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A judicialização da infância no Brasil: a construção de um discurso (1920-1990) / The judicialization of childhood in Brazil: the construction of a discourse (1920-1990)

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Previous issue date: 2016-10-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This work deals with the childhood judicialization in Brazil. This process would include not only
the inscription of the lives of children and adolescents in the legal, juridical and political
Brazilian sphere throughout the corpus of laws, decrees and jurisprudence, as would consider
them as social and political actors. This dissertation is concerned to follow how a discursive
field and an institutional network guided and directed the process of judicialization. We
followed and analyzed the documentation produced (Codes, Constitution, Laws, Statutes,
Iconography) between 1920 and 1990, aiming at presenting a summary of the historicity of
that process, considering the contribution of juridical, educational and assistance fields. / Este trabalho trata da judicialização da infância no Brasil. Esse processo abrangeria não
apenas a inscrição da vida das crianças e dos adolescentes no âmbito legal, jurídico e político
brasileiro em todo o corpus de leis, decretos e jurisprudência, como passaria a considerá-los
como atores sociais e políticos. Essa dissertação preocupa-se em acompanhar como um
campo discursivo e uma rede institucional orientaram e dirigiram este processo de
judicialização. Acompanhamos e analisamos a documentação produzida (Códigos,
Constituição, Regulamentos, Estatutos, Iconografia) entre as décadas de 1920 a 1990, com o
objetivo de apresentar uma síntese acerca da historicidade do processo mencionado,
considerando a contribuição dos campos jurídico, educacional e assistencial.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6676
Date26 October 2016
CreatorsCarvalho, Rayane Helena Araújo Mendes de
ContributorsFredrigo, Fabiana de Souza, Teixeira, Rafael Saddi, Gomide, Cristina Helou, Arrais, Cristiano Alencar, David, Alessandra
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em História (FH), UFG, Brasil, Faculdade de História - FH (RG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation2839177457274157639, 600, 600, 600, 600, 318079220827185643, -3840921936332040591, -961409807440757778

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