[pt] O tema da normatividade desde sempre foi tido como misterioso. Muitas explicações foram dadas sobre o fenômeno em diversos âmbitos do saber, embora nenhuma em definitivo. Quando se trata da normatividade jurídica não é diferente. Com o objetivo de trazer novas luzes sobre o nebuloso assunto, o ponto de partida da presente investigação é o conceito de afirmações internas do direito, tal como formulado por Herbert L. A. Hart. Por meio de uma análise sociolinguística, o autor propõe que tais enunciados comprometidos com o direito sejam vistos como expressões da aceitação de certas regras. No entanto, o autor não vai muito além em pontos importantes e alguns questionamentos surgem tanto sobre a melhor leitura de certos conceitos na obra de Hart, quanto em relação a real capacidade de sua teoria dar conta do tema. Há evidências nos escritos do autor que permitem dizer que a sua proposta é bastante semelhante à ideia de expressivismo de normas, tal como formulado por Allan Gibbard no campo da metaética. Essa linha teórica aparece como uma versão sofisticada de não-cognitivismo e, portanto, entende que os termos normativos são geralmente utilizados na linguagem ordinária para expressar um estado conativo, um estado mental diferente de uma crença, e que, portanto, não possui aptidão de verdade. Pretende-se demonstrar que tal postura, expressivista, é bastante atraente para o filósofo do direito, pois consegue explicar tanto as afirmações internas do direito como o elo implícito com a ideia de normatividade. Além disso, essa perspectiva é capaz de responder às críticas que teóricos rivais (cognitivistas) formularam sobre a construção conceitual hartiana. Por meio da análise da superação por parte dos autores expressivistas de argumentos tradicionais do campo da metaética é possível deixar mais sólida a posição dentro da teoria do direito, bem como transferir o ônus argumentativo para os oponentes da posição. Por fim, será sugerida interpretação sobre o mecanismo psicológico e social por detrás do expressivismo de normas. O recente corpo de evidência científica parece fornecer uma licença para o otimismo em favor do expressivismo em relação à capacidade de se desvendar o mistério da normatividade. / [en] Normativity has Always been taken as something mysterious. Many explanations from a range of different areas were given about this phenomenon, though, no definitive one. Legal normativity is no different. Aiming to bring new lights to this cloudy subject, the starting point of the present investigation is Hebert L. A. Hart s concept of internal legal statements. Through a sociolinguistic analysis, the author claims that such statements committed with the law are to be seen as expressions of rule s acceptance. Nevertheless, Hart does not go further and a lot of relevant points and questions arise both about the best way to read his work and on the real explanatory power of his theory. There are evidences in his writings that allow us to read his theory in a very similar way to Allan Gibbard s metaethics one. This line of though seems to be a sophisticated version of a non-cognitivism and, therefore, sees normative terms as used to express conative states of mind. These mental states are different from a belief and hence cannot have truth aptness. We intend to show that such theoretical posture, expressivist, is very alluring for the legal philosopher, since it can explain the internal legal claims and its implicit relationship with normativity. Further, this perspective is capable of answering critics posed by cognitivists about Hart s conceptual work. By means of an analysis of how expressivism can answer traditional metaethical questions, it is possible to make the legal expressivist position even more solid, and to switch the argumentative burden to opponent side of the dispute. Lastly, we will indicate an interpretation of a social and psychological background mechanism to norm expressivism. The recent body of scientific evidence provides a license for optimism in favor of expressism s ability to unveil the mystery of normativity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:32049 |
| Date | 17 November 2017 |
| Creators | PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN |
| Contributors | NOEL STRUCHINER, NOEL STRUCHINER |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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