologies and policies to improve the infrastructure; to social capital: trust relationships and reciprocity between people of the communities, the possibility of improvements in trust with the general public; the cultural capital: the care of characteristics of farmers who make them establish reciprocal relations to external people, your customers, and for that, deposit an effort to make its products are of good quality. The search for sustainable livelihoods is the way to create resilient ecological systems partner. The social and environmental sustainability of these families have positive and negative potentials, and they certainly have challenges that are playable on resilient ecological systems partner. The research contributed to the effort to generate data for the understanding of this complex reality. The management of social and ecological systems must take into account a portfolio of corporate assets, economic, ecological, human and cultural so that you can be resilient ecological systems partner.

Essa pesquisa foi desenvolvida no município de Biguaçu, litoral de Santa Catarina, especificamente na localidade de Três Riachos, e visou compreender o quão sustentáveis são as maneiras com que famílias de agricultores aí residentes conduzem suas vidas em meios rurais, que estão associados a duas práticas particularmente associadas: a agricultura de corte e queima e a produção de carvão. Esses agricultores familiares movimentaram historicamente um sistema social e ecológico do qual estiveram fortemente subsidiados por recursos florestais, um ativo particularmente importante para essas pessoas. De um ponto de vista multidimensional, ancorado pelo conceito de desenvolvimento como liberdade e da capacitação de pessoas em acessarem múltiplos recursos, ou ativos, nos propomos discutir possíveis respostas para as perguntas que seguem: possuem qualidade de vida essas pessoas? São sustentáveis seus meios de vida? Procuramos descrever as particularidades sociais e ecológicas do contexto de estudo através de dados coletados com etnografia e observação participante, confrontá-los com dados secundários e discutindo-os com bibliografias pertinentes. Para tal, levamos em consideração o acesso a cinco tipos de ativos relacionados, capital natural, capital humano, capital financeiro, capital social e capital físico e mais um associado, o capital cultural. Concluiu-se que as características particulares de cada ativo/capital que aumentam ou diminuam a sustentabilidade dessas pessoas são: para o capital natural: a possibilidade de utilização de recursos naturais advindos da própria propriedade da família e a capacidade de regeneração, ou renovação desses recursos naturais; para o capital humano, físico e financeiro: o trabalho excessivo e insalubridades relacionadas às suas atividades, a precariedade da infraestrutura e dos processos produtivos, a falta de conhecimentos para acessarem tecnologias e políticas públicas para melhorar essa infraestrutura; para o capital social: as relações de confiança e reciprocidade entre as pessoas das comunidades, a possibilidade de melhorias das relações de confiança com o público externo; no capital cultural: as características de cuidado dos agricultores que fazem com que eles estabeleçam relações de reciprocidade para com pessoas externas, seus clientes, sendo que para isso, depositam um esforço para que seus produtos sejam de boa qualidade. A busca de meios de vida sustentáveis é a maneira de se criar sistemas sócioecológicos resilientes. A sustentabilidade social e ambiental dessas famílias possuem potenciais positivos e negativos, e que certamente possuem desafios para que sejam reproduzíveis em sistemas sócioecológicos resilientes. A pesquisa contribuiu com o esforço de gerar dados para a compreensão dessa realidade complexa. A gestão de sistemas sociais e ecológicos deve levar em consideração um portfólio de ativos sociais, econômicos, ecológicos, humanos e culturais para que seja possível constituir sistemas sócio ecológicos resilientes. / This research was conducted in the city of Biguacu, Santa Catarina coast, specifically in the town of Três Riachos, and aimed to understand how sustainable are the ways in which families residing farmers lead their lives in rural areas, that are associated with two practices particularly associated with: a cut and burn agriculture and charcoal production. These farmers historically handled a social and ecological system of which were heavily subsidized by forest resources, a particularly important asset for these people. A multidimensional perspective, anchored by the concept of development as freedom and empowerment of people to access multiple resources, or assets, we propose to discuss possible answers to the following questions: have quality of life these people? Are sustainable livelihoods? We try to describe the social and ecological characteristics of the study context through data collected with ethnography and participant observation, confront them with secondary data and discussing them with relevant bibliographies. To this end, we consider access to five types of related assets, natural capital, human capital, financial capital, social capital and physical capital and another associate, the cultural capital. It was concluded that the particular characteristics of each asset / capital that increase or decrease the sustainability of these people are for natural capital: the possible use of natural resources from their own family property and regeneration capacity, or renewal of these resources natural; to the human, physical and financial capital: overwork and? insalubrity related to its activities, poor infrastructure and production processes, the lack of knowledge to access technologies and policies to improve the infrastructure; to social capital: trust relationships and reciprocity between people of the communities, the possibility of improvements in trust with the general public; the cultural capital: the care of characteristics of farmers who make them establish reciprocal relations to external people, your customers, and for that, deposit an effort to make its products are of good quality. The search for sustainable livelihoods is the way to create resilient ecological systems partner. The social and environmental sustainability of these families have positive and negative potentials, and they certainly have challenges that are playable on resilient ecological systems partner. The research contributed to the effort to generate data for the understanding of this complex reality. The management of social and ecological systems must take into account a portfolio of corporate assets, economic, ecological, human and cultural so that you can be resilient ecological systems partner.

