[pt] Não tendo mais condições de financiar a expansão da geração de energia, o governo federal decidiu, na década de 90, abrir o setor elétrico ao capital privado. Em 2004 foram instituídos dois ambientes de contratação de energia: regulado (ACR) e livre (ACL). A entrada de nova oferta para atender ao primeiro foi estruturada pelo esquema de leilões com contratos de 15 a 30 anos. Já para o segundo, deveria ocorrer por meio de negociações bilaterais. Contudo, na prática, os consumidores livres não assinam contratos muito longos. Até 2010 o ACL foi suprido por energia existente e à medida que essa era transferida para os consumidores livres, o ACR contratava energia proveniente de novas usinas de geração para suprimento de sua demanda. Ocorre que a Lei 12.783/2013 canalizou toda a energia das concessões de geração renovadas ao mercado regulado, retirando, de imediato, parcela muito significativa da oferta do mercado livre e extinguindo-a gradativamente. O ACL se vê, então, obrigado a viabilizar a sua própria expansão sob pena de ser extinto. O objetivo é apresentar uma proposta para melhorar as condições de financiabilidade de projetos de geração de energia elétrica voltados ao ACL, a partir da ótica do financiador, utilizando a modelagem de Project Finance. A solução conceitual proposta passa pelo reconhecimento das especificidades desse mercado e definição de hipóteses críveis, conservadoras e razoáveis para estimar o fluxo de caixa para os anos sem contrato e de esquemas para garantir seu cumprimento. São apresentados exercícios numéricos usando dados reais do setor elétrico brasileiro confirmando que o racional aqui proposto pode melhorar significativamente a competitividade econômica dos projetos de geração para o ACL em relação ao estado atual. A análise dos resultados é baseada em um tripé de viabilidade: (i) de financiamento, cumprimento das exigências de ICSD; (ii) de investimento, custo do capital próprio, calculado pelo CAPM, menor que taxa interna de retorno do fluxo de caixa do acionista e (iii) comercial, em comparação aos preços atualmente negociados no mercado livre de energia. / [en] The federal government, no longer able to finance the power generation expansion opened, in the 90 s, the power sector to the private capital. In 2004, two power trading environments were instituted: the regulated (ACR) and the free (ACL). The power needs of the regulated market are to be supplied through auctions and 20-30 year-contracts. Power contractions in the free market, in turn, should occur through bilateral negotiations. However, in practice, free consumers do not sign very long contracts. Up to 2010, the Free Market was supplied by existing power and as this power was being transferred for the free consumers, in the Regulated Market new power plants were contracted to supply the demand. It turns out that Law 12.783/2013 directed all the power of renewed generation concessions to the regulated market, having removed, immediately a very significant portion of the free market supply and extinguishing it gradually. Then, the Free Market is now forced to structure its own expansion, or die.. The objective of this study is to present a proposal to improve the financiability of power generation projects in the ACL from the perspective of the funder, using the Project Finance modelling. The conceptual solution proposed hereto includes the recognition of the specificities of this market and definition of credible, conservative and reasonable hypotheses to estimate the cash flow for the years not yet negotiated, and schemes to ensure compliance with the contracts´covenants. Numerical exercises are presented, using realistic data from the Brazilian power sector, confirming that the rational proposed here might improve significantly the economic competitiveness of generation projects for the ACL. The analysis is based on a feasibility tripod: (i) financing, including compliance with the Debt Service Coverage Ratio requirements; (ii) investment, especially regarding the cost of capital, calculated by CAPM, that should be lower than the shareholder s internal rate of return and (iii) prices currently negotiated in the free energy market.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:25463 |
| Date | 13 November 2015 |
| Creators | DEBORA NUNES MOTA |
| Contributors | LEONARDO LIMA GOMES, LEONARDO LIMA GOMES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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