Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-25T13:54:48Z
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2016_MariaEduardaBorbaDantas.pdf: 1376448 bytes, checksum: 19f684d93f1fe32797e768a5619bec18 (MD5) / O objetivo desta dissertação é o de averiguar a possibilidade de uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica, desenvolvida por Marcelo Neves. Situando-nos contrariamente a compreensões recentes que têm sido ventiladas acerca da obra de Neves – particularmente, no sentido de que seria eurocêntrica e colonializante –, defendemos que o autor realiza uma descrição do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito desde uma perspectiva denotadamente periférica, que tensiona, desloca e critica teses centrais da teoria dos sistemas sociais. Mobilizando as distinções inclusão/exclusão e centro/periferia, Neves insere, na teoria constitucional, o tema das desigualdades e da exclusão social, permitindo a observação do constitucionalismo desde a perspectiva de uma sociedade moderna mundializada e globalizada, não obstante caracterizada também por uma evolução assimétrica e hierarquizada. Defendemos que a tese da constitucionalização simbólica dá azo ao surgimento de um constitucionalismo periférico, possibilitando uma reflexão sobre questões clássicas das teorias da democracia, da teoria política e do constitucionalismo, e é imprescindível para repensar – desde um ponto de vista periférico – as relações entre direito, política e Estado Democrático de Direito, seja no centro, seja nas periferias da sociedade mundial. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this dissertation is to enquire about the possibility of a post-colonial take on the symbolic constitutionalization thesis, developed by Marcelo Neves. Positioning ourselves against recent comprehensions of Neves's work – specifically, the ones arguing that it is Eurocentric and colonizing –, we contend that the author promotes a description of constitutionalism and of Democratic State from an eminently peripheral perspective, tensioning, shifting and criticizing some of social systems theory most important thesis. Mobilizing the distinctions inclusion/exclusion and center/periphery, Neves looks into constitutional theory through the themes of social inequalities and exclusion, allowing for the observation of constitutionalism in the framework of a mundialized and globalized modern society, nevertheless marked by an asymmetrical, hierarchized evolution. We propose that the symbolic constitutionalization thesis opens the possibility for the emergence of a peripheral constitutionalism, which grants a reflection on classical questions forwarded by theories of democracy, political theory and constitutionalism, and is crucial to rethink – from a peripheral point of view – the relationships between law, politics and Democratic State, whether in the center, whether in the peripheries of world society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/21033 |
| Date | 30 March 2016 |
| Creators | Dantas, Maria Eduarda Borba |
| Contributors | Chaves, Pablo Holmes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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