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O orÃamento pÃblico participativo como instrumento de efetivaÃÃo da cidadania (avaliando a experiÃncia de Fortaleza). / Budget public participating as a tool for effective citizenship (assessing the experience of Fortaleza)

nÃo hà / A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes
pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem
ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma
experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e
sociedade. O seu objeto à a discussÃo do orÃamento da cidade, no qual a populaÃÃo
delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocuÃÃo e a
discussÃo nos espaÃos criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos
seus participantes o exercÃcio de uma cidadania ativa, contribuindo para o
desenvolvimento de espaÃos de participaÃÃo popular. Essa pesquisa teve por
objetivo estudar o instrumento de gestÃo democrÃtica denominado OrÃamento
Participativo implementado pela gestÃo Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no
perÃodo de 2005-2008, trabalhando com a hipÃtese de que esse mecanismo de
participaÃÃo popular contribui para o exercÃcio da cidadania ativa dos seus
participantes. O que percebi nessa pesquisa à que a participaÃÃo de fato colabora
para a formaÃÃo cidadà desses munÃcipes, pois os resultados mostraram diferentes
percepÃÃes e visÃes sobre o processo, alÃm do exercÃcio do controle social. A
pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos,
das entrevistas semiestruturadas e questionÃrios do tipo survey. Este estudo
possibilita afirmar que a experiÃncia do OP em Fortaleza, embora seja uma
experiÃncia muito recente, com um breve perÃodo analisado, està trazendo
condiÃÃes favorÃveis para o exercÃcio de uma cidadania ativa. / A participatory democracy is achieving a central position in government. Among
these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention,
including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement,
more democratic relationships between government and society. Its
object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and
priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB.
Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship,
contributing to the development of spaces for popular participation. This research
aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting
implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period
2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation
contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive
in this research is that participation actually contributes to civic education of
householders, as the results showed different perceptions and views on the process,
and the exercise of social control. The research made use of qualitative and
quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews
and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the
experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short
analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3318
Date07 April 2010
CreatorsAna LÃcia Lima Gadelha
ContributorsElza Maria Franco Braga, Josà Almir Farias Filho, RosÃngela Maria Costa Fernandes
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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