CÂMARA, Thaíssa Louyse Bezerra da. Direito e reprodução da sociedade de classes: um estudo crítico sobre o ensino jurídico no Brasil. 2017. 113f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-26T17:31:36Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_ tlbcamara.pdf: 919023 bytes, checksum: 1797f2962564d6f4628a0d074e245317 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-27T19:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_ tlbcamara.pdf: 919023 bytes, checksum: 1797f2962564d6f4628a0d074e245317 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-27T19:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_ tlbcamara.pdf: 919023 bytes, checksum: 1797f2962564d6f4628a0d074e245317 (MD5) Previous issue date: 2017 / A pesquisa ora apresentada pressupõe o Direito como instrumento de regulação social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reprodução da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurídico no Brasil e suas bases histórico-epistemológicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em última instância, a formação e a conformação à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade político-jurídica, própria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a função do Direito, em geral, e do ensino jurídico, especificamente, na reprodução da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurídico no Brasil; c) apontar os vínculos entre o ensino jurídico e a reprodução da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo são: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg Lukács (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); além de obra específica sobre métodos de ensino jurídico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislação pertinente ao ensino superior e ao ensino jurídico, como a Constituição Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resolução da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Conclui-se que o Direito e o ensino jurídico brasileiro apresentam-se como campos de formação à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instância última, impossibilita a emancipação humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A pesquisa ora apresentada pressupÃe o Direito como instrumento de regulaÃÃo social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reproduÃÃo da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurÃdico no Brasil e suas bases histÃrico-epistemolÃgicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em Ãltima instÃncia, a formaÃÃo e a conformaÃÃo à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade polÃtico-jurÃdica, prÃpria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a funÃÃo do Direito, em geral, e do ensino jurÃdico, especificamente, na reproduÃÃo da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurÃdico no Brasil; c) apontar os vÃnculos entre o ensino jurÃdico e a reproduÃÃo da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo sÃo: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg LukÃcs (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); alÃm de obra especÃfica sobre mÃtodos de ensino jurÃdico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislaÃÃo pertinente ao ensino superior e ao ensino jurÃdico, como a ConstituiÃÃo Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resoluÃÃo da CÃmara de EducaÃÃo Superior do Conselho Nacional de EducaÃÃo. Conclui-se que o Direito e o ensino jurÃdico brasileiro apresentam-se como campos de formaÃÃo à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instÃncia Ãltima, impossibilita a emancipaÃÃo humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-29T11:18:24Z No. of bitstreams: 2 Claudio_Furtado2018.pdf: 4775721 bytes, checksum: d12e4695122a72401e5769b2a09e93cb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T11:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Claudio_Furtado2018.pdf: 4775721 bytes, checksum: d12e4695122a72401e5769b2a09e93cb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper addresses the affirmative actions in Brazil aimed at the black population, within the class society, taking into account the challenges, perspectives of access in undergraduate courses, with reference to Unioeste. It is a bibliographical and documentary research whose exposition is organized in three chapters. The theoretical-methodological method that guided this work is given by the analysis of the society of classes, understanding how the blacks are inserted in its interior. We recognize the Negro not as a social group apart, but as a constituent part of the whole working class. The implementation of the reserve system of vacancies/ quotas in public universities has been presented as a promoter of the democratization of access to opportunities in higher education. Despite the legislation and new public policies implemented in the last decades, such initiatives are still insufficient in the face of the reality of inequalities and social exclusion, since such policy is the subject of many discussions and controversies reducing the subject to a simplistic view, against or in favor Studying social practices, we try to get out of this polarization to understand the