A pesquisa busca compreender o percurso histórico, conceitual e metodológico de criação das Zonas Especiais de Preservação Cultural na cidade de São Paulo - desde a Z8-200, criada em 1975 para integrar a Lei Geral de Zoneamento de 1972, à atual Zepec, criada no Plano Diretor Estratégico (PDE) em 2002 e detalhada na lei que unifica o Zoneamento e os Planos Regionais em 2004. A partir de então, são analisadas as práticas preservacionistas e conflitos associados à sua implementação. Neste caminho, o trabalho problematiza as relações entre o planejamento urbano e a preservação do patrimônio cultural na cidade, na figura de seus principais instrumentos, o zoneamento e o tombamento, respectivamente. A análise proposta, fundamentada nos processos históricos do patrimônio nacional, procura não apenas descrever o trajeto de instituição destes instrumentos, mas também refletir sobre questões fundamentais do campo como atribuição de valor, salvaguarda do patrimônio urbano e perspectiva de construção social do patrimônio. Ao avançar até a revisão do PDE e do Zoneamento, respectivamente em 2014 e 2016, a pesquisa também aponta novas perspectivas e desafios em relação às Zonas Especiais de Preservação Cultural. / This research aims to understand the historical, conceptual and methodological path that led to the creation of Special Zones for Cultural Preservation in the city of São Paulo - from the Z8-200, created in 1975 to integrate the Zoning Law of 1972, to the current Zepec, created in the Strategic Master Plan of 2002. From then on, we analyze the preservation practices and conflicts associated with its implementation. The paper also problematizes the relations between urban planning and cultural heritage preservation, through their key instruments, zoning ordinance and heritage list, respectively. This analysis is based on the historical processes of the national heritage, and not only describes the institution of these urban instruments for heritage protection, but also discusses fundamental concepts such as urban heritage and social values. The research reaches the recent review of the Planning Laws in 2014 and 2016, pointing out new perspectives and challenges concerning the Special Zones for Cultural Preservation in São Paulo.

O presente trabalho busca estudar como o princípio da igualdade é operacionalizado no planejamento urbano brasileiro. A desigualdade socioespacial e a segregação urbana são, geralmente, problemas de suma relevância das cidades brasileiras. Entretanto, não se consubstanciam na mera distribuição espacial de pobres. A posição que cada indivíduo ocupa no espaço se torna um nexo de possibilidades e de negações sociais, econômicas e culturais. O planejamento urbano mostra-se como um instrumento capaz de auxiliar na mudança deste cenário, especialmente porque parte dos problemas urbanos brasileiros são oriundos de formas de planejamento excludentes anteriormente adotadas. A exigência social de que o planejamento urbano seja realizado de forma inclusiva vai ao encontro dos comandos constitucionais que determinam os objetivos a serem alcançados pela política urbana. Os objetivos a serem perseguidos por cada processo de planejamento urbano local, bem como os princípios constitucionais que o orientam, no entanto, devem ser subsumidos da realidade concreta de cada Município. As aglomerações que apresentarem um quadro de desigualdade socioespacial e segregação urbana crítico o que ocorre em grande parte dos Municípios brasileiros terão como um de seus principais objetivos a diminuição destes problemas. Todavia, a busca da redução das desigualdades socioespaciais e da segregação urbana através do planejamento urbano, garantindo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes, resulta em uma forma de igualdade extremamente diversa da que é apresentada tradicionalmente pela Ciência do Direito. Embora respeite o paradigma tradicional de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade, o princípio da igualdade abandona uma postura unidimensional e estática, adotando uma perspectiva dinâmica e multidimensional. / The present study analyses how the principle of equality is implemented in urban planning in Brazil. Sociospatial inequality and urban segregation are usually problems of paramount importance in Brazilian cities. However, they do not merely embody the spatial distribution of the poor. The position that each individual occupies in the space becomes a nexus of social, economic and cultural possibilities and negations. Urban planning is a tool that can help change this scenario, especially because part of the problems comes from Brazilian exclusionary urban planning forms previously adopted. The social demand that urban planning be conducted in an inclusive way meets the constitutional provisions that determine the objectives to be achieved by urban policy. The objectives to be pursued by each local urban planning process, as well as the constitutional principles that guide it, nevertheless, should be subsumed under the concrete reality of each municipality. In the urban areas that present a framework of critical sociospatial inequality and urban segregation what happens in most Brazilian municipalities , the reduction of these problems is one of its major objectives. However, the attempt to reduce socio-spatial inequalities and urban segregation by urban planning, ensuring the full development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants, results in an extremely diverse form of equality from the one traditionally presented by the Jurisprudence. Although it respects the traditional paradigm of treating equals equally and unequals unequally in extent of their inequality, the principle of equality abandon one-dimensional and static posture, adopting a dynamic and multidimensional perspective.

