[pt] As estruturas do tipo Project Finance, cada vez mais, vêm sendo utilizadas para o financiamento de projetos de investimento, principalmente, quando se trata de obras infraestruturais. Para tanto, uma grande estruturação jurídica é utilizada de forma a garantir uma adequada alocação de riscos às partes interessadas do projeto. Esta gestão riscos do projeto é de fundamental importância para garantir a viabilidade financeira e sucesso de um financiamento estruturado, como o Project Finance. Agora, analisando o projeto, sob o ponto de vista econômico, uma nova abordagem de avaliação de projetos de investimentos vem ganhando força nas empresas e na academia. Trata-se da teoria de Opções Reais que busca valorar e mensurar flexibilidades gerenciais que venham a acontecer durante o ciclo de vida de um projeto de investimento. Essa ótica pode tornar viáveis, economicamente, projetos antes inviáveis, sob a perspectiva tradicionalmente estática da teoria clássica de análise de investimentos. No contexto de Project Finance, podem ser consideradas como opções reais, cláusulas contratuais (por determinadas garantias de serviço), o abandono de um projeto durante sua execução, dentre outras. Nesse sentido, este trabalho apresenta a modelagem de um caso fictício de construção de um gasoduto, analisando o projeto, sob a perspectiva com e sem opções. Para tanto, foram utilizados os métodos analítico e de Simulação de Monte Carlo. / [en] The Project Finance structures are increasingly being used to finance investment projects, especially for infrastructural projects. Therefore, a complex legal structure is used to ensure an appropriate allocation of risks to the project stakeholders. This project risk management is very important to ensure the financial viability and success of a structured finance, such as Project Finance. Now, analyzing the project from the economic point of view, a new approach for evaluating investment projects has been gaining strength in business companies and academy. That’s the Real Options theory which seeks to measure and value managerial flexibility which may arise during an investment project life cycle. Projects before unviable under the static view of investment analysis classical theory can become economically viable using this perspective. In Project Finance’s context can be regarded as real options contract terms (for certain guarantees of service), the project abandonment during its implementation, among others. In this sense, the dissertation presents a fictitious case modeling of a gas pipeline, analyzing the project s perspective with and without options. Thus, both methods were used: the analytical and Monte Carlo simulation.

[pt] Não tendo mais condições de financiar a expansão da geração de energia, o governo federal decidiu, na década de 90, abrir o setor elétrico ao capital privado. Em 2004 foram instituídos dois ambientes de contratação de energia: regulado (ACR) e livre (ACL). A entrada de nova oferta para atender ao primeiro foi estruturada pelo esquema de leilões com contratos de 15 a 30 anos. Já para o segundo, deveria ocorrer por meio de negociações bilaterais. Contudo, na prática, os consumidores livres não assinam contratos muito longos. Até 2010 o ACL foi suprido por energia existente e à medida que essa era transferida para os consumidores livres, o ACR contratava energia proveniente de novas usinas de geração para suprimento de sua demanda. Ocorre que a Lei 12.783/2013 canalizou toda a energia das concessões de geração renovadas ao mercado regulado, retirando, de imediato, parcela muito significativa da oferta do mercado livre e extinguindo-a gradativamente. O ACL se vê, então, obrigado a viabilizar a sua própria expansão sob pena de ser extinto. O objetivo é apresentar uma proposta para melhorar as condições de financiabilidade de projetos de geração de energia elétrica voltados ao ACL, a partir da ótica do financiador, utilizando a modelagem de Project Finance. A solução conceitual proposta passa pelo reconhecimento das especificidades desse mercado e definição de hipóteses críveis, conservadoras e razoáveis para estimar o fluxo de caixa para os anos sem contrato e de esquemas para garantir seu cumprimento. São apresentados exercícios numéricos usando dados reais do setor elétrico brasileiro confirmando que o racional aqui proposto pode melhorar significativamente a competitividade econômica dos projetos de geração para o ACL em relação ao estado atual. A análise dos resultados é baseada em um tripé de viabilidade: (i) de financiamento, cumprimento das exigências de ICSD; (ii) de investimento, custo do capital próprio, calculado pelo CAPM, menor que taxa interna de retorno do fluxo de caixa do acionista e (iii) comercial, em comparação aos preços atualmente negociados no mercado livre de energia. / [en] The federal government, no longer able to finance the power generation expansion opened, in the 90 s, the power sector to the private capital. In 2004, two power trading environments were instituted: the regulated (ACR) and the free (ACL). The power needs of the regulated market are to be supplied through auctions and 20-30 year-contracts. Power contractions in the free market, in turn, should occur through bilateral negotiations. However, in practice, free consumers do not sign very long contracts. Up to 2010, the Free Market was supplied by existing power and as this power was being transferred for the free consumers, in the Regulated Market new power plants were contracted to supply the demand. It turns out that Law 12.783/2013 directed all the power of renewed generation concessions to the regulated market, having removed, immediately a very significant portion of the free market supply and extinguishing it gradually. Then, the Free Market is now forced to structure its own expansion, or die.. The objective of this study is to present a proposal to improve the financiability of power generation projects in the ACL from the perspective of the funder, using the Project Finance modelling. The conceptual solution proposed hereto includes the recognition of the specificities of this market and definition of credible, conservative and reasonable hypotheses to estimate the cash flow for the years not yet negotiated, and schemes to ensure compliance with the contracts´covenants. Numerical exercises are presented, using realistic data from the Brazilian power sector, confirming that the rational proposed here might improve significantly the economic competitiveness of generation projects for the ACL. The analysis is based on a feasibility tripod: (i) financing, including compliance with the Debt Service Coverage Ratio requirements; (ii) investment, especially regarding the cost of capital, calculated by CAPM, that should be lower than the shareholder s internal rate of return and (iii) prices currently negotiated in the free energy market.