Land-clearing fires set by settlers in the Brazilian Amazon give rise to large scale wildfires that threaten mature forests, agricultural plantations, and settlement areas. Our purpose is to examine labor devoted to fire prevention (firebreak establishment) and burning for crop production for subsistence smallholders in the Tapajós National Forest in Pará, Brazil. Both the decision to engage in each activity and the scale of the activity are examined. A household model addressing decision-making under risk is estimated using survey data from 220 households. We find economic variables such as the opportunity cost of household time, market conditions, and the hiring wage to be important predictors of both decisions (often these are more important than household or demographic considerations), as is household reliance on standing forest resources for non-timber products. We also find that the involvement of NGOs and the government plays an important role in encouraging fire prevention behavior. Our results provide support for programs that emphasize economic parameters and for considering smallholder productivity in policies that target accidental fire prevention or reduction in burning activity. / Master of Science

A presente pesquisa interessa-se em fazer uma análise aprofundada do Direito nascido com o advento da Modernidade, partindo da hipótese de que o Direito Pós-Moderno, embora se auto-proclame como defensor da diversidade, por ainda estar atrelado àquele modelo de legalidade calcado principalmente no positivismo jurídico, passa por uma grave crise, uma vez que, ao excluir regras costumeiras, elimina na prática muitas das possibilidades de aceitação e inclusão do heterogêneo. A exclusão do diferente, do heterogêneo, do \"outro\" contrário à lógica capitalista se torna ainda mais evidente quando normas jurídicas embebidas de conhecimentos científicos ao serem orientadas a regular comportamentos de grupos sociais regulados por regras costumeiras, acabam por invalidá-las, tornando igualmente inexistentes os saberes tradicionais nelas contidos. A fim de melhor compreender esta problemática, entre os diversos direitos que compõem o espectro da Pós- Modernidade, foi escolhido o direito socioambiental como ícone que integra a tutela da diversidade social, cultural e natural. Para tanto, esta pesquisa pretende, através de um Estudo de Caso, verificar as conseqüências relacionadas à possibilidade da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ivaporunduva, cuja diferença é tutelada juridicamente como patrimônio cultural brasileiro, continuar a cultivar seus alimentos de forma tradicional, diante da imposição, em caráter universal e geral, de normas jurídicas ambientais infraconstitucionais, em específico, o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes racionalidade moderna. Os procedimentos metodológicos se basearam na obra de Boaventura de Souza Santos. Já as técnicas de coleta de dados que foram aplicadas são: observação e roteiro de entrevista semi-estruturado. A análise dos resultados foi feita por meio da técnica de triangulação de dados. Dos resultados obtidos, constata-se 1) a sustentabilidade da roça de coivara; 2) a diminuição da prática da coivara pela comunidade de Ivaporunduva que contribuiu para a) compra de seus alimentos no supermercado, b) aumento de obesidade e desnutrição nesta população, c) intensificação da agricultura e perda da sustentabilidade do sistema, d) ineficácia jurídica e social das normas jurídicas analisadas. A presente pesquisa não propõe uma conclusão fechada desta temática, mas sugere a necessidade de diálogo de saberes para permissão ou não da prática da agricultura de corte e queima, para que se consiga a partir de uma justiça cognitiva, alcançar a almejada justiça social. / This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, eliminates several possibilities of acceptance and inclusion