Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-24 / The Homo Oeconomics society, which actions react from the market laws and the cartesian ideas, is often criticized by us. It is the society that is oriented by the spheres of legality, of morality and of all fights in favor of survival. This paper is a humanist denounce of philosophical, scientific and political aspect in favor of life. It explains how the process of fragmentation of Knowledge and scientific, legitimised by the public politics, happens in this moral society that does not favor ethics. Based on that, we defend the necessity of the resurrection of ethics, according to Spinoza, for the construction of a society made by the development of man s potential capacities that are still castrated by the sciences and governmental politics. The economic dictatorship promoted by the race to growth and development has hindered man to be in the center of these politics, propagating states of misery and social chaos. / Criticamos a sociedade do Homo Oeconomicus, cujas ações regem-se pelas leis do mercado e pelo pensamento cartesiano. É a sociedade que se orienta pelas esferas da legalidade, da moralidade e de todas as lutas em favor da sobrevivência. O trabalho é uma denúncia humanista, de cunho filosófico, científico e político, em favor da vida. Explicamos como o processo de fragmentação do conhecimento e das ciências, legitimado pelas políticas públicas, engendram-se nessa sociedade moral que não favorece a ética. Defendemos, com isso, a necessidade da ressurreição da ética, a partir de Spinoza, para a construção de uma sociedade formada pelo desenvolvimento das capacidades potenciais do homem que ainda são castradas pelas ciências e pelas políticas governamentais. A ditadura econômica promovida pela corrida ao crescimento e ao desenvolvimento tem impedido que o homem esteja no centro dessas políticas, perpetuando estados de misérias e caos social.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_FELIPE COSTA CAMARAO.pdf: 1032522 bytes, checksum: f0ff331e82cfb2251238776ee1a31283 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / This work aims to study the compatibility of the principle of legal certainty and confidence in the actions of the state with the change of law in the Supreme Court since 2008. Examines hermeneutics, interpretation and legal constitutional control, with emphasis on social change and its impact on constitutional practice carried out by the Supreme Court. Exposes and defends the use of Philosophical Hermeneutics. Deals with the relationship between constitutional interpretation and change, emphasizing the need to recognize the constitutional changes by evolving case law. Explains the current syncretism in control of constitutionality in Brazil and critically shows the institute of modulating the effects of the decisions of the Supreme Court. Analyzes the principle of legal certainty and the confidence of citizens in government actions as a limit to jurisprudential change based in the doctrine of Ronald Dworkin. On this aspect, seeks to demonstrate the advantage of using a consistent doctrine in Brazil of judicial precedents, especially if related to law as integrity in Ronald Dworkin s optical. Reflects on the relationship between change in case law, legal security and development, seeking to identify the theory of Dworkin's integrity as a possibility of ensuring legal certainty through the stability of judicial decisions. Shows that the change of law (between the analyzed period) can serve as a prerequisite for modulating the effects of the decisions of the Supreme Court, from two different aspects. Highlights aspects of changing jurisprudence of the Supreme Court as a standard for modulating the effects of the decision from the trial court itself. Finally, it describes and examines critically the current understanding of the Supreme Court regarding the change of the sedimented others Courts jurisprudence. It concludes with the need for adoption in Brazil of the theory of law with integrity and that the judges of the Supreme Court should make precedents like writing a novel in chapters, or in other words, they must look to the future without forgetting the past; changing position when the case avidly changes in society, but always building rational, articulated in an integrated manner and preserving legal certainty, stability and prediction of judgments or at least it s essentials fundamentals. / Este trabalho visa a estudar a compatibilidade do princípio da segurança jurídica e da confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008. Examina a hermenêutica, a interpretação jurídica e o controle de constitucionalidade, com ênfase nas transformações sociais e suas repercussões na prática constitucional levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal. Expõe e defende a utilização da