Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 30 / O presente trabalho pretende fazer uma análise do fenômeno jurídico partindo de uma abordagem da complexidade do direito e isso através de um marco teórico bem definido, qual seja: a teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. Na primeira parte do trabalho faz-se uma breve referência à Teoria da Sociedade proposta por Luhmann, a fim de apontar a teia de conceitos que a fundamentam, bem como suas inovações, principalmente no que se refere à Sociologia. A segunda parte utilizando da categoria evolução, tenta demonstrar porque o direito moderno é o direito positivo e quais são os desenvolvimentos teóricos e sociais que possibilitaram ao direito diferenciar-se funcionalmente para se tornar um sistema autônomo e complexo. Em seguida, transpõe-se para o sistema jurídico os conceitos da teoria sistêmica. O direito é abordado, no presente trabalho, como direito positivo da sociedade moderna, cuja análise se dá através do funcional-estruturalismo, marco que permeia toda a construção teórica do autor estudado. O objetivo é apontar, à guisa de conclusões, um conceito de sociedade como sistema e suas diferenciações, para, então, chegar-se a uma concepção do direito como aquisição evolutiva da sociedade moderna e, assim, dar as bases para uma teoria social do direito.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106542 |
| Date | January 2003 |
| Creators | Queiroz, Marisse Costa de |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Philippi, Jeanine Nicolazzi, Vial, Sandra Regina |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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