Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-30T15:07:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Denis S. Pereira.pdf: 2278376 bytes, checksum: d690c1b8ea8b6d58bf430257dd705def (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-30T15:07:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Denis S. Pereira.pdf: 2278376 bytes, checksum: d690c1b8ea8b6d58bf430257dd705def (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-30T15:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Denis S. Pereira.pdf: 2278376 bytes, checksum: d690c1b8ea8b6d58bf430257dd705def (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T15:07:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Denis S. Pereira.pdf: 2278376 bytes, checksum: d690c1b8ea8b6d58bf430257dd705def (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The presented thesis is the result of a research developed about the theme of violence against LGBT in Manaus city, justified by the patent and widespread murders register which affects these people in Manaus. In the beginning of the research , its focus was to make an ethnography, reflect and analyze some murders cases, however , during the project execution, the field has conducted the work to a deeper analysis of the phenomenon. On this way, I stablished the following classification: symbolic violence, moral violence, physical violence, ethnocide and genocidal murders.The thesis of this work starts with the principle that the violence which affects LGBT’S is reactive while acts which come from the LGBTs agents insolence, assuming a specific identitity and fighting for recognizing their rights; this has been a mobilization device and action of resistance agents,of coping and State agents.On this way, this thesis may be thought as the political denial as Arendt afirmed (2014), however not for itself: the dramas and tragedies which represent the several violence levels which express that LGBTS are organized groups inserted in an assimetric battle in a moral and right field imprint, considering that in each specific situation of agents who contributed with this research, it is highlighted the dimension of a pressing collective need – the right of equality status, the right of recognition and good living. Therefore, this research is a short work of telling and retelling stories, painful situations which started from my own experience with the violence to the LGBT social agents’ narratives; stablishes the organizational presentation of the LGBT social groups; the contemporary political contexts dominated hegemonically by the patrimonialists, punitivists and religious which make LGBT’S work difficult to reach their rights. The religious are the segment which has scheduled LGBTs’ agenda of rights dening in alliance with others conservative segments. / A tese apresentada é resultado de uma pesquisa desenvolvida sobre a temática da Violência contra LGBT na Cidade de Manaus, propedeuticamente, justificada pelo patente e generalizado registro de homicídios que afeta estes povos em Manaus. Ao iniciar a pesquisa o alvo do trabalho concentrava-se em etnografar, refletir e analisar casos de homicídios, todavia no decorrer da execução do projeto o campo conduziu o trabalho para a análise mais ampla do fenômeno – Dessa forma, estabeleci a seguinte classificação: violência simbólica, violência moral, violência física e homicídios de cunho etnocida e genocida. A tese deste trabalho parte do princípio de que a violência que afeta LGBT’S é reativa enquanto atos que decorrem a partir do atrevimento de agentes LGBT’S assumirem uma identidade específica e lutarem por reconhecimento de seus direitos; este tem sido também, dispositivo de mobilização e ação de agentes de resistência, de enfrentamento e de muitos agentes de estado. Neste sentido, em si pode ser pensada como a negação da política como preconizou Arendt ( 2014), todavia num para si: os dramas e tragédias que representam às várias modalidades de violência expressam que os LGBT’S são grupos organizacionais inseridos num conflito de disputa assimétrica de cunho territorial do campo moral e do direito, haja vista que em cada situação especifica de agentes que contribuíram com esta pesquisa destaca-se a dimensão de uma necessidade premente coletiva – o direito a igualdade de status, o direito ao reconhecimento e ao bem viver. Portanto, este trabalho de pesquisa é de forma sucinta o contar e recontar estórias, acontecimentos dolorosos que partem de minha própria experiência com a violência até as narrativas de outros agentes sociais LGBT’S; estabelece apresentação organizacional dos movimentos sociais LGBT; dos contextos políticos contemporâneos dominados hegemonicamente por patrimonialistas, punitivistas e religiosos que dificultam o alcance da sociedade de direitos. Os religiosos são o segmento que têm pautado a agenda de negação dos Direitos dos LGBT’S em aliança com os demais segmentos conservadores.

The problem of violence against lesbians, gays, bisexuals, transvestites, transsexuals and transgenders (LGBT) has been increasingly taken as the object of denunciations, as well as legal and political disputes in Brazil. The controversies lie, on the one hand, in the defense of the typification and criminalization of violence as a way of strengthening democracy and respecting sexual differences and human dignity. On the other hand, in the thesis that the constitution of a specific law which aims to penalize, in the criminal sphere, prejudices, crimes and violence against LGBT violates the constitutional principles that guarantee the free manifestation of thought concerning religious belief, philosophical conviction or those who disagree with these sexualities. All this problematization and social visibility of violence against LGBT people have intensified since 2006, as a result of the Bill 122/2006 (PLC 122/06), also called the anti-homophobia law, which aimed to criminalize any kind of prejudice related to gender, sexual orientation and gender identity. In order to understand the social conditions which promote an anti-homophobia fight in the Brazilian scenario, this thesis aims to analyze the processes of emergency, definition and construction of the social problem of violence against LGBT as a public and political problem in the country. For that, we developed a qualitative research, with an exploratory and descriptive approach, based on a bibliographical and documentary analysis, focusing on the Sociology of Public Problems, as well as other theoretical and methodological contributions. Even knowing that PLC 122/06 has promoted broad visibility to the problem of homophobia, research has shown that the current centralization on the agenda around criminalization neglects a set of problematic situations that have led, in different social, political and cultural contexts, to collective experiences which built multiple definitions of homophobia in Brazil and contributed to the construction of this cause as a public and political problem. / O problema da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) tem sido cada vez mais tomado como objeto de denúncias, contestações jurídicas e disputas políticas no Brasil. As controvérsias situam-se, por um lado, na defesa da tipificação e criminalização das violências como uma forma de fortalecimento da democracia, respeito às diferenças sexuais e à dignidade humana. Por outro, na tese de que a constituição de uma lei específica a qual objetiva punir, no âmbito penal, os preconceitos, crimes e violências contra LGBT viola os princípios constitucionais que garantem a livre manifestação do pensamento por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política daqueles que não concordam com essas sexualidades. Toda essa problematização e visibilidade social da violência contra LGBT intensificaram-se a partir do ano de 2006, em decorrência do Projeto de Lei da Câmara 122/2006 (PLC 122/06), também denominado de lei anti-homofobia, que objetivava criminalizar os preconceitos de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Visando compreender quais as condições sociais de possibilidade da luta anti-homofobia no cenário brasileiro, esta tese tem como objetivo analisar os processos de emergência, definição e construção do problema social da violência contra LGBT como um problema público e político no país. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa de cunho qualitativo, com enfoque exploratório e descritivo, a partir de uma análise bibliográfica e documental, fundamentada na Sociologia dos Problemas Públicos, além de outros aportes teórico-metodológicos. Embora o PLC 122/06 tenha proporcionado ampla visibilidade ao problema da homofobia, a pesquisa demonstrou que a centralização atual na pauta em torno da criminalização negligencia um conjunto de situações problemáticas que levaram, em diferentes contextos sociais, políticos e culturais, à formação de experiências coletivas as quais construíram múltiplas definições da homofobia no Brasil e contribuíram para a construção desta causa como um problema público e político. / São Cristóvão, SE