interpretations about blacks in the History of Education. From this historiographical analysis we find that they have been inferior in traditional history. When analyzing the black, in the work and in the school education from the beginning of the Brazilian colonization, we verified some paradoxes, like its reduced participation in the formal education, and its later attempt of inclusion. Despite being the majority of the Brazilian population, the black presence in the Brazilian Higher Education is very low in relation to the whites, mainly in the Unioeste campuses. After several centuries of the discovery of Brazil, the socioeconomic differences between whites and blacks remain. With the approval of Law nº. 12,711, of August 29, 2012, which allocates 50% of vacancies to self-declared candidates, blacks, brown or indigenous people, it has resumed debates on affirmative action, not only at an educational level, but also at a social level. The process of implementing this Law points to the need to problematize the racial question within the universities. Based on this perspective, this research questions whether the policy of reserving vacancies / quotas really contributes to the democratization of access and permanence in higher education. / Este trabalho aborda as ações afirmativas no Brasil voltadas à população negra, no interior da sociedade de classes, levando em conta os desafios, perspectivas de acesso nos cursos de graduação, tendo como referência a Unioeste. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental cuja exposição está organizada em três capítulos. O método teórico-metodológico que norteou este trabalho se dá pela análise da sociedade de classes, compreendendo como os negros estão inseridos em seu interior. Reconhecemos o negro não como um grupo social a parte, mas como parte constitutiva de toda a classe trabalhadora. A implementação do sistema de reserva de vagas/cotas nas universidades públicas vem sendo apresentada como promotora da democratização do acesso às oportunidades na educação superior. Apesar da legislação e das novas políticas públicas implementadas nas últimas décadas, tais iniciativas ainda são insuficientes diante da realidade tecida de desigualdades e exclusão social, visto que tal política é objetos de muitas discussões e polêmicas reduzindo o assunto a uma visão simplista, de contra ou a favor. Estudando as práticas sociais, procuramos sair dessa polarização para compreender as interpretações sobre os negros na História da Educação. A partir dessa análise historiográfica constatamos que eles estiveram inferiorizados na história tradicional. Ao analisarmos o negro, no trabalho e na educação escolar desde o início da colonização brasileira, constatamos alguns paradoxos, como a sua participação reduzida no ensino formal, e sua posterior tentativa de inclusão. Mesmo sendo a maioria da população brasileira, a presença negra no Ensino Superior brasileiro é muito baixa em relação aos brancos, principalmente nos campi da Unioeste. Passados vários séculos do descobrimento do Brasil, as diferenças socioeconômicas entre brancos e negros permanecem. Com aprovação da Lei de nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que destina 50% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas reiniciou os debates sobre ações afirmativas não somente em nível educacional, mas também social. O processo de implementação desta Lei aponta para a necessidade de problematizar a questão racial no interior das universidades. Com base nessa perspectiva, esta pesquisa questiona se a política de reserva de vagas/cotas realmente contribui para a democratização do acesso e permanência no ensino superior.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-10-22T13:07:40Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO SERGIO ANTONIO ZIMMER.pdf: 1493846 bytes, checksum: 2e53d3c04eeaa801a5adba85c865fe67 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T13:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO SERGIO ANTONIO ZIMMER.pdf: 1493846 bytes, checksum: 2e53d3c04eeaa801a5adba85c865fe67 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-30 / In this dissertation, we analyze in the writings of Manacorda and Mészáros the role of school education in the process of overcoming class society. The objective was to identify, in the thinking of these authors, the role of school education directed at the working class and its contribution to the emancipation of man. We analyze the works of these authors, in which they deal with education, we try to identify analytical categories directly linked to the theme of school education. Besides analyzing their works, we also try to work with some commentators. We strive to reveal the role of school education in social transformation, in search of an education that can become a weapon of combating for the workers, with a view to human emancipation. We organize the dissertation in three parts: in the first one we approach biographical aspects of the studied thinkers and the context of production of their works, in the second we approach the Marxist categories present in the works studied; in the last part we deal with school education and social