Thesis--Gothenburg. / Summary in English. Includes bibliographical references (p. 289-296).

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A pesquisa ora apresentada pressupÃe o Direito como instrumento de regulaÃÃo social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reproduÃÃo da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurÃdico no Brasil e suas bases histÃrico-epistemolÃgicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em Ãltima instÃncia, a formaÃÃo e a conformaÃÃo à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade polÃtico-jurÃdica, prÃpria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a funÃÃo do Direito, em geral, e do ensino jurÃdico, especificamente, na reproduÃÃo da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurÃdico no Brasil; c) apontar os vÃnculos entre o ensino jurÃdico e a reproduÃÃo da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo sÃo: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg LukÃcs (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); alÃm de obra especÃfica sobre mÃtodos de ensino jurÃdico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislaÃÃo pertinente ao ensino superior e ao ensino jurÃdico, como a ConstituiÃÃo Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resoluÃÃo da CÃmara de EducaÃÃo Superior do Conselho Nacional de EducaÃÃo. Conclui-se que o Direito e o ensino jurÃdico brasileiro apresentam-se como campos de formaÃÃo à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instÃncia Ãltima, impossibilita a emancipaÃÃo humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.