of heterogeneity. The exclusion of \"difference/diversity\", of the \"heterogeneous\", of the \"otherness\", is completely opposite to the capitalist logic. This is even more evident when judicial rules embedded in scientific knowledge are targeted to regulate social groups\' behaviors, and end-up invalidating them and eliminating the traditional knowledge embedded in those customary rules. In order to better understand this issue, this research analyzed the tutelage of social, cultural and natural diversity, by means of socio-environmental right, chosen from several rights that compound post-modernity. In order to do so, this case study verifies the consequences related to the possibility of remnants of Quilombola Community, which \"difference/diversity\" is trusted as a Brazilian Cultural Patrimony, continue cultivating their food in a traditional way, facing the universal and general imposition of infraconstitutional environmental legislation, namely, The Brazilian Forestry Code (Código Florestal Brasileiro) and The Atlantic Rain Forest Law (Lei da Mata Atlântica), constituted from scientific studies based on modern rationality thoughts. The methodology and foundation of this study were Boaventura de Sousa Santos\' theoretical work. The data collection was carried out by means of several techniques, like: observation, and semi-structured interviews. The data analysis was carried out by means of data triangulation. From the results obtained in this study it is possible to verify: 1) the sustainability of slash and burn agriculture according to traditional knowledge; 2) the decrease of slash and burn agriculture practice in Ivaporunduva Community leading to a) purchase of food from local supermarkets, b) increase of obesity and malnutrition in community members, c) agriculture intensification and loss of their system\'s sustainability, d) judicial and social inefficiency of the legislation analyzed in this study. The intention of this research is not to propose a final conclusion of this issue, but to suggest the need of an active dialog between traditional and scientific knowledge in order to determine if slash and burn agriculture will be allowed or prohibited as a practice for this community, looking to achieve by means of a cognitive justice, the long expected social justice.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The objective was to assess the changes promoted in the stocks and flows of C and N from the soil by farming systems agroforestry (agrosilvipasture - AGP and silvipasture - SILV) and traditional (TR), compared to natural vegetation of Caatinga (VN), after 13 years, the experiment was installed on a typical Ortic Chromic Luvisol, the city of Sobral, CearÃ. Soil samples were collected at depths 0-6, 6-12, 12-20, 20-40 and 40-60 cm, relief in four replicates per. Was determined by the total carbon carbon (TOC); total nitrogen (NT) and bulk density. The gas flow was measured using an analyzer in the field of O2, CO2, NO / NO x and SO 2 (UNIGAS Eurotron 3000). To this end, were used for still cameras based on galvanized steel and PVC cover installed in the field. The sampling was done in three replicates, considering the relief plan, convex and concave in each study situation. For each determination were performed triplicate, totaling nine chambers for relief. Soil samples were collected for determination of soil bulk density (Ds) and particle (Dp) and gravimetric moisture (Ug), which allowed the calculation of total porosity (Pt) and the pore space filled with water (EPPA). Among the agroforestry systems studied, the silvipasture, long-term, promoted greater reductions in C stocks and N, the system promoted agrossilvipastroil lower losses and represents a sustainable alternative to sequestration of soil C and N in the Brazilian semi-arid conditions. The traditional cropping system provided a reduction of 58.87 and 