Esse trabalho apresenta uma análise de dados dos níveis de ruído referentes à Subprefeitura de Pinheiros/SP. Foram feitas medições em quarenta pontos, divididas em três fases que puderam ser comparadas com os limites estabelecidos pela lei de zoneamento. Nos processos de levantamentos de dados elaboramos mapas que serviram de suporte tanto em decisões como posteriormente na análise/comparação destes em relação aos limites sonoros estabelecidos. Na primeira fase observou-se uma grande quantidade de pontos com valores acima de 15 dB em relação aos limites estabelecidos. Nas fases seguintes houve uma diminuição, quando comparadas a primeira. Assim obtivemos um panorama dos níveis de ruído da área de estudo e sua situação em relação à lei de zoneamento urbano da cidade de São Paulo. / This paper presents an analysis of data concerning the noise levels referring to Pinheiros Subprefecture (in São Paulo city). Measurements made in forty spots, divided in three steps that could be compared with the limits established by zoning law. In procedures for survey data were prepared maps that served as pillar in decisions as well as later in analysis/comparison of these in relation to the noise limits established. In the first phase there were large numbers of points with values above 15 dB above the limits. In later stages there was an improvement compared with the measurements of the first phase. So we got a picture of the noise levels of the study area and its situation in relation to the urban zoning law of São Paulo city.

Analisando o potencial risco de contaminação das águas devido à falta de planejamento e de gestão integrada dos recursos hídricos, o trabalho desenvolvido, intitulado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA EM CIDADES PLANEJADAS: Premissa de Zoneamento Baseado no Risco de Contaminação da Água Subterrânea, propõe que os Planos Diretores Municipais sejam elaborados visando à preservação quali-quantitativa não somente das águas superficiais, mas também das subterrâneas. Para isso, a pesquisa sugere técnicas de zoneamento urbano e adoção de alternativas de Drenagem BMPs (Best Management Practices) baseadas no risco de contaminação das águas subterrâneas, apresentadas como premissa na elaboração de Planos Diretores de Drenagem Urbana para cidades planejadas. Assim, o zoneamento de áreas urbanas foi analisado de forma a minimizar a contaminação de aquíferos, tanto pelo uso direto, quanto pela poluição difusa provocada pela precipitação. Servindo, de tal modo, como premissa na determinação das alternativas estruturais e não-estruturais a serem adotadas, principalmente quanto à adoção de dispositivos de drenagem com infiltração no solo. A análise integrada do mapa de vulnerabilidade existente (CPRM, 2001) com o Mapa de Fontes Potenciais de Contaminação, desenvolvido a partir do zoneamento urbano vigente, subsidiou a elaboração do Mapa de Zoneamento Baseados no Risco à Contaminação de Águas Subterrâneas. Este, por sua vez, deu base à elaboração do Mapa de Restrição às Soluções de Drenagem com Infiltração no Solo, que analisado juntamente com os critérios de escolha das medidas de controle na fonte definidos por São Paulo (2012c), deu origem ao Mapa de Implantação de Técnicas de Controle na Fonte. Neste estudo, a cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, é adotada como estudo de caso. A cidade surgiu em uma época em que o conceito de sustentabilidade estava em foco, contudo ela parece seguir os mesmos processos de desenvolvimento dos grandes centros urbanos, onde a urbanização não prevê impactos ambientais negativos e o adequado, portanto, pretende-se indicar soluções de drenagem adequadas para a cidade em desenvolvimento. / Analyzing the potential risk of water contamination due to the lack of planning and integrated management of water resources, the ongoing study, URBAN DRAINAGE MASTER PLAN FOR PLANNED CITIES: Zoning Premise Based on Risk of Groundwater Contamination, suggests that the Municipal Master Plans are proposed to be developed aiming to preserve the quality and the amount not only of surface waters but also groundwater. The study intends to approach techniques of urban zoning based on the risk of groundwater contamination as a premise in the development of urban Drainage Master Plans for planned cities. Thus, this study analyzes zoning techniques and the adoption of alternative drainage BMPs (Best Management Practices) based on the risk of groundwater contamination as a premise in the development of Urban Drainage Master Plans for planned cities. For this, the zoning of urban areas is analyzed in order to minimize the contamination of aquifers, by direct use and by diffuse pollution. Serving as a premise in the determination of structural and nonstructural alternatives to be taken, especially regarding the adoption of drainage devices with soil infiltration. The integrated analysis of the maps gave rise to the Map of Implementation of BMPs. The Brazil capital\'s newest came at a time when the concept of sustainability was in focus, nevertheless it seems to follow the same processes of development of major urban centers. Being a city in full development and urbanization of areas contained in its master plan, it is intended to contribute to the elaboration of master plans of the city.

