[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de
uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a
partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem
como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no
pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder
e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder
cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência
contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra
mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência
racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita
que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência
mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como
regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra
a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que,
na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona
do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do
direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a
dimensão pluriversal da violência. / [en] This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis
about violence against black women in relation to Frantz Fanon s conceptions of zone of
being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I
analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a
racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of gender. Once
verified that the rubric violence against women is not suficient to register various
processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered
violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in
the violent process mediate it s functioning under two distintic gramatics: as exception,
in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix
of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending
up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in
the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders
of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal
dimensions of violence.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:60674 |
| Date | 29 September 2022 |
| Creators | DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA |
| Contributors | THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES, THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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