[pt] A presente dissertação diz respeito a um dos temas
centrais da
Teoria do Direito: o conceito de sanção. Muitos dos
conceitos jurídicos
básicos - inclusive o próprio conceito de Direito -
encontram-se
estritamente conectados com ele, de forma que um estudo
cuidadoso
sobre esse tema possibilitará que muitas outras questões
fundamentais
do Direito sejam, senão resolvidas, ao menos aclaradas. As
inúmeras
subdivisões que a complexidade do tema acarreta tornaram
necessárias
delimitações quanto ao objeto de estudo. Portanto, dentro
da ampla
esfera interessante ao pesquisador empenhado em deslindar
o tema,
optou-se por centrar a pesquisa em objetivos mais
modestos: o de
reconhecer e apresentar os principais problemas que
encerram o conceito
de sanção para a teoria do direito em três autores
específicos - Jeremy
Bentham, John Austin e Hans Kelsen - pertencentes a uma
mesma
tradição de pensamento jurídico, a Teoria Analítica do
Direito (analytical
jurisprudence). Tal escolha é facilmente justificável, em
virtude da
centralidade do conceito em suas concepções de Direito. / [en] The present work refers to one of the central subjects of
the Legal
Theory: the concept of sanction. Many of the basic legal
concepts - and the
concept of Law itself - are strictly connected with it, in
such a way that a careful
study on this subject will make possible that many other
basic questions of the
Law are, if not solved, at least clarified. Because of the
innumerable
subdivisions caused by that the complexity of the subject,
it had become
necessary to delimitate the studied object. Therefore,
within the wide area of
interest presented by the subject, the researcher has
opted to focus his/her
work on more modest objectives: to recognize and to
present the main
problems concerning the concept of sanction inside the
work of three specific
authors - Jeremy Bentham, John Austin and Hans Kelsen -,
being them all part
of the same legal thought tradition, the analytical school
of jurisprudence. Such
choice is justified by the unquestionable importance that
the authors confer to
the sanctions in their legal theories.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:11169 |
| Date | 10 January 2008 |
| Creators | NATHALIA FERREIRA MASSON |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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