Analisando o potencial risco de contaminação das águas devido à falta de planejamento e de gestão integrada dos recursos hídricos, o trabalho desenvolvido, intitulado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA EM CIDADES PLANEJADAS: Premissa de Zoneamento Baseado no Risco de Contaminação da Água Subterrânea, propõe que os Planos Diretores Municipais sejam elaborados visando à preservação quali-quantitativa não somente das águas superficiais, mas também das subterrâneas. Para isso, a pesquisa sugere técnicas de zoneamento urbano e adoção de alternativas de Drenagem BMPs (Best Management Practices) baseadas no risco de contaminação das águas subterrâneas, apresentadas como premissa na elaboração de Planos Diretores de Drenagem Urbana para cidades planejadas. Assim, o zoneamento de áreas urbanas foi analisado de forma a minimizar a contaminação de aquíferos, tanto pelo uso direto, quanto pela poluição difusa provocada pela precipitação. Servindo, de tal modo, como premissa na determinação das alternativas estruturais e não-estruturais a serem adotadas, principalmente quanto à adoção de dispositivos de drenagem com infiltração no solo. A análise integrada do mapa de vulnerabilidade existente (CPRM, 2001) com o Mapa de Fontes Potenciais de Contaminação, desenvolvido a partir do zoneamento urbano vigente, subsidiou a elaboração do Mapa de Zoneamento Baseados no Risco à Contaminação de Águas Subterrâneas. Este, por sua vez, deu base à elaboração do Mapa de Restrição às Soluções de Drenagem com Infiltração no Solo, que analisado juntamente com os critérios de escolha das medidas de controle na fonte definidos por São Paulo (2012c), deu origem ao Mapa de Implantação de Técnicas de Controle na Fonte. Neste estudo, a cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, é adotada como estudo de caso. A cidade surgiu em uma época em que o conceito de sustentabilidade estava em foco, contudo ela parece seguir os mesmos processos de desenvolvimento dos grandes centros urbanos, onde a urbanização não prevê impactos ambientais negativos e o adequado, portanto, pretende-se indicar soluções de drenagem adequadas para a cidade em desenvolvimento. / Analyzing the potential risk of water contamination due to the lack of planning and integrated management of water resources, the ongoing study, URBAN DRAINAGE MASTER PLAN FOR PLANNED CITIES: Zoning Premise Based on Risk of Groundwater Contamination, suggests that the Municipal Master Plans are proposed to be developed aiming to preserve the quality and the amount not only of surface waters but also groundwater. The study intends to approach techniques of urban zoning based on the risk of groundwater contamination as a premise in the development of urban Drainage Master Plans for planned cities. Thus, this study analyzes zoning techniques and the adoption of alternative drainage BMPs (Best Management Practices) based on the risk of groundwater contamination as a premise in the development of Urban Drainage Master Plans for planned cities. For this, the zoning of urban areas is analyzed in order to minimize the contamination of aquifers, by direct use and by diffuse pollution. Serving as a premise in the determination of structural and nonstructural alternatives to be taken, especially regarding the adoption of drainage devices with soil infiltration. The integrated analysis of the maps gave rise to the Map of Implementation of BMPs. The Brazil capital\'s newest came at a time when the concept of sustainability was in focus, nevertheless it seems to follow the same processes of development of major urban centers. Being a city in full development and urbanization of areas contained in its master plan, it is intended to contribute to the elaboration of master plans of the city.

