A outorga de opções de compra de ações ao administrador de uma companhia é tradicionalmente vista como uma prática de governança corporativa salutar, na medida em que contribui para a superação do conflito de agência existente entre executivos e acionistas. No entanto, esta dissertação de mestrado tem como objetivo oferecer uma visão alternativa ao tema. Pretende-se demonstrar que, caso este incentivo não seja estruturado e acompanhado corretamente, o seu uso pode levar à destruição de valor da companhia. Deste modo, exploram-se, nos dois capítulos iniciais, as bases jurídicas e econômicas da concessão de opções de compra de ações. No capítulo seguinte são abordados quatro aspectos fundamentais desta questão, os quais, surpreendentemente, são ignorados pela doutrina nacional. São eles: o custo das opções de compra de ações, as limitações dos seus benefícios, os seus principais problemas e as possíveis explicações para a realização de tais outorgas. No quarto capítulo, discutem-se as falhas das estratégias legais disponíveis para o controle das distorções surgidas no contexto da outorga de opções de compra de ações. Na parte final desta dissertação, são apresentadas as conclusões sobre o tema, propondo-se que o regulamento de listagem nos segmentos de práticas de governança corporativa da BM&FBOVESPA seja alterado para contemplar regras específicas quanto à outorga de opções de compra de ações. Adicionalmente, os anexos à dissertação resumem os principais resultados de uma extensa pesquisa a respeito das características da remuneração dos administradores e dos incentivos baseados em ações adotados pelas companhias abertas brasileiras. / Granting of stock options to a companys manager is generally seen as a positive corporate governance practice as it helps to overcome the agency problem between shareholders and executives. This thesis however aims to offer an alternative approach to this subject. Its purpose is to demonstrate that, to the extent that this incentive is not properly designed and monitored, it may lead to destruction of companys value. Therefore, the first two chapters explore the legal and economical foundations of the stock options grants. The next chapter discusses four fundamental aspects of this matter, which, surprisingly enough, are ignored by the Brazilian legal literature. They are the following: the cost of granting stock options, the shortcomings of its benefits, its main problems and the plausible explanations for such grants. The flaws of the legal strategies available to control the distortions caused by stock options are discussed in the fourth chapter. In the final part of the thesis, the conclusions of this study are presented and an amendment to the corporate governance listing rules of BM&FBOVESPA is suggested, in order to address specific rules regarding stock options grants. Additionally, the schedules to this thesis summarize the main findings of an extensive research on the characteristics of executive compensation and stock-based incentives adopted by Brazilian listed companies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-10012014-155751 |
| Date | 03 April 2013 |
| Creators | Lucas Braun |
| Contributors | Rachel Sztajn, Juliana Krueger Pela, Antonio Zoratto Sanvicente |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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