9.57 (Mg ha-1), which meant, a reduction of 6.5 and 1.06 (Mg ha-1), for those of TOC and TN, respectively. These results demonstrate the inadequacy of this system for the Brazilian semi-arid conditions. The concave topography (AGP) and flat (SILV) showed the highest values of TOC. For NT the concave shape (VN, AGP, and SILV) showed the highest values. Flows of C-CO2 varied with the time, AGP and SILV being similar to NV in the wet season, while in the dry season are higher. The TR has a different behavior, being higher during the wet season and similar to AGP and SILV in the dry. The flow behavior of NO present without a tendency similar to C-CO2: AGP and SILV presents similar to each other in the wet season, but smaller than VN. During the dry SILV and VN are larger than AGP. In TR NO was not detected in the two periods. The convex shape of relief TR system showed the highest values of C-CO2 fluxes in the wet season. In the dry season were found higher values of C-CO2 flows in AGP, SILV and RT, compared to NV flat terrain. Soil moisture was the variable most correlated with the fluxes of NO, what might be observed in systems SILV and AGP and VN convex reliefs. / Objetivou-se avaliar as alteraÃÃes promovidas nos estoques e fluxos de C e N do solo por sistemas agrÃcolas agroflorestais (Agrossilvipastoril â AGP e Silvipastoril â SILV) e tradicional (TR), comparativamente à vegetaÃÃo natural de Caatinga (VN), apÃs 13 anos, em experimento instalado sobre um Luvissolo CrÃmico Ãrtico tÃpico, no municÃpio de Sobral, CearÃ. Amostras de solo foram coletadas nas profundidades de 0-6, 6-12, 12-20, 20-40 e 40-60 cm, em quatro repetiÃÃes, considerando os relevos plano, convexo e cÃncavo em cada situaÃÃo de estudo. Nestas amostras foram determinados o carbono orgÃnico total do solo (COT), nitrogÃnio total (NT), densidades do solo (Ds) e de partÃcula (Dp) e a umidade gravimÃtrica (Ug), o que possibilitou o cÃlculo da porosidade total (Pt) e o espaÃo poroso preenchido por Ãgua (EPPA). O fluxo dos gases foi quantificado no campo utilizando um analisador de O2, CO2, NO/NOX e SO2 (UnigÃs Eurotron 3000). Para tanto, foram utilizadas cÃmaras estÃticas com base de aÃo galvanizado e tampa de PVC instaladas no campo em triplicatas, totalizando nove cÃmaras por relevo. Entre os sistemas agroflorestais estudados, o silvipastoril, em longo prazo, promoveu maiores reduÃÃes nos estoques de C e N, enquanto que agrossilvipastoril promoveu menores perdas, representando uma alternativa sustentÃvel para o sequestro de C e N do solo nas condiÃÃes semiÃridas brasileira. O sistema de cultivo tradicional (TR) apresentou reduÃÃo no perÃodo 13 anos de 58,87 e 9,57 Mg ha-1 (6,5 e 1,06 Mg ha-1 ano-1) dos estoques de COT e NT, respectivamente, o que comprova a nÃo adequaÃÃo deste sistema para as condiÃÃes semiÃridas brasileiras. Os relevos cÃncavo (AGP) e plano (SILV) apresentaram os maiores valores de estoques de COT, enquanto que para o NT, a forma cÃncava apresentou os maiores valores, no caso VN, AGP e SILV. Os fluxos de C-CO2 variaram com a Ãpoca, sendo AGP e SILV semelhantes à VN no perÃodo Ãmido, enquanto no perÃodo seco estes mesmos sistemas foram maiores. O TR apresenta comportamento diferenciado, sendo maior no perÃodo Ãmido e semelhante ao AGP e SILV no seco. Os fluxos de NO apresentaram comportamento com tendÃncia diferente do C-CO2: AGP e SILV apresentaram-se semelhantes entre si no perÃodo Ãmido, porÃm menores que VN. No perÃodo seco, SILV e VN foram maiores que AGP. No TR, o NO nÃo foi detectado nos dois perÃodos. O relevo convexo no TR apresentou os maiores valores de fluxos de C-CO2 no perÃodo Ãmido. No perÃodo seco foram encontrados maiores valores de fluxos de C-CO2 em AGP, SILV e TR em relaÃÃo à VN no relevo plano. A umidade do solo foi a variÃvel que mais se correlacionou com os fluxos de NO, o que pÃde ser observado nos sistemas SILV e AGP e na VN relevos convexos.