O presente trabalho busca estudar como o princípio da igualdade é operacionalizado no planejamento urbano brasileiro. A desigualdade socioespacial e a segregação urbana são, geralmente, problemas de suma relevância das cidades brasileiras. Entretanto, não se consubstanciam na mera distribuição espacial de pobres. A posição que cada indivíduo ocupa no espaço se torna um nexo de possibilidades e de negações sociais, econômicas e culturais. O planejamento urbano mostra-se como um instrumento capaz de auxiliar na mudança deste cenário, especialmente porque parte dos problemas urbanos brasileiros são oriundos de formas de planejamento excludentes anteriormente adotadas. A exigência social de que o planejamento urbano seja realizado de forma inclusiva vai ao encontro dos comandos constitucionais que determinam os objetivos a serem alcançados pela política urbana. Os objetivos a serem perseguidos por cada processo de planejamento urbano local, bem como os princípios constitucionais que o orientam, no entanto, devem ser subsumidos da realidade concreta de cada Município. As aglomerações que apresentarem um quadro de desigualdade socioespacial e segregação urbana crítico o que ocorre em grande parte dos Municípios brasileiros terão como um de seus principais objetivos a diminuição destes problemas. Todavia, a busca da redução das desigualdades socioespaciais e da segregação urbana através do planejamento urbano, garantindo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar de seus habitantes, resulta em uma forma de igualdade extremamente diversa da que é apresentada tradicionalmente pela Ciência do Direito. Embora respeite o paradigma tradicional de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade, o princípio da igualdade abandona uma postura unidimensional e estática, adotando uma perspectiva dinâmica e multidimensional. / The present study analyses how the principle of equality is implemented in urban planning in Brazil. Sociospatial inequality and urban segregation are usually problems of paramount importance in Brazilian cities. However, they do not merely embody the spatial distribution of the poor. The position that each individual occupies in the space becomes a nexus of social, economic and cultural possibilities and negations. Urban planning is a tool that can help change this scenario, especially because part of the problems comes from Brazilian exclusionary urban planning forms previously adopted. The social demand that urban planning be conducted in an inclusive way meets the constitutional provisions that determine the objectives to be achieved by urban policy. The objectives to be pursued by each local urban planning process, as well as the constitutional principles that guide it, nevertheless, should be subsumed under the concrete reality of each municipality. In the urban areas that present a framework of critical sociospatial inequality and urban segregation what happens in most Brazilian municipalities , the reduction of these problems is one of its major objectives. However, the attempt to reduce socio-spatial inequalities and urban segregation by urban planning, ensuring the full development of the social functions of the city and the welfare of its inhabitants, results in an extremely diverse form of equality from the one traditionally presented by the Jurisprudence. Although it respects the traditional paradigm of treating equals equally and unequals unequally in extent of their inequality, the principle of equality abandon one-dimensional and static posture, adopting a dynamic and multidimensional perspective.