Hermenêutica Filosófica. Trata sobre a relação entre interpretação e a mutação constitucional, destacando necessidade de se reconhecer as transformações constitucionais pela evolução da jurisprudência. Explica o sincretismo atual no controle de constitucionalidade no Brasil e apresenta de forma crítica o instituto da modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. Analisa o princípio da segurança jurídica e da confiança do cidadão nas ações governamentais como limite à mudança de jurisprudência e trata sobre a previsibilidade das decisões judiciais a partir da doutrina de Ronald Dworkin. Sobre este aspecto, procura demonstrar a vantagem de se utilizar no Brasil uma doutrina consistente de precedentes judiciais, notadamente se relacionada com o Direito como integridade na ótica de Ronald Dworkin. Tece considerações sobre a relação entre mudança de jurisprudência, segurança jurídica e desenvolvimento, buscando apontar a teoria da integridade de Dworkin como possibilidade de garantia da segurança jurídica por meio da estabilidade das decisões judiciais. Demonstra que a mudança de jurisprudência, dentro do marco temporal proposto (a partir de 2008), pode servir como requisito para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal, a partir de duas diferentes vertentes. Evidencia os aspectos da mudança de jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal como critério para modulação dos efeitos da decisão, a partir de julgados do próprio tribunal. Por fim, descreve e estuda de forma crítica o atual entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais. Conclui pela necessidade de adoção no Brasil da teoria do Direito com integridade, devendo os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgar e construir os precedentes como se estivem a escrever um romance em capítulos, ou seja, olhando para o futuro, sem esquecer o passado; mudando de posição quando for o caso de acompanhar as mudanças da sociedade, mas sempre construindo justificativas racionais, articuladas de forma integrada e preservando a segurança jurídica, a estabilidade e a previsão dos julgamentos ou pelos menos de seus fundamentos.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martha.pdf: 1036399 bytes, checksum: 225f9f60dced1f6176eb32f867b2c64e (MD5) Previous issue date: 2007-06-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research has as its objective of investigation the environmental Non-Governmental Organizations (NGO). It tries to clarify the modus operandi of their activities and inter-relationships with the other social actors, identifying their potentialities and limitations concerning their ability of establishing a new perception for the environmental cause. The emergency of new social actors responds to a new reconfiguration of the occidental societies, which was caused among other factors by technological development that transformed the political, economical and social spheres. These transformations, still in action, strengthened the environmental Non-Governmental Organizations (NGO), making them relevant characters in the environmental cause. These organizations develop the function of mobilizing, organizing and including the other social actors, generating a new dynamic in the contemporaneous social formations. The environmental Non-Governmental Organizations (NGO) appear as a new important possibility of changing for the public areas, allowing the social cooperation and development. They tend to operate as partially responsible for the social demands, establishing, when necessary, partnerships with the State and with the private sectors of the economy. They can be generally defined as non-profit-making private organizations, which do actions of public character. In the first part of this project, the main theoretical formulations, which deal with factors that allow the emergency and protagonist role of the environmental Non-Governmental Organizations (NGO), were examined, trying to contribute to delimit in a more precise way their area of action. In a following moment, there was a research whose objectives were mapping, identifying and elucidating these actions, considering their interdependence and inter-relationship with the other social actors / Esta pesquisa tem como objeto de investigação as ONGs ambientalistas. Busca esclarecer o modus operandi de suas atividades e suas inter-relações com os demais atores sociais, identificando suas potencialidades e limitações, no que concerne à sua capacidade de estabelecer uma nova percepção para a causa ambiental. A emergência de novos atores sociais responde a uma reconfiguração das sociedades ocidentais, provocada, dentre outros fatores, pelos avanços tecnológicos, que transformaram as esferas da vida política, econômica e social. Essas transformações, ainda em curso, impulsionaram o fortalecimento das ONGs, dando-lhes um papel