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[en] CONTENT MODERATION IN SOCIAL MEDIA: FOR A REGULATION THAT PROMOTES THE FREEDOM OF EXPRESSION / [pt] MODERAÇÃO DE CONTEÚDO EM REDES SOCIAIS: POR UMA REGULAÇÃO QUE PROMOVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

[pt] O presente estudo visa a apresentar uma análise acerca da atividade de
moderação de conteúdo exercida pelas grandes redes sociais, como Facebook,
Instagram e Twitter. Para tanto, inicialmente, serão analisados como as redes
sociais alcançaram o status que têm hoje como grandes influenciadoras do discurso
público e como a atividade de moderação de conteúdo se desenvolveu e se encontra
na atualidade, sendo uma atividade necessária para assegurar o direito à liberdade
de expressão dos usuários, que devem ser resguardos de espaços digitais tóxicos,
com a proliferação de conteúdo ilícito e falso. Em seguida, serão apresentados os
desafios envolvidos na atividade de moderação de conteúdo. Por fim, com base nos
conceitos e problemas apresentados, será feita uma análise da melhor forma para se
regular a atividade de moderação de conteúdo, em consonância com as normas do
Marco Civil da Internet (Lei número 12.965/2014). / [en] The present study aims to present an analysis about the content moderation
activity carried out by the major social networks, such as Facebook, Instagram and
Twitter. To do so, initially, it will be analyzed how social networks reached the
status they have today as major influencers of public discourse and how the content
moderation activity has developed and is currently found, being a necessary activity
to ensure the right to freedom of expression of users, who must be safeguarded of
toxic digital spaces, with the proliferation of illicit and false content. Next, the
challenges involved in the content moderation activity will be presented. Finally,
based on the concepts and problems presented, an analysis will be made of the best
way to regulate content moderation, in accordance with the Internet Legal
Framework (Law No. 12,965/2014).

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:62807
Date12 June 2023
CreatorsJULIANA LIBMAN
ContributorsMARCELO JUNQUEIRA CALIXTO
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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