transformation, that is, the role of education in overcoming class society. In the study we identified that, for Manacorda, the role of school education turned to the working class, is to raise it culturally, this means to arm the workers of knowledge, so that they can better act in the economic and political scope. Therefore, he defended the need for a unitary education, composed of: intellectual education, physical education, theoretical and practical technological education, to enable men to work with their hands and intelligence. Only whith this type of school education is capable of contributing to onilateral formation and leading man to overcoming class society. For Mészáros, the role of school education is to contribute to the raising of criticalconsciousness, so that we can understand that we live under the dominion of capital, which commands a process of alienating internalization that leads to conformism and passivity. The school education must reveal these contradictions and not serve the perpetuation of domination as it has done to this day. Thus, in order for school education to contribute to the overcoming of class society, it needs to move away from the logic of capital and seek an interchange with non-school education for life that encompasses all the processes of social life. It needs to approach a socialist education, of the social movements, of the working class, a true agent of transformation, able to set in motion the transformations necessary for overcoming class society.If school education can unite its progressive elements for change, with the strength of social movements and workers, it can make a vital contribution to emancipation. Finally, we understand that for the thinkers studied, the role of school education should be to help us to go beyond school education, in a common proposal on the need for structural social transformation in all scopes of human life that changes the subordination of work to capital, that leads us to the definitive overcoming of class society. / Nesta dissertação, analisamos nos escritos de Manacorda e Mészáros o papel da educação escolar no processo de superação da sociedade de classes. O objetivo foi identificar, no pensamento destes autores, o papel da educação escolar voltada à classe trabalhadora e sua contribuição na emancipação do homem. Realizamos análise das obras desses autores, na qual trataram sobre educação, procuramos identificar categorias analíticas ligadas diretamente à temática da educação escolar. Além de analisarmos suas obras também procuramos trabalhar com alguns comentadores. Empenhamo-nos em desvelar o papel da educação escolar na transformação social, em busca de uma educação que pode se transformar em arma de luta para os trabalhadores, tendo em vista a emancipação humana. Organizamos a dissertação em três partes: na primeira abordamos aspectos biográficos dos pensadores estudados e o contexto de produção de suas obras, na segunda abordamos as categorias marxistas presentes nas obras estudadas; na última parte tratamos sobre a educação escolar e a transformação social, ou seja, o papel da educação na superação da sociedade de classes. No estudo identificamos que, para Manacorda, o papel da educação escolar voltada a classe trabalhadora, é elevá-la culturalmente, isso significa armar os trabalhadores do saber, para que possam melhor agir no âmbito econômico e político. Por isso, ele defendeu a necessidade de uma educação unitária, composta de: educação intelectual, educação física, educação tecnológica teórica e prática, para capacitar os homens a trabalharem com as mãos e a inteligência. Somente este tipo de educação escolar é capaz de contribuir para uma formação onilateral e levar o homem a superação da sociedade de classes. Para Mészáros, o papel da educação escolar é contribuir com a elevação da consciência crítica, para que possamos compreender que vivemos sob o domínio do capital, que comanda um processo de internalização alienante que leva ao conformismo e a passividade. A educação escolar precisa revelar essas contradições e não servir a perpetuação da dominação como tem feito até hoje. Assim, para que a educação escolar possa contribuir com a superação da sociedade de classes, ela necessita se afastar da lógica do capital e buscar um intercâmbio com a educação não escolar, para toda a vida, que abarque todos os processos da vida social. Ela necessita se aproximar de uma educação socialista, dos movimentos sociais, da classe trabalhadora, verdadeiro agente de transformação, capaz de pôr em movimento as transformações necessárias para a superação da sociedade de classes. Se a educação escolar conseguir unir seus elementos progressistas voltados para a mudança, com a força dos movimentos sociais e dos trabalhadores ela poderá dar uma contribuição vital para a emancipação. Por fim, compreendemos que para os pensadores estudados o papel da educação escolar, deve ser nos ajudar a ir além da educação escolar, em proposta comum sobre a necessidade de transformação social estrutural em todas as esferas da vida humana, que altere a subordinação do trabalho ao capital, que nos leve a superação definitiva da sociedade de classes.

