京都大学 / 0048 / 新制・課程博士 / 博士(人間・環境学) / 甲第22020号 / 人博第910号 / 2019||人博||910(吉田南総合図書館) / 京都大学大学院人間・環境学研究科共生文明学専攻 / (主査)教授 岡 真理, 准教授 齋藤 嘉臣, 教授 土屋 由香, 教授 和泉 真澄 / 学位規則第4条第1項該当 / Doctor of Human and Environmental Studies / Kyoto University / DGAM

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-05-21T13:48:37Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Luiz Zanethi.pdf: 687372 bytes, checksum: bd046c2de23a1210e47af95afd71cbe1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Luiz Zanethi.pdf: 687372 bytes, checksum: bd046c2de23a1210e47af95afd71cbe1 (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Hoje, um dos temas mais sensíveis para a humanidade é o meio ambiente. Em um mundo globalizado, onde a preocupação com o meio ambiente deve ser repartida entre todos, não há caminho para a prática de medidas unilaterais, estanques, ante a complexidade e influência destas no mundo atual. Assim, litígios podem aparecer e alguns surgem, em razão desta dificuldade em conciliar interesses. A questão é como prevenir e resolver estes dilemas ambientais sem a necessidade da imposição da força. Daí surge a governança global como instrumento para a busca de soluções pacíficas e comuns para as mais diversas questões relativas à proteção ambiental, por meio da adoção de políticas e de instrumentos normativos. Ocorre que estas questões ambientais também atingem o comércio internacional, principalmente quando medidas ambientais aparecem como forma de barreira comercial, caracterizando-se, muitas vezes, como uma medida protecionista, prática combatida pelo comércio internacional e por seu órgão máximo de defesa e regulação, a Organização Mundial do Comércio. Mais uma vez, aparece a governança global, agora, governança global ambiental, como instrumento para a proteção ambiental, expandindo seu campo de atuação nos acordos de livre comércio mundial, sendo a sua importância destacada em dois deles, o Acordo de Facilitação do Comércio, nascido dentro da Organização Mundial do Comércio, objetivando a simplificação e desburocratização do comércio internacional e exterior, e no TransPacific Partnership, este último com grande preocupação ambiental e com mecanismos de solução de conflitos ambientais embasados nas melhores práticas de governança. Assim, em razão da complexidade das questões ambientais, principalmente nos acordos mundiais de livre comércio, o meio capaz de prevenir litígios e resolvê-los são os arranjos de governança global. / Today, one of the most sensitive issues for humanity is the environment. In a globalized world, where the concern for the environment must be shared among all, there is no way to practice unilateral, watertight measures, given the complexity and influence of these in today's world. Thus, litigation may appear and some arise, because of this difficulty in reconciling interests. The question is how to prevent and resolve these environmental dilemmas without the need for force. Hence, global governance emerges as a tool for seeking peaceful and common solutions to the most diverse issues of environmental protection through the adoption of policies and normative instruments. These environmental issues also affect international trade, especially when environmental measures appear as a form of trade barrier, often being a protectionist measure, a practice attacked by international trade and by its highest defense and regulatory body, the World Trade Organization. And, once again, global governance now appears as a global environmental governance instrument for environmental protection, expanding its field of activity in global free trade agreements, and its importance is highlighted in two of them, the Trade Facilitation Agreement , born within the World Trade Organization, aiming at simplifying and reducing bureaucracy in international and foreign trade and in the TransPacific Partnership, the latter with great environmental concern and with environmental dispute resolution mechanisms based on the best governance practices. Thus, because of the complexity of environmental issues, especially in trade-free agreements, the means of preventing and resolving disputes are the means embedded in global governance arrangements.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims to evaluate the impact on Brazilian agribusiness form realization of agreement, Transpacific Trade Preference (TPP). As well as exploring the issue of comparative advantages and complementarity of Brazil's producers markets with the markets of other regions and how it would affect the Brazilian agribusiness. In this sense, we not only analyse the changes in the economy when the elimination of all tariff barriers, what characterizes the formation of a free trade area, but also the elimination of barriers tariff in conjunction with the elimination of the subsidies agreement. To this end, we use the general equilibrium model of Global Trade Analysis Project (GTAP). The Elimination of import tariffs between the economies of the TPP, it was possible to identify the economic impacts on Brazilian agribusiness, mostly, were negative, hurting mainly the sectors of meat, corn, wool, processed food and rice. The fields of wheat, oilseeds and vegetables suffer positive impacts. On the other hand in the scenario of complete liberalisation of trade between the intrablocos regions, such as the Elimination of import tariffs and export subsidies and production. The impacts generated in Brazilian agribusiness were more significant, in the fields of wheat, vegetables, oil seeds and fruits, with the Brazilian agricultural sector producer and exporter being positively influenced. However, wool, milk, processed foods and meats were the hardest hit. In addition, the complete liberalization of trade would promote economic welfare gains and losses higher, when compared to the scenario of tariff elimination, because the tariff structure between members of the TPP is already reasonably reduced. Therefore, the possible intensification in trade intrabloco of TPP, without the reduction of subsidies on production, could weaken the Brazilian agribusiness, therefore suggests loss of competitiveness in the sector. / Este trabalho objetivou avaliar os impactos no agronegócio brasileiro na formação do Acordo de Preferência Comercial Transpacífico (TPP). Nesse sentido, foram analisadas não apenas as mudanças na economia quando ocorre a eliminação de todas as barreiras tarifárias, o que caracteriza a formação de uma área de livre comércio, mas também a eliminação de barreiras tarifárias em conjunto com a eliminação de subsídios entre as regiões do acordo. Para tal, utilizou-se o modelo de Equilíbrio Geral Global Trade Analysis Project (GTAP). Os resultados indicaram, no cenário de eliminação de tarifas de importação entre as economias do TPP, que impactos econômicos no agronegócio brasileiro, na sua maioria, seriam negativos, prejudicando principalmente os setores de carnes, milho, lã, alimentos processados e arroz. Os setores de trigo, sementes oleaginosas e os vegetais sofreriam impactos positivos. Por outro lado, no cenário de liberalização total de comércio entre as regiões intrablocos, como eliminação de tarifas de importação e de subsídios à exportação e produção, os impactos gerados no agronegócio brasileiro seriam mais significativos nos setores de trigo, vegetais, sementes oleaginosas e frutas, com o setor agrícola brasileiro produtor e exportador sendo positivamente influenciado. Porém, os setores lã, leite, alimentos processados e carnes seriam os mais prejudicados. Além disso, a liberalização completa do comércio promoveria perdas econômicas e ganhos de bem-estar maiores, quando comparados ao cenário de eliminação tarifária, pois a estrutura tarifária entre membros do TPP já é razoavelmente reduzida.

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