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[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE / [pt] ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA: UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO

[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na
formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção
capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade
burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista
será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no
constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da
propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de
tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na
Constituição da República de 1988. / [fr] La propriété sur le terrain a toujours été un lieu très important dans
formation politique et juridique des sociétés les plus divers. La propriété est
particulièrement devenue, dans le mode de production capitaliste, la fondation de
la société bourgeoise. L analyse des symptômes sociaux capitalistes de droits de
propriété et sa construction sera discuté, donc, dans sa constitutionnalisation
classique et dans le constitutionnalisme social, mais sous la perspective de
protection de la propriété dans la Constitution brésilienne . Enfin, la recherche se
développe en révélant l extension du concept de propriéte dans la loi brésilienne
de la protection accordée par la Constitution de la République de 1988.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:25443
Date09 November 2015
CreatorsRACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
ContributorsADRIANO PILATTI
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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