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Previous issue date: 2016-08-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is aimed to understand the process of “rualização” of children and
adolescents, and to identify the reasons which favor the permanence of many of
them in such situation until their adulthood, living on the streets and / or accessing
the attendance and care services for homeless people. We contextualize our
analysis from protection services to the homeless population of São José dos
Campos / SP. The methodological organization of this research was built in several
stages: bibliographic search, interviews with the subjects, and field research for
compiling statistical data. This work is based on multiple sources of researches,
within a perspective of the Complex Thinking, which allowed a greater apprehension
of ideas, concrete facts concerning this multidimensional phenomenon. Besides a
comprehensive bibliographic review, we also employed reference books, movies,
music, including a history of the legislation concerning public policies aimed to
protect children and adolescents, and the overall homeless population. Our research
has also been devoted to the analysis of the National Social Assistance Policy
(PNAS) and National Policy Inclusion of People on Homeless (PNPSR). The
methodology used was quantitative and qualitative. For quantitative research, we
employed data obtained from the Social Development Secretary (SDS), Municipal
Health Secretary (SMS), Child Protection Council (TC) and the Bureau of Children
and Youth (DIJU) of the municipality. Regarding the qualitative research, the focus
was on the interviews with adults aged 19 to 40 who started the process of
“rualização” in childhood or adolescence, but who still remain in the same condition,
after twenty-five years of the implementation of the Child and Adolescent Statute
(ECA). These adults interviewed have already been theoretically under the
safeguards of some legislation, in particular under the Citizen Constitution (CF), the
ECA. From the statistical data and oral reports it was possible to make a constructive
critical analysis of the effectiveness of the social assistance law, social protection
network and the existing structure in the city. Several failures involving the
discontinuous data collection over the period of this study (2010-2015) could be
noticed, as well as, the methodological flaws in the construction of sampling and
gender. These facts show an imperfect description of this reality presented by the
municipality in relation to the group of children and adolescents living on the streets
and correspond to the reality presented by the records of the main body to identify
and meet this demand – the Pop Center. This fact reinforced findings of previous
studies about the difficulties of conducting research and the urgent need of municipal
protection services to make proper use of statistical data, as well as the adoption of
appropriate instruments to be deployed in the city. This study highlights the
difficulties and limitations in the functioning of care services and protection to young
people, based on current legislation, on population sampling methods and
demonstrates. Moreover, it shows the inherent complexity of this problem, which
requires a humanistic interdisciplinary approach based on the Complex Thought / Na presente tese, objetivamos entender o processo de rualização de crianças e
adolescentes e identificar os motivos que propiciam a permanência de muitos deles
nessa situação até a fase adulta, vivendo nas ruas e/ou acessando os serviços de
atendimento e de acolhimento para população de rua. Contextualizamos nossa
análise a partir dos serviços de proteção à população de rua do município de São
José dos Campos-SP. A organização metodológica desta pesquisa foi edificada em
várias etapas: levantamento bibliográfico, entrevistas com os sujeitos, e pesquisa de
campo para o levantamento dos dados estatísticos. Este trabalho está ancorado em
múltiplas fontes de pesquisa, dentro de uma perspectiva do Pensamento Complexo,
o que permitiu uma maior apreensão das ideias e dos fatos concretos concernentes
a esse fenômeno multidimensional. Servimo-nos de obras clássicas, filmes, músicas,
documentos acadêmicos, incluindo um histórico de algumas legislações, políticas
públicas direcionadas à proteção da criança e do adolescente e à população de rua
em geral. Nossa pesquisa foi também voltada para análises na Política Nacional de
Assistência Social (PNAS) e na Política Nacional de Inclusão da Pessoa em
Situação de Rua (PNPSR). A metodologia utilizada foi de natureza quanti-qualitativa.
Para a pesquisa quantitativa, valemo-nos de dados obtidos junto à Secretaria de
Desenvolvimento Social (SDS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Conselho
Tutelar (CT) e Delegacia de Infância e Juventude (DIJU) do município. Em relação à
pesquisa qualitativa, nosso foco foi o depoimento de adultos, com a faixa etária entre
19 e 40 anos de idade, que iniciaram o processo de rualização na infância ou
adolescência, mas que ainda permanecem nessa condição, após vinte e seis anos
da implantação do Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA). Esses adultos
entrevistados, já estariam, teoricamente, sob as salvaguardas de algumas
legislações, em especial da Constituição Federal (CF) e do ECA. A partir dos dados
estatísticos e dos relatos orais, foi possível uma análise crítica construtiva da
efetividade da legislação da Assistência Social, da rede de proteção social e do
aparelhamento existente no município. Pudemos constatar várias falhas envolvendo
a coleta descontínua de dados ao longo do período desta pesquisa (2010 a 2015),
além de equívocos metodológicos na construção da amostragem e de gênero. Tais
fatos mostram uma descrição imperfeita da realidade apresentada pelo município
em relação ao grupo de crianças e adolescentes que vivem nas ruas e
correspondem àquela apresentada pelos registros do órgão principal responsável
por identificar e atender esta demanda: o Centro Pop. Essa constatação reforçou
conclusões de estudos prévios sobre as dificuldades de se realizar pesquisas e da
necessidade imperiosa dos serviços municipais de proteção de fazerem uso
adequado dos dados estatísticos, assim como da adoção de instrumentos
apropriados a serem implantados no município. Assim, este trabalho realça as
dificuldades e limitações no funcionamento dos serviços de atendimento e proteção
aos jovens, embasados nas legislações vigentes e nos métodos de amostragem
dessa população. Além disso, demonstra a inerente complexidade desse problema,
que exige uma abordagem interdisciplinar humanista embasada no Pensamento
Complexo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19410 |
| Date | 05 October 2016 |
| Creators | Roberto, Ana Carla Junqueira Meirelles |
| Contributors | Limena, Maria Margarida Cavalcanti |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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