Este trabalho, de natureza qualitativa, discute a função das classes especiais para deficientes mentais em nossa sociedade tendo em vista seus aspectos social e histórico, numa visão crítica de inclusão escolar. A inclusão escolar é defendida como forma de garantia de igualdade ao deficiente mental e, as classes especiais, como empecilho a isso. A pesquisa, apoiada em questões como ideologia, inclusão marginal, construção e desconstrução de conceitos, bem como, na opinião de professores do ensino fundamental da rede pública do município de Osasco, demonstra que as classes especiais para deficientes mentais exercem uma função definida em nossa sociedade. Por isso, seu fechamento, ausente de uma análise que leve à conscientização de tal função, produzirá outros mecanismos. A classe especial para deficientes mentais justifica a exclusão e, por isso, tem papel definido na sociedade de classes em que vivemos. As entrevistas com os professores que atuam em classes especial e comum demonstram seu conceito de inclusão, classe especial e deficiente. Há um sentimento romântico que cerca um certo discurso inclusivo em que, aceitar o deficiente depende, apenas, de boa vontade. Isso gera deturpações no que diz respeito tanto ao real entendimento da questão como a possíveis mudanças. Com base em autores com posições críticas, a dissertação constituiu a tentativa de entender a construção de conceitos na sociedade e, conseqüentemente, na escola, como normalidade e igualdade, a fim de compreender o radical de determinadas atitudes referentes ao aluno deficiente. A pesquisa teórica, aliada às entrevistas semiestruturadas com professores, constituiu maneira de perceber como determinados padrões foram e são produzidos e reproduzidos pela e na escola. / This qualitative paper investigates the role of special classrooms for mentally handicapped individuals in our society. We consider both social and historical aspects in a critical analysis based upon the process of inclusion at schools. This is frequently viewed as a means of ensuring equality between the mentally handicapped and non-mentally handicapped learners, being the special classrooms seen as barriers to it. The research based not only on issues such as ideology, marginal inclusion, forming concepts and destroying them, but also on opinions expressed by elementary public school instructors in the city of Osasco demonstrates that special classrooms for the mentally handicapped play a clear role in our society. Thus, its closure lacking thoughtful consciousness of such a role will produce other mechanisms. Classrooms for mentally handicapped people justify the exclusion; therefore, their role is clearly defined in our segmented society. The interviews with the teachers, who work in both special and regular classrooms, show their concepts of inclusion, special classrooms and of handicapped learners. There is a romantic feeling surrounding a certain inclusion speech in that to accept handicapped students depends exclusively on goodwill. It causes misconceptions on the factual meaning of the issue and possible changes. By studying authors showing critical approaches, the dissertation consisted of a try to understand how concepts such as normality and equality are formed in the society and consequently in schools in order to comprehend the origin of certain attitudes towards disabled students. Theoretical research associated with semistructured interviews with teachers has been an attempt to understand how certain standards were and are produced and reproduced in and by schools.

