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[en] BUILDING AN AUTONOMOUS SOCIETY: LAW AND DEMOCRACY AT THE DAWN OF A NEW SOCIETAL PARADIGM / [pt] A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA: DIREITO E DEMOCRACIA NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA SOCIETAL

[pt] O projeto da autonomia é a linha mestra deste trabalho que
segue basicamente as orientações de Cornelius Castoriadis e
de Boaventura de Souza Santos. Em busca da autonomia,
percorreu-se os ensinamentos da psicanálise sobre a
formação individual do sujeito humano, que tem no seu cerne
a socialização. Dedicou-se também algumas linhas à crise de
degenerescência vivida pelo paradigma moderno bem como aos
reflexos desta crise no direito, isto é, na concepção do
direito moderno. Viu-se que o paradigma moderno, mesmo com
toda a sua eficiência, foi incapaz de contribuir para a
autonomia social e individual, pelo fato de partir de uma
concepção antropológica equivocada, que enxerga o homem à
semelhança de uma máquina. O desprezo ao imaginário radical
e social-histórico resultou na heteronomia do homem moderno
e das sociedades atuais. Até mesmo a concepção hegemônica de
democracia, a despeito de ser fruto exemplar do imaginário
social, contribui para a heteronomia, na medida em que se
valoriza a democracia representativa, ou seja, a democracia
liberal, assentada em bases elitistas que reforçam, cada
vez mais, o analfabetismo político das massas e reproduzem
a heteronomia. Buscou-se apresentar uma nova concepção do
sujeito, do direito e da democracia, visando contribuir
para a construção do alicerce sobre o qual se sustentará a
sociedade autônoma. / [en] The project of autonomy is the main guide line to this
work, in line with the ideas of Cornelius Castoriadis and
Boaventura de Souza Santos. In search of autonomy, we have
followed the trend set by the lessons of Psychoanalysis
about the human being s individual development turning
around the idea of socialization. The modern paradigm s
crisis of decay has also been discussed, as well as its
reflexes on law, more specifically on the idea of modern
law. Even if the modern paradigm is considered to be
efficient, it has been incapable of contributing to both
social and individual autonomy because it is based on a
wrong anthropological concept, which deals with humans as
if they were machines. The contempt for the radical and
social-historic imagery has resulted in the heteronomy of
both modern man and contemporary societies. Although the
hegemonic concept of democracy is the model example of
social imagery, it has contributed to heteronomy, since it
stresses the importance of representative democracy, that
is to say, liberal democracy, based on Schumpeterian
principles which increasingly reinforce mass political
illiteracy and reproduce heteronomy. The search for a new
approach to subject, to law and democracy has guided this
study in order to contribute to the establishment of
foundations upon which autonomous society may stand.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5552
Date06 October 2004
CreatorsDANIELE RUSSO FEIJO DE MORAES
ContributorsCARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN, CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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