Esta dissertação se insere nos estudos sobre os resultados políticos da execução conjunta de políticas públicas entre Estado e movimentos sociais. Busca compreender como as organizações sociais de abrangência nacional têm executado a produção habitacional autogestionária permitida pelo Programa Crédito Solidário. Parte da hipótese de que a execução do Programa estaria mudando o modo de ação dos movimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), pois os movimentos estariam abandonando o confronto político e substituindo-o pela cooperação com o Estado, o que indicaria uma tendência à institucionalização. Nossa questão central, portanto, seria: como os movimentos sociais incorporaram a política pública que reivindicaram? No entanto, a pergunta que estrutura o trabalho foi construída no âmbito do confronto político: no que consistem os repertórios de ação dos movimentos para por em prática a execução do Programa na RMPA? Seu desenvolvimento fundamenta-se no estudo de três casos de produção habitacional ligados aos movimentos que reivindicaram a política em nível nacional e, ao mesmo tempo, empreenderam na RMPA. Os movimentos em questão são: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). / This dissertation inserts itself into the body of studies about the political results of the joint implementation of public policies by the State and social movements. It seeks to understand how social organizations of national scope have been implementing self-managed housing production as allowed by the Programa Crédito Solidário. It starts from the hypothesis that the implementation of the Program would be changing the mode of action of movements from the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA), as movements would be abandoning political confrontation and substituting it for cooperation with the state, what could indicate a trend towards institutionalization. Our central question, then, would be: how do social movements incorporate the public policy they demanded? However, the question that structures this work was built within the scope of contentious politics theory: what are the action repertoires of movements for putting in practice the implementation of the Program in MRPA consisted of? Its development is based on the study of three cases of housing production linked to the movements that demanded a national level policy and at the same time acted in the MRPA. The movements in question are: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

Esta dissertação se insere nos estudos sobre os resultados políticos da execução conjunta de políticas públicas entre Estado e movimentos sociais. Busca compreender como as organizações sociais de abrangência nacional têm executado a produção habitacional autogestionária permitida pelo Programa Crédito Solidário. Parte da hipótese de que a execução do Programa estaria mudando o modo de ação dos movimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), pois os movimentos estariam abandonando o confronto político e substituindo-o pela cooperação com o Estado, o que indicaria uma tendência à institucionalização. Nossa questão central, portanto, seria: como os movimentos sociais incorporaram a política pública que reivindicaram? No entanto, a pergunta que estrutura o trabalho foi construída no âmbito do confronto político: no que consistem os repertórios de ação dos movimentos para por em prática a execução do Programa na RMPA? Seu desenvolvimento fundamenta-se no estudo de três casos de produção habitacional ligados aos movimentos que reivindicaram a política em nível nacional e, ao mesmo tempo, empreenderam na RMPA. Os movimentos em questão são: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). / This dissertation inserts itself into the body of studies about the political results of the joint implementation of public policies by the State and social movements. It seeks to understand how social organizations of national scope have been implementing self-managed housing production as allowed by the Programa Crédito Solidário. It starts from the hypothesis that the implementation of the Program would be changing the mode of action of movements from the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA), as movements would be abandoning political confrontation and substituting it for cooperation with the state, what could indicate a trend towards institutionalization. Our central question, then, would be: how do social movements incorporate the public policy they demanded? However, the question that structures this work was built within the scope of contentious politics theory: what are the action repertoires of movements for putting in practice the implementation of the Program in MRPA consisted of? Its development is based on the study of three cases of housing production linked to the movements that demanded a national level policy and at the same time acted in the MRPA. The movements in question are: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