A presente pesquisa interessa-se em fazer uma análise aprofundada do Direito nascido com o advento da Modernidade, partindo da hipótese de que o Direito Pós-Moderno, embora se auto-proclame como defensor da diversidade, por ainda estar atrelado àquele modelo de legalidade calcado principalmente no positivismo jurídico, passa por uma grave crise, uma vez que, ao excluir regras costumeiras, elimina na prática muitas das possibilidades de aceitação e inclusão do heterogêneo. A exclusão do diferente, do heterogêneo, do \"outro\" contrário à lógica capitalista se torna ainda mais evidente quando normas jurídicas embebidas de conhecimentos científicos ao serem orientadas a regular comportamentos de grupos sociais regulados por regras costumeiras, acabam por invalidá-las, tornando igualmente inexistentes os saberes tradicionais nelas contidos. A fim de melhor compreender esta problemática, entre os diversos direitos que compõem o espectro da Pós- Modernidade, foi escolhido o direito socioambiental como ícone que integra a tutela da diversidade social, cultural e natural. Para tanto, esta pesquisa pretende, através de um Estudo de Caso, verificar as conseqüências relacionadas à possibilidade da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ivaporunduva, cuja diferença é tutelada juridicamente como patrimônio cultural brasileiro, continuar a cultivar seus alimentos de forma tradicional, diante da imposição, em caráter universal e geral, de normas jurídicas ambientais infraconstitucionais, em específico, o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes racionalidade moderna. Os procedimentos metodológicos se basearam na obra de Boaventura de Souza Santos. Já as técnicas de coleta de dados que foram aplicadas são: observação e roteiro de entrevista semi-estruturado. A análise dos resultados foi feita por meio da técnica de triangulação de dados. Dos resultados obtidos, constata-se 1) a sustentabilidade da roça de coivara; 2) a diminuição da prática da coivara pela comunidade de Ivaporunduva que contribuiu para a) compra de seus alimentos no supermercado, b) aumento de obesidade e desnutrição nesta população, c) intensificação da agricultura e perda da sustentabilidade do sistema, d) ineficácia jurídica e social das normas jurídicas analisadas. A presente pesquisa não propõe uma conclusão fechada desta temática, mas sugere a necessidade de diálogo de saberes para permissão ou não da prática da agricultura de corte e queima, para que se consiga a partir de uma justiça cognitiva, alcançar a almejada justiça social. / This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, eliminates several possibilities of acceptance and inclusion of heterogeneity. The exclusion of \"difference/diversity\", of the \"heterogeneous\", of the \"otherness\", is completely opposite to the capitalist logic. This is even more evident when judicial rules embedded in scientific knowledge are targeted to regulate social groups\' behaviors, and end-up invalidating them and eliminating the traditional knowledge embedded in those customary rules. In order to better understand this issue, this research analyzed the tutelage of social, cultural and natural diversity, by means of socio-environmental right, chosen from several rights that compound post-modernity. In order to do so, this case study verifies the consequences related to the possibility of remnants of Quilombola Community, which \"difference/diversity\" is trusted as a Brazilian Cultural Patrimony, continue cultivating their food in a traditional way, facing the universal and general imposition of infraconstitutional environmental legislation, namely, The Brazilian Forestry Code (Código Florestal Brasileiro) and The Atlantic Rain Forest Law (Lei da Mata Atlântica), constituted from scientific studies based on modern rationality thoughts. The methodology and foundation of this study were Boaventura de Sousa Santos\' theoretical work. The data collection was carried out by means of several techniques, like: observation, and semi-structured interviews. The data analysis was carried out by means of data triangulation. From the results obtained in this study it is possible to verify: 1) the sustainability of slash and burn agriculture according to traditional knowledge; 2) the decrease of slash and burn agriculture practice in Ivaporunduva Community leading to a) purchase of food from local supermarkets, b) increase of obesity and malnutrition in community members, c) agriculture intensification and loss of their system\'s sustainability, d) judicial and social inefficiency of the legislation analyzed in this study. The intention of this research is not to propose a final conclusion of this issue, but to suggest the need of an active dialog between traditional and scientific knowledge in order to determine if slash and burn agriculture will be allowed or prohibited as a practice for this community, looking to achieve by means of a cognitive justice, the long expected social justice.

