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Controles na liberdade de expressao: a 1ª Conferência Nacional de Comunicação na imprensa

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Previous issue date: 2013-10-10 / This research reviews the Brazilian press reports on the First National Conference on Communications (Confecom). It combines concepts from Michel Foucault‟s discourse theory, particulary his concept of procedures on discourse control, and Ernesto Laclau and Chantal Mouffe‟s political theory of discourse. The selection of press reports on Confecom included those from newspapers Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo, in December 2009, when the conference took place. The review reveals a journalistic discourse controlled by an end-oriented rationality, constituting an invisible space around violations of freedom of expression denounced by the conference. The research included analysis on documents from the Confecom Organizing Commission, in order to assess how debates were expected to occur. Results reveal a debate where discourses were divided into thematic axis and work groups, while their effectiveness is controlled by vote procedures. A model of public debate where the press is a protagonist, i.e. subjects articulating journalistic techniques express themselves through mainly private means of communication, can be found on recommendations from the Organization of American States‟ inter-American system of freedom of expression and is designed based on democratic needs. In these recommendations, democracy is analogue to a utilitarian liberalism that Foucault points out on government practices during 18th century, aiming the management of public and private interests. Among the democratic needs, the journalistic quest toward public interest is questioned as it demands specific configuration on the political economy of communications in order to work properly. Otherwise, it is always vulnerable to an overdetermination of particular interests on this quest. On the other hand, by maintaining an unsolvable public-private antagonism, such liberal position, though a necessity to the inter-American-recommended democracy, does not measure up to the radical democracy need advocated by Mouffe on The Democratic Paradox, meaning the inclusion of those excluded from and by political processes. In the conclusion, an effort to constitute a public debate to achieve this need is developed based on Axel Honneth theory of recognition. On such a debate, journalistic discourse is controlled by a resistance to experiences of disrespect / Esta pesquisa investiga a cobertura da imprensa brasileira sobre a Primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Para tal, parte da teoria de discurso de Michel Foucault e em especial do conceito de procedimentos de controle do discurso, bem como da teoria política do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. A análise da cobertura sobre a Confecom foi realizada no corpus constituído pelos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, no mês de dezembro de 2009, data da realização da etapa nacional da referida conferência. O resultado da análise revela um discurso jornalístico controlado por uma racionalidade voltada para fins, criando um espaço de invisibilidade em torno das violações de liberdade de expressão denunciadas pela conferência. Além da análise midiática, examinamos também os próprios documentos da Comissão Organizadora da Confecom, acompanhando como os debates se deram na etapa nacional. O resultado mostra um debate efetuado a partir de uma divisão em eixos temáticos e grupos de trabalho e de sua efetividade a partir de procedimentos de votação. O modelo de um debate público capitaneado pela imprensa, em que sujeitos articulados pela técnica jornalística difundem suas expressões por meios de comunicação sobretudo privados, pode ser encontrado nas recomendações do sistema interamericano de liberdade de expressão, da Organização dos Estados Americanos, e é constituído a partir das necessidades da democracia. Nessas recomendações, a democracia opera de forma análoga ao liberalismo utilitário que Foucault discute nas práticas de governo a partir do séc. 18, voltadas para a gestão de interesses entre o público e o privado. Entre as necessidades democráticas, a busca jornalística pelo interesse público se destaca por exigir uma configuração específica na economia política da comunicação para o debate público funcionar adequadamente, caso contrário, lida-se com a ameaça constante da sobredeterminação dessa busca pelo interesse particular. Por outro lado, ao sustentar um discurso produtor de um antagonismo inconciliável, essa posição liberal, embora necessária para a democracia recomendada pelo sistema interamericano, não atende às necessidades da democracia radical defendida por Mouffe em The Democratic Paradox, que busca a inclusão constante daqueles excluídos pelo e do processo político. Ao final, esboça-se uma possibilidade atender às necessidades da democracia radical por meio do controle do discurso jornalístico a partir do enfrentamento de experiências de desrespeito, com os fundamentos da teoria do reconhecimento de Axel Honneth

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/4554
Date10 October 2013
CreatorsMassuda, Arthur Serra
ContributorsPrado, José Luiz Aidar
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, PUC-SP, BR, Comunicação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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