Esta dissertação se insere nos estudos sobre os resultados políticos da execução conjunta de políticas públicas entre Estado e movimentos sociais. Busca compreender como as organizações sociais de abrangência nacional têm executado a produção habitacional autogestionária permitida pelo Programa Crédito Solidário. Parte da hipótese de que a execução do Programa estaria mudando o modo de ação dos movimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), pois os movimentos estariam abandonando o confronto político e substituindo-o pela cooperação com o Estado, o que indicaria uma tendência à institucionalização. Nossa questão central, portanto, seria: como os movimentos sociais incorporaram a política pública que reivindicaram? No entanto, a pergunta que estrutura o trabalho foi construída no âmbito do confronto político: no que consistem os repertórios de ação dos movimentos para por em prática a execução do Programa na RMPA? Seu desenvolvimento fundamenta-se no estudo de três casos de produção habitacional ligados aos movimentos que reivindicaram a política em nível nacional e, ao mesmo tempo, empreenderam na RMPA. Os movimentos em questão são: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). / This dissertation inserts itself into the body of studies about the political results of the joint implementation of public policies by the State and social movements. It seeks to understand how social organizations of national scope have been implementing self-managed housing production as allowed by the Programa Crédito Solidário. It starts from the hypothesis that the implementation of the Program would be changing the mode of action of movements from the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA), as movements would be abandoning political confrontation and substituting it for cooperation with the state, what could indicate a trend towards institutionalization. Our central question, then, would be: how do social movements incorporate the public policy they demanded? However, the question that structures this work was built within the scope of contentious politics theory: what are the action repertoires of movements for putting in practice the implementation of the Program in MRPA consisted of? Its development is based on the study of three cases of housing production linked to the movements that demanded a national level policy and at the same time acted in the MRPA. The movements in question are: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olivia Maia 1.pdf: 2345380 bytes, checksum: e0f32dbf773fed1e445f0ce104c43af9 (MD5) Previous issue date: 2006-11-23 / The present dissertation is related to the recent Program of the Federal government for Social Housing, the Solidary Credit. This Program was created after the demand presented by the national entities of popular movements in Brazil and it differentiates from the others for having as a focus the cooperative and association work, with the intention of fortifying the "self help" practice and the popular organization. To realize a critical analysis of the Program, this dissertation begins with a historical reconstitution of the ways of housing provision, with emphasis in the self help building and popular participation. The capitalist development, through the housing production, is presented as a way to understand the relations between the agents involved in the current forms of provision. The analysis of the social agents gives clues to explain its current interlocutions. Some notes about the current scene present a compose the changes presented in the civil society and in the State toward the recent public politics for social housing and the popular participation. In the end a panorama of some Brazilian regions is presented, with different ways of utilization of the Program. A study of a more specific case was made in Embu das Artes city, SP, for having, until then, appropriated the Program on a more complete way. The field research had as intention to illustrate the arguments presented throughout the work, basing the critiques made to the Program. Critiques that in the end had been organized in three great axles: provision, interlocution between the present social agents and participation, always aiming at answering the question: changes in the scene?. / Esta disserta??o trata do recente Programa do governo federal para Habita??o Popular, o Cr?dito Solid?rio. Esse Programa foi criado ap?s demanda apresentada pelas entidades nacionais de movimentos populares e se diferencia dos demais por ser voltado ao cooperativismo e associativismo, com o intuito de fortalecer as pr?ticas de gest?o e da organiza??o popular. Para proceder a uma an?lise cr?tica do Programa, este trabalho parte de uma reconstitui??o hist?rica das formas de provis?o habitacional, com ?nfase na autoconstru??o e participa??o popular. O desenvolvimento capitalista, por meio da produ??o habitacional, ? apresentado como forma de compreens?o das rela??es entre os agentes envolvidos nas atuais formas de provis?o. A an?lise dos agentes sociais presentes busca explicar suas atuais interlocu??es e, a partir de algumas notas sobre o cen?rio atual pretende-se compor as mudan?as ocorridas na sociedade civil e no Estado no que se refere ? habita??o e participa??o popular. Por fim ? apresentado um panorama em algumas regi?es do Brasil, com diferentes formas de utiliza??o do Programa. Um estudo de caso mais espec?fico foi feito no munic?pio de Embu das Artes, SP, por ter, at? ent?o, se apropriado de forma mais completa do Programa. As pesquisas de campo tiveram por intuito ilustrar os argumentos apresentados ao longo do trabalho, embasando as cr?ticas feitas ao Programa. Cr?ticas estas que ao final foram organizadas em tr?s grandes eixos: provis?o, interlocu??o entre os agentes sociais presentes e participa??o, sempre visando responder a pergunta: mudan?as no cen?rio?.