A agricultura de corte-e-queima é praticada há milhares de anos nas áreas florestadas do planeta, principalmente nas regiões tropicais. Muitos estudos atestam a sustentabilidade desses sistemas quando praticados tradicionalmente e sob baixas densidades populacionais, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade local e garantindo a subsistência de milhões de pessoas pobres rurais. No entanto, é crescente na literatura acadêmica e no debate político o papel que a agricultura de corte-e-queima vem desempenhando no desmatamento e demais impactos ambientais e sócio-econômicos. Esse processo é conseqüência das mudanças no uso do solo, intensificação agrícola e aumento demográfico que estão alterando as práticas e comprometendo a sustentabilidade desses sistemas agrícolas tradicionais. No Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo, comunidades quilombolas têm sofrido um processo acelerado de mudanças nos seus padrões de subsistência. Dessa forma, esse estudo traz uma revisão da literatura sobre a agricultura de corte-equeima com o objetivo de traçar um panorama geral do que foi produzido até o momento, identificar as principais correntes teóricas envolvidas e apontar as alternativas propostas para sua manutenção. Em seguida, são caracterizados o perfil demográfico e sócio-econômico de nove comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e identificados os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Por fim, é feita uma análise etnográfica, através de informações levantadas em três comunidades quilombolas pré-selecionadas, para a caracterização das atividades agrícolas praticadas atualmente e no passado recente, bem como o processo de mudanças ocorridas e os impactos causados no sistema agrícola de corte-equeima. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional, e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte-e-queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações. / Slash-and-burn agriculture has been practiced for thousands of years in the forests around the world, especially in the tropics, where it provides for the livelihood of countless poor rural populations. Many studies claim that slash-andburn agriculture is sustainable when performed under conditions of low human demographic density, maintaining or even increasing local biodiversity. However, it is growing in the academic literature, as well as in development debates, the concern regarding the role that this system has been playing in the deforestation of the planet´s tropical forests. This process appears to be closely linked to changes in land use patterns (agricultural intensification) and urban and rural demographic growth. In Ribeira Valley, State of São Paulo, Quilombola communities have had a significant increase of changes in their subsistence system. On the thread of these concerns, this study presents a critical review of the international and national academic literature on slash-and-burn agriculture. Thus, this review intends to draw a broad scenario of the current academic debate on this issue, as well as to identify the main alternatives strategies proposed to maintain or replace this cultivation system. Following this study aims to characterize the socioeconomic and demographic profile of nine Quilombola populations in the Ribeira Valley, and to identify the main factors responsible for the recent changes in their subsistence system. Por fim, an ethnographic analysis is done, through informations gathered in three pre-selected Quilombola communities, to characterize the agricultural activities practiced nowadays and in the recent past, besides the change process and impacts on the slash-and-burn agriculture. The results show that restrictions imposed by environmental laws, conflict over land, the construction of a major road in the region, the growing insertion into a market economy, and the intervention of governmental and nongovernmental development agencies are the main factors behind the changes observed in the subsistence system and, consequently, in the socioeconomic organization of these populations.

