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Previous issue date: 2017-06-30 / O presente estudo tem como objeto postulado autonomia do Direito do Trabalho no contexto da Revolução Informacional. A tese objetiva comprovar, através do método dedutivo, o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do Estado do Bem-estar Social. A Revolução Informacional subverteu o paradigma capitalista fordista e, nesse cenário, surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes, baseada no sindicalismo de caráter obreirista, não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados e não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, os autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho. O estudo parte assim de dois pressupostos: o deslocamento do objeto deste campo do direito, para nele incluir as múltiplas possibilidades decorrentes da tecnologia da informação e da comunicação e a restauração dos movimentos coletivos, agora, de caracteres ao mesmo tempo reformistas e revolucionários; deixa transparecer finalmente que esta reconfiguração teórico-dogmática só será possível, na medida em que se ponha em relevo o postulado autonomia, em virtude dos ataques e das ameaças que o ultraliberalismo global vem impondo ao Direito do Trabalho. / The present study has as its object the autonomy of the Labor Law in the context of the Information Revolution. The thesis It aims to prove, through the deductive method, the power of knowledge workers and their ability to rebuild the trade union movement as in its origin, that is, truly emancipatory and against hegemonic. Collective struggles in recent centuries have become merely vindictive, especially with the advent of the welfare state. The Information Revolution has subverted the Fordist capitalist paradigm, and in this scenario new actors have emerged that play the game of forces between capital and labor. The class struggle, based on syndicalism of a workers' character, no longer responds to the aspirations of the workers of post-fordist society, who must adapt to the new social context in order to reestablish its strength. To this end, the trade union movement must aggregate not only the knowledge workers, but also the proletariat, the unemployed and the unemployed, struck by structural unemployment, the self-employed, as well as the homeless and the landless, the-class-that-lives-of-work. The study starts from two presuppositions: the displacement of the object of this field of law, to include in it the multiple possibilities arising from information and communication technology, and the restoration of collective movements, now both reformist and revolutionary characters; Finally reveals that this theoretical-dogmatic reconfiguration will only be possible, insofar as the postulate of autonomy is highlighted, due to the attacks and threats that global ultraliberalism has been imposing on Labor Law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/26806 |
| Date | 30 June 2017 |
| Creators | COSENTINO FILHO, Carlo Benito |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0552606565611514, ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direito, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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