Este trabalho, de natureza qualitativa, discute a função das classes especiais para deficientes mentais em nossa sociedade tendo em vista seus aspectos social e histórico, numa visão crítica de inclusão escolar. A inclusão escolar é defendida como forma de garantia de igualdade ao deficiente mental e, as classes especiais, como empecilho a isso. A pesquisa, apoiada em questões como ideologia, inclusão marginal, construção e desconstrução de conceitos, bem como, na opinião de professores do ensino fundamental da rede pública do município de Osasco, demonstra que as classes especiais para deficientes mentais exercem uma função definida em nossa sociedade. Por isso, seu fechamento, ausente de uma análise que leve à conscientização de tal função, produzirá outros mecanismos. A classe especial para deficientes mentais justifica a exclusão e, por isso, tem papel definido na sociedade de classes em que vivemos. As entrevistas com os professores que atuam em classes especial e comum demonstram seu conceito de inclusão, classe especial e deficiente. Há um sentimento romântico que cerca um certo discurso inclusivo em que, aceitar o deficiente depende, apenas, de boa vontade. Isso gera deturpações no que diz respeito tanto ao real entendimento da questão como a possíveis mudanças. Com base em autores com posições críticas, a dissertação constituiu a tentativa de entender a construção de conceitos na sociedade e, conseqüentemente, na escola, como normalidade e igualdade, a fim de compreender o radical de determinadas atitudes referentes ao aluno deficiente. A pesquisa teórica, aliada às entrevistas semiestruturadas com professores, constituiu maneira de perceber como determinados padrões foram e são produzidos e reproduzidos pela e na escola. / This qualitative paper investigates the role of special classrooms for mentally handicapped individuals in our society. We consider both social and historical aspects in a critical analysis based upon the process of inclusion at schools. This is frequently viewed as a means of ensuring equality between the mentally handicapped and non-mentally handicapped learners, being the special classrooms seen as barriers to it. The research based not only on issues such as ideology, marginal inclusion, forming concepts and destroying them, but also on opinions expressed by elementary public school instructors in the city of Osasco demonstrates that special classrooms for the mentally handicapped play a clear role in our society. Thus, its closure lacking thoughtful consciousness of such a role will produce other mechanisms. Classrooms for mentally handicapped people justify the exclusion; therefore, their role is clearly defined in our segmented society. The interviews with the teachers, who work in both special and regular classrooms, show their concepts of inclusion, special classrooms and of handicapped learners. There is a romantic feeling surrounding a certain inclusion speech in that to accept handicapped students depends exclusively on goodwill. It causes misconceptions on the factual meaning of the issue and possible changes. By studying authors showing critical approaches, the dissertation consisted of a try to understand how concepts such as normality and equality are formed in the society and consequently in schools in order to comprehend the origin of certain attitudes towards disabled students. Theoretical research associated with semistructured interviews with teachers has been an attempt to understand how certain standards were and are produced and reproduced in and by schools.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-11-12T16:37:07Z No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T13:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T13:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) Previous issue date: 2018-09-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo procurou abrir um quadro de análise em que as categorias da dominação externa, do capitalismo dependente e da sociedade de classes fossem tratadas segundo as múltiplas determinações que as vinculam umas às outras no contexto da América Latina. Um primeiro aspecto a ser enfatizado, consiste em que nossa reflexão teórica buscou fundamentar-se nos pressupostos históricos que se encontram na raiz da formação do capitalismo dependente. Por essa razão é que iniciamos o nosso trabalho pela temática da colonização latino-americana, entendida como um padrão de dominação externa e de exploração econômica, segundo a concepção de Florestan Fernandes. Em seguida, ao remontá-la [a colonização] como um movimento da história que produziu as determinações de origem do capitalismo clássico nas nações hegemônicas, foi possível identificar a existência de sua variante latino-americana, bem como descrever as características estruturais e funcionais que distinguiam os dois casos. Concomitantemente, fizemos apontamentos sobre as configurações que a economia, a sociedade e o Estado tendem a assumir nos diferentes modelos. Por fim, procuramos compreender as diferentes determinações, internas e externas, econômicas e extra-econômicas, que definem o caráter dependente, periférico e subdesenvolvido do capitalismo latino-americano. / The present study sought to open a framework of analysis in which the categories of external domination, dependent capitalism and class society were treated according to the multiple determinations that bind them to each other in the context of Latin America. A first aspect to be emphasized is that our theoretical reflection sought to be based on the historical presuppositions that are at the root of the formation of dependent capitalism. For this reason, we began our work on the theme of Latin American colonization, understood as a pattern of external domination and economic exploitation, according to Florestan Fernandes's conception. Then, by reassembling it as a movement of history that produced the determinations of origin of classical capitalism in the hegemonic nations, it was possible to identify the existence of its Latin American variant, as well as to describe the structural and functional characteristics that they distinguished the two cases. Concomitantly, we made notes on the configurations that the economy, society and the State tend to assume in the different models. Finally, we seek to understand the different determinations, internal and external, economic and extra-economic, that define the dependent, peripheral and underdeveloped character of Latin American capitalism.