A agricultura de corte-e-queima é praticada há milhares de anos nas áreas florestadas do planeta, principalmente nas regiões tropicais. Muitos estudos atestam a sustentabilidade desses sistemas quando praticados tradicionalmente e sob baixas densidades populacionais, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade local e garantindo a subsistência de milhões de pessoas pobres rurais. No entanto, é crescente na literatura acadêmica e no debate político o papel que a agricultura de corte-e-queima vem desempenhando no desmatamento e demais impactos ambientais e sócio-econômicos. Esse processo é conseqüência das mudanças no uso do solo, intensificação agrícola e aumento demográfico que estão alterando as práticas e comprometendo a sustentabilidade desses sistemas agrícolas tradicionais. No Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo, comunidades quilombolas têm sofrido um processo acelerado de mudanças nos seus padrões de subsistência. Dessa forma, esse estudo traz uma revisão da literatura sobre a agricultura de corte-equeima com o objetivo de traçar um panorama geral do que foi produzido até o momento, identificar as principais correntes teóricas envolvidas e apontar as alternativas propostas para sua manutenção. Em seguida, são caracterizados o perfil demográfico e sócio-econômico de nove comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e identificados os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Por fim, é feita uma análise etnográfica, através de informações levantadas em três comunidades quilombolas pré-selecionadas, para a caracterização das atividades agrícolas praticadas atualmente e no passado recente, bem como o processo de mudanças ocorridas e os impactos causados no sistema agrícola de corte-equeima. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional, e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte-e-queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações. / Slash-and-burn agriculture has been practiced for thousands of years in the forests around the world, especially in the tropics, where it provides for the livelihood of countless poor rural populations. Many studies claim that slash-andburn agriculture is sustainable when performed under conditions of low human demographic density, maintaining or even increasing local biodiversity. However, it is growing in the academic literature, as well as in development debates, the concern regarding the role that this system has been playing in the deforestation of the planet´s tropical forests. This process appears to be closely linked to changes in land use patterns (agricultural intensification) and urban and rural demographic growth. In Ribeira Valley, State of São Paulo, Quilombola communities have had a significant increase of changes in their subsistence system. On the thread of these concerns, this study presents a critical review of the international and national academic literature on slash-and-burn agriculture. Thus, this review intends to draw a broad scenario of the current academic debate on this issue, as well as to identify the main alternatives strategies proposed to maintain or replace this cultivation system. Following this study aims to characterize the socioeconomic and demographic profile of nine Quilombola populations in the Ribeira Valley, and to identify the main factors responsible for the recent changes in their subsistence system. Por fim, an ethnographic analysis is done, through informations gathered in three pre-selected Quilombola communities, to characterize the agricultural activities practiced nowadays and in the recent past, besides the change process and impacts on the slash-and-burn agriculture. The results show that restrictions imposed by environmental laws, conflict over land, the construction of a major road in the region, the growing insertion into a market economy, and the intervention of governmental and nongovernmental development agencies are the main factors behind the changes observed in the subsistence system and, consequently, in the socioeconomic organization of these populations.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiverso e ameaçados do planeta. Grande parte de seus remanescentes está localizada no Vale do Ribeira (SP), onde se encontra a maioria das populações quilombolas do estado. Os quilombos do vale surgiram de povoados formados por escravos abandonados, fugidos e alforriados que vem ocupando o vale desde o início da colonização européia na região, no século XVI. A principal estratégia de subsistência destas populações ao longo dos séculos foi a coivara, sistema agrícola capaz de conferir grande heterogeneidade à paisagem florestal. Entretanto, nas últimas décadas, a coivara tem sofrido um processo de transformação, devido a fatores como: o aumento demográfico, o avanço da economia de mercado, a implantação de leis ambientais e políticas desenvolvimentistas. O objetivo deste estudo é compreender como a coivara contribuiu para a formação da paisagem florestal na comunidade de remanescente de quilombo de São Pedro, no vale do Ribeira. A construção de uma narrativa histórica dos processos que contribuíram para as transformações deste sistema auxilia na compreensão das mudanças nos padrões de subsistência locais e de que forma estas se refletem nessa paisagem. Para tanto, levantamos a memória social local, através de técnicas etnográficas e de história oral. Além disso, realizamos trilhas monitoradas para estudar a percepção ambiental das unidades paisagísticas, bem como a configuração espacial das roças e capoeiras. Com a aplicação de tais métodos, pudemos constatar que no passado, a abertura de clareiras para o cultivo dependia de uma série de fatores: a