[pt] Essa dissertação busca analisar o papel da ação política centrada em uma
identidade - aqui, o conceito mulher - para o acesso à esfera pública hegemônica e
para utilizar o direito como ferramenta de paridade participatória e empoderamento.
Tomando por base esses três conceitos-chave (identidade, ação política e direito) e suas
interações, buscar-se-á explorar possibilidades e limites da ação política centrada em um
conceito fechado de agente para garantir direitos ao grupo que se pretende representar.
A partir da apresentação de importantes exclusões dadas dentro dos movimentos
feministas, utiliza-se um recorte da obra da filósofa feminista Judith Butler para
construir a lente teórica que guiará a análise. O processo de formulação e promulgação
da lei Maria da Penha de 2006, que lida com a violência doméstica e familiar contra
mulheres, assim como as exclusões que se pode enxergar no texto dessa lei, formam o
contexto escolhido para ilustrar a análise, por fornecer tanto exemplos das
possibilidades e dos limites tratados em teoria, como também para que se pudesse obter
um recorte adequado do tema. / [en] This dissertation aims at analyzing the role of political action based on identity -
here, the concept of women - to gain the hegemonic public sphere and use law as a
tool for participation parity and empowerment. Using these three key concepts (identity,
political action and law) and their interactions, this work hopes to show some
possibilities and limits of a political action based on a closed concept of agent.
Departing from the presentation of important exclusions occurred within feminist
movements, a part of feminist philosopher Judith Butler is used to form a lens that will
guide further analysis. The formulation and enactment process of the Maria da Penha
statute, concerning domestic and familiar violence against women, alongside the
exclusions one may notice in this statute, form the chosen context of analysis, for it
provides examples of both possibilities and limits presented in theory. It also allowed
for adequate framing of such a complex theme.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:16511 |
| Date | 08 November 2010 |
| Creators | JOANNA VIEIRA NORONHA |
| Contributors | BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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