Made available in DSpace on 2016-04-26T18:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Serra Massuda.pdf: 750486 bytes, checksum: a94d17970647e98177cc392c42aed3b8 (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / This research reviews the Brazilian press reports on the First National Conference on Communications (Confecom). It combines concepts from Michel Foucault‟s discourse theory, particulary his concept of procedures on discourse control, and Ernesto Laclau and Chantal Mouffe‟s political theory of discourse. The selection of press reports on Confecom included those from newspapers Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo and O Globo, in December 2009, when the conference took place. The review reveals a journalistic discourse controlled by an end-oriented rationality, constituting an invisible space around violations of freedom of expression denounced by the conference. The research included analysis on documents from the Confecom Organizing Commission, in order to assess how debates were expected to occur. Results reveal a debate where discourses were divided into thematic axis and work groups, while their effectiveness is controlled by vote procedures. A model of public debate where the press is a protagonist, i.e. subjects articulating journalistic techniques express themselves through mainly private means of communication, can be found on recommendations from the Organization of American States‟ inter-American system of freedom of expression and is designed based on democratic needs. In these recommendations, democracy is analogue to a utilitarian liberalism that Foucault points out on government practices during 18th century, aiming the management of public and private interests. Among the democratic needs, the journalistic quest toward public interest is questioned as it demands specific configuration on the political economy of communications in order to work properly. Otherwise, it is always vulnerable to an overdetermination of particular interests on this quest. On the other hand, by maintaining an unsolvable public-private antagonism, such liberal position, though a necessity to the inter-American-recommended democracy, does not measure up to the radical democracy need advocated by Mouffe on The Democratic Paradox, meaning the inclusion of those excluded from and by political processes. In the conclusion, an effort to constitute a public debate to achieve this need is developed based on Axel Honneth theory of recognition. On such a debate, journalistic discourse is controlled by a resistance to experiences of disrespect / Esta pesquisa investiga a cobertura da imprensa brasileira sobre a Primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Para tal, parte da teoria de discurso de Michel Foucault e em especial do conceito de procedimentos de controle do discurso, bem como da teoria política do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. A análise da cobertura sobre a Confecom foi realizada no corpus constituído pelos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, no mês de dezembro de 2009, data da realização da etapa nacional da referida conferência. O resultado da análise revela um discurso jornalístico controlado por uma racionalidade voltada para fins, criando um espaço de invisibilidade em torno das violações de liberdade de expressão denunciadas pela conferência. Além da análise midiática, examinamos também os próprios documentos da Comissão Organizadora da Confecom, acompanhando como os debates se deram na etapa nacional. O resultado mostra um debate efetuado a partir de uma divisão em eixos temáticos e grupos de trabalho e de sua efetividade a partir de procedimentos de votação. O modelo de um debate público capitaneado pela imprensa, em que sujeitos articulados pela técnica jornalística difundem suas expressões por meios de comunicação sobretudo privados, pode ser encontrado nas recomendações do sistema interamericano de liberdade de expressão, da Organização dos Estados Americanos, e é constituído a partir das necessidades da democracia. Nessas recomendações, a democracia opera de forma análoga ao liberalismo utilitário que Foucault discute nas práticas de governo a partir do séc. 18, voltadas para a gestão de interesses entre o público e o privado. Entre as necessidades democráticas, a busca jornalística pelo interesse público se destaca por exigir uma configuração específica na economia política da comunicação para o debate público funcionar adequadamente, caso contrário, lida-se com a ameaça constante da sobredeterminação dessa busca pelo interesse particular. Por outro lado, ao sustentar um discurso produtor de um antagonismo inconciliável, essa posição liberal, embora necessária para a democracia recomendada pelo sistema interamericano, não atende às necessidades da democracia radical defendida por Mouffe em The Democratic Paradox, que busca a inclusão constante daqueles excluídos pelo e do processo político. Ao final, esboça-se uma possibilidade atender às necessidades da democracia radical por meio do controle do discurso jornalístico a partir do enfrentamento de experiências de desrespeito, com os fundamentos da teoria do reconhecimento de Axel Honneth

The overall aim of the thesis was to analyze the resolutions on the Brazilian television system in the 1st National Communication Conference (Confecom), identifying the actors involved with the approval and rejection of proposals, their interests and the results of these resolutions in the regulatory environment broadcasting sector and the agenda of the movement for the democratization of communication in Brazil. The hypothesis worked in this research is the limitation of the 1st National Conference of Communication, from the point of view of the regulatory environment for television in Brazil, given that the communication / information, in the capitalist system, it is not a public policy itself but an established form of power, adopting as analysis option the political Economy of Communication, understanding that the regulatory changes of television are the result of political and power relations between the different agents operating in the sector. / O objetivo geral da dissertação foi a análise das resoluções sobre o sistema brasileiro de televisão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), identificando os atores envolvidos com a aprovação e rejeição das propostas, os seus interesses e os resultados destas resoluções no ambiente regulatório do setor de radiodifusão e para a pauta do movimento pela democratização da comunicação no Brasil. A hipótese trabalhada nesta pesquisa está na limitação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, do ponto de vista do ambiente regulatório para a televisão no Brasil, tendo em vista que a comunicação/informação, no sistema capitalista, não se trata de uma política pública em si, mas de uma forma de poder estabelecida, adotando como opção de análise a Economia Política da Comunicação, entendendo que as mudanças regulatórias da televisão são resultados das relações políticas e de poder entre os diferentes agentes que atuam no setor.

The overall aim of the thesis was to analyze the resolutions on the Brazilian television system in the 1st National Communication Conference (Confecom), identifying the actors involved with the approval and rejection of proposals, their interests and the results of these resolutions in the regulatory environment broadcasting sector and the agenda of the movement for the democratization of communication in Brazil. The hypothesis worked in this research is the limitation of the 1st National Conference of Communication, from the point of view of the regulatory environment for television in Brazil, given that the communication / information, in the capitalist system, it is not a public policy itself but an established form of power, adopting as analysis option the political Economy of Communication, understanding that the regulatory changes of television are the result of political and power relations between the different agents operating in the sector. / O objetivo geral da dissertação foi a análise das resoluções sobre o sistema brasileiro de televisão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), identificando os atores envolvidos com a aprovação e rejeição das propostas, os seus interesses e os resultados destas resoluções no ambiente regulatório do setor de radiodifusão e para a pauta do movimento pela democratização da comunicação no Brasil. A hipótese trabalhada nesta pesquisa está na limitação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, do ponto de vista do ambiente regulatório para a televisão no Brasil, tendo em vista que a comunicação/informação, no sistema capitalista, não se trata de uma política pública em si, mas de uma forma de poder estabelecida, adotando como opção de análise a Economia Política da Comunicação, entendendo que as mudanças regulatórias da televisão são resultados das relações políticas e de poder entre os diferentes agentes que atuam no setor.