[pt] A presença da pluralidade cultural como parte integrante do cotidiano dos
Estados democráticos de Direito é um fato irreversível da realidade social. A
multiplicidade de culturas que dividem em conjunto um mesmo espaço social
torna as sociedades contemporâneas dos países ocidentais verdadeiros desafios
compostos de mosaicos de crenças, com visões de mundo e comportamentos
culturais distintos e muitas vezes, conflitantes.Surge, com isso, um novo desafio.
Novas realidades socais demandam novos comportamentos sociais, novas
perspectivas e propostas teóricas cujo processo de instalação detêm uma
complexidade capaz de resultar muitas vezes em imobilidade por parte tanto das
instituições sociais quanto do próprio conjunto normativo que ordena os espaços
sociais.É necessário, portanto, constituir novas maneiras de se pensar a
pluralidade cultural, incorporando novas perspectivas que, subsidiando o direito,
auxiliam de maneira importante para a formulação de novas proposição
jurídicas.Nossa problemática principal está centrada no desafio de responder a
seguinte pergunta: como poderemos melhor acomodar as minorias culturais,
protegendo seu direito fundamental à cultura, dentro dos Estados liberais
democráticos? Desta questão principal surgem, por sua vez, dois novos
questionamentos. O primeiro dele procura identificar qual teoria política é a mais
apropriada para responder nossa questão principal no Brasil e na França, países
analisados por este trabalho. O segundo questionamento preocupa-se
essencialmente em perceber e apontar como a contribuição do direito neste
processo pode potencializar esta acomodação entre as maiorias e as minorias
culturais dentro desses Estados. Nosso esforço está, portanto, em confeccionar
uma razão jurídica que, fundada nos direitos humanos, se utiliza e incorpora
chaves teóricas procedentes da filosofia política normativa. Esta razão jurídica,
por sua vez, tem um único objetivo principal: ela pretende constituir propostas
substanciais para que as minorias culturais de ambos os Estados possam ser
incluídas e acomodadas em suas sociedades ao mesmo tempo que seus direitos
fundamentais são protegidos. Em suma, esse trabalho objetiva oferecer
proposições jurídicas que permitam que as mais distintas culturas possam, uma
vez dividindo o mesmo espaço geográfico, viver de uma maneira onde o diálogo
intercultural seja o principal instrumento de comunicação social. Paralelamente
pretendemos propiciar subsídios normativos para que os Estados possam garantir
a seus cidadãos um espaço democrático onde o fato da pluralidade cultural não
impeça a afirmação da autonomia individual, proveniente do exercício da herança
cultural pertencente a cada ser humano, para que, por fim, possamos experimentar
uma acomodação social promotora da dignidade de todo e qualquer indivíduo
independente de sua origem cultural. / [fr] La présence de la diversité culturelle comme une partie intégrante des
États démocratiques de Droit est un fait irréversible de la réalité sociale. La
multiplicité des cultures qui partagent ensemble le même espace social rend les
sociétés contemporaines des pays occidentaux de véritables défis composés de
mosaïques de croyances avec de différents comportements culturels et des visions
du monde souvent contradictoires. De nouvelles réalités sociales exigent de
nouveaux comportements sociaux et de nouvelles perspectives et propositions
théoriques. Le processus d organisation de cette complexité sociale vers le droit
peut mener les institutions sociales qui ordonnent les espaces sociaux à
l immobilité. Il est donc nécessaire d établir de nouvelles façons de penser la
diversité culturelle, par l intégration de nouvelles perspectives thoriques qui
peuvent aider le droit de manière significative à développer de nouvelles
propositions juridiques. Notre principal problème est axé sur le défi de répondre à
la question: comment pouvons-nous accueillir au mieux les minorités culturelles
en respectant leur droit fondamental à la culture au sein des États démocratiques
libéraux? Cette question principale pose, à son tour, deux nouvelles questions. La
première est identifier la théorie politique qui est la plus appropriée pour
répondre à notre question principale au Brésil et en France, pays cités dans ce
travail. La deuxième question concerne essentiellement à remarquer et à souligner
combien la contribution de la loi dans ce processus peut améliorer cet
établissement entre les cultures majoritaires et minoritaires au sein de ces États.
Notre effort est donc de préparer une raison juridique, fondée sur les droits
humains, qui utilise et intègre des clés t héoriques provenant de la philosophie
politique normative contemporaine. Cette raison juridique, à son tour, a un
objectif principal: elle veut faire des propositions substantielles de sorte que les
minorités culturelles des deux pays soient inclues et les accommoder dans leurs
sociétés, tout en protégeant leurs droits fondamentaux. En bref, ce traval vise à
fournir des propositions juridiques qui permettent aux cultures distinctes mai qui
partagent le même espace géographique, de vivre d une manière dont le dialogue
interculturel est le principal instrument de communication sociale. Dans le même
temps, nous avons l intention de fournir des subventions normatives pour les États
pour garantir à leurs citoyens un espace démocratique où le fait de la diversité
culturelle n empêche pas l affirmation de l autonomie individuelle, de l exercice
du patrimoine culturel appartenant à chaque être humain, de sorte que finalement,
nous puissions essayer une expérience sociale provenant de la dignité individuelle
de chaque personne, indépendamment de leur origine culturelle.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27357 |
| Date | 14 September 2016 |
| Creators | DEO CAMPOS DUTRA |
| Contributors | GISELE GUIMARAES CITTADINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | French |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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