disponibilidade de capital social para o trabalho, a demanda familiar para a produção de alimento e as relações econômicas com o mercado regional. Ao mesmo tempo, a lógica de ocupação da paisagem era fruto da associação entre o conhecimento da dinâmica ecológica local e normas sociais estabelecidas. A unidade doméstica, composta pela casa de fora e pela capuova, foi a expressão material mais constante da agência humana na paisagem. Os processos de transformação da coivara se iniciaram na década de 1950, com a construção de rodovias e consequente diminuição do isolamento regional. A partir disso, a intensificação do corte de palmito e o estabelecimento da pecuária com a chegada dos grileiros, na década de 1970, levaram ao redirecionamento das atividades econômicas. Por consequência, ocorreu a diminuição da área das unidades agrícolas e do número de áreas sob cultivo. A partir da construção de uma escola no bairro, nos anos 70, ocorreu a concentração das residências em vila, que estimulou a concentração das unidades de cultivo ao redor. A intensificação da fiscalização ambiental na região, nos anos 80, passou a restringir as atividades locais de subsistência. Como resultado, observamos que duas tendências podem ser observadas atualmente: segmentação e homogeneização da paisagem em áreas destinadas ao manejo, por um lado, e o estabelecimento de uma formação de floresta madura, não mais passível de derrubada, por outro. Tal tendência pode resultar na diminuição da complexidade estrutural e da dinâmica ecológica da floresta local. Concluímos que, apesar da nova configuração espacial da coivara e da tendência à segmentação, a criação de pastagens e a extração de palmito parecem ser mais impactantes para a fragmentação da paisagem florestal. Por conta das mudanças levantadas, atualmente a população de São Pedro se depara com o desafio de combinar as restrições ambientais à necessidade de produzir itens com valor de mercado. Somado a isso, precisam reorganizar o trabalho coletivo e reformular a concepção local da paisagem e o seu uso para garantir, no futuro, sua permanência neste território. / The Atlantic Rainforest is one of the worlds most diverse and threatened biomes. The majority of its remnants are located at the Ribeira Valley (SP) where several of the States quilombola populations remain. The Valleys quilombos originated from a population of freed, abandoned or refugee slaves brought to the region in the beginning of the European colonization during the 16th century. The main subsistence strategy these populations have developed is the slash-and-burn agriculture (coivara), a system capable of proffering great heterogeneity to the forest landscape. However, the coivara system has been undergoing a transformation process in the last decades due to demographic increase, advance of the local economy and the implementation of environmental and political developmental legislation. The aim of this study is to understand how the coivara system has contributed to the forest landscape formation of the São Pedro quilombo community at the Ribeira Valley. A historic narrative of the processes that contributed to the systems transformation helps understand the changes in the local subsistence patterns and the way these changes reflect in the landscape. In order to do so, the local social memory was sought through ethnographic and oral history methods. Furthermore, monitored trails were carried out to study the environmental perception of landscape units and the spatial configuration of swidden and fallow plots. These methods allowed us to realize that, in the past, gap openings for crop cultures depended on a series of factors, such as: availability of social capital for labor, family demand on crop production, and economic ties with the regional market. Simultaneously, the landscape occupation was a product between the knowledge of the local ecological dynamics and the established social norms. The domestic unit, composed of the casa de fora and the capuova, was the most constant expression of human presence in the landscape. The coivara transformation processes began in the 1950s with road constructions decreasing the regions isolation. From then on, the intensification of palm-heart extraction and cattle ranching brought along with land grabbers in the 1970s, redirected the communities economic activities. As a consequence, both the number of cultivated areas and the area of each agricultural unit decreased. During the 70s, with the construction of a school in the region, the houses were displayed in a village form, which stimulated the concentration of cultivated units around it. Moreover, the intensification of environmental inspection in the region during the 80s restricted their local subsistence activities. As a result, two tendencies may be observed nowadays: segmentation and homogenization of the landscape into areas destined to management on one hand, and the establishment of a mature forest formation, unable to be cut down, on the other. This might result in a decrease of the structural complexity and ecological dynamics of the local forest. We conclude that, despite the new spatial configuration of the swidden plots and the tendency to segmentation, cattle grazing sites and palm-heart extraction seem to be most harmful, causing most of the forest landscape fragmentation. Due to these changes, the São Pedro community faces, nowadays, the challenge of combining their need to produce items with market value with the environmental restrictions brought upon them. Moreover, they must reorganize their collective labor activities and reformulate the local landscape conception and use to ensure, in the future, their permanence in that territory.