[pt] A presente dissertação pretende contrapor o direito natural de John Finnis ao
positivismo jurídico de Hans Kelsen, mais precisamente quanto às considerações desses
autores em torno da discussão sobre a Justiça, conforme as razões defendidas pelas duas
teorias. O foco de nossa abordagem, desse modo, se volta ao positivismo conceitual de
Kelsen, ligado às fontes do Direito, onde é inadmitido valorar a proposição normativa
como justa ou injusta, bem como ao neojusnaturalismo de Finnis, que desenvolve uma
metodologia densa em torno da moral para demonstrar que o Positivismo Jurídico só
poderá ser apto a realizar uma lúcida descrição do Direito, caso se sirva dos dogmas
previstos em sua teoria. Como consequência dessa incursão, nosso objetivo também
será o de demonstrar que a realidade jurídica impõe a inegável constatação de que
ambas as vertentes do direito se aproximam em vários pontos, podendo-se em alguns
momentos sustentar que a alegada dicotomia está de fato rompida. / [en] This dissertation aims to counteract the natural right of Jonh Finnis with legal
positivism of Hans Kelsen, more precisely as the considerations of these authors
concerning the discussion about justice, as the reasons put forward by the two theories.
The focus of our approach thus turns to the conceptual positivism of Kelsen, connected
to the sources of law, where it is not admitted appraising the normative proposition as
just or unjust, as well as the neojusnaturalismo of Finnis, who develops a methodology
dense around of morality, to show that legal positivism only be able to perform a lucid
description of the law, if it serves the tenets laid down in his theory. As a result of this
incursion, our goal is also to demonstrate that legal reality requires the undeniable fact
that both strands of the right approach at various points, and you may at times claim that
the alleged dichotomy is indeed broken.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:17122 |
| Date | 24 March 2011 |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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