[pt] O Project Finance é uma modalidade específica de financiamento de projetos, na qual o fluxo de caixa do projeto constitui a proncipal fonte de pagamento do serviço da dívida aos credores e de retorno aos investidores de capital.Adicionalmente, os ativos do projeto -bens e direitos- podem ser dados em garantia aos provedores de recurso.A utilização do Project Finance proporciona, dentre outros benefícios, o acesso a uma eficiente alocação de riscos entre as partes envolvidas. Por outro lado, exige uma cuidadosa engenharia financeira, para adequar a disponibilidade, utilização e exigibilidade dos recursos ao cronograma físico do projeto;e um complexo arranjo de garantias para assegurar a alocação dos riscos.Este trabalho visa mostrar porquê e como o Project Finance tem sido usado para viabiblizar projetos em dois setores da economia no Brasil:infra-estrutura de transporte rodoviário e geração de energia elétrica.Servindo-se da metodologia de estudo de caso múltiplo, são apresentados e comparados:as fontes de recurso disponíveis, os riscos existentes, os mecanismos de mitigação e de alocação dos riscos, eos instrumentos de garantia utilizados na estruturação do Project Finance nos setores supracitados.Também são analisadas as dificuldades de implementação do Project Finance no contexto brasileiro e a adequação desses setores ao uso desta modalidade de financiamento. / [en] The Project Finance is a specific modality of financing of projects, in which the flow of box of the project constitutes the main source of payment of the service of the debt to the creators and of return to the capital investors. Additionally, the assets of the project -good and rights- can be given in guarantee to the resource suppliers. The use of the Project Finance provides, amongst other benefits, the access to a bigger variety of sources of resources, a bigger financial leverage of the project, and an efficient allocation of risks between the involved parts.On the other hand, it demands a careful financial engineering, to assure the allocation of the risks. This objective work to show reason and as the Project Finance has been used to make possible projects in two sectors of the economy in Brazil: infrastructure of road transport and generation of electric energy. Serving itself of the methodology of case studies they are presented and compared the available sources of resource,the existing risks, the mechanisms of mitigação and allocation of the risks, and the used instruments of guarantee in the estruturação of the Project Finance in the above-mentioned sectors. Also the difficulties of implementation of the Project Finance in the Brazilian context and the adequateness of these sectors to the use of this modality of financing are analyzed.

[pt] O presente trabalho se propõe a estudar, sob o prisma de observação da relação entre financiador e financiado em um project finance, os efeitos do inadimplemento de terceiros contratados do financiado e a sua oponibilidade ao financiador. A investigação tem início com a qualificação contratual do project finance como modelo de conexão contratual, a identificação da intensidade desta conexão e sua propensão à produção dos efeitos típicos desta qualificação, dentre eles a contaminação de vicissitudes no plano da eficácia entre os diferentes instrumentos coligados. Com base nestas premissas, aplicam-se à hipótese aventada critérios elaborados pela doutrina para a oposição da exceção do contrato não cumprido entre partes diversas de contratos coligados e para a oponibilidade de inadimplementos entre terceiros em uma cadeia coligada, tudo com o especial fim de definir os limites da propagação ao contrato de financiamento de inadimplementos verificados em outros instrumentos que estruturam um project finance. / [en] The present study aims to examine, from the perspective of the legal nexus between the financier and the financed party in a project finance scenario, the effects of non-performance by third parties contracted by the financed party and its enforceability against the financier. The investigation begins with the qualification of project finance as a model of linked contracts, the identification of the intensity of this connection, and its ability to produce typical effects of this qualification, including the contamination of events in the effectiveness realm among different interconnected agreements. Based on these premises, criteria developed by legal doctrine are also applied to the hypothesized scenario, considering the opposition of the exception of non-performance between different parties of interconnected contracts and the enforceability of non-performance among third parties in a connected chain. All of this is done with the specific purpose of defining the limits of the propagation of non-performance in other agreements that structure a project finance to the financing contract