[pt] As mudanças recentes nas matrizes elétricas mundiais são geralmente motivadas pela busca de fontes de energia mais limpas e pela dificuldade na construção de novas gerações centralizadas. Como resultado, este estímulo altera não apenas a tecnologia da fonte de energia, mas também a sua localização, que agora passa a ser mais próximas aos centros consumidores ou até mesmo conectadas à rede de distribuição, como a Geração Distribuída (GD). No Brasil, a GD possui um arcabouço regulatório que permite aos seus adeptos, chamados de prosumidores, terem um papel ativo na rede de distribuição, injetando e consumindo eletricidade consoante o seu balanço elétrico. Esse comportamento traz novos desafios para as companhias de distribuição, e, embora alguns benefícios da GD possam ser obtidos para essas companhias, a perda de mercado e diminuição de suas receitas fixas podem acarretar em transferência de custos estruturais, dos prosumidores para os consumidores sem este tipo de instalação. Nesse contexto, o presente trabalho realiza uma análise técnico-econômico, para novos empreendimentos residenciais de GD fotovoltaica, parcela mais significativa de GD no Brasil. Essa análise considera todas as opções propostas de revisão da regulação de GD pelo órgão regulador e aborda tanto o impacto no retorno do investimento pelos prosumidores, quanto o impacto nas receitas em todas as distribuidoras do país. Para isto, no âmbito do investidor, serão avaliados três diferentes fatores econômicos: LCOE, payback descontado e benefício-custo; já no âmbito da distribuidora, será avaliado o impacto do aumento das GD na receita da empresa e na tarifa de energia elétrica imposta pela mesma, para tanto será realizado uma previsão de mercado para os próximos dez anos, considerando o modelo baseado em Bass. Os estudos realizados apontaram que qualquer uma das opções propostas pelo órgão regulador causará uma redução do mercado aderente a instalação da GD, o que consequentemente levará a uma redução dos prejuízos das distribuidoras e cenários menos favoráveis ao investimento pelo lado do prosumidor. / [en] Recent changes in the world s electrical mix are generally motivated by the search for cleaner energy sources and by the difficulty in building new centralized power plants. As a result, this stimulus changes not only the energy source technology, but also its location, which is now closer to consumer centers or even connected to the distribution network, such as Distributed Generation (DG). In Brazil, DG has a regulatory framework that allows its supporters, called prosumers, to play an active role in the distribution network, injecting and consuming electricity according to their own electrical balance. This behavior brings new challenges for distribution companies, and although some benefits of DG can be obtained for these companies, the loss of market and reduction of their fixed revenues can result in the transfer of structural costs, from prosumers to consumers without this type of installation. In this context, this work performs a technical-economic analysis for new residential projects of photovoltaic DG, the most significant portion of DG in Brazil. This analysis considers all proposed options for reviewing DG regulation by the regulatory body and addresses both the impact on return on investment by prosumers and the impact on revenues in all distribution companies in the country. For this, within the investor, three different economic factors are evaluated: LCOE, discounted payback and benefit-cost; within the scope of the distribution companies, the impact of the increase in DG on the company s revenue and on their electricity tariff are also evaluated, for which a market forecast will be made for the next ten years, considering the model based on Bass. The obtained results indicate that any of the options proposed by the regulatory agency will cause a reduction in the market adherent to the installation of the DG, which will consequently lead to a reduction in the revenue losses for distribution companies and less favorable scenarios for investment on the prosumer side.

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In this scenario, it is expected the final tariff of the contract to be smaller than it would be in a fixed tariff contract, what lead to the entrance of more consumers in the market. This equilibrium improves the welfare of producers and consumers. Paper II – The aim of this work is to study the optimal pricing strategy of a firm that introduces a new product and competes by quality and price in a market. In this environment, prices are not only able to signal quality, but can also change the quality perceived by the consumers. This work analyzes the problem in a theoretical dimension in an environment where firms are aware of their ability to change the consumers experience with its pricing policy. The paper analyzes the model fit to the empirical literature. Paper III – The third essay of this thesis empirically analyzes the relationship between perceived quality and the elements which form the consumers’ satisfaction: prices, market competition and product/service intrinsic quality. Using Brazilian data on mobile telecommunications, this study estimated these relationships. We found a robust connection between prices and satisfaction, endorsing the results found to others markets by the literature. As was expected, competition also seems to promote better services supply, what translates into better consumers’ evaluations. Finally, services with better operational quality appear to have substantial better consumers' rating. These results are especially important for markets where consumers evaluate the whole experience of consuming the service, as we verified in the robustness test. The analysis also found some evidence of the existence of important infrastructure bottlenecks in the sector. In an environment where the telecommunication services tend to converge, with high probability of demand growth, network sizing problems could become relevant. / Ensaio I – O ensaio mostra que em mercados de pacotes, quando um monopolista enfrenta significativas restrições de capacidade de oferta, implementar contratos compostos por tarifas de duas partes é a estratégia ótima para a firma. Este desenho contratual permite a firma posicionar o nível de consumo dos consumidores no nível ótimo desejado. Neste cenário, espera-se que a tarifa final do contrato seja inferior à tarifa exercida em um contrato composto por uma tarifa fixa, o que implica na entrada de mais consumidores no mercado. Este equilíbrio melhora o bem-estar da firma e dos consumidores, de forma agregada. À luz do modelo apresentado, o trabalho discute o uso de franquias de consumo em contratos de provisão de internet fixa no Brasil. Ensaio II – O ensaio tem como objetivo estudar a estratégia ótima de preços de uma firma que introduz um produto novo em determinado mercado consumidor e compete em preços e qualidade em um ambiente onde os preços, não apenas sinalizam a qualidade do bem, mas também têm a possibilidade de alterar a percepção sensorial e a classificação de qualidade dos consumidores. Busca-se avaliar o problema em sua dimensão teórica, ao estudar o comportamento das firmas em um ambiente em que são conscientes quanto a sua capacidade de alterar a experiência dos consumidores e a sua reputação de mercado com a sua política de preços. O artigo avalia o ajuste do modelo a literatura empírica. Ensaio III – O terceiro ensaio da tese estuda, empiricamente, a relação entre qualidade percebida e os elementos formadores da satisfação do consumidor: preços, competição de mercado e qualidade intrínseca do produto ou serviço. Utilizando dados do mercado de telefonia móvel do Brasil, o trabalho estimou estas relações. Encontramos uma robusta associação entre preços e satisfação, em linha com os resultados estabelecidos pela literatura para outros mercados. Competição, como esperado, também parece promover a oferta de melhores serviços, o que se traduz em melhores avaliações dos consumidores. Por fim, serviços ofertados com melhor qualidade operacional apresentam sensíveis melhores notas dos usuários. Estes resultados são especialmente importantes em um mercado onde os consumidores avaliam toda a experiência de consumo com o serviço, conforme foi verificado no exercício de robustez deste artigo. O trabalho também encontrou evidências de que existem gargalos de infraestrutura importantes no setor. Em um ambiente onde há tendência de convergência de serviços de telecomunicações, com indicativo de crescente demanda, problemas de dimensionamento de rede podem se tornar relevantes.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El presente trabajo tiene como objetivo analizar la determinación del vínculo jurídico que rige la relación entre el Concesionario de obra pública y el Usuario con la finalidad de poder sustentar una postura en relación a este tema, basándonos en doctrina y jurisprudencia judicial y administrativa a la luz de lo planteado tanto a nivel nacional como en derecho comparado. Los tópicos que analizaremos se centrarán en los siguientes temas: 1º Primeramente comenzaremos con un capítulo introductorio relativo a las relaciones entre el Concesionario y el Usuario, explicando y analizando derechos y obligaciones de las partes a la luz del régimen aplicable. 2º Un segundo punto de revisión atiende a la responsabilidad que rige las relaciones entre Concesionario de obra pública y el Usuario. 3º Se contempla además un análisis respecto del rol del Estado y su responsabilidad ante accidentes ocurridos en vías concesionadas. 4º El análisis del sistema tarifario a través de la tarifa y sus alcances jurídicos. 5º Finalmente, nos introducimos en detalle al fundamento mismo de la tarifa creando un apartado donde se analiza la evolución del artículo 42 de la Ley de Concesiones de Obras Públicas