Esse trabalho apresenta uma análise de dados dos níveis de ruído referentes à Subprefeitura de Pinheiros/SP. Foram feitas medições em quarenta pontos, divididas em três fases que puderam ser comparadas com os limites estabelecidos pela lei de zoneamento. Nos processos de levantamentos de dados elaboramos mapas que serviram de suporte tanto em decisões como posteriormente na análise/comparação destes em relação aos limites sonoros estabelecidos. Na primeira fase observou-se uma grande quantidade de pontos com valores acima de 15 dB em relação aos limites estabelecidos. Nas fases seguintes houve uma diminuição, quando comparadas a primeira. Assim obtivemos um panorama dos níveis de ruído da área de estudo e sua situação em relação à lei de zoneamento urbano da cidade de São Paulo. / This paper presents an analysis of data concerning the noise levels referring to Pinheiros Subprefecture (in São Paulo city). Measurements made in forty spots, divided in three steps that could be compared with the limits established by zoning law. In procedures for survey data were prepared maps that served as pillar in decisions as well as later in analysis/comparison of these in relation to the noise limits established. In the first phase there were large numbers of points with values above 15 dB above the limits. In later stages there was an improvement compared with the measurements of the first phase. So we got a picture of the noise levels of the study area and its situation in relation to the urban zoning law of São Paulo city.

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.

Este trabalho tem como objetivo investigar o papel dos instrumentos de planejamento urbano na promoção de atividades econômicas na cidade de São Paulo. A partir de uma revisão dos planos diretores e leis de zoneamento municipais e estaduais propostos para a cidade desde meados do século XX até os dias de hoje, bem como de uma pesquisa acerca da territorialidade do uso comercial, de serviços e industrial no espaço intraurbano, identificamos quatro tipos de estratégias empreendidas pelo Estado, através dos instrumentos de planejamento urbano, para orientar a localização das atividades econômicas na cidade. Primeiro, a restrição a esses usos com o objetivo de preservar outras funções urbanas, tais como o uso residencial de alta renda e o patrimônio ambiental; segundo, a reserva de terras através do instrumento zonal para manter ou atrair indústrias; terceiro, a definição de investimentos públicos estratégicos, seja em infraestrutura ou em projetos específicos, nos planos diretores; e, quarto, a adoção de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a localização de novos estabelecimentos comerciais ou industriais em territórios com pouca oferta de emprego. O trabalho apresenta um balanço abrangente e crítico sobre as estratégias adotadas (ou, por vezes, somente propostas), amparado pelo estudo de casos específicos, refletindo sobre o contexto e as condicionantes da construção dos instrumentos e seu impacto efetivo (ou potencial) na localização das atividades econômicas. Buscamos, assim, oferecer uma contribuição para o debate acerca da história, do alcance e dos limites dos instrumentos de planejamento urbano em São Paulo. / This thesis aims to investigate the role of urban planning tools in promoting economic activities in the city of São Paulo. Based on a review of urban plans and state and municipal zoning laws proposed for the city from the mid-twentieth century to the present, as well as on a research on the territoriality of commercial, service and industrial use in the urban space, we identified four types of strategies undertaken by the State, through urban planning tools, to guide the location of economic activities in the city. First, restricting economic uses to preserve other urban functions, such as high income residential use and environmentally sensitive areas; second, guaranteeing land reserves, through zoning, in order to maintain or attract manufacturing plants; third, defining strategic public investments, whether in infrastructure or specific projects, in master plans; and, fourth, using fiscal and urban incentives to draw new commercial, services, and manufacturing firms to areas with fewer employment opportunities. The thesis presents a comprehensive and critical assessment of strategies chosen (or, sometimes, only proposed), supported by specific case studies, and reflects on the context and constraints of creating and applying these tools and their actual (or potential) impact on the location of economic activities. Thus, we seek to contribute to the debate on the history, scope and limits of urban planning tools in São Paulo.

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.