[pt] A ditadura militar brasileira, sobretudo a partir de 1968, promoveu um aumento da
ofensiva contra os povos indígenas, notadamente aqueles que habitavam regiões da
Amazônia Legal, colocando os territórios de dezenas deles na mira de empreiteiras,
mineradoras, madeireiras, agropecuárias e do próprio Estado. Durante esse mesmo
período, entretanto, ganhava destaque, tanto nacional quanto internacionalmente,
uma série de discussões relativas à autodeterminação dos povos e à necessidade de
se proteger não apenas a existência física dos povos indígenas, mas também sua
existência cultural e simbólica, bem como seu direito às suas terras. Desse debate,
participam cientistas sociais, sobretudo antropólogos, além de missionários
religiosos afinados com a Teologia da Libertação e outros grupos. Foi nesse
contexto que as primeiras assembleias de chefes indígenas começaram a ser
organizadas, por iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de
1974. A presente tese busca analisar o conjunto de iniciativas e organizações que
se articularam desse momento em diante, conformando o que se chamou de
movimento indígena brasileiro. Para tanto, foi necessário investigar em que
medida a ideia de um movimento indígena nesse período faz sentido, a partir de um
diálogo com teóricos dos movimentos sociais. Propõe-se que pensar em um
movimento indígena nesse contexto é plausível, desde que ele seja concebido como
um conjunto de redes que inclui também não indígenas, ainda que com o horizonte
expresso de construção de um protagonismo indígena. Além disso, considera-se
importante, ao se pensar em uma política indígena, entendê-la como uma ação
eminentemente diplomática e que incorpora a relação entre diversos mundos –
humanos e não humanos. Trata-se, portanto, de uma cosmopolítica. Dois modelos
são utilizados como categorias úteis à compreensão, respectivamente, da política
indigenista do Estado e da política indígena levada a cabo (não exclusivamente)
pelo movimento indígena a partir dos anos 1970. Trata-se dos modelos de política
indigenista da pax colonial e de cosmopolítica da paz provisória. Esses modelos
são úteis na análise de diversos processos que dizem respeito ao movimento
indígena brasileiro: a reunião das primeiras assembleias, a luta contra o Decreto da
Emancipação, a presença de lideranças indígenas em eventos internacionais, a
construção da União das Nações Indígenas, a participação na política institucional
e a luta na Constituinte de 1987/88, por exemplo. Para essa análise, uma extensa
gama de fontes documentais foi analisada, à luz da História Social e da
Antropologia. Buscou-se, dessa forma, compreender as dinâmicas, conflitos de
poder e disputas de narrativas, estratégias de mediação e diplomacia entre mundos
que permitiram o enfrentamento entre a política indigenista da pax colonial e a
cosmopolítica da paz provisória, as conquistas dessa segunda (materializadas na
Constituição de 1988), bem como as permanências da primeira, com seus ecos
ressoando até os dias de hoje. / [en] The Brazilian military dictatorship, most notably following 1968, urged an advance
in its offensive against indigenous peoples, particularly those who inhabited regions
of the Legal Amazon, placing the territories of many in the sights of contractors and
mining, logging, and agricultural enterprises, in addition to the State itself. During
this same period however, a range of discussions dominated, concerning the idea of
self-determination and the need to protect not only the physical existence of
indigenous peoples, but also their cultural and symbolic existences, including their
rights to their lands. Social scientists, principally anthropologists, participated
within this debate, as well as religious missionaries affiliated with Liberation
Theology. It was within this context that the first assemblies of indigenous chiefs
began to be organized by the Conselho Indigenista Missionário (CIMI) from 1974
onward. This thesis, thus, seeks to analyze the set of initiatives and organizations
that were declared in that moment, becoming what was called the Brazilian
indigenous movement. For this reason, it was necessary to investigate to what
extent the idea of an indigenous movement from within this period makes sense,
based on a dialogue with social movement theorists. It is proposed that envisioning
an indigenous movement in this context is plausible, in so far as it is conceived as
a set of networks that also includes non-indigenous people, although with the
established goal of building an indigenous leadership. Furthermore, within the
discussion of indigenous politics, it is important to situate it as an eminently
diplomatic action that incorporates the relationship between different worlds – the
human and the non-human. It is, therefore, a cosmopolitics. Two concepts
respectively are useful conceptualizations in understanding the política
indigenista of the State and the indigenous politics carried out – although not
exclusively – by the indigenous movement from the 1970s. These are the concepts
of política indigenista da pax colonial and cosmopolítica da paz provisória. These concepts are useful within the analysis of several processes that concern the
Brazilian indigenous movement: the meeting of the first assemblies, the fight
against the Emancipation Decree, the presence of indigenous leaders in
international events, the construction of the Union of Indigenous Nations (UNI),
the participation in institutional politics and the struggle in the Constituent
Assembly of 1987/88, for example. To this end, a wide range of documentary
sources have been analyzed, according to Social History and Anthropology. Thus,
the main goal of this work is to understand the dynamics, power struggles and
narrative disputes, mediation strategies and diplomacy between worlds that led to
the confrontation between the política indigenista da pax colonial and the
cosmopolítica da paz provisória, the conquests of the latter (materialized in the
1988 Constitution), as well as the permanencies of the former, with its echoes
resonating to the present day.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:57878 |
| Date | 14 March 2022 |
| Creators | JOAO GABRIEL DA SILVA ASCENSO |
| Contributors | LARISSA ROSA CORREA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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