Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-05-05T13:56:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) adalvan_soares_oliveira.pdf: 2054370 bytes, checksum: ad47425a0c4bf2568ddc4ea973b7a1e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-05-16T17:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) adalvan_soares_oliveira.pdf: 2054370 bytes, checksum: ad47425a0c4bf2568ddc4ea973b7a1e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) adalvan_soares_oliveira.pdf: 2054370 bytes, checksum: ad47425a0c4bf2568ddc4ea973b7a1e2 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta pesquisa teve como objetivo compreender os fatores determinantes da reten??o escolar no IFNMG/Campus Almenara no per?odo de 2013 a 2014, relacionados com os procedimentos adotados pela gest?o escolar da institui??o. Para alcance do objetivo geral foram definidos os seguintes objetivos espec?ficos: identificar os elementos que contribuem para a exist?ncia da reten??o escolar no IFNMG/Campus Almenara no per?odo de 2013 a 2014; compreender as a??es adotadas pela equipe de gest?o escolar do IFNMG/Campus Almenara frente ? reten??o escolar e, consequentemente, melhorar a qualidade de ensino; e, por fim, verificar as a??es poss?veis ? gest?o escolar para superar a reten??o escolar. Para o desenvolvimento do estudo, valeu-se de uma postura metodol?gica de natureza qualitativa, por?m partilhada a dados quantitativos, constitu?da por uma parte documental e de campo com aplica??o de question?rio a 52 respondentes, sendo o p?blico alvo composto por alunos e gestores. Os procedimentos metodol?gicos a caracterizam como um estudo de caso, uma vez que a investiga??o teve como prop?sito gerar conhecimentos aprofundados sobre uma realidade espec?fica do IFNMG/Campus Almenara, caracterizando-se de natureza explicativa e explorat?ria. Os resultados obtidos evidenciaram que os fatores que impulsionam a reten??o escolar no IFNMG/Campus Almenara s?o multifatoriais por estarem relacionados tanto no que se refere ?s quest?es individuais dos pr?prios alunos quanto ?s a??es (ou aus?ncia destas) de cunho institucional, bem como a aspectos familiares, sociais e culturais em geral. Todavia, mesmo que a reten??o escolar n?o tenha determinantes espec?ficos, ? poss?vel que a gest?o escolar contribua tanto para sua supera??o quanto para estagna??o ou retrocesso, dependendo da forma utilizada para gerir a unidade escolar da qual faz parte. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This research aimed to understand the determinants of student retention in IFNMG / Campus Almenara from 2013 to 2014, relating to the procedures adopted by the school management of the institution. To reach the overall goal, the following specific objectives were: to identify the elements that contribute to the existence of school retention in IFNMG / Campus Almenara from 2013 to 2014, to understand the actions taken by the school management team IFNMG / Campus Almenara front of school retention and consequently improve the quality of teaching and, finally, check the possible actions the school management may take to overcome school retention. For it?s construction, it took advantage of a methodological approach of a qualitative nature, but shared the quantitative data, consisting of a documentary and part field with questionnaires to 52 respondents, with the target audience of students and managers. Methodological procedures can be characterized as a case study, since the research aimed to generate in-depth knowledge of a specific reality of IFNMG / Campus Almenara, with explanatory and exploratory nature. The results showed that the factors that drive student retention in IFNMG / Campus Almenara are multifactorial because they are related both with regard to individual questions from the students themselves, as in the actions (or lack thereof) of an institutional nature, the familiar aspects, social and cultural rights in general. However, even school retention having no specific determinants, school management can contribute much to overcome them, or to stagnation or backward, depending on the form used to manage the school unit to which it belongs.

Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-04T19:02:35Z No. of bitstreams: 1 TulioMachadoVianaDissertacao2015.pdf: 987297 bytes, checksum: bdacb68ff6e4820d3368ef3bf49e7a8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T19:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TulioMachadoVianaDissertacao2015.pdf: 987297 bytes, checksum: bdacb68ff6e4820d3368ef3bf49e7a8a (MD5) Previous issue date: 2015-12-05 / This work aims to discuss, from the analysis of the Rcl 4374/PE, the use of the constitutional complaint as a instrument processual able to promote the update of the jurisprudence of the Supreme Court, which are firmed under abstract judicial review of the standards. It assumes that the Court???s decisions remain open to a constant process of reinterpretation, by itself, and the constitutional complaint can be the locus for assessment of those changes. It understands that the Constitution of a State, under the guise of being stable, can???t stifle in a way that fails to meet the interests of its people, leading to an institutional breakdown. At the same time, it cannot be subject to a process of deformation through constant changes in its text, destabilizing the legal relations. The question which arises, therefore, is the idea that the Constitution must be interpreted in a temporal context in which required the solution of a given case. Similarly, the judicial decisions which care about the relationship between the standards, whereas continuing legal relationship, aren???t precluded from being modified when there is a material change of context. So, when considering the occurrence of substantial changes in the factual relationships or general legal concept, this reinterpretative process can lead to an evolution in the jurisprudence set in an abstract control of the standards and result in an unconstitutionality, when it was considered constitutional before. Thus, it is proposed the understanding that the legal standards suffer a permanent process of updating of their meaning, which is why the study of the phenomenon of constitutional mutation and interpretation arises as being of great relevance for this update take place. The constitutional mutation is recognized as one of the most important contemporary discussions in Law, by providing a radical change in the interpretation of the Constitution, allowing its renewal, at the light of the social evolution, and offering meanings in line with the current reality / O presente trabalho discute, com base na an??lise da Rcl 4374/PE, o uso da reclama????o constitucional como um instrumento processual apto a promover a atualiza????o da jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal firmada em sede controle abstrato de constitucionalidade das normas. Parte-se da premissa de que as decis??es da Corte permanecem abertas a um constante processo de reinterpreta????o pelo pr??prio Tribunal, e que a reclama????o constitucional pode ser o locus de aprecia????o dessas mudan??as. A Constitui????o de um Estado, sob o pretexto de ser est??vel, n??o pode se engessar de tal forma que deixe de atender aos interesses do seu povo, levando a uma ruptura institucional. Ao mesmo tempo, n??o pode estar sujeita a um processo de deforma????o por meio de constantes altera????es do seu texto, desestabilizando as rela????es jur??dicas. A quest??o que urge, desse modo, ?? a concep????o de que a Constitui????o deve ser interpretada no contexto temporal em que necess??ria a solu????o de uma determinada controv??rsia. No mesmo sentido, as decis??es judiciais que cuidem de rela????o entre normas, enquanto rela????o jur??dica continuada, n??o est??o impedidas de serem modificadas quando houver altera????o de contexto relevante. Assim, ao considerar a ocorr??ncia de mudan??as substanciais nas rela????es f??ticas ou da concep????o jur??dica geral, esse processo reinterpretativo pode conduzir a uma evolu????o da jurisprud??ncia firmada em controle abstrato de normas e resultar na declara????o de inconstitucionalidade de norma anteriormente declarada constitucional. Com isso, prop??e-se a compreens??o de que as normas jur??dicas sofrem um processo de atualiza????o permanente dos seus significados, raz??o pela qual o estudo do fen??meno da muta????o constitucional e da intepreta????o emerge como sendo de grande relev??ncia para que essa atualiza????o ocorra. Reconhece a muta????o constitucional como uma das discuss??es contempor??neas mais importantes do direito por ensejar uma mudan??a radical na interpreta????o da Constitui????o, permitindo sua renova????o ?? luz da evolu????o social e oferecendo-lhe significados consent??neos com a realidade atual