de destaque na causa ambiental. Essas desempenham ainda, o papel de mobilizar, organizar e incluir os demais atores, gerando uma nova dinâmica nas formações sociais contemporâneas. As ONGs ambientalistas surgem como uma nova e importante possibilidade de renovação do espaço público, possibilitando a cooperação e desenvolvimento social. Elas tendem a operar como, parcialmente responsáveis pelas demandas sociais, estabelecendo, quando necessário, parceiras com o Estado e com setores privados da economia. Podem ser definidas, em linhas gerais, como organizações privadas sem fins lucrativos, que realizam ações de caráter público. Na primeira parte desse trabalho, examinamos as principais formulações teóricas que tratam dos fatores que possibilitaram a emergência e o protagonismo das ONGs ambientalistas, buscando contribuir para a delimitação mais precisa do seu campo de ação. Num segundo momento procuramos por meio do trabalho de campo, mapear, identificar e elucidar as práticas dessas, considerando a sua interdependência e inter-relação com os demais atores sociais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martha.pdf: 1036399 bytes, checksum: 225f9f60dced1f6176eb32f867b2c64e (MD5) Previous issue date: 2007-06-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research has as its objective of investigation the environmental Non-Governmental Organizations (NGO). It tries to clarify the modus operandi of their activities and inter-relationships with the other social actors, identifying their potentialities and limitations concerning their ability of establishing a new perception for the environmental cause. The emergency of new social actors responds to a new reconfiguration of the occidental societies, which was caused among other factors by technological development that transformed the political, economical and social spheres. These transformations, still in action, strengthened the environmental Non-Governmental Organizations (NGO), making them relevant characters in the environmental cause. These organizations develop the function of mobilizing, organizing and including the other social actors, generating a new dynamic in the contemporaneous social formations. The environmental Non-Governmental Organizations (NGO) appear as a new important possibility of changing for the public areas, allowing the social cooperation and development. They tend to operate as partially responsible for the social demands, establishing, when necessary, partnerships with the State and with the private sectors of the economy. They can be generally defined as non-profit-making private organizations, which do actions of public character. In the first part of this project, the main theoretical formulations, which deal with factors that allow the emergency and protagonist role of the environmental Non-Governmental Organizations (NGO), were examined, trying to contribute to delimit in a more precise way their area of action. In a following moment, there was a research whose objectives were mapping, identifying and elucidating these actions, considering their interdependence and inter-relationship with the other social actors / Esta pesquisa tem como objeto de investigação as ONGs ambientalistas. Busca esclarecer o modus operandi de suas atividades e suas inter-relações com os demais atores sociais, identificando suas potencialidades e limitações, no que concerne à sua capacidade de estabelecer uma nova percepção para a causa ambiental. A emergência de novos atores sociais responde a uma reconfiguração das sociedades ocidentais, provocada, dentre outros fatores, pelos avanços tecnológicos, que transformaram as esferas da vida política, econômica e social. Essas transformações, ainda em curso, impulsionaram o fortalecimento das ONGs, dando-lhes um papel de destaque na causa ambiental. Essas desempenham ainda, o papel de mobilizar, organizar e incluir os demais atores, gerando uma nova dinâmica nas formações sociais contemporâneas. As ONGs ambientalistas surgem como uma nova e importante possibilidade de renovação do espaço público, possibilitando a cooperação e desenvolvimento social. Elas tendem a operar como, parcialmente responsáveis pelas demandas sociais, estabelecendo, quando necessário, parceiras com o Estado e com setores privados da economia. Podem ser definidas, em linhas gerais, como organizações privadas sem fins lucrativos, que realizam ações de caráter público. Na primeira parte desse trabalho, examinamos as principais formulações teóricas que tratam dos fatores que possibilitaram a emergência e o protagonismo das ONGs ambientalistas, buscando contribuir para a delimitação mais precisa do seu campo de ação. Num segundo momento procuramos por meio do trabalho de campo, mapear, identificar e elucidar as práticas dessas, considerando a sua interdependência